Qual o motivo da reforma urbana no Rio de Janeiro?

A Reforma Urbana é uma política de planejamento social elaborada a fim de democratizar o direito à cidade. A sua plataforma de ação se faz no sentido de readequar o espaço das cidades que não é utilizado ou que é utilizado de forma precária e, nesses locais, proporcionar a construção de moradias ou de espaços sociais públicos, que teriam a função de atender demandas como lazer, cultura, saúde, educação e outros.

Essa proposta parte da construção de críticas que acusam o atual sistema capitalista de transformar o espaço em mercadoria e, por isso, tornar injusto o seu acesso para as classes menos abastadas, o que contribui para a difusão de problemas como a favelização e a segregação urbana. Por isso, acredita-se que é preciso repensar a política urbana nacional, contendo o crescimento desordenado das cidades e proporcionando um maior e melhor uso de espaços ociosos.

A reforma urbana compõe as chamadas reformas de base, que seriam modificações estruturais que, em tese, melhorariam significativamente a qualidade de vida e contribuiriam para a ampliação da distribuição de renda. Entre outras reformas de base, cita-se as reformas agrária, política, educacional, tributária e universitária.

Entre os principais objetivos e estratégias de ação de uma política de reforma urbana, podemos enumerar:

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a) contenção da especulação imobiliária;

b) combater os “latifúndios urbanos” (grandes propriedades não utilizadas ou ociosas), através da implantação de impostos e multas;

c) combater a difusão de lotes vagos em zonas densamente habitadas;

d) frear o crescimento desordenado das cidades, proibindo ou controlando o número de aprovações de loteamentos habitacionais, sobretudo aqueles localizados em zonas afastadas dos grandes centros urbanos;

e) democratizar as ações públicas de investimentos em infraestrutura que privilegiam somente as zonas nobres das cidades, para que elas também realizem transformações nos espaços carentes das cidades.

Sob essas premissas, os movimentos sociais acreditam na melhoria das condições de vida no espaço das cidades. Dentre esses movimentos sociais, destacam-se o Fórum Nacional de Reforma Urbana, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Esse movimentos visam à implantação de medidas e leis que agilizem e propiciem a execução da reforma urbana em todo país.

Sobre as dificuldades na realização dessa reforma, esses movimentos acusam o governo e o alto grau de influência das classes dominantes, que procuram inviabilizar a sua prática a fim de obter vantagens econômicas a partir da especulação imobiliária.

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

A ocorrência dos fatos históricos pode ser compreendida de formas diferentes, segundo o interesse daqueles que a observa. Em algumas situações, os alunos não possuem a condição necessária para compreender essa possibilidade múltipla de perceber o passado. Geralmente, tal dificuldade se relaciona com a pressão exercida pelas provas e a experimentação de processos avaliativos mais conservadores, que acabam transformando o livro didático em uma fonte de conhecimento inquestionável.

Mediante o impasse, o professor pode transformar esse hábito comum oferecendo aos seus alunos a oportunidade de avaliar o passado por meio de suas fontes mais diversas. Um bom caso em que isso pode ser aplicado se dá nas discussões que levantam as transformações urbanas experimentadas na cidade do Rio de Janeiro. No começo do século XX, em plena República Velha, a antiga capital do país sofreu uma série de intervenções em seu traçado.

Antes de trabalhar os impactos trazidos por essa intervenção, exponha aos alunos uma interessante descrição em que é possível notar a situação da cidade antes das reformas. Para tanto, indicamos a fala do jornalista Luiz Edmundo, que, nos fins do século XIX, realizou a seguinte declaração sobre a capital federal na publicação “O Rio de Janeiro dos meus tempos”:

“A cidade é um monstro onde as epidemias se albergam dançando ‘sabats’ magníficos, aldeia melancólica de prédios velhos e alçapados, a descascar pelos rebocos, vielas sórdidas cheirando mal”

Em uma breve avaliação, os alunos poderão ver que o Rio de Janeiro era tomado por uma série de problemas de ordem sanitária e urbana. Sem dúvida, a necessidade de se melhorar a cidade se fazia cada vez mais urgente. Contudo, não podemos deixar de apontar que em meio a essa desordem havia diversas pessoas que habitavam estes prédios, casas e cortiços de precária situação. Por fim, fica a questão: como resolver as mazelas da cidade levando em conta a população que ocupa esses espaços?

Lançando essa questão à turma, o professor coloca seus alunos na condição de intérpretes dos eventos históricos. Antes de mostrar os demais documentos a serem trabalhados, deixe que os alunos exponham as possíveis soluções a esse impasse. Passado esse momento, coloque em evidência outros dois documentos que revelam as diferentes formas que o processo de reurbanização foi observado.

Primeiramente, mostre a seguinte notícia escrita por Olavo Bilac à Revista Kosmos em 1904:

“Há poucos dias as picaretas, entoando um hino jubiloso, iniciaram os trabalhos da construção da Avenida Central, pondo abaixo as primeiras casas condenadas”

Logo em seguida, antes de qualquer discussão, trabalhe com a seguinte informação veiculada pelo Jornal do Comércio, naquele mesmo ano:

“No Largo do Depósito, onde já chegavam as forças em seu avanço, travava-se um tremendo tiroteio. Numerosos mortos e feridos. Notabilizou-se pela sua bravura um negro de porte e musculatura de atleta – Pata Negra. Era o chefe da sedição no bairro.”

Agora, retomando as duas exposições, busque apontar aos alunos sobre como a reorganização do espaço público carioca foi interpretado de formas distintas. No depoimento de Bilac, as obras são elogiadas como uma manifestação de progresso nítido. Tomando essa única fala como referência, compreenderíamos que o processo de modernização foi benéfico e recebido de maneira positiva.

Contudo, ao focar o último relato, podemos ver que as obras envolviam o desmanche dos lares da população que ali morava. Além disso, notamos que o governo adotou um posicionamento autoritário que acabou resultando em uma situação de conflito direto. Com isso, o professor pode informar que a revolta no Largo do Depósito foi somente a primeira de várias situações de conflito.

Relacionando o trabalho com o estudo da República Velha, os alunos podem compreender que o autoritarismo e o desmando eram práticas comuns na época. Paralelamente, tentando relacionar o tema com questões presentes, o professor pode requerer um trabalho de pesquisa onde os alunos recolham notícias referentes a processos de desocupação ou movimentos populares que lutam pelo direito à moradia.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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O que motivou a reforma urbana no Rio de Janeiro?

Qual era o objetivo da reforma urbana?

Qual era o objetivo das reformas feitas pelo prefeito do Rio de Janeiro a partir de 1903?

O que foi o processo de reforma urbana do Rio de Janeiro Quais foram seus principais representantes É suas principais consequências?