Criado para recuperar economicamente a Europa ao final da II Guerra Mundial, o Plano Marshall serviu também como uma propaganda ocidental contra a URSS.
O Plano Marshall foi uma iniciativa de reconstrução econômica e social da Europa ocidental que partiu dos EUA logo após o fim da II Guerra Mundial. Além de reparar os danos altamente destrutivos causados pelos combates e bombardeios do conflito bélico, os capitalistas do Ocidente pretendiam também conter o avanço soviético na Europa.
A União Soviética saiu vitoriosa da II Guerra Mundial após ter sido primordial no combate aos nazistas e também pela perda da vida de milhões de pessoas. A força de sua economia estatizada e planificada era vista como um modelo a ser aplicado em outros países. Na Itália e na França, os Partidos Comunistas da órbita da URSS estavam fortalecidos. Na Alemanha, a divisão do país em duas áreas de influência – soviética e ocidental – demonstrava uma situação bastante perigosa para os esforços de não continuarem os conflitos bélicos na região.
Frente a isso, os EUA lançaram, em 1947, o Programa de Recuperação Europeia (European Recovery Program), mais conhecido como Plano Marshall, em decorrência de seu idealizador ter sido o general George Catlett Marshall. O plano consistia no empréstimo e doação de recursos financeiros aos países da Europa que haviam sido devastados na II Guerra Mundial, o que totalizou o montante de 18 bilhões de dólares.
Todos os países da Europa ocidental foram beneficiados, exceto a Espanha e a Finlândia. Inglaterra e França foram os países mais beneficiados, em decorrência dos maiores danos sofridos na guerra.
Para organizar a execução do Plano Marshall, os EUA criaram a Administração de Cooperação Econômica (Economic Cooperation Administration). Do lado europeu, os países do continente constituíram a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), que depois daria origem a diversas outras organizações, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Mercado Comum Europeu e a União Europeia.
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Com o início da execução do Plano Marshall, os países europeus conseguiram importar uma série de produtos, principalmente dos EUA: alimentos, adubos, fertilizantes, veículos, tratores, combustíveis e vários outros produtos industrializados. Foi possibilitado ainda o acesso a créditos que resultaram na recuperação da indústria destruída durante a guerra.
O rápido desenvolvimento econômico, o aumento do consumo das pessoas e o desenvolvimento de uma rede de serviços sociais por parte dos Estados europeus melhoraram significativamente a vida da população atingida pelo Plano Marshall. Essa situação estava no embrião do que se convencionou chamar de Estado de Bem-Estar Social, sistema de políticas sociais que garantiam às populações o acesso a serviços prestados pelo Estado e um alto nível de consumo individual para grandes parcelas da população.
O objetivo dos EUA e dos capitalistas europeus era conter o avanço da URSS na Europa através da demonstração de melhorias materiais proporcionadas pelo capitalismo ocidental. Com essa política, podiam os capitalistas afirmar que o modo de produção que eles geriam era melhor que o modo de produção gerido pelos soviéticos.
Por outro lado, o Plano Marshall proporcionou uma intensa integração internacional dos capitais e dos capitalistas do Hemisfério Ocidental, proporcionando um fortalecimento de um modelo econômico e social distinto dos soviéticos e a sua posterior vitória sobre a URSS na Guerra Fria.
Introdução
| Este é o NextGenerationEU. É mais do que um plano de recuperação. É uma oportunidade única de sair mais forte da pandemia, transformar as nossas economias, criar oportunidades e empregos para a Europa onde queremos viver. Temos tudo para o conseguir. Temos a visão, temos o plano e temos um acordo para investir em conjunto 806,9 mil milhões de euros*. Está na hora de trabalhar, de tornar a Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente. * Este valor está expresso a preços correntes. Equivale a 750 mil milhões de euros a preços de 2018. |
O maior pacote de medidas de estímulo de sempre
O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU (NGEU), o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, constituirá o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. Um montante total de 2,018 biliões de euros a preços correntes* ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.
Os fundos estão a ser utilizados para dar resposta aos desafios mais importantes que se colocam à Europa e apoiar quem necessita de ajuda. Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, o orçamento da UE foi mobilizado para dar ajuda e apoio de emergência, na Ucrânia e nos países da UE, e aliviar as consequências humanitárias da guerra.
