O que explica o relativo desinteresse de Portugal com as terras a oeste imediatamente após sua descoberta?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo feito entre os reinos de Portugal e Espanha, em 7 de junho de 1494, que definiu os limites das áreas de exploração entre ambos na América do Sul. A divisão se daria a partir de um meridiano estabelecido a 370 léguas de Cabo Verde. Nessa partição, as terras descobertas a oeste da linha imaginária pertenceriam aos espanhóis e as terras descobertas a leste pertenceriam aos portugueses. O fim do tratado se deu com a formação da União Ibérica, quando os reinos de Portugal e Espanha foram unificados.

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Resumo sobre o Tratado de Tordesilhas

• O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado entre Portugal e Espanha, em 1494, que dividiu o mundo entre os dois reinos ibéricos.

• Esse tratado definiu os limites de exploração entre portugueses e espanhóis na América do Sul.

• As terras descobertas a oeste pertenceriam a Espanha e as descobertas a leste pertenceriam a Portugal.

• A consequência desse tratado foi que Portugal obteria terras no Atlântico Sul.

O que foi o Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado entre os reinos de Portugal e o reino de Castela, em 1494, no intuito de estabelecer os limites para a exploração das terras encontradas no Atlântico Sul. O tratado foi assinado na cidade de Tordesilhas e determinou a criação de um meridiano, a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, na África. A parte oriental pertencia a Portugal e a ocidental, à Espanha.

Antecedentes do Tratado de Tordesilhas

Durante o século XV, Portugal e Espanha foram os dois reinos europeus a investir nas grandes navegações e nas buscas por outras rotas que chegassem até as Índias, onde eram comercializadas especiarias. Os portugueses encontraram um novo caminho ao navegar pelo litoral africano. Já os espanhóis, ao tentarem encontrar nova rota, se depararam com um novo continente.

Não tardou para que os dois reinos disputassem a soberania sobre as novas terras. Portugal também desejava ter o domínio de parte da América. Para evitar que portugueses e espanhóis entrassem em guerra, o Papa Alexandre VI interveio e assinou a Bula Inter Coetera, que estabelecia uma linha imaginária, inicialmente, a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde, dividindo as conquistas entre os reinos ibéricos.

O rei português Dom João II não aceitou as regras da bula papal e pediu sua reformulação. Esse questionamento de Portugal leva muitos historiadores a levantar hipóteses de que já se sabia da existência de outras terras na América, ao sul. Assim, a bula foi refeita, e o meridiano do tratado foi recalculado para 370 léguas a partir de Cabo Verde. Dessa forma, Portugal ficou com as terras onde hoje se encontra o Brasil.

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Quais os objetivos do Tratado de Tordesilhas?

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, teve como objetivos:

• pacificar a disputa entre Portugal e Espanha pelo domínio das terras encontradas no Atlântico Sul;

• estabelecer um limite entre os dois reinos para a exploração da América.

Termos do Tratado de Tordesilhas

Portugal ficaria com as terras “descobertas ou a descobrir” a 370 léguas de Cabo Verde — isto é, a 1800 km — enquanto a Espanha ficaria com as terras além da linha. Apesar da demarcação no mapa, o Tratado de Tordesilhas não foi cumprido integralmente, o que deu margem para que portugueses e espanhóis se deslocassem a territórios que não lhes pertenciam.

Fim do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi extinto quando a Espanha anexou Portugal à sua monarquia, instituindo a União Ibérica (1580-1640). Como os dois reinos estavam unidos, não fazia mais sentido haver uma linha dividindo suas posses. Os portugueses puderam, então, organizar expedições para o interior do Brasil no intuito de encontrar metais preciosos.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

A principal consequência do Tratado de Tordesilhas foi a pacificação entre portugueses e espanhóis ao demarcar uma linha divisória limitando suas posses na América. Ademais, o tratado demonstrou que Portugal provavelmente já sabia da existência de novas terras presentes no outro lado do Atlântico.

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Exercícios resolvidos sobre o Tratado de Tordesilhas

Questão 1

(PUC RJ) Sobre o Tratado de Tordesilhas, é correto afirmar que:

a) assegurou o monopólio português sobre as duas margens do Atlântico sul, na medida em que incorporou ao “Império português” as terras a oeste — o “Brasil”, de que os lusitanos tomariam posse seis anos depois.

b) foi assinado sob protestos generalizados dos reinos europeus, particularmente do Império Germânico, que propôs a intervenção da Igreja Luterana.

c) teve o propósito de pacificar as relações entre Espanha e Portugal, já que a primeira insistia em participar da rota africana — o “périplo africano” — para as Índias.

d) seria modificado no século seguinte quando, a partir da União Ibérica (1580–1640), o território brasileiro ganharia os contornos que tem atualmente.

Resolução:

Letra A. O reino português obteve o domínio da porção oeste da América do Sul, explorando o território onde hoje é o Brasil.

Questão 2

(UFC) O Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494 e confirmado nos seus termos pelo Papa Júlio II em 1506, representou para o século XVI um marco importante nas dinâmicas europeias de expansão marítima.

O tratado visava:

a) demarcar os direitos de exploração dos países ibéricos, tendo como elemento propulsor o desenvolvimento da expansão comercial marítima.

b) estimular a consolidação do reino português, por meio da exploração das especiarias africanas e da formação do exército nacional.

c) impor a reserva de mercado metropolitano espanhol, por meio da criação de um sistema de monopólio que atingia todas as riquezas coloniais.

d) reconhecer a transferência do eixo do comércio mundial do Mediterrâneo para o Atlântico, depois das expedições de Vasco da Gama às Índias.

e) reconhecer a hegemonia anglo-francesa sobre a exploração colonial, após a destruição da Invencível Armada de Filipe II, da Espanha.

