São considerados alguns dos instrumentos da política Nacional de Meio Ambiente exceto?

Analise as afirmativas a seguir:

I. Ter o agente cometido a infração ambiental mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental é uma circunstância que agrava a pena contra crime ambiental, quando não constitui ou qualifica o crime, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

II. A Política Nacional do Meio Ambiente veda a aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

Marque a alternativa CORRETA:

• A As duas afirmativas são verdadeiras.

• B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

• C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

• D As duas afirmativas são falsas.

Analise as afirmativas a seguir:

I. Ter o cidadão cometido a infração ambiental atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime especial de uso, é uma circunstância que agrava a pena contra crime ambiental, quando não constitui ou qualifica o crime, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

II. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que permitem aos gestores públicos determinar quais grupos populacionais serão beneficiados com a concessão de auxílios financeiros ou serão atendidos por programas assistenciais diversos.

Marque a alternativa CORRETA:

• A As duas afirmativas são verdadeiras.

• B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

• C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

• D As duas afirmativas são falsas.

São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:

• A Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.

• B Financiamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92.

• C Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais.

• D Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:

I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

III) O zoneamento ambiental.

IV) A avaliação de impactos ambientais.

V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

Marque a alternativa correta:

• A Todos os itens são verdadeiros.

• B Os itens II e IV são falsos

• C Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

• D Os itens II e V são falsos.

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) é um documento de publicação periódica, previsto pela Política Nacional do Meio Ambiente, que visa apresentar o panorama do estado da qualidade ambiental no Brasil. Em relação a esse relatório, analise:
(__) - É um documento técnico, multissetorial e multitemático. (__) - Tem por objetivo disseminar informações para o conhecimento da sociedade e apoiar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas nacionais, direta relacionadas com a Política Nacional do Meio Ambiente. (__) - O RQMA encontra-se em consonância com outros princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, especialmente aqueles relacionados às informações ambientais.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

• A V – F – V.

• B F – F – V.

• C V – V – F.

• D F – V – V.

Teclas de Atalhos

Compartilhar

Banca: SHDIAS Consultoria e Assessoria - SHDIAS

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

C

O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

D

A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

São instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente exceto *?

Quais são os principais instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente?

Quanto aos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente são corretas?

São princípios da política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 de 1981 exceto?