Sobre o processo histórico que culminou com a independência política do Brasil

Juliana Bezerra

Professora de História

Entre os fatores que causaram a Independência do Brasil podemos destacar a crise do sistema colonial, as ideias iluministas e as independências ocorridas na América Inglesa e na América Espanhola.

Além disso, a própria elite agrária brasileira se beneficiaria de uma separação entre Portugal e Brasil.

Principais Causas: resumo

No Brasil, a superação do pacto colonial interessava a aristocracia agrária, classe dominante da colônia.

Ela via nisso a possibilidade de se ver livre definitivamente dos monopólios metropolitanos e da submissão aos comerciantes portugueses.

A Inconfidência Mineira (1789) foi um dos movimentos de tentativas de liberdade colonial.

O desenvolvimento da região estava entravado pelos rigores da política mercantilizada, que impedia qualquer progresso que beneficiasse a colônia.

Dentre as revoltas precursoras da independência do Brasil, a Conjuração Baiana (1798), foi o que apresentou características mais populares.

A população de Salvador, basicamente formada de escravos, negros, livres, mulatos, brancos pobres e mestiços, viviam em situação de penúria. Assim, eles pregavam uma sociedade onde não houvesse diferenças sociais.

A Administração de D. João

Em 1807, diante das manobras de Napoleão Bonaparte, o príncipe regente de Portugal, D. João, escolheu vir para o Brasil, e assim não perder sua coroa.

Esta situação provocou uma inversão política: o Brasil, que era colônia de Portugal, passou a ser a sede do governo português.

No dia 28 de janeiro de 1808, seis dias após sua chegada a Salvador, foi decretado a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Isso significava que qualquer país poderia comercializar com o Brasil.

Esta medida agradou à aristocracia rural brasileira, que poderia fazer comércio sem a intervenção dos portugueses e adquirir mercadorias manufaturadas a baixo preço.

A abertura dos portos significava o fim do pacto colonial e podia ser considerada como o primeiro passo para a independência política do Brasil.

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Com isso, o Brasil deixa de ser colônia para adquirir o mesmo status jurídico que a metrópole.

Esta mudança provocou descontentamento em Portugal, pois revelava que D. João pretendia se fixar no Brasil. Igualmente, o Brasil tornava-se centro do império português.

Em 1816, com a morte de rainha D. Maria, D. João tornou-se rei, sendo aclamado D. João VI e permanecendo no Brasil.

No entanto, um movimento de emancipação política eclodiu com a Revolução Pernambucana de 1817. Essa luta estava pautada em diversos fatores:

• A insatisfação com a cobrança de pesados impostos;
• abusos administrativos;
• arbitrárias e opressiva administração militar;
• insatisfação popular;
• os ideais nativistas.

Revolução Liberal do Porto

Em 1820, com a Revolução Liberal do Porto, que tinha por objetivo a autonomia portuguesa, a promulgação de uma Constituição e retomar a colonização do Brasil. Diante desses fatos, D. João VI volta para Portugal e atribui a D. Pedro a regência do Brasil.

Em seguida, várias medidas vindas de Portugal pressionaram o governo de D. Pedro, na tentativa de anular seus poderes político, administrativo, militar e judicial e forçá-lo a regressar a Portugal.

As notícias repercutiram como uma declaração de guerra, provocando tumultos e manifestações de desagrado.

D. Pedro foi convidado para ficar, pois sua partida representaria o esfacelamento do Brasil. O Dia do Fico (1822) era mais um passo para o rompimento definitivo com Portugal.

Os acontecimentos desencadearam uma crise no governo e os ministros fiéis às Cortes, demitiram-se. O príncipe formou um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, um dos principais partidários da emancipação política brasileira.

Ficou estabelecido que qualquer determinação vinda de Portugal só deveria ser acatada com o cumpra-se de D. Pedro. Este, então, dirigi-se a província de São Paulo em busca de apoio para sua causa.

Ao voltar de Santos para a capital paulista recebe um correio de Portugal exigindo seu retorno imediata a Lisboa. Também recebe duas cartas, uma de José Bonifácio e outra de Dona Leopoldina aconselhando que não aceitasse esta ordem.

