Qual é a preocupação europeia em relação à imigração para o continente?

3 janeiro 2015

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Navio com imigrantes foi abandonado pela tripulação no Mediterrâneo

A chegada de barcos cheios de imigrantes pobres e desesperados à Europa pelo mar Mediterrâneo está exercendo uma enorme pressão sobre a União Europeia, que busca soluções para o fluxo crescente de pessoas.

Nesta semana, dois navios com centenas de imigrantes foram abandonados pela tripulação e deixados à deriva no Mediterrâneo. Em um deles, os traficantes de pessoas deixaram o piloto automático ligado.

A Itália, para onde estas duas embarcações acabaram sendo levadas, é o país mais exposto.

Entre 2013 e 2014, milhares de pessoas se afogaram tentando chegar à Europa. Foram inúmeros os chamados para que a UE levasse a cabo uma ação coordenada para interceptar contrabandistas e lidar com os muitos imigrantes que tentam buscar asilo antes de chegar à terra.

Defender os direitos dos migrantes torna-se mais difícil quando a conjuntura econômica ainda é complicada, em que muitos europeus estão desempregados e muitos outros rejeitam a possibilidade de trazer mais trabalhadores estrangeiros.

Além disso, não há consenso entre os países da UE sobre como lidar com o "fardo" dos refugiados.

A BBC, a seguir, levanta questões importantes sobre o tema.

Qual o tamanho do desafio de migração que a Europa enfrenta?

A agitação social que resultou da Primavera Árabe trouxe novas pressões migratórias sobre a Europa ao levar mais pessoas a arriscar suas vidas atravessando o Mediterrâneo em barcos lotados e em péssimo estado.

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Imigrantes podem receber asilo se atenderem a determinadas condições

A sangrenta guerra civil na Síria também aumentou o número de sírios em busca de refúgio na Europa. Essa é a principal nacionalidade que está migrando ilegalmente à UE, superando afegãos e eritreus.

Em outubro de 2014, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) disse que mais de 165 mil imigrantes ilegais tentaram atravessar o Mediterrâneo para a Europa nos últimos nove meses, ante 60 mil em 2013. Em 2014, quase metade dos que chegaram eram sírios e eritreus.

O principal ponto de pressão é a rota do centro do Mediterrâneo: a Itália recebeu mais de 140 mil imigrantes em 2014, diz o ACNUR.

Em 2014, mais de 3 mil morreram ou desapareceram no mar, em comparação com pouco mais de 600 em 2013.

Em 2011, o grande desafio foram os milhares de tunisianos que chegaram à pequena ilha italiana de Lampedusa. Agora, muito menos gente faz essa viagem, mas Lampedusa permanece como um gargalo devido à sua proximidade com o norte da África.

Tanto Itália quanto Malta pediram mais ajuda da UE para resolver o problema. Seus centros de recepção, que também existem na Grécia, estão superlotados e sem recursos.

Em novembro de 2014, a Itália encerrou sua missão de busca e salvamento chamada Mare Nostrum. Ela foi substituída por uma operação da UE mais barata e limitada chamada Triton, com foco em patrulhamento de um trecho de 30 milhas náuticas a partir da costa italiana.

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Mais de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram tentando chegar à Europa em 2014

Dados da Agência de Fronteiras da UE, a Frontex, confirmam um grande aumento de migrantes que tentam chegar em barcos frágeis, em viagens perigosas do Egito e da Líbia.

Em 2013, a Frontex detectou 40.304 imigrantes em situação irregular na rota do Mediterrâneo Central, aumento de 288% em relação a 2012. Esses números subiram em 2014, atingindo mais de 150 mil.

O Mediterrâneo Oriental é o segundo lugar onde mais se encontram imigrantes irregulares, com mais de 40 mil em 2014.

Esses dados não incluem os muitos que chegam às fronteiras europeias sem ser detectados e sem documentos, por outras rotas.

A Grécia continental continua a ser o principal ponto de trânsito, e muitos migrantes usam os Balcãs como ponto de passagem até o norte da Europa.

As guerras na Síria e no Iraque são claramente importantes catalisadores de migração para a Europa. Os vizinhos da Síria no Oriente Médio receberam cerca de 3 milhões de refugiados, enquanto milhões de pessoas foram deslocadas dentro do próprio território sírio.

Por outro lado, muitos migrantes continuam a fazer viagens perigosas a partir do Chifre da África, sendo muitas vezes tratados com violência por traficantes e enfrentando o calor do deserto e o conflito na Líbia, um país que se tornou o principal ponto de partida para a travessia do Mediterrâneo.

A guerra também afetou a Somália, e as autoridades italianas acreditam que muitos dos que pedem asilo têm razões genuínas para pedir asilo, já que fogem de perseguição.

