AS CONFERÊNCIAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE225ESTOCOLMO-72Como vimos, os impactos ambientais são decor-rência de modelos de desenvolvimento que encaram a natureza e seus complexos e frágeis ecossistemas ape-nas como inesgotáveis fontes de energia e de maté-rias-primas, além de receptáculo dos resíduos poluen-tes produzidos pelas cidades, indústrias e atividades agrícolas. Todos esses impactos foram provocados por-que a natureza era vista apenas como fonte de lucros.A humanidade progrediu tanto em termos tec-nológicos que passou a ver a natureza como algo se-parado dela mesma. Já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela crescente in-dustrialização eram muito grandes. Entretanto, ainda eram localizados e atingiam basicamente os trabalha-dores, as camadas mais pobres da população. Os pro-prietários das fábricas moravam distante das regiões fabris e tinham como se refugiar das diversas formas de poluição. Com o passar do tempo, devido à cres-cente expansão do processo de industrialização e ur-banização, os impactos ambientais foram aumentan-do, até que, após a Segunda Guerra Mundial (1939--1945), passaram a ter consequências globais.Para debater tais problemas, foi realizada, de 5 a 16 de junho de 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo (Suécia). Nesse encontro, foram rediscutidas as polêmicas so-bre o antagonismo entre desen-volvimento e meio ambiente apresentadas em 1971 pelo Clu-be de Roma.Como vimos, a política do “crescimento zero” propu-nha o controle da natalidade e o congelamento do crescimen-to econômico como única solução para evitar que o aumento dos impactos ambientais levasse a uma tragédia ecológica mundial. Obviamente, essa era uma péssima solução para os países em desenvolvi-mento, os que mais necessitavam de crescimento econômico para promover as melhorias da qualida-de de vida da população.A Declaração de Estocolmo, documento elaborado ao final do encontro, composto por uma lista de 26 prin-cípios, estipulou ações para que os países buscassem resolver os conflitos inerentes entre as práticas de pre-servação ambiental e o crescimento econômico. Ficou estabelecido o respeito à soberania das nações, isto é, a liberdade de os países em desenvolvimento buscarem o crescimento econômico e a justiça social explorando de forma sustentável seus recursos naturais.
A Conferência de Estocolmo ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu entre 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia.
Esse foi o primeiro evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir questões ambientais de maneira global.
A Conferência é considerada um marco na história da preservação do meio ambiente, pois pela primeira vez, dirigentes do mundo inteiro se reuniram para falar sobre o tema.
Objetivos da Conferência de Estocolmo
A Conferência de Estocolmo teve como objetivo discutir as consequências da degradação do meio ambiente como:
- Discutir as mudanças climáticas e a qualidade da água
- Debater soluções para reduzir os desastres naturais
- Reduzir e encontrar soluções para a modificação da paisagem
- Elaborar as bases do desenvolvimento sustentável
- Limitar a utilização de pesticidas na agricultura
- Reduzir a quantidade de metais pesados lançados na natureza
O encontro também abordou as políticas de desenvolvimento humano e a busca por uma visão comum de preservação dos recursos naturais.
Participantes e discussões
A Conferência de Estocolmo contou com representantes de 113 países, entre eles o Brasil, e de 400 organizações governamentais e não-governamentais.
Houve duas posições antagônicas nesta conferência: os países desenvolvidos que defendiam o preservacionismo e os países em desenvolvimento, que alegavam a utilização dos recursos naturais para sua promoção econômica.
Estes últimos não concordaram com as metas de redução das atividades industriais, visto que tal ação poderia comprometer a economia.
Ao mesmo tempo, outros mostraram-se empenhados em cumprir os acordos estabelecidos. Por exemplo, os Estados Unidos comprometeram-se em reduzir a poluição em seu território.
O debate durante a conferência foi inflamado pela necessidade de adoção de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Algo que conciliasse o uso das reservas naturais não renováveis, como o petróleo, ao mesmo tempo que não reduzisse o crescimento econômico.
Brasil na Conferência de Estocolmo
O Brasil foi um país decisivo em muitas das discussões promovidas. O País, que estava em pleno "milagre econômico", defendeu o uso dos recursos naturais a qualquer custo, sem se importar com a preservação ambienta.
O Ministro Costa e Cavalcanti, Ministro do Interior e chefe da delegação brasileira durante o evento, declarou:
Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde.
Princípios da Conferência de Estocolmo
Após os debates foi elaborado o documento intitulado "Declaração sobre o Meio Ambiente Humano".
Entre os princípios desta Declaração está o reconhecimento de que os recursos naturais necessitam de gestão adequada para não serem esgotados. Afinal, estes precisam estar presentes e disponíveis para as gerações futuras.
O documento aponta que a capacidade de produção de recursos renováveis do planeta deve ser mantida e, se possível, melhorada e restaurada.
Entre os princípios da Declaração sobre o Meio Ambiente Humano estão:
- Descarte correto de substâncias tóxicas
- Apoio à luta contra a poluição
- Prevenção à poluição em mares, utilização legítima do mar
- Garantia de ambiente seguro para assegurar a melhoria da qualidade de vida
- Assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento
- Melhoria das políticas adequadas dos estados-membros da ONU
- Gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população
- Investimento em educação e pesquisa
- Eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares
Importância da Conferência de Estocolmo
Embora nenhum acordo concreto fosse concluído em Estocolmo, a Conferência abriu caminho para o desenvolvimento sustentável, o Direito Ambiental e a consciência ecológica.
Também inaugurou a agenda mundial de discussões ambientais, e após a sua realização, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
De igual maneira foi decidido que o dia 5 de junho, quando se iniciou a conferência, seria comemorado o Dia do Meio Ambiente.
O próximo passo seria a realização da Cúpula da Terra, que ficou conhecida como a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
Leia também:
- Agenda 21
- Dia Mundial do Meio Ambiente
- Acordo de Paris
- Desenvolvimento Sustentável
- Meio Ambiente
Referências Bibliográficas
"1972: o Brasil na Conferência de Estocolmo". Gabinete de História. Publicado em 18 de outubro de 2013. Consultado em 08.12.2020.
"Conferência de Estocolmo". Desvendando a História. Produzido por TV UVA. Publicado em 14 de junho de 2016. Consultado em 08.12.2020.
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.