* 1,8 biliões de euros a preços de 2018
Factos e números do QFP 2021-2027 e da NextGenerationEU
Principais elementos do pacote
Mais de 50 % do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU destinam-se a apoiar a modernização através de, por exemplo:
Além disso, o pacote tem em conta os seguintes aspetos:
Principais novidades
Total das dotações do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e do NextGenerationEU por rubrica
1. Mercado único, inovação e digitalização | 149,5 mil milhões de EUR | 11,5 mil milhões de EUR |
2. Coesão, resiliência e valores | 426,7 mil milhões de EUR | 776,5 mil milhões de EUR |
3. Recursos naturais e ambiente | 401 mil milhões de EUR | 18,9 mil milhões de EUR |
4. Migração e gestão das fronteiras | 25,7 mil milhões de EUR | - |
5. Segurança e defesa | 14,9 mil milhões de EUR | - |
6. Países vizinhos e resto do mundo | 110,6 mil milhões de EUR | - |
7. Administração pública europeia | 82,5 mil milhões de EUR | - |
TOTAL QFP | 1 210,9 mil milhões de EUR | 806,9 mil milhões de EUR |
Todos os montantes são expressos em euros, a preços correntes Fonte: Comissão Europeia
Next Generation EU
| O NextGenerationEU é um instrumento temporário de recuperação no valor de mais de 800 mil milhões de EUR destinado a ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia de coronavírus. A Europa pós-COVID-19 será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros. |
O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) — um instrumento para conceder subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723 800 milhões de EUR. Para receberem fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros têm de elaborar planos de recuperação e resiliência a descrever a forma como irão investir os fundos. Além disso, têm de cumprir os marcos e as metas pertinentes e, antes de quaisquer desembolsos ao abrigo do MRR, a Comissão avalia o cumprimento satisfatório de cada marco e meta.
Para consultar os planos dos diferentes Estados-Membros da UE e acompanhar os desembolsos efetuados até à data, consulte a grelha de avaliação interativa da recuperação e resiliência.
O resto dos fundos do NextGenerationEU está a ser desembolsado aos Estados-Membros da UE através de vários programas da UE: a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), o Horizonte Europa, o InvestEU, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-Membros da UE podiam utilizar alguns destes fundos para dar resposta às necessidades dos refugiados que chegavam aos seus territórios.
Repartição do Next Generation EU
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) | 723,8 mil milhões de EUR |
dos quais, empréstimos | 385,8 mil milhões de EUR |
dos quais, subvenções | 338,0 mil milhões de EUR |
ReactEU | 50,6 mil milhões de EUR |
Horizonte Europa | 5,4 mil milhões de EUR |
InvestEU | 6,1 mil milhões de EUR |
Desenvolvimento rural | 8,1 mil milhões de EUR |
Fundo para uma Transição Justa (FTJ) | 10,9 mil milhões de EUR |
RescEU | 2 mil milhões de EUR |
TOTAL | 806,9 mil milhões de EUR |
Todos os montantes são expressos em euros, a preços correntes Fonte: Comissão Europeia
Dotações nacionais
No orçamento da UE, não se trata apenas de dar e receber. Todos os Estados-Membros beneficiam de pertencerem ao mercado único, enfrentando em conjunto os desafios comuns. Os fundos da UE — por exemplo ao abrigo dos fundos de coesão ou do Horizonte Europa — vão para todos os cantos da UE.
Os Estados-Membros receberam montantes pré-afetados em certos domínios de intervenção. Pode consultá-los nesta ligação.
Financiamento do orçamento da UE a longo prazo e NextGenerationEU
| O orçamento de longo prazo da UE continuará a ser financiado através das bem conhecidas fontes de receitas do orçamento da UE:
Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2021, será introduzida uma nova contribuição nacional baseada nos resíduos de embalagens de plástico não recicladas como fonte de receitas do orçamento da UE. |
Contrair empréstimos para financiar a recuperação
Para financiar o NextGenerationEU, a Comissão Europeia - em nome da União Europeia – está a contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que as que muitos Estados-Membros poderiam obter e a redistribuir esses montantes.
Antes do NextGenerationEU, a Comissão Europeia já emitiu obrigações, por exemplo para financiar empréstimos aos Estados-Membros da UE e a países terceiros, incluindo até 100 mil milhões de EUR para o programa SURE, destinado a apoiar o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19.
A União Europeia mobilizará um máximo de 800 mil milhões de EUR a preços correntes até 2026 para o NextGenerationEU através de uma estratégia de financiamento diversificada.
A UE como mutuário
No acordo interinstitucional de dezembro de 2021, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram trabalhar no sentido de introduzir novos recursos próprios suficientes para cobrir os reembolsos do NextGenerationEU.
Nesse sentido, em dezembro de 2021, a Comissão propôs três novas fontes de receitas para o orçamento da UE, a fim de ajudar a reembolsar a parte das subvenções do NextGenerationEU. Esta proposta contribuiria igualmente para o financiamento do Fundo Social para o Clima, destinado a garantir que a transição para uma economia descarbonizada não deixa ninguém para trás.
A Comissão está a trabalhar com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros da UE no Conselho no sentido de uma rápida aprovação das novas fontes de receitas.
A Comissão proporá um segundo pacote de novos recursos próprios até ao final de 2023.
Fontes de receitas para o orçamento da UE para 2021-2027
A próxima geração de recursos próprios da UE
Beneficiários
Qualquer pessoa pode beneficiar do orçamento da UE. Descubra concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se em linha.
Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio com a Comissão Europeia.
Contexto
A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018.
Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento temporário de recuperação NextGenerationEU, bem como reforços específicos ao orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
Em 21 de julho de 2020, menos de dois meses mais tarde, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote.
A adoção final pelo Conselho teve lugar em 17 de dezembro de 2020.
Processo de negociação