Como o envelhecimento da população de Portugal impactou o mercado de trabalho?

A maior parte dos países do continente europeu vem passando por um problema que é, ao mesmo tempo, demográfico e econômico: o envelhecimento de suas populações, ou seja, o aumento da idade em termos médios de todos os habitantes. Isso significa que a população jovem está proporcionalmente mais reduzida em relação ao número de idosos quando se compara com outros períodos.

O envelhecimento demográfico da Europa é considerado um problema porque a sua ocorrência indica uma redução da População Economicamente Ativa (PEA), que é o número de habitantes (geralmente entre 15 e 60 anos) aptos a trabalhar e, portanto, a sustentar a economia. Os idosos, afinal, dependem em sua maioria dos recursos relativos à previdência social, direito a eles pertencente, o que eleva os gastos sociais públicos.

Na economia de qualquer país, a redução da PEA representa a diminuição de trabalhadores disponíveis no mercado, o que gera menos impostos ao governo, uma redução do consumo (e, em casos extremos, da capacidade de produção) e também um aumento dos salários pela lei da oferta e da procura.

A elevação do gasto com os trabalhadores, para os empresários, é visto como algo que proporciona a redução dos lucros, o que gera uma relativa fuga de capitais para países emergentes e mais populosos, como a China, a Índia e o Brasil. Por essa razão, a Europa tem como desafio mudar o seu perfil populacional, fazendo com que os jovens se tornem mais predominantes por meio do aumento das taxas de natalidade.

Qual é a causa do envelhecimento demográfico da Europa?

O envelhecimento da população da Europa explica-se pelo processo chamado de transição demográfica. Basicamente, esse conceito corresponde a mudanças históricas nas taxas de natalidade e mortalidade que provocam gradativas alterações nos perfis populacionais e etários. Com a melhoria das condições de vida da população, bem como pelo incremento da urbanização, a tendência é a diminuição das taxas de mortalidade, o que não é acompanhado imediatadamente pela redução das taxas de natalidade. Com isso, a população tende a elevar-se rapidamente.

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Com o passar das décadas, as taxas de natalidade também vão caindo, e foi isso o que ocorreu na Europa, onde os índices de fecundidade (número de filhos por mulher) são os menores do mundo. Como a expectativa de vida é elevada nos países desenvolvidos europeus, observa-se então a tendência dos últimos tempos: poucas pessoas nascem, poucas pessoas morrem e o número de idosos, proporcionalmente ao quantitativo populacional, dispara.

Em alguns países, essa problemática tornou-se crônica. Na Alemanha, por exemplo, o número de idosos com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com menos de 15 anos foi de 158,5 em 2013. Em 1960, esse número era de 50,8. Na Bulgária, também em 2013, a proporção era de 141,3, contra 104,1 da Dinamarca e 95,8 da França.

Por causa desses números, vários países vêm adotando políticas natalistas, que se resumem a estímulos sociais e financeiros para casais que desejam ter um terceiro filho, tais como o pagamento de bolsas assistenciais, pagamentos dos estudos e oferecimento de oportunidades trabalhistas. No entanto, ao menos por enquanto, os efeitos não podem ser diretamente sentidos no contexto demográfico e econômico dos países europeus.

A população mundial está a envelhecer e todos os países do mundo estão a assistir a um crescimento no número e na proporção de pessoas idosas da sua população.   

O envelhecimento populacional está prestes a tornar-se numa das transformações sociais mais significativas do século XXI, com implicações transversais a todos os setores da sociedade – no mercado laboral e financeiro; na procura de bens e serviços como a habitação, nos transportes e na proteção social; e nas estruturas familiares e laços intergeracionais.

Estima-se que o número de idosos, com 60 anos ou mais, duplique até 2050 e mais do que triplique até 2100, passando de 962 milhões em 2017 para 2,1 mil milhões em 2050 e 3,1 mil milhões em 2100.

Níveis e tendências no envelhecimento populacional

Em todo o mundo, a população com 60 anos ou mais está a crescer mais rapidamente do que todos os grupos etários mais jovens. A população com mais de 60 anos está a crescer a uma taxa de cerca de 3% ao ano. Em 2017 estimava-se que, em todo o mundo, 962 milhões de pessoas tinham 60 anos ou mais – representando 13% da população global.

Atualmente, a Europa tem a maior percentagem da população com 60 anos ou mais (25%).

O envelhecimento rápido também ocorrerá noutras partes do mundo e até 2050 todas as regiões do mundo, exceto África, terão quase um quarto ou mais das respetivas populações com mais de 60 anos.

Globalmente, o número de pessoas com 80 anos ou mais deverá triplicar até 2050 passando de 137 milhões, em 2017, para 425 milhões em 2050.

As pessoas mais velhas são cada vez mais vistas como contribuintes para o desenvolvimento, cujas competências devem estar interligadas com políticas e programas transversais. No entanto, nas próximas décadas, muitos países irão enfrentar pressões fiscais e políticas na esfera dos sistemas públicos de saúde, providência e proteção social para a população com a faixa etária mais avançada.

Fatores demográficos do envelhecimento populacional

O tamanho e a composição etária da população é determinado por três processos demográficos: fertilidade, mortalidade e migração.

Desde 1950, todas as regiões do mundo assistiram ao aumento substancial na expectativa de vida. Embora o declínio da fertilidade e o aumento da longevidade sejam os principais impulsionadores do envelhecimento da população em todo o mundo, a migração internacional também contribuiu para a mudança das estruturas etárias da população em alguns países e regiões. Em países que estão a viver grandes fluxos de imigração, a migração internacional pode retardar o processo de envelhecimento, pelo menos temporariamente, já que os migrantes tendem a ser jovens.

Principais Conferências sobre Envelhecimento

Para abordar as questões relacionadas com o envelhecimento da população, a Assembleia Geral convocou a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, em 1982, que produziu um Plano Internacional de Ação de Viena.

Em 1991, a Assembleia Geral adotou os Princípios das Nações Unidas para os Idosos, enumerando 18 direitos das pessoas idosas relacionados à independência, participação, cuidado, autorrealização e dignidade. No ano seguinte, a Conferência Internacional sobre Envelhecimento reuniu-se para acompanhar o Plano de Ação, adotando uma Declaração sobre o Envelhecimento. Seguindo a recomendação da Conferência, a Assembleia Geral da ONU declarou 1999 como o Ano Internacional das Pessoas Idosas. O Dia Internacional das Pessoas Idosas é celebrado no dia 1 de outubro de cada ano.

A ação em nome do envelhecimento continuou em 2002, com a realização da Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, em Madrid. Com o objetivo de desenhar uma política internacional sobre o envelhecimento no século XXI, foi adotada uma Declaração Política e o Plano Internacional de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento. Este Plano de Ação exigia mudanças nas atitudes, políticas e práticas a todos os níveis de forma a responder ao envelhecimento no século XXI.

As suas recomendações de ação dizem respeito à qualidade do envelhecimento populacional, da promoção do bem-estar e da saúde na velhice e na importância da criação de redes de apoio.

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