Que país europeu estava no comando do Brasil antes da sua independência?

Em 1820, os portugueses organizaram a chamada Revolução Liberal do Porto. Nesse advento, lideranças políticas lusitanas formaram uma assembleia que exigia o retorno de D. João VI para a elaboração de uma nova carta constitucional. Desde 1808, este monarca se encontrava em terras brasileiras e havia transformado a cidade do Rio de Janeiro na nova capital do império.

Temendo perder a condição de rei de Portugal, D. João VI voltou à Europa para participar das discussões que pretendiam mudar a situação política de Portugal. As Cortes Portuguesas, nome dado à assembleia que havia tomado o poder, tinham intenção de modernizar o regime político de seu país. Contudo, sob o ponto de vista econômico, tinham o expresso interesse de recolonizar o Brasil e dar fim aos privilégios assegurados pela administração joanina.

Ao saber das intenções políticas das Cortes, as elites brasileiras se organizaram em um partido que pretendia viabilizar a organização de nossa independência. Entre as várias opções de projeto, os membros do Partido Brasileiro preferiram organizar uma transição política sem maiores levantes populares na qual o Brasil fosse controlado por um regime monarquista. Para tanto, se aproximaram de D. Pedro I, que ocupava a função de príncipe regente, e seria empossado como futuro imperador.

A explicação para o tom conservador desse projeto de independência se manifestava na própria origem social de seus representantes. Na maioria, os partidários de nossa autonomia definitiva eram aristocratas rurais, funcionários públicos e comerciantes que figuravam a elite econômica local. Por isso, vemos que a possibilidade de organização de um movimento popular ou o fim do regime escravocrata foi indiscriminadamente descartada por esse grupo político.

Entre os principais integrantes destaca-se a atuação de Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva. Esse último, praticante da maçonaria, conseguiu reunir vários membros da elite nas reuniões de sua loja maçônica, incluindo o próprio príncipe regente Dom Pedro I. Outra importante ação desse partido foi a organização de um documento, com mais de oito mil assinaturas, que pedia pela permanência de D. Pedro I no Brasil.

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A realização dessa e outras ações políticas, que sugeriam a permanência de Dom Pedro I no poder, foram determinantes para que a independência alcançasse esse modelo conservador. Nos primeiros meses de 1822, o regente confirmava seu apoio à independência ao assegurar sua permanência no Brasil no “Dia do Fico”. Logo em seguida, baixou o “Cumpra-se”, decreto que estabelecia que nenhuma lei portuguesa seria válida no Brasil sem a autorização prévia do regente.

Temendo as possíveis pretensões políticas de D. Pedro I, as Cortes de Portugal enviaram um documento em que ameaçavam o envio de tropas que trariam o príncipe regente à força para o Velho Mundo. Mediante a represália, os membros do partido brasileiro aconselharam D. Pedro I a proclamar a independência imediatamente, antes que os conflitos com as tropas portuguesas transformassem nossa independência em um movimento popular.

Dessa forma, percebemos que a elite agrária e os demais membros das classes dominantes do Brasil conduziram habilmente o nosso processo de independência. Mesmo alcançando a condição de nação soberana, boa parte da população se viu atrelada às mesmas práticas e instituições que garantiam os privilégios dos mais poderosos. Sendo assim, o nosso “7 de setembro” se transformou em uma ruptura cercada por uma série de problemáticas continuidades.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

Tópicos deste artigo

• 1 - O que foi o período imperial?
• 2 - Independência do Brasil
• 3 - Periodização
• 4 - Primeiro Reinado
• 5 - Período Regencial
• 6 - Segundo Reinado
• 7 - Política e trabalho
• 8 - Resumo

O que foi o período imperial?

O período imperial foi uma fase da história brasileira iniciada em 1822, quando o Brasil tornou-se independente, e finalizada em 1889, quando houve a Proclamação da República. Nesse período, o Brasil organizou-se politicamente como uma monarquia, sendo governado por um imperador, cujo poder era transmitido de maneira hereditária.

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Independência do Brasil

O período imperial da nossa história iniciou-se logo após a independência do Brasil, declarada em 7 de setembro de 1822, quando Dom Pedro realizou o grito da independência às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Esse, no entanto, é apenas o final de um processo iniciado em 1808, quando a família real portuguesa mudou-se para o Brasil, dando início ao Período Joanino.