Dom Pedro acata o conselho e corta os vínculos políticos que ainda restavam com Portugal.

Saiba mais:

Por volta de 1820, a população portuguesa - tomada por uma grave crise econômica, pela insatisfação e não reconhecimento da autoridade inglesa - passa a pedir a volta de Dom João VI para Portugal.

Esse movimento ficou conhecido como a Revolução Liberal do Porto e exigia, também, uma constituição que garantisse o fim do absolutismo português e a recolonização do Brasil, que a essas alturas já via o surgimento de forças pró-independência em seu território.

Dom João VI acabou por ceder à pressão e volta para Portugal, deixando seu filho Dom Pedro como regente no Brasil.

É nesse momento que o chamado Partido Brasileiro, composto por uma elite latifundiária, ganha força e se alia a Dom Pedro para tentar a emancipação da colônia. Esse partido surgiu como uma resposta às investidas portuguesas no sentido de recolonizar o Brasil e fechar os portos.

Assistindo ao desenvolvimento do processo de independência do Brasil, a corte portuguesa chega a forçar a volta de Dom Pedro, mas não consegue.

O Partido Brasileiro apresentou ao regente um abaixo assinado que pedia a sua permanência na colônia. No dia 09 de Janeiro de 1822, Dom Pedro anunciou que havia tomado a decisão de ficar e esse dia se tornou conhecido como Dia do Fico.

Foi nessa ocasião que Dom Pedro proferiu a famosa frase “Se é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, digam ao povo que fico”.

Enquanto Portugal tentava a recolonização de seu território na América, o príncipe regente tomava decisões que cada vez mais desagradaram a metrópole e davam andamento ao processo de emancipação.

Algumas dessas medidas foram a organização da Marinha Brasileira e a expulsão das tropas portuguesas.

Em maio de 1822, cansado das pressões portuguesas, Dom Pedro cria o Tratado do Cumpra-se, que determinava que as decisões vindas de Portugal precisavam ser admitidas por ele antes de entrarem em vigor.

Além disso, em junho do mesmo ano, Dom Pedro convoca uma Assembleia Constituinte, fator determinante que levou à Independência do Brasil, uma vez que significaria que o Brasil não mais estaria sob a regência da Constituição Portuguesa.

A independência do Brasil foi declarada no dia 7 de setembro de 1822, e, com ela, o Brasil determinou o fim do laço colonial que existia com Portugal, declarando-se como uma nação independente. A independência do Brasil foi resultado de uma série de transformações que o país enfrentou a partir do Período Joanino e teve como grandes nomes Pedro de Alcântara e José Bonifácio.

Acesse também: O movimento separatista de caráter republicano ocorrido no período colonial

Motivos da independência do Brasil

A independência do Brasil teve como grande ponto de partida a Revolução Liberal do Porto, que tinha intenções para o Brasil diferentes das que a elite brasileira possuía. Essa divergência de interesses fez com que essa camada social passasse a defender a ideia de ruptura do laço existente com a metrópole. Vejamos todos os fatos que levaram a isso.

No final de 1807, a família real portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, por conta da invasão francesa em represália ao fato dos portugueses terem furado o Bloqueio Continental. Essa transferência, que na verdade foi uma fuga, fez com que a família real transferisse todo o aparato administrativo de Lisboa para o Rio de Janeiro.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil promoveu uma série de mudanças no país. Agora que a família real estava aqui, era necessário investir no desenvolvimento do Brasil, e, assim, como primeira medida, d. João (que só se tornaria d. João VI a partir de 1816) decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

Na prática, essa decisão colocava fim ao monopólio comercial que existia e garantia aos comerciantes instalados no Brasil a possibilidade de comercializar, por exemplo, com a Inglaterra, a grande potência comercial do mundo na época. A parceria entre Brasil/Portugal e Inglaterra intensificou-se quando foi assinado o Tratado de Comércio e Navegação, em 1810, garantindo redução de imposto para as mercadorias trazidas pelos ingleses.