No caso da Eritreia, muitos jovens estão fugindo do serviço militar obrigatório que alguns classificam como trabalho escravo. A Eritreia também enfrenta a repressão política, de acordo com relatórios de organizações de defesa dos direitos humanos.

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Número de requisitantes de asilo que fogem da guerra aumentou recentemente

Muitos afegãos continuam a fugir da pobreza e perseguição no seu país, na medida em que se generalizaram os ataques do Talebã e de grupos criminosos.

Em termos de asilo, os sírios aparecem novamente no topo da lista da UE em 2013. Foram 46.960 sírios que pediram asilo. Os russos apareciam em segundo lugar, com 35.140 candidatos. Os afegãos ficaram em terceiro, com 21.320.

Os chechenos e outros migrantes do norte do Cáucaso também fogem da guerra e da pobreza extrema.

A maioria dos requerentes de asilo provenientes do Kosovo e da Sérvia são ciganos (romas), muitas vezes marginalizados e habitantes de áreas empobrecidas.

É importante lembrar que há um grande número de cidadãos da UE que se deslocam de um país para o outro livremente. Eles também são descritos como "migrantes", mas estão protegidos pelas leis da UE, a menos que sejam criminosos fugitivos.

Seu status é muito diferente do de imigrantes que não são na UE. Em alguns países do bloco, incluindo o Reino Unido, isso tornou-se uma questão controversa por causa da pressão sobre os serviços sociais e da concorrência por emprego.

A maioria dos países da UE estão na área coberta pelo Acordo de Schengen, que permite aos europeus atravessar fronteiras sem ter que apresentar passaporte.

Durante anos, a UE teve problemas para harmonizar sua política de asilo. É algo complicado considerando que há 28 países membros, cada um com sua própria polícia e sistema de justiça.

Há novas regras estabelecidas pelo Sistema Europeu Comum de Asilo, mas uma coisa é ter regras e outra é colocá-las em prática em todo o bloco.

O Regulamento de Dublin engloba as principais regras para lidar com pedidos de asilo. Indica que a responsabilidade por examinar os pedidos recai principalmente sobre o Estado-Membro que desempenha o papel principal na chegada de quem pede asilo - em geral, o primeiro país da União Europeia que o migrante pisou, mas nem sempre. Em muitos casos, os migrantes chegam em um país ao sul mas querem se unir a familiares que estejam, por exemplo, no Reino Unido ou na Holanda.

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Autoridades italianas montaram acampamentos para imigrantes em Gallipoli

Há muitas tensões na UE por causa do Regulamento de Dublin. A Grécia se queixa de que é inundada com pedidos, porque a maioria dos candidatos entra na UE pelo país.

Finlândia e Alemanha estão entre os que decidiram parar de enviar imigrantes de volta à Grécia.

A UE tem também o sistema Eurodac, base de dados comum com as impressões digitais dos requerentes a que se pode ter acesso sob rígido controle. A polícia usa a base para interceptar pedidos de asilos falsos ou múltiplos.

Como os migrantes obtêm asilo na UE?

Eles têm de provar às autoridades que estão fugindo de perseguição e que poderiam enfrentar perigo ou morte se voltassem para seus países de origem. O direito internacional dá proteção a refugiados genuínos.

A proibição de expulsões em massa, conhecidas como "não devoluções", é um princípio da UE. No entanto, em alguns casos, não foi respeitada. A Grécia foi acusada de não permitir a entrada de migrantes.

De acordo com a legislação da UE, o requerente de asilo tem direito de ser alimentado, receber primeiros socorros e cuidados em um centro de acolhimento. Pode pedir asilo depois de tirar impressões digitais e ser entrevistado por um funcionário treinado.

O asilo pode ser concedido em "primeira instância" mas, se isso não ocorrer, a decisão pode ser recorrida na Justiça. Nove meses após sua chegada, podem obter empregos.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, indica que ainda há muitas variações nas formas em que cada Estado lida com solicitações.

Quantos pedidos de asilo são bem-sucedidos?

Houve 435.760 pedidos de asilo na UE em 2013, aumento de 30% em relação a 2012.

No final de 2013, mais de 352 mil esperavam uma decisão sobre seus pedidos.

A Alemanha liderou a lista de pedidos, com um quarto do total.

Em 2013, aproximadamente um terço dos pedidos dentro da UE tiveram sucesso. Quem mais obteve asilo foram os sírios, seguidos de refugiados eritreus e apátridas.

Quase 100 mil sírios receberam asilo na UE, segundo a Comissão Europeia.

No primeiro semestre de 2014, os países do sul da Europa receberam 60.800 pedidos de asilo, um aumento de 73% sobre o mesmo período de 2013. A maioria dos pedidos foram feitos na Itália e na Turquia, de acordo com um relatório do ACNUR.

Qual a preocupação europeia em relação à imigração para o continente?

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