A mudança da família real portuguesa aconteceu na virada de 1807 para 1808, quando Portugal foi invadido pelas tropas napoleônicas. Com isso, a família real estabeleceu-se no Rio de Janeiro e iniciou uma série de transformações que colocaram o Brasil em um novo patamar, responsável por antecipar nossa independência.

Apesar disso, o ponto de partida para a independência do Brasil ocorreu apenas em 1820, quando foi iniciada em Portugal a Revolução Liberal do Porto. Nessa revolução, a burguesia portuguesa reivindicava o retorno do rei D. João VI para Portugal e exigia a revogação das medidas que garantiam maior liberdade econômica ao Brasil.

As exigências de Portugal foram enxergadas no Brasil como uma tentativa de recolonizar o país e de impedir o desenvolvimento econômico que estava em curso. A partir daí, surgiu uma insatisfação dos brasileiros em relação a Portugal, dando início ao processo de independência do Brasil, liderado por Dom Pedro, nomeado por seu pai como regente do país.

Os desgastes nas relações entre Brasil e Portugal fizeram com que Dom Pedro proclamasse a independência do Brasil. O nosso país, então, converteu-se em uma monarquia, e Dom Pedro foi coroado imperador, tornando-se Dom Pedro I.

Periodização

O período imperial do Brasil é dividido em três fases:

• Primeiro Reinado (1822-1831)

• Período Regencial (1831-1840)

• Segundo Reinado (1840-1889)

Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado foi o período em que o país foi governado por Dom Pedro I, filho de Dom João VI e regente do Brasil até sua independência. O Primeiro Reinado ficou marcado pelos atritos entre D. Pedro I e grupos políticos do Brasil, pelo autoritarismo e pela incompetência na administração do país.

Com a independência, determinadas regiões do país, como Pará e Maranhão, permaneceram fiéis a Portugal, desencadeando uma guerra no país. Com o fim da guerra de independência, era necessário garantir que Portugal reconhecesse a independência brasileira. Esse reconhecimento foi formalizado em 1825 por meio de negociações mediadas pela Inglaterra.

A outorga da Constituição de 1824 foi o exemplo mais claro do autoritarismo que marcou o reinado de D. Pedro I. Seu governo também foi marcado por decisões equivocadas, como a Guerra da Cisplatina, que destruiu nossa economia, e por rebeliões, que demonstravam a fraqueza do governo no comando do Brasil. Pressionado por diversos grupos insatisfeitos, D. Pedro I renunciou ao trono em 1831, em favor de seu filho.

O filho de D. Pedro I, porém, não tinha idade para assumir o Brasil. Assim, iniciou-se um período de transição em que o país foi governado por regentes até que o futuro imperador tivesse a idade mínima para assumir o país – 18 anos –, conforme estipulava a Constituição de 1824.

Esse período de transição ficou conhecido como Período Regencial.

Período Regencial

Regentes eleitos governaram o Brasil durante o Período Regencial, fase que ficou marcada pelas disputas entre os parlamentares brasileiros e por rebeliões provinciais. Ao longo desse período, aconteceram rebeliões como a Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Revolta dos Malês e a Revolução Farroupilha.

O período das regências teve fim com o Golpe da Maioridade, no qual os políticos brasileiros anteciparam a maioridade de Pedro de Alcântara para que ele pudesse ser coroado imperador do Brasil com 14 anos de idade. Esse golpe parlamentar aconteceu em 1840, dando início ao Segundo Reinado.

Segundo Reinado

O Segundo Reinado, período em que Dom Pedro II foi o imperador do Brasil, estendeu-se de 1840 a 1889. O reinado de D. Pedro II pode ser dividido em diversas fases: um período inicial de consolidação, seguido por uma fase de auge e, por fim, um estágio de decadência.

A campanha abolicionista seguiu um longo percurso e foi um dos grandes acontecimentos que marcaram o Segundo Reinado. Quando D. Pedro II assumiu a presidência, o Brasil era pressionado pela Inglaterra a proibir o tráfico de escravos da África. Com a proibição do tráfico, em 1850, a monarquia iniciou uma transição bem lenta até a abolição do trabalho escravo do país, em 1888, durante os momentos finais da monarquia brasileira.