Além das mudanças na economia, a transferência da corte trouxe mudanças para a cultura e ciência, uma vez que foram construídas universidades, teatros e bibliotecas, por exemplo. O crescimento do cenário científico e cultural do Brasil possibilitou a vinda de intelectuais e artistas importantes daquela época para o país.

Todas essas mudanças foram realizadas para transformar o Rio de Janeiro em um local apto a abrigar a corte e todas as instituições administrativas de Portugal. Além dessas mudanças significativas, o Brasil começou a impor-se como uma potência expansionista na América do Sul e, assim, Cisplatina e Guiana Francesa foram invadidas por ordem de d. João VI.

Depois de inúmeras transformações, o Brasil ainda passou por outro momento extremamente importante. Em 1815, o país foi elevado à condição de Reino, e Portugal passou a chamar-se Reino de Portugal, Brasil e Algarve. Na prática, o Brasil deixava de ser uma colônia para tornar-se um ente igual a Portugal.

Essa medida pode ser sentida como um interesse de Portugal de impedir que qualquer ímpeto revolucionário fosse desenvolvido aqui. Isso é significativo porque, na década de 1810, os movimentos de independência pipocavam nas colônias espanholas, e o Brasil ainda tinha outros exemplos revolucionários, como o dos Estados Unidos.

O domínio português parecia estar assegurado, apesar de demonstrações de insatisfação, como a da Revolução Pernambucana de 1817. Tudo mudou quando foi iniciada, em Portugal, a Revolução Liberal do Porto de 1820.

Acesse também: A abolição do trabalho escravo no Brasil poderia ter acontecido antes de 1888?

Essa foi uma revolução de caráter liberal que se iniciou em Portugal poucos anos depois da derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. A burguesia portuguesa exigia reformas que colocassem fim à crise econômica e política que o país enfrentava e ainda desejava o fim do absolutismo. Havia uma grande insatisfação por parte dessa classe com a liberdade econômica conquistada pelo Brasil durante o Período Joanino.

Com o deflagrar dessa revolução, foram formadas as Cortes portuguesas, instituição convocada para elaborar uma nova Constituição para o país e para liderar as reformas necessárias. As Cortes passaram a exigir, de imediato, que o rei português, d. João VI, retornasse à Lisboa e que o monopólio comercial fosse novamente instaurado no Brasil.

Foi a Revolução do Porto que deu início ao processo de independência do Brasil, uma vez que demonstrou que os interesses existentes entre metrópole e colônia eram irreconciliáveis.

Acesse também: Entenda como o liberalismo aplicava-se na economia

O processo de independência do Brasil

As duas exigências das Cortes portugueses logicamente repercutiram no Brasil, e grande parte dessa repercussão foi negativa. A pressão sobre d. João VI para o seu retorno era muito grande, e a opinião no Brasil sobre isso dividia-se. Sobre a segunda exigência (restauração do monopólio comercial), a opinião em geral foi extremamente negativa, pois demonstrou a intenção das cortes portugueses de recolonizar o Brasil.

Pressionado, d. João VI jurou lealdade à Constituição portuguesa em fevereiro de 1821, e, em abril, partia, junto da corte portuguesa, de volta para Lisboa. No entanto, seu filho, Pedro de Alcântara, permanecia no Rio de Janeiro como príncipe regente do Brasil.

A partir daí, a relação entre Brasil e Portugal só se desgastou, a começar pela atuação das Cortes portuguesas e sua relação com os representantes brasileiros. Os portugueses demonstraram a intenção de impor a autoridade de Lisboa sobre todas as regiões do Império Português, e as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling ainda destacam que os colonizadores tratavam os representantes brasileiros e o próprio Brasil com desdém.|1|

A intransigência dos portugueses na relação com os brasileiros fez com que a disposição da elite brasileira a negociar fosse transformada em resistência. Com isso, a agitação revolucionária no Brasil começou a aumentar e foi impulsionada pela elite do Sudeste. Lilia Schwarcz e Heloísa Starling destacam também que, entre setembro e outubro, a relação entre Brasil e Portugal agravou-se por medidas determinadas pelas Cortes. Essas medidas foram|2|:

• Envio de mais tropas portuguesas para o Brasil;

• Transferência de instituições do Rio de Janeiro para Lisboa;

• Exigência do retorno do príncipe regente.

