|
Tema atualizado em 27/11/2019. . A teoria finalista aprofundada ou mitigada amplia o conceito de consumidor para alcançar a pessoa física ou jurídica que, embora não seja a destinatária final do produto ou serviço, esteja em situação de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica em relação ao fornecedor.. Trecho do acórdão. “1. A teoria finalista aprofundada ou mitigada amplia o conceito de consumidor, incluindo todo aquele que possua vulnerabilidade em face do fornecedor. Decorre Show
Top 1: Q447811 - Questões de Concursos | Qconcursos.comAutora: qconcursos.com - 118 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Resolva a questão: Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça: ...
Top 2: Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretaçã...Autora: questoes.grancursosonline.com.br - 169 Avaliação
Descrição: Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça: adota a teoria objetiva ou maximalista, admitindo a possibilidade de pessoas jurídicas figurarem na qualidade de consumidoras. nega a possibilidade de que pessoa jurídica seja considerada consumidora. adota a teoria dos bens típicos de consumo, com abrandamentos em caso de pessoas físicas. adota a teoria finalista, com flexibilização em caso de comprovada vulnerabilidade de profissionais e pessoas jurídic
Resultados de pesquisa correspondentes: Sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o Superior Tribunal de Justiça: A. adota a teoria objetiva ou maximalista, ... ...
Top 3: STJ define amplitude do conceito de consumidorAutora: cjf.jus.br - 149 Avaliação
Descrição: A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ganhou espaço no dia a dia dos brasileiros, gerando disputas judiciais sobre o tema. Estas incluem a controvérsia a respeito da aplicação do CDC quando o consumo se dá no desenrolar de uma cadeia produtiva. Discussão essa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem enfrentado.. O artigo 2º do CDC explica o con
Resultados de pesquisa correspondentes: 20 de set. de 2010 — Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ganhou espaço no dia a dia dos brasileiros, gerando ... ...
Top 4: Teorias do conceito de consumidor e jurisprudência do STJ - Jus.com.brAutora: jus.com.br - 214 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 14 de nov. de 2014 — Esta interpretação restringe a figura do consumidor àquele que adquire (utiliza) um produto para uso próprio e de sua família; consumidor seria ... ...
Top 5: o conceito de consumidor na jursiprudência do stj: crônica de ...Autora: academia.edu - 305 Avaliação
Descrição: Academia.edu no longer supports Internet Explorer.To browse Academia.edu and the wider internet faster and more securely, please take a few seconds to upgrade your browser.
Resultados de pesquisa correspondentes: Nos últimos anos, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... para disputar a primazia da interpretação legal e tal dissenso não tardou em ... ...
Top 6: Imprimir - Revista Eletrônica de Jurisprudência do STJAutora: stj.jus.br - 216 Avaliação
Descrição: RECURSO ESPECIAL Nº 476.428 - SC (2002⁄0145624-5)RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRECORRENTE : AGIPLIQUIGÁS S⁄A ADVOGADOS : LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E OUTROSRECORRIDO: GRACHER HOTÉIS E TURISMO LTDA ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO LUIZ DA SILVAEMENTA Direito do Consumidor. Recurso especial. Conceito de consumidor. Critério subjetivo ou finalista. Mitigação. Pessoa Jurídica. Excepcionalidade. Vulnerabilidade. Constatação na hipótese dos autos. Prática abusiva. Oferta inadeq
Resultados de pesquisa correspondentes: ... para interpretação do conceito de consumidor, a jurisprudência deste STJ ... diante de circunstâncias físicas específicas do produto e da sua forma de ... ...
Top 7: O consumidor por equiparação e a jurisprudência do STJAutora: stj.jus.br - 209 Avaliação
Descrição: Conteúdo da PáginaNas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatária final. Mas não só.A Lei 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata das relações de consumo no mercado brasileiro, prevê possibilidades ampliadas de reconhecimento da figura do cons
Resultados de pesquisa correspondentes: 3 de out. de 2021 — O dispositivo legal prevê que se equiparam aos consumidores "todas as vítimas do evento"; ou seja, o CDC estende o conceito de consumidor ... ...
Top 8: Consumidor segundo a teoria finalista aprofundada - TJDFTAutora: tjdft.jus.br - 250 Avaliação
Descrição: Tema atualizado em 27/11/2019. . A teoria finalista aprofundada ou mitigada amplia o conceito de consumidor para alcançar a pessoa física ou jurídica que, embora não seja a destinatária final do produto ou serviço, esteja em situação de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica em relação ao fornecedor.. Trecho do acórdão. “1. A teoria finalista aprofundada ou mitigada amplia o conceito de consumidor, incluindo todo aquele que possua vulnerabilidade em face do fornecedor. Decorre
Resultados de pesquisa correspondentes: 20 de nov. de 2019 — STJ. Teoria finalista aprofundada – ampliação do conceito de consumidor. “2. O acórdão recorrido não destoa da Jurisprudência do Superior ... ...
|
Top 8 sobre o conceito legal de consumidor e a sua interpretação, o superior tribunal de justiça: 2022
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 comojogaruno Inc.
