Como a população participa das decisões politicas em roma

Juliana Bezerra

Professora de História

A República Romana foi um período da história da civilização romana que durou 500 anos, de 509 a.C. a 27 a.C. quando foi governada por senadores e magistrados.

Durante este tempo, Roma organizou suas instituições e realizou importantes conquistas militares que lhe garantiram o domínio do Mar Mediterrâneo.

Origem da República Romana

A República Romana tem sua origem no ano de 509 a.C, quando o último rei etrusco é deposto e o Senado assume as funções de governo.

Após a experiência monárquica, os romanos optam por não deixar o poder nas mãos de um só indivíduo. Por isso, eliminaram a figura do rei e todos os cargos deveriam ser exercidos por duas ou mais pessoas.

Assim, não havia a figura de um só governante, mas dois, chamados cônsules. Estes tinham um mandato de um ano e deviam controlar-se mutuamente.

Instituições da República Romana

• Senado – ocupava-se da política internacional e da supervisão das magistraturas e era convocado pelos cônsules, pretores ou pelo tribuno da plebe. Chegou a ter 300 membros e cargo era vitalício. Os senadores eram patrícios que haviam desempenhado alguma magistratura ou tinham feito algo relevante para a República.
• Magistratura – para ser magistrado era preciso ser cidadão romano e dispor de uma renda de acordo com o cargo desempenhado. Os magistrados tinham lugares privilegiados em cerimônias públicas e espetáculos, bem como o uso de cores diferenciadas de acordo com seu cargo.
• Cônsul – exercia o comando militar. No caso de guerra ou do impedimento de um dos cônsules eram substituídos por um ditador. Este tinha um ano de mandato e poder absoluto sobre os cidadãos romanos.
• Pretor – tinha a função de administrar a Justiça.
• Edil - responsável por fiscalizar o comércio e conduzir a cidade.
• Censor – se encarregava de contar a população, fiscalizar os candidatos a edil e vigiar a conduta moral do povo romano.
• Questor – cobrava impostos e custodiava o patrimônio romano.

Para saber mais sobre os romanos:

• Civilização Romana
• Imperadores Romanos
• Deuses Romanos

Sociedade na República Romana

A sociedade romana estava organizada entre patrícios, plebeus, escravos e clientes. As mulheres não eram consideradas como cidadãs e não participavam da política.

Vejamos a origem e a função social que cada extrato possuía:

• Patrícios – pertenciam às famílias mais antigas de Roma, possuíam grandes propriedades de terras e eram os mais ricos.
• Plebeus – Inicialmente, todos aqueles que não eram patrícios e não eram escravos, denominavam-se plebeus. No princípio não possuíam direitos políticos, mas por conta dos escândalos de corrupção do Senado, pouco a pouco foram sendo cooptados para as instituições romanas. Como eram a classe mais poderosa havia grande diversidade entre eles. Basicamente, estavam compostos por homens que haviam se enriquecido através do comércio, cavaleiros que tinham feito fortuna com as guerras de conquista, médios e pequenos proprietários.
• Escravizados – a escravidão romana era a base da sociedade, e tanto patrícios como plebeus possuíam escravizados. Estes eram obtidos através das guerras de conquistas. Além disso, qualquer homem livre poderia ser escravizado, pois as dívidas podiam ser pagas com a escravidão temporária. Não necessariamente eles realizavam sempre os piores trabalhos, pois aqueles que sabiam ler e escrever eram empregados como escribas, contadores e administradores.
• Clientes – plebeus que para ascender socialmente serviam a uma família patrícia em troca de proteção e posição social.

Patrícios x Plebeus

Conflitos permanentes entre patrícios e plebeus vão abalar a República Romana. Afinal, o exército romano era composto em sua maioria por plebeus que não tinham possibilidade de participar da vida política da cidade.

Com o intuito de pressionar os patrícios a cederem direitos políticos, os plebeus saíram de Roma. Só voltaram quando foi negociada a criação do Tribunal da Plebe, em 494 a.C. Este passou a controlar os patrícios e as magistraturas e, com o tempo, os plebeus seriam tão poderosos quanto os patrícios.

Os plebeus conseguiram organizar assembleias e promulgar leis que garantissem tantos direitos quanto tinham os patrícios. Vejamos algumas delas:

Leia sobre Arte Romana:

• Pintura Romana
• Escultura Romana
• Arquitetura Romana
• Coliseu de Roma

Expansão militar

Uma vez que o conflito interno entre patrícios e plebeus foi se tranquilizando, os romanos passaram a conquistar outras regiões da Península Itálica até dominá-la totalmente.