A reação ao pedido de retorno de d. Pedro para Portugal foi muito grande e negativa, fazendo os brasileiros insatisfeitos organizarem o que ficou conhecido como Clube da Resistência. Por meio deste, foi organizado um abaixo-assinado contra o retorno de d. Pedro a Portugal. O príncipe regente recebeu esse documento com oito mil assinaturas em janeiro de 1822.

Esse evento acabou levando ao Dia do Fico, que aconteceu em 9 de janeiro, e foi uma ocasião em que d. Pedro anunciou publicamente que desobedeceria a ordem portuguesa e permaneceria no Brasil. Até hoje os historiadores não têm certeza da fala proferida por d. Pedro, pois existem divergências nos relatos.

Nessa altura dos acontecimentos, a saída pela defesa da independência começava a ganhar força nas elites brasileiras, embora ainda fosse do desejo de muitos encontrar um caminho que conciliasse os interesses de Brasil e Portugal. A atuação das Cortes, por sua vez, selou o caminho e conseguiu unificar a maioria das províncias brasileiras pela independência.

Em maio de 1822, ficou decidido que as ordens enviadas por Portugal só teriam validade no Brasil por meio da aprovação pessoal de d. Pedro, e isso ficou conhecido como o Cumpra-se. Em junho foi convocada uma Assembleia Constituinte, com a intenção de elaborar uma Constituição para o Brasil.

A condução do processo de independência foi realizada, principalmente, por José Bonifácio, uma vez que ele conseguiu imprimir muitas de suas ideias nas decisões tomadas e na forma como d. Pedro administrava o Brasil.

Por fim, veio o rompimento oficial. No final de agosto, uma carta com novas ordens de Portugal chegava ao Brasil, e o tom continuava ríspido. As Cortes criticavam os “privilégios” brasileiros, exigiam novamente o retorno do regente e chamavam José Bonifácio de traidor. Essa nova carta fez a esposa de d. Pedro, d. Leopoldina, convocar uma sessão extraordinária que ficou decidida pela independência do Brasil.

As notícias trazidas de Portugal e a decisão dessa sessão extraordinária foram enviadas para d. Pedro. O regente estava em viagem para São Paulo, e o mensageiro chamado Paulo Bregaro alcançou a comitiva do regente em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga. Ao inteirar-se da situação, o regente, supostamente, realizou o grito da independência, também conhecido como Grito do Ipiranga.

Esse acontecimento é considerado como o marco da independência brasileira. A partir daí, foi iniciada uma guerra de independência, pois algumas províncias optaram por manter-se leais a Portugal. Depois de alguns anos em guerra, a independência do Brasil foi reconhecida por Portugal em 1824. Nesse período de 1822 a 1824, o Brasil começava organizar-se como nação independente enquanto derrotava as províncias que ainda eram leais a Portugal.

Acesse também: Veja a prática política das nações que conquistaram sua independência da Espanha

O Brasil depois da independência

Depois da independência, o Brasil começou a organizar-se enquanto nação. A primeira decisão a ser tomada era a forma de governo a ser imposta aqui, e nosso país decidiu ir na contramão de grande parte do continente americano. O Brasil optou por transformar-se em uma monarquia e não em uma república.

Na América do Sul, o nosso país foi o único a transformar-se em monarquia, e na América Latina, além do Brasil, só o Haiti e o México tiveram experiências monárquicas. Enquanto monarquia, o país precisava de um monarca, e, assim, d. Pedro foi aclamado e coroado imperador do Brasil, tornando-se d. Pedro I.

O período que d. Pedro I governou o Brasil ficou conhecido como Primeiro Reinado, e o reinado dele ficou marcado pelo autoritarismo. Um símbolo disso foi a nossa primeira Constituição, que foi outorgada (imposta) para atender aos desejos de d. Pedro I. O imperador acabou renunciando em 1831.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 209.

|2| Idem, p. 210.

Créditos das imagens

[1] Commons

[2] StockPhotosArt e Shutterstock

[3] Boris15 e Shutterstock

Aproveite para conferir a nossa videoaula relacionada ao assunto: