Qual é o papel do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional?

Economia FMI: conheça como funciona o Fundo Monetário Internacional

Imagine diversos países se unindo para criar um fundo que pudesse ajudá-los em momentos de dificuldade financeira. Este é o conceito do FMI, conforme explicam os livros.

A sigla FMI significa Fundo Monetário Internacional, tradução para o português do nome “Internacional Monetary Bank”.

O que é FMI?

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é responsável por atuar diretamente em auxílios financeiros a seus países membros, evitando desequilíbrios no setor financeiro e nos sistemas cambiais, facilitando o comércio internacional e fomentando o crescimento econômico sustentável.

Atualmente, 188 países são aliados da organização.

Cada uma das nações signatárias é responsável por enviar um montante financeiro para a manutenção do fundo. Esse valor irá variar de acordo com os indicadores econômicos deste país.

Cada país possui direito a voto, mas a sua relevância variará de acordo com o montante com o qual contribui.

Isso quer dizer que, quanto mais dinheiro um país tem, maior será a sua influência dentro do FMI.

No entanto, os Estados Unidos idealizador da instituição, são o único país com poder de veto no FMI.

A criação do FMI

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Uma guerra sempre traz muitas perdas, tanto pessoais quanto econômicas.

Então, após o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos teve receio quanto aos impactos financeiros e econômicos que tal destruição geraria.

Assim, reuniu os países aliados para tentar encontrar uma forma de minimizar os danos causados pelo período bélico.

O FMI foi criado em julho de 1944, na conferência de Bretton Woods, em New Hampshire, nos Estados Unidos.

Na mesma ocasião foram criados ainda o Banco Mundial, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o GATT, atual Organização Mundial do Comércio (OMC).

O intuito desta organização era evitar uma nova crise econômica como a vivida em 1929, uma vez que os países poderiam se valer das reservas ali instituídas.

Atualmente, uma das atribuições do FMI é acompanhar a política econômica dos países membros. Assim, periodicamente, a instituição faz recomendações aos seus signatários.

Além disso, o órgão desenvolve pesquisas, promove levantamentos estatísticos e divulga previsões econômicas, tanto de modo global quanto país a país.

Empréstimos do FMI

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O FMI é bastante conhecido pelos empréstimos que fornece aos países que fazem parte do fundo e passam por problemas financeiros.

O objetivo destas transações é auxiliar as nações com problemas econômicos.

O próprio Brasil já pegou dinheiro emprestado com o FMI, mas também com o Banco Mundial e o BIRD.

A dívida com o FMI foi quitada em 2005, com o pagamento de US$15,5 bilhões.

Apesar de ter sido criado para ajudar, o FMI possui uma série de regras e condições para a liberação dos empréstimos.

Entre elas então o corte de gastos públicos, com a redução funcionários do Estado e privatização de empresas públicas e aumento de impostos.

Tais medidas são altamente impopulares.

Isso faz com que pedir auxílio ao FMI afete a aprovação do político responsável pela solicitação, por parte da população.

Apesar de controverso, o fato é que muitos países se valem do FMI, o Fundo Monetário Internacional, em casos de caos econômico.

A reforma do sistema monetário internacional ocorrida em 1944, na Conferência de Bretton Woods, nos Estados Unidos, aprovou três medidas de alto impacto sobre a economia mundial. Uma foi a substituição do padrão ouro pelo padrão dólar no comércio internacional, colocando a moeda norte-americana no centro do que viria a ser a nova economia mundial após o fim da guerra. A segunda foi a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo de alcance global, que usaria os aportes de capital pelas nações filiadas para financiar déficits do balanço de pagamentos dos países-membros em suas relações comerciais e financeiras com o resto do mundo. A terceira medida foi a criação do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cuja holding é denominada Banco Mundial, com a função de fazer empréstimos de longo prazo para investimentos em infraestrutura aos países filiados.

No caso do FMI, criado com o objetivo de fazer empréstimos aos países que apresentassem déficit nas contas com o resto do mundo, o órgão surgiu como agente de socorro aos países que ficassem sem receitas de exportações para pagar importações vitais ao funcionamento de sua economia; a ideia era evitar colapsos de abastecimento e crises de graves proporções. Porém, o órgão adquiriu o direito de impor condições a cada empréstimo concedido a um país. A primeira condição é o direito de conseguir do país tomador do empréstimo a assinatura de compromisso obrigando-se a seguir determinado figurino de política econômica, em geral com programas de austeridade no gasto público, combate ao déficit fiscal e combate à inflação. A segunda condição é o direito de auditar as contas do país devedor, exigir o cumprimento das cláusulas pactuadas e, em caso de descumprimento, impor sanções.

A principal dificuldade na mudança do papel do FMI ainda é a cultura de que o órgão exige sacrifícios financeiros sem se importar com as condições de pobreza e atraso.