Em seguida, invadiram a Grécia, de onde trouxeram os deuses, a filosofia e vários costumes. Partiram, então, para a guerra no outro lado do Mediterrâneo contra cidade de Cartago, num conflito que durou cerca de 120 anos e acabou com a vitória romana.

Fim da República Romana

Com a expansão territorial romana, a República ficou mais difícil de governar devido à inclusão de novos povos e do tamanho.

Igualmente, a fragmentação do poder não ajudava na tomada de decisões rápidas e a prática da corrupção se havia generalizado entre os magistrados.

Assim, os romanos buscam novas fórmulas que permitissem a centralização do poder, mas sempre auxiliado (e vigiado) pelo Senado. Primeiro, através do Triunvirato e depois através da figura de um só Imperador. Começaria, então, a época do Império Romano.

As Instituições da República Romana, como o senado e as magistraturas, ordenaram durante séculos a mais poderosa cidade-estado da Antiguidade.

Por Me. Cláudio Fernandes

A cidade de Roma, fundada pelos povos latinos na região do Lácio, na Península Itálica, durante quase todo o século VII a.C., esteve subjugada à monarquia etrusca. Os etruscos, povos que também se estabeleceram na região da atual Itália, começaram a exercer o seu poder sobre a região do Lácio por volta de 616 a.C. com Tarquínio Prisco. Entretanto, no ano de 509 a.C., os patrícios – cidadãos romanos herdeiros dos antigos clãs fundadores da cidade – instituíram a República por meio de um Golpe de Estado. A República, que significa “coisa pública”, passou a funcionar com base em uma sofisticada rede de instituições.

As instituições da República Romana eram essencialmente comandadas pelos patrícios. Durante boa parte do período em que durou a república, à plebe era relegado o espaço do tribunato, a Tribuna da Plebe, composta por membros eleitos anualmente e que tinha o poder de vetar as decisões relativas aos interesses dos plebeus. À parte disso, as demais instituições eram ocupadas pelos patrícios e possuíam um funcionamento interconectado e teoricamente harmônico.

Nesse contexto, havia os senadores, os magistrados e os comícios. Os comícios encarregavam-se da eleição dos magistrados e da votação das leis. Os magistrados, por sua vez, tinham por funções: a convocação dos comícios, a presidência do Senado e a elaboração de propostas de novas leis. Por fim, ao Senado era atribuída a função de propor conselhos aos magistrados e aprovar as decisões tomadas no âmbito dos comícios.

A principal e mais poderosa instituição da República Romana era o Senado. A expressão senado, que até hoje perdura no interior das instituições democráticas contemporâneas, vem do latim senex,, que significa “senhor”, “velho”. Os membros que compunham o senado eram os homens mais velhos das famílias tradicionais de Roma. Ao todo, somavam-se 300 senadores. No senado estava concentrada grande parte do poder da Antiga República Romana.

No âmbito dos comícios, havia a Assembleia Centuriata, que era constituídas por dezenove centúrias, compostas por patrícios que se encarregavam de eleger cargos da magistratura, como os censores, que eram eleitos a cada cinco anos e cuidavam do censo populacional e da arrecadação de impostos; os pretores, responsáveis pelo âmbito da justiça; e, por fim, pela constituição da Assembleia Curiata, que se encarregava de eleger anualmente os dois cônsules, responsáveis pela administração da vida pública e pelo comando do exército. Cabia à Assembleia Curiata a eventual eleição de um ditador, em tempos de crise, que teria um mandato de seis meses e poderes absolutos.

No mais, como afirma o pesquisador Paulo Roberto Souza da Silva, as instituições “políticas da república romana: o Senado, os colégios de magistrados e os comícios, garantiram, por séculos, a legalidade, força e eficiência do Estado, na guerra e na paz. As mudanças sociais e econômicas causadas pelo sucesso nas Guerras Púnicas tornaram Roma um império, mas com uma constituição de simples Cidade-Estado.” [1]

NOTA

[1] SILVA, Paulo Roberto Souza da. Instituições Republicanas na Revolução Romana. Revista Alethéia de Estudos sobre Antiguidade e Medievo. Volume 2/2, Ago/Dez. 2010. p. 16.

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