Resolução:

Letra A. O Tratado de Tordesilhas estabeleceu os limites para Portugal e Espanha explorarem seus domínios no Atlântico e desenvolverem sua expansão comercial marítima.

Por Carlos César Higa
Professor de História

O Período Pré-Colonial compreende desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, até meados da década de 1530. Essa fase encerrou-se com a implantação do sistema de capitanias hereditárias e ficou conhecida dessa forma pela ausência de uma política de colonização e de ocupação por parte de Portugal em relação ao Brasil. Nessa época, houve ainda a predominância da exploração do pau-brasil e da instalação de feitorias no litoral brasileiro.

Antecedentes da chegada dos portugueses

A chegada dos portugueses ao Brasil estava relacionada com o pioneirismo de Portugal e, depois, da Espanha, durante o desenvolvimento das grandes navegações marítimas. Primeiramente, nesse processo, deve-se levar em consideração a consolidação da monarquia em Portugal no século XIV, a qual garantia maior centralização de poder e estabilidade política.

Essa centralização do poder garantiu a Portugal um crescimento da sua atividade mercantil, e isso está muito relacionado com a sua proximidade com importantes centros do mundo islâmico. Além disso, Lisboa recebeu grandes investimentos de genoveses, interessados em desenvolver o comércio daquela região.

O impulso comercial que esse território sofreu, aliado à condição geográfica da região, possibilitou aos portugueses o desenvolvimento da navegação marítima. Atribui-se também uma relativa importância da Escola de Sagres a essa expansão marítima portuguesa. A geografia, por seu lado, facilitava esse movimento pela posição peninsular de Portugal e pela sua proximidade com as ilhas atlânticas e com as correntes marítimas do Oceano Atlântico.

O processo de expansão marítimo português levou o país a realizar uma série de “descobertas”, com o achamento das ilhas atlânticas, ao longo do século XIV, como Madeira e Açores. Além disso, os portugueses conseguiram atravessar o Cabo da Boa Esperança, no litoral sul da África, em direção à Índia. Esse processo expansionista desembocou na chegada dos portugueses ao Brasil, após os espanhóis terem anunciado sua chegada na América em 1492.

Chegada dos portugueses ao Brasil

A chegada dos portugueses ao Brasil ocorreu com a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral, composta por treze caravelas que partiram de Lisboa no dia 9 de março de 1500. Essa expedição tinha como destino final a Índia, porém, durante o trajeto, desviou-se do caminho original e acabou alcançando o Brasil, na região de Porto Seguro, em 22 de abril de 1500.

Existe um certo debate a respeito da intencionalidade da expedição de Pedro Álvares Cabral em sua vinda à América. Alguns historiadores afirmam que existia a intenção de Cabral em desviar-se do trajeto original. Outros especialistas, porém, discordam dessa ideia e afirmam que a chegada dos portugueses ao Brasil foi um evento ocasional.

A chegada dos portugueses ao Brasil iniciou o período conhecido como Pré-colonial, que foi caracterizado pelo aparente desinteresse de Portugal em relação às terras brasileiras. Isso ocorreu, sobretudo, porque o interesse da elite econômica portuguesa estava mais voltado ao desenvolvimento do comércio com a Índia, e por causa das dificuldades em averiguar as possibilidades econômicas do novo território.

Nesse momento, a política adotada pelos portugueses no Brasil foi a mesma implantada na costa do litoral africano, e, assim, incentivou-se a construção de feitorias, como as quatro construídas em Pernambuco, Cabo Frio, Rio de Janeiro e na Baía de Todos os Santos|1|. Essas feitorias funcionavam como entrepostos comerciais que armazenavam as mercadorias para serem transportadas para a Europa.

As primeiras iniciativas de exploração do território brasileiro foram entregues por Portugal para Fernão de Noronha, no período entre 1503 e 1505. Durante essas explorações, iniciou-se a principal atividade econômica do Brasil da fase pré-colonial: a exploração do pau-brasil. A rentabilidade dessa mercadoria devia-se, principalmente, à utilização da madeira para a produção de tinta. A exploração dessa matéria-prima seguiu como prática econômica no Brasil até o século XIX – apesar de ter sido mais intensa durante esse período exploratório inicial.

A extração do pau-brasil era feita com a mobilização do trabalho dos indígenas por meio do escambo. Os indígenas realizavam o corte e o transporte das toras da madeira até as feitorias e eram pagos por quinquilharias em geral, tais como espelhos, baús de metal, foices etc. Os nativos também forneciam aos portugueses mercadorias como a farinha.

Estabelecimento das capitanias hereditárias

O declínio do comércio com a Índia e as ameaças de invasões estrangeiras no Brasil, principalmente dos franceses, mobilizaram Portugal para ampliar a colonização do Brasil. A partir de 1534, o território brasileiro foi dividido em quinze capitanias, e sua administração foi entregue a pessoas da pequena nobreza de Portugal, que deveriam desenvolver e garantir a lucratividade de sua capitania.

|1| DOMINGUES, Joelza Ester. A lucrativa exploração do pau-brasil na América Portuguesa. Para acessar, clique aqui.

*Créditos da imagem: Svic e Shutterstock