Qual era a principal função do presidente durante a política do café com leite?

“Política do Café com Leite” é uma expressão utilizada para caracterizar um procedimento político típico de um período da história do Brasil denominado de República Oligárquica(1898 a 1930). Esse procedimento consistia na alternância no cargo de Presidente da República entre as oligarquias dos dois estados mais poderosos da época, o estado de São Paulo e o estado de Minas Gerais. Para compreendermos como esse procedimento foi viável, é necessário que saibamos o efeito que teve a opção do Brasil pelo sistema federativo naquela época.

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  Sistema federativo e descentralização do poder

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, a organização política do Brasil mudou estruturalmente. Durante o Período Imperial, a política era centralizada no gabinete do Imperador, e o país era administrado regionalmente pelos presidentes de províncias. O poder central era exercido pela própria figura do imperador por meio do Poder Moderador.

O regime republicano, inspirado no modelo dos Estados Unidos e, em parte, no modelo positivista de Auguste Comte, descentralizou o poder. As antigas províncias converteram-se em estados da Federação, com autonomia para decisões políticas, econômicas e militares – tudo isso garantido pela primeira lei máxima de nossa Primeira República, a Constituição de 1891. Como assinala Boris Fausto, em sua História do Brasil:

A chave da autonomia dos estados – designação dada às antigas províncias – estava no artigo 65, §2º da Constituição. Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional. Desse modo, os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias: as forças públicas estaduais. Tais atribuições eram do interesse dos grandes Estados e, sobretudo, de São Paulo. [1]

Porém, em vez de ter dado vazão a um pleno funcionamento da República Federativa, a autonomia dos estados levou à sobreposição de alguns estados (os mais poderosos economicamente) sobre o próprio poder federal.

• Política dos Governadores e Política do Café com Leite

Os dois estados que mais se beneficiaram com o sistema federativo foram São Paulo e Minas Gerais (atrás deles estavam Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco). As características econômicas desses dois estados, isto é, a produção de café, em São Paulo, e a de leite, em Minas, serviram de mote para a designação de “Política do Café com Leite”. Isso porque o cargo de presidente da República passou a ser ocupado, na maior parte das vezes, por algum representante dos oligarcas de um desses dois estados.

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Ao presidente cabia organizar total a máquina estatal em função da administração dos interesses desses oligarcas e de quem mais orbitasse em volta deles.

Esse esquema passou a se efetivar durante o governo de Campos Sales, a partir de 1898, e ficou conhecido como “Política dosGovernadores”. Essa política constituía a base da Política do Café com Leite. Diz Boris Fausto que o objetivo principal da “política dos governadores” era:

[…] reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; pôr fim às hostilidades existentes entre o Executivo e o Legislativo, domesticando a escolha dos deputados. O governo central sustentaria assim os grupos dominantes dos Estados, enquanto estes, em troca, apoiariam a política do presidente da República. Para ajustar a Câmara dos deputados a esses fins, processou-se uma pequena mas importante modificação em seu regimento. Apesar de um pouco complicada, vale a pena conhecê-la, entre outras coisas, por ser um exemplo vivo de como se manipulava a representação popular. [2]

Pelo fato de os dois estados que se tornaram preponderantes nessa fase da República terem sido São Paulo e Minas Gerais, os dois partidos que faziam as principais articulações políticas e eleitorais eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro(PRM).

NOTAS

[1] FAUSTO,Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 214-15.

[2] ibid. p. 222-23

Por Me. Cláudio Fernandes

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