Convém esclarecer que o balanço de pagamentos é uma peça de contabilidade econômica que registra as relações financeiras do país com o resto do mundo em três grandes grupos de contas. O primeiro grupo contabiliza as receitas obtidas com exportações e as despesas com importações de bens de consumo e bens de capital. O segundo grupo contabiliza as receitas e despesas do país frente ao resto do mundo caracterizadas como “serviços”, e inclui receitas e despesas com viagens, juros, aluguéis, fretes e transferências pessoais. O terceiro grupo contabiliza a entrada de dinheiro estrangeiro no país por empréstimos ou para investimentos diretos em negócios no território nacional e, também, a saída de dinheiro pelo pagamento de parcelas vencidas de empréstimos obtidos no exterior.

O balanço de pagamentos é composto pela balança comercial, balanço de serviços e balanço de capitais. Um país que se vê com déficits no balanço de pagamentos pode recorrer ao FMI para cobrir seu déficit externo, que é sempre na moeda internacional, e manter a regularidade de suas relações comerciais e financeiras com o resto do mundo. O FMI sempre esteve no centro de controvérsias e críticas em razão das exigências feitas pelo órgão aos países tomadores de empréstimos, geralmente medidas de austeridade e sacrifícios. No Brasil, nos anos 1980, partidos e políticos de esquerda viviam culpando o FMI pela imposição de medidas que julgavam ser recessivas e causadoras de desemprego. A demonização do FMI e a tentativa de colar no órgão a pecha de recessivo e cruel com os países pobres foram ondas que se espalharam por quase todos os países da América Latina nos anos 1970 e 1980 e, embora com menos ênfase, ainda existe neste continente. Convém lembrar que o FMI dizia que nenhuma crise se resolve sem algum sacrifício no curto prazo.

A importância do FMI foi reduzida na segunda metade dos anos 1990 e na primeira década deste século, mas, com a eclosão da crise financeira mundial nos anos 2008-2010, vários países foram até o Fundo pedir socorro. Em face desse movimento, os recursos disponíveis no FMI para financiar todas as demandas de socorro não passavam de US$ 200 bilhões, levando os países associados a colocar mais dinheiro no órgão e elevar a US$ 500 bilhões o capital disponível para empréstimos. Já no início dos anos 2010, o FMI modificou as exigências, chamadas de “condicionalidades”, amenizou suas interferências e passou a ser menos austero na imposição de regras para os países tomadores de empréstimos.

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Neste início de terceira década do século 21 e, principalmente, em razão do grave cenário econômico deixado pela pandemia e os dois anos de isolamento social, retornaram as discussões a respeito do papel do Banco Mundial e do FMI. No caso do financiamento para projetos de infraestrutura a serem financiados pelo Banco Mundial, as duas condições mais debatidas são o prazo e a taxa de juros sobre os empréstimos. No passado, os países pobres já haviam feito solicitação para o banco conceder empréstimos com prazos superiores a 30 anos e reduzir alguns pontos-base (que nada mais é que aplicar algum porcentual de diminuição da taxa de juros). Essa demanda retorna sempre que surge crise econômica nos países filiados ao banco.

Quanto ao FMI, há sempre propostas colocadas sobre a mesa de discussão, mas a principal delas é que o órgão não seja acionado apenas quando já tenha ocorrido a insolvência do país, geralmente resultado do acúmulo de déficits de vários anos no balanço de pagamentos. Se a atuação do órgão passasse a ter caráter preventivo e fosse feita no início do processo de deterioração das contas externas do país, seria possível evitar o agravamento da situação. A principal dificuldade na mudança do papel do FMI ainda é a cultura de que o órgão exige sacrifícios financeiros sem se importar com as condições de pobreza e atraso. Verdade ou não, essa pecha existe em maior ou menor grau entre governos, políticos e sociedade em geral.

O Brasil está em situação confortável quanto a suas contas externas, portanto sem maiores problemas que levem o país a recorrer ao FMI. Já a discussão sobre o acesso a recursos do Banco Mundial para que o país acelere seus investimentos em infraestrutura é do imediato interesse brasileiro.

Qual o papel do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional?

Porém, o FMI tem uma atuação mais pontual, notadamente no resgaste financeiro de países com problemas políticos, econômicos e cambiais. Já o Banco Mundial atua diretamente no financiamento de políticas públicas e projetos estruturais que versem pelo desenvolvimento econômico e social das nações.

Qual é o papel do Banco Mundial no mundo?

A função do Banco Mundial é prover assistência financeira e técnica e aconselhamento em políticas para o desenvolvimento dos seus países-membros, tendo como foco as nações emergentes (ou nações em desenvolvimento). Sabe-se que, atualmente, o Banco Mundial está em atividade em ao menos 100 países.