Top 6 sistema europeu de direitos humanos pena de morte 2022

Descrição: No Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e o Conselho da Europa reiteram a sua firme oposição ao recurso à pena de morte sempre e em quaisquer circunstâncias. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A sua abolição é essencial para garantir o respeito pela dignidade humana.O Dia Mundial deste ano é dedicado às mulheres. Embora as mulheres representem uma pequena percentagem das condenações à morte a nível mundial, a discrimi

Descrição: A pena de morte continua a ser uma pena proclamada em vários países em todo o mundo. Pôr em causa a dignidade humana, viola o direito à vida como um direito humano. A UE continua a manifestar a sua firme oposição à pena de morte como uma pena cruel, desumana e degradante. A sua abolição é, pois, essencial para o desenvolvimento progressivo dos direitos humanos.. É justo afirmar que a abolição da pena de morte está mais próxima do que nunca: cada vez mais países estão a aperceber-se de que a pena

Descrição: Todos os dias são executadas pessoas por ordem do Estado como castigo por uma variedade de crimes. A pena de morte é aplicada, em alguns casos, por atos que não deviam ser criminalizados. Em alguns países, estes atos incluem a pessoa com quem se dorme, noutros está reservado para atos de terrorismo e de homicídio.. Alguns países executam pessoas que tinham menos de 18 anos quando cometeram o crime, outros usam a pena de morte contra pessoas que sofrem de problemas mentais. Antes de as pessoas m

Descrição: Portugal é uma República “baseada na dignidade da pessoa humana”, na qual “a vida humana é inviolável” e “em caso algum haverá pena de morte”. Foi assim, de forma lapidar, que os deputados à Assembleia Constituinte aboliram, sem exceções, a pena de morte em Portugal, inscrevendo a nossa Constituição numa longa tradição humanista que repudia o uso da tortura e da morte nos sistemas de justiça. Honrava-se assim o exemplo pioneiro da Carta de Lei que, em 1867, abolira a pena capital para crimes ci