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Outro importante acontecimento do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai, conflito que começou em 1864 e acabou em 1870 com a vitória do Brasil e de seus aliados. Nesse combate, Brasil, Argentina e Uruguai uniram-se para lutar contra o Paraguai e contra o ditador Solano López. A Guerra do Paraguai foi resultado dos choques de interesses que existiam entre as nações sul-americanas e teve como consequência final a destruição do Paraguai. Para o Brasil, as grandes consequências foram o enfraquecimento da monarquia e a instauração de uma forte crise econômica no país.

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A decadência da monarquia, resultado de seu enfraquecimento nos meios políticos e nas elites econômicas do Brasil, fez com que o republicanismo ganhasse força como alternativa política. Essa forma de governo foi viabilizada pela conspiração dos militares contra a monarquia.

A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889, quando foi organizado um golpe militar para destituir o gabinete ministerial ocupado pelo Visconde de Ouro Preto. A destituição do gabinete e as articulações políticas levaram José do Patrocínio a proclamar a república. D. Pedro II e a família real partiram, então, para a Europa em exílio.

Política e trabalho

Nos primeiros anos da monarquia, a vida política do Brasil concentrava-se em torno de três grupos políticos: liberais moderados, liberais exaltados e restauradores, cada um com suas próprias convicções políticas. Durante o Primeiro Reinado e o Período Regencial, esses grupos converteram-se em dois, liberais e conservadores, os quais controlaram nossa política no Segundo Reinado.

Havia muitas tensões políticas no país envolvendo diferentes questões. Existiam os federalistas, que defendiam maior autonomia para as províncias, enquanto outros defendiam a centralização do poder para que as províncias não tivessem autonomia; alguns eram monarquistas, enquanto outros eram republicanos, etc.

A disputa entre liberais e conservadores pelo poder no parlamento, por meio do gabinete ministerial, deixava nossa política bastante instável. D. Pedro II foi o responsável por controlar as disputas políticas e por criar um regime conhecido como parlamentarismo às avessas, sistema parlamentar no qual o imperador tinha plenos poderes de destituir o gabinete ministerial.

Em relação ao trabalho, as duas grandes questões eram referentes ao trabalho escravo e à chegada dos primeiros imigrantes europeus ao Brasil. No que diz respeito à escravidão, destaca-se a pressão dos ingleses para que o Brasil colocasse fim ao tráfico de escravos – o que, inclusive, quase levou nosso país à guerra contra os ingleses.

O processo de transição para o fim do trabalho escravo foi realizado lentamente, demonstrando o desinteresse da monarquia em acabar com a escravidão no Brasil, uma vez que isso poderia prejudicar politicamente o monarca brasileiro. No final da década de 1880, quando a situação já era insustentável, a campanha abolicionista ganhou força no país. Em 1888, a Lei Áurea foi assinada, proibindo o trabalho escravo dos negros em nosso país.

A vinda dos imigrantes ao Brasil surgiu como alternativa para substituir os escravos, que, após 1850, com a proibição do tráfico negreiro, estavam escasseando em nosso país. Os imigrantes foram muito importantes para as fazendas de café, que começaram a crescer no Oeste Paulista. Vieram para o Brasil um grande número de italianos e portugueses, bem como alemães e espanhóis.

Resumo

Brasil Império é o nome dado ao período que se estendeu de 1822 a 1889. A independência do Brasil marcou o início do período imperial, que foi encerrado com a Proclamação da República. O período imperial é dividido em três fases: Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado.

O Primeiro Reinado destacou-se pelo autoritarismo de D. Pedro I, que levou ao desgaste da sua relação com a elite política e econômica do país, fazendo com que o imperador renunciasse ao cargo.

O Período Regencial foi um momento de transição e teve dois grandes destaques: as brigas políticas e as revoltas provinciais.

Por fim, o Segundo Reinado foi o maior e mais estável período da monarquia no Brasil, quando D. Pedro II governou o país por quase meio século. Essa época foi marcada por importantes eventos no Brasil, como a Guerra do Paraguai. Durante esse período, o país passou por transformações que levaram ao fim do trabalho escravo e à chegada de milhares de imigrantes no país. O golpe militar que conduziu à proclamação da República deu fim à monarquia em 1889.

Por Daniel Neves Silva
Graduado em História

Que país europeu estava sobre o comando Brasil antes da sua independência?

Que outro país europeu ajudou na guerra da independência?

Qual tipo de governo foi estabelecido após a independência?

Onde foi declarada a Independência do Brasil?