Neste texto, faremos um rápido apanhado dos principais fatos que contribuíram ou marcaram o surgimento da segurança do trabalho no Brasil e no mundo. Confira! Show
A segurança do trabalho consiste em um conjunto de estudos e medidas adotadas para minimizar os acidentes de trabalho, buscando, assim, preservar a saúde e integridade física do trabalhador. O setor da segurança do trabalho é regido pelas Normas Regulamentadoras emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, nas empresas, é representado pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT). Embora, atualmente, essas práticas sejam obrigatórias para todos os estabelecimentos onde existam trabalhadores empregados sob o regime da CLT, nem sempre a integridade física do trabalhador esteve entre os focos dos empregadores. Conheça, a seguir, como surgiu a segurança do trabalho. Os primeiros estudos sobre a segurança do trabalho datam a Grécia Antiga, podendo citar como exemplo os registros de Aristóteles sobre as enfermidades dos trabalhadores nas minas. No entanto, a obra que de fato marcou o surgimento da segurança do trabalho no contexto mundial foi escrita apenas em 1713, pelo estudioso Bernardino Ramazzini. Neste livro, intitulado “As doenças dos trabalhadores“, o autor descreve várias doenças relacionadas a algumas profissões que existiam na época. Devido a repercussão do seu estudo, Ramazzini é, inclusive, considerado o “pai da medicina no trabalho“. No ordenamento jurídico, a preocupação com a segurança do trabalhador surgiu apenas após a Revolução Industrial, quando o modo de produção foi fortemente modificado, ocasionando inúmeros relatos de doenças e acidentes de trabalho. Considerada o berço da industrialização, a primeira lei que trazia normas sobre segurança do trabalho não poderia ter surgido em outro país, senão na Inglaterra, que editou em 1802, a Lei de Amparo aos Operários. Leia também:
Como surgiu a Segurança do Trabalho no BrasilO Brasil, durante muito tempo, foi sustentado por um modelo econômico marcado pela agropecuária, destacando-se como principal produto o café, produzido, sobretudo, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Embora no Brasil Império e na Primeira República possam ser apontados momentos em que a indústria brasileira alcançou um pequeno avanço, como a Era Mauá e o crescimento da produção de bens de consumo não duráveis no início do período republicano, a industrialização foi foco da política apenas na década de 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder. O referido presidente traçou um projeto industrialista, marcado pela intervenção estatal na economia. Durante o seu governo, foram construídas algumas indústrias de base, como a Vale do Rio Doce, a Eletrobrás e a Petrobrás. Além do mais, o governante buscou, por meio de medidas protecionistas, instituir uma industrialização por substituição de importação, visando fortalecer a economia brasileira e o mercado interno. Com alteração do modo de produção, que passou a ser em massa, surgiram diversos movimentos sociais, inclusive no âmbito internacional, representado pelos tratados e convenções, que buscavam consolidar o direito dos trabalhadores. O então presidente do Brasil criou a Consolidação das Leis Trabalhistas, que prevendo diversos direitos à classe operária, dentre eles a segurança do trabalho. Após a era vargas, são considerados marcos no setor da segurança do trabalho a edição da Portaria nº 3.237, de 1972, que instituiu os Serviços Especializados em Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas, e a Portaria nº 3.214, de 1787, que aprovou as Normas Regulamentadoras. EAD Educação, Soluções VG, SSO - Saúde e Segurança Ocupacional, Tecnologia VG ISO 45001: Entenda sobre a História da Saúde e Segurança do Trabalho 12/01/2018As atividades laborativas nasceram com o homem por meio da sua capacidade de raciocínio e do seu instinto. Assim, conseguiu, através do tempo, criar uma tecnologia que possibilitasse sua existência no planeta.  Partindo da atividade predatória, o homem evoluiu para a agricultura e o pastoreio, alcançou a fase do artesanato e enfim, atingiu a era industrial. Com a Revolução Industrial Inglesa na segunda metade do século XVIII (considerada um marco para a evolução industrial mundial), houve a expansão do uso das máquinas à vapor, tendo como consequência um aumento vertiginoso da atividade industrial. A partir de então, condições totalmente inóspitas nos locais de trabalho atingiram os trabalhadores. A exposição excessiva ao calor, a falta de ventilação e a umidade eram encontradas em larga escala. As fábricas não ofereciam as condições mínimas de trabalho ao ser humano, como ainda, em muitos países em desenvolvimento, não oferecem. As máquinas primitivas daquela época ofereciam todos os tipos de riscos aos operadores. As consequências tornaram-se tão críticas que começaram os clamores, exigindo o mínimo de condição humana, para o trabalho. No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa Revolução Industrial. Embora tivéssemos a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos percalços de condições de trabalho, o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão de acidentes do trabalho. A partir de então, a preocupação com a segurança e com a saúde do trabalhador se fez presente na legislação brasileira, no sentido de frear o crescente e vertiginoso aumento de doenças relacionadas ao trabalho e aos acidentes. https://youtu.be/OXL6XR4hPOg Como funciona a Legislação no