Como podemos diminuir a poluição do Rio São Francisco?

Os limites da transposição do rio São Francisco

2005. Ano 2 . Edição 6 - 1/1/2005

"Programas dessa grandeza devem ser submetidos à opinião pública para que todos conheçam os seus custos e benefícios econômicos, sociais, ambientais e morais"

José Aroudo Mota

Quais são os limites de ordem econômica, ecológica e moral para a sociedade quanto aos diversos aspectos da transposição das águas do rio São Francisco? Todo brasileiro sabe das dificuldades enfrentadas pelo povo da região semi-árida do nordeste do Brasil. Uma das soluções em que se tem investido nos últimos anos é transpor no máximo 2,5% das águas do Velho Chico, isto é, até 63 mil litros de água por segundo, da sobra de água da Barragem de Sobradinho. Todos nós sabemos que ao se alterar o curso da natureza vários problemas surgem. Já existem técnicas para detectar os impactos e modos apropriados de minimizá-los, mas devemos analisar a transposição do rio São Francisco com responsabilidade e parcimônia, pois sabemos que a natureza não perdoa e cobrará do povo da região a degradação do ambiente natural.

Analisada pelo ângulo da economia regional, a transposição vai introduzir uma melhoria de indicadores de crescimento, tais como geração de emprego e renda e redução do êxodo rural; aumento de atividades produtivas; e melhoria da qualidade do gasto público. Do ponto de vista ecológico, a transposição ocasionará impactos ambientais, os quais serão mais intensos na medida em que o ambiente for alterado substancialmente. Pela ótica moral, é inadmissível que o semi-árido brasileiro permaneça com carência de água para abastecimento público, já que o São Francisco, conforme levantamento de engenharia hídrica, tem vazão suficiente para abastecer aquela região, pois parte da água que sobra das barragens deságua no mar. Assim, é chegado o momento de ter um compromisso moral com o povo daquela região, cuidando para que os efeitos da degradação do ambiente natural sejam minimizados.

Projetos dessa magnitude necessitam de exame detalhado. É necessário que haja maior debate não somente no âmbito dos estados nordestinos, mas que audiências públicas sejam realizadas em outros estados da federação que sejam receptores de grande parte dos nordestinos que deixam as suas residências à procura de melhores condições de vida. É importante que se estabeleçam políticas públicas capazes de promover a fixação do homem no seu hábitat natural, evitando assim o êxodo rural e a especulação imobiliária rural. Além disso, um plano de política ambiental deve ser implementado com o objetivo de revitalizar o rio São Francisco, com a recomposição de mata ciliar, a contenção de encostas, o controle de assoreamento e a revitalização de afluentes; a identificação de áreas de relevante interesse ecológico, tais como áreas de proteção ambiental, áreas para a implementação de parques nacionais e outras para a preservação de espécies endêmicas da caatinga brasileira; e por último a formação de um fundo constituído de recursos oriundos da geração de energia com as águas captadas na bacia do São Francisco.

Mesmo assim ainda permanecem dúvidas sobre a transposição de águas do Velho Chico! Realmente, será que o rio tem vazão de água contínua suficiente para ser desviada? Apesar dos esforços da equipe técnica para definir e estimar impactos ambientais e externalidades econômicas, quais as conseqüências futuras de um projeto dessa magnitude? Que outras soluções poderiam ser utilizadas para minimizar a convivência do povo do semi-árido nordestino com os problemas da seca? Com a captação de água proposta no projeto, quais os impactos na geração de energia a jusante da Barragem de Sobradinho? Quais os custos da poluição gerada por esgotos sanitário e industrial a montante da Barragem de Sobradinho? Finalmente: programas dessa grandeza devem ser submetidos à opinião pública para que todos conheçam os seus custos e benefícios econômicos, sociais, ambientais e morais.

José Aroudo Mota é diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea

SERTÃO // Indústrias, carvoarias e principalmente os esgotos domésticos contribuem para a redução da quantidade e qualidade do pescado

Quem tem o privilégio de cruzar a Ponte Presidente Dutra, entre as cidades de Petrolina (em Pernambuco) e Juazeiro (na Bahia) e admirar a beleza do Rio São Francisco, nem imagina o quanto ele está sofrendo. Depois de nascer na Serra da Canastra, em Minas Gerais, a 1,2 mil metros de altitude, e antes de desaguar no Oceano Atlântico, a quase 3 mil quilômetros de distância, na Praia de Peba, em Alagoas, o velho Chico recebe uma carga imensurável de poluição. Segundo dados do Conselho Pastoral dos Pescadores, ligado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), somente na região do Submédio - onde estão situados municípios como Juazeiro e Paulo Afonso (BA) e Petrolina, Ouricurí e Serra Talhada (PE) - e Baixo São Francisco - entre os estados de Alagoas e Sergipe - doze mil pescadores estão sendo prejudicados com a redução na quantidade e qualidade do pescado. 

"Pelo menos 8 mil índios que vivem entre os municípios de Petrolândia e Tacaratu, no Sertão, e dependem da pesca para sobreviver também sofrem com a poluição que está acabando com os peixes", relata a coordenadora do conselho, Alzeni Tomaz. Esses índios, que representam cerca de 12 povos, estão se afastando cada vez mais da beira do rio e comprometendo sua fonte principal de alimento. O processo de degradação do São Francisco é acelerado também, segundo a coordenadora, com o surgimento de carvoarias, mineradoras, a construção de novas barragens e, sobretudo, com o crescente despejo de esgotos domésticos das cidades e povoados que são cortados pelo rio. 

Um exemplo da poluição causada pelos esgotos sanitários pode ser visto na área urbana de Petrolina, cidade do Sertão, com 385 mil habitantes. De acordo com a Assessoria de Planejamento e Meio Ambiente da prefeitura, nas últimas amostras de água recolhidas na parte do rio que passa perto do centro, foram detectados 16 mil coliformes fecais por 100 ml de água. O aceitável, segundo o ambientalista Vitório Rodrigues, responsável pelo controle da balneabilidade da água, seria a presença de apenas mil coliformes por cada 100 ml. "A coleta das amostras é feita a cada quinze dias em sete pontos do rio, em uma extensão de 105 quilômetros", explicou Rodrigues. O material é analisado na Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), no Recife.

Para tentar reduzir a poluição, a Prefeitura de Petrolina está construindo um sistema de lagoas de estabilização, onde os esgotos são tratados antes de serem despejados no rio. Onze lagoas já existem. Mediante convênio com o Ministério da Integração Nacional, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), R$ 6 milhões, do total de mais de R$ 9 milhões, solicitados para um novo sistema já foram investidos. "Quando ficar pronta, no primeiro semestre de 2007, a nova estação vai tratar o equivalente a 300 litros de esgoto por segundo", adiantou o presidente da Agência Reguladora de Águas de Petrolina, Rubem Franca. 

Enquanto não acontece a despoluição, os pescadores sofrem com a quase ausência de peixes. "É triste ver o rio, onde meu pai e meu avô pescaram, se acabar desse jeito", reclamou José Ramires, 47. Seu colega, Fernando Santos, 39, desistiu do ofício e virou vendedor.

Como evitar a poluição do rio São Francisco?

O que posso fazer para diminuir a poluição dos rios?

O que devemos fazer para preservar o rio?

O que pode ser feito para revitalizar o rio São Francisco?