BrasilNo Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais. Posteriormente, em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Evidentemente, que nesse espaço temporal há registros de outros documentos legais relacionados à saúde e segurança do trabalhador, no entanto, esses citados são considerados os mais importantes, um marco para a proteção do trabalhador. Finalmente, em 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.214/78 que aprovou as Normas Regulamentadoras – NRs, conhecidas como a “espinha dorsal” da legislação de segurança e saúde brasileira. A segurança e a proteção à saúde do trabalhador são hoje, direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. Para garantir esse direito, o Estado impõe ao empregador a obrigação de reduzir os “riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança” (Constituição Federal Brasileira, artigo 7º, inciso XXII). Com o intuito de garantir esse direito constitucional do trabalhador, coube ao Ministério do Trabalho e Emprego criar regulamentos que trouxessem diretrizes a serem observadas por empregadores e empregados, surgindo as Normas Regulamentadoras do MTE. Principais mudanças legislativas em SSTNos últimos quinze anos muitas modificações ocorreram no ordenamento jurídico em matéria de saúde e segurança no trabalho. Se considerarmos apenas a legislação aplicável ao setor industrial e a empresas privadas em geral, conforme consta no Banco de Dados de Legislações do Sogi – Sistema On-line de Gestão Integrada, no âmbito federal foram publicadas até dezembro de 2013, 1.150 normas legais (entre leis, decretos, portarias, resoluções, etc), relacionadas ao tema, sejam criando novas disposições, alterando ou regulamentando matéria já trazida anteriormente por outros atos normativos. Já a nível estadual/distrital foram promulgadas 1.062 normas, considerando os 26 estados da federação e o Distrito Federal, sendo o estado de São Paulo o que mais publicou normas sobre as questões de SST: 226 no total. Considerando a legislação federal e estadual, em 15 anos, 2.212 novos requisitos legais rechearam o acervo normativo pátrio, trazendo alguma obrigação ou regulando matéria relevante para as empresas brasileiras. Ainda a nível Federal, As NR´s – Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aprovadas pelaPortaria MTB nº 3.214/ 78, até o ano 1.999 eram apenas 29. Hoje já são 36 normas, que passaram a regulamentar um universo maior de atividades. Entre elas, pode-se destacar a NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e a NR 20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis), evoluíram bastante em termos de gestão de segurança e determinação de métodos de trabalho para se evitar acidentes, desde a concepção, até a operação e manutenção das instalações com máquinas e equipamentos ou combustíveis e inflamáveis. Desafios do Setor IndustrialA observância dessas duas últimas tem sido mais desafiadora por parte do setor industrial. A NR 20, menos problemática, exige um esforço no que diz respeito à capacitação e treinamento de todas as pessoas envolvidas com combustíveis e inflamáveis, sendo que tanto a complexidade como a carga horária de tal capacitação se tornam maior dependendo da capacidade de armazenamento da instalação e do tipo de atividade e exposição do colaborador. Outra questão que merece bastante atenção é a necessidade de atualização dos projetos das instalações existentes com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares. Quanto mais antiga a instalação e maior a quantidade de combustíveis e inflamáveis, maior será o desafio. Visualizamos que no Brasil, este ajuste na regulamentação tem ocorrido na forma de atualização das Normas Regulamentadoras que havia muito tempo não eram revisadas, estando estas, ainda, defasadas em relação às melhores práticas de proteção e saúde já amplamente adotadas no mundo. Apesar das dificuldades orçamentárias, recomenda-se que as organizações implementem ações planejadas buscando a regularização, ainda que progressiva, baseando-se em metodologias de avaliação de riscos para priorização dos recursos. Curso Online Considerações FinaisNosso software atua no mercado há mais de 20 anos ajudando empresas a ter agilidade no controle de leis e melhoria para sua Gestão em Segurança da Informação, Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança, Gestão Riscos, Gestão de Fornecedores e muito mais! CLIQUE AQUI e saiba mais. 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Que fato histórico mundial foi marco dos primeiros estudos sobre saúde e segurança do trabalho?A Revolução Industrial foi o principal acontecimento histórico que contribuiu para o aumento dos problemas de saúde relacionados com as atividades laborais ou atividades de trabalho.
Qual foi o marco da segurança do trabalho?ONDE COMEÇA A SEGURANÇA DO TRABALHO
O marco da segurança do trabalho em si se deu no ano de 1700 na Itália com a publicação de Bernardino Ramazzini, De morbis Artificium Diatriba. Esta obra descreve doenças relacionadas a 50 profissões e por seu trabalho ele é considerado o Pai da Medicina do Trabalho.
Quais fatos marcaram a segurança do trabalho no Brasil e no mundo?Fatos que marcaram o desenvolvimento da segurança do trabalho no Brasil:. 1919 – criada a lei de Acidentes do Trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional;. 1923 – criação da caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias, marco da Previdência Social;. |
Qual o principal fato histórico que marcou a história da segurança do trabalho no mundo?
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