Qual é a importância das terras indígenas para a manutenção desses povos?

Por definição, povos originários são aquelas populações que descendem dos primeiros habitantes de uma localidade, seja qual for e onde estiver no planeta. Aqui no Brasil, são eles os indígenas, que se dividem em aproximadamente 488 terras regularizadas. São cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – cujo site está fora do ar.

Além de um direito dos povos originários – sendo a demarcação de terras prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica) –, essas terras são fundamentais para a preservação ambiental. Elas têm capacidade de evitar a emissão de aproximadamente 31,8 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbônico na atmosfera. Os dados são da Rights and Resources Initiative, de estudos feitos em 2016, com parceria da Woods Hole Research Center e do World Resources Institute.

Desta maneira, a demarcação de terras protege os limites desses territórios e, consequentemente, contribui com a manutenção do clima entre outros importantes motivos. A pauta é de extrema importância, uma vez que a Organização das Nações Unidas divulgou recentemente um relatório (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática – IPCC, sigla em inglês) de clima que diz que a temperatura mundial aumentou em 1,5° Celsius, algo sem precedentes. E tudo comprovadamente pela ação humana.

Remando contra a maré

Enquanto a humanidade está em alerta e muitos países se unem para pensar em soluções menos devastadoras – ambientalmente falando – para as próximas gerações, acontece o Acampamento Luta pela Vida, a maior mobilização indígena da história! São cerca de 6 mil indígenas de 175 povos de todo o Brasil, reunidos e acampados em Brasília para lutar por seus direitos.

A movimentação acontece, pois, nesta semana, foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está em votação a tese do marco temporal. O marco temporal alega que as populações indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidas antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Esses territórios são recorrentes zonas de conflitos com fazendeiros, mineradores, grileiros, sojistas, causando a morte de dezenas de indígenas. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados pelo G1, o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos.

Com todos esses dados em mãos, torna-se um pouco mais fácil compreender o contexto de luta e resistência que mobiliza esses povos originários, hoje, nos últimos dias e desde a colonização. Como alegam durante os atos: “O Brasil é terra indígena”.

Foto: Reprodução/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)/Instagram

Viver da terra é uma característica comum a muitos povos indígenas. No entanto, seus territórios são alvo de constantes disputas com afirmações que insinuam que a demarcação de terras indígenas poderia afetar o agronegócio ou ainda que é preciso explorar essas terras para que se obtenha potássio, matéria-prima usada para a produção de fertilizantes, cujo fornecimento está ameaçado com a guerra na Ucrânia.

Um projeto de lei com votação em abril visa liberar a mineração em terras indígenas e pode impactar mais de 200 reservas na Amazônia. Só na floresta amazônica, pelo menos 40% das terras indígenas já receberam ao menos um pedido de mineração nos seus territórios desde 1972. Por outro lado, a preservação desses territórios é uma das reivindicações mais importantes de ativistas ambientais.

Mas afinal, qual a relação entre a presença dos povos originários e a manutenção das florestas? Para responder essa e outras perguntas, Ecoa conversou com uma liderança indígena, um engenheiro florestal e um antropólogo. Acompanhe a seguir.

Existe relação entre povos indígenas e a conservação da floresta?

Messias Basques, doutor em Antropologia pelo Museu Nacional da UFRJ que pesquisa povos indígenas, lembra que é preciso se despir de alguns estereótipos antes de simplesmente afirmar que essa preservação é inerente à cultura desses povos originários.

"É como se se tratasse de um determinismo cultural ou de uma 'natureza indígena' distinta da nossa. Isso seria apenas uma atualização dos estereótipos típicos do romantismo e da crença ocidental responsável pela criação desse mito do bom selvagem", explica o pesquisador.

Ainda assim, ele lembra que o modo de vida de povos indígenas que se encontram no Brasil e em outros países das Américas se baseia em outras ideias do que costumamos chamar de natureza ou meio ambiente — ou seja, eles enxergam esses locais de outra forma.

Exemplificando as afirmações de Basques, André Baniwa, escritor, empreendedor social e vice-presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), do Amazonas, explica que a lógica de preservação é parte de uma cultura milenar de seu povo: "Nós somos a floresta e a floresta também é parte de nós. Essa é a cultura Baniwa e parte de muitas culturas indígenas. Tudo para nós tem vida, dos animais até as pedras. Portanto, precisamos usar tudo isso com um certo limite. Se a ciência incorporasse esses métodos, estaríamos em um caminho completamente diferente."

A presença de povos originários realmente ajuda a preservar florestas?

Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que se baseia em dados oficiais, Terras Indígenas (TIs) concentram o menor desmatamento da região da Amazônia, além de apresentarem menos incêndios.

"Dados oficiais revelam que quase 20% da região amazônica brasileira já foi desmatada. Enquanto isso, as áreas mais preservadas estão no interior desses territórios indígenas. E a perda de cobertura vegetal nesses locais é referente às iniciativas econômicas ilegais financiadas por não indígenas, como a mineração, a agropecuária e a extração ilegal de madeira", lembra Basques.

O estudo "Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil", publicado recentemente pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, também relaciona esses territórios com uma maior biodiversidade local. "A publicação confirma o que qualquer pessoa que já tenha visitado uma terra indígena demarcada e homologada em áreas de floresta pôde perceber quase que imediatamente: esses são os territórios tradicionais que mais preservam a floresta", defende Basques.

O pesquisador ainda lembra que mesmo em territórios explorados por empreendimentos agropecuários e mineração que depois foram devolvidos aos povos indígenas há uma grande regeneração da biodiversidade.

"Há como exemplo o caso do povo indígena Terena no Pantanal sul-mato-grossense, cujas terras foram destinadas pelo governo brasileiro à expansão da fronteira agrícola e à ocupação da fronteira com o Paraguai desde o início do século 20. Com isso, a cobertura vegetal original deu lugar a fazendas de criação de gado. Após a retomada pelos Terena, sobretudo nos últimos dez anos, já se pode observar o retorno de animais selvagens e a gradual recuperação de matas ciliares", aponta Basques.

O que a agricultura pode aprender com povos indígenas?

"Nós usamos a floresta de diversas maneiras. Além de nos prover alimentos, ela é nossa farmácia e é também de onde tiramos insumos para a construção das nossas casas, o que mostra a importância que ela tem para nós. Também mantemos ali o nosso sistema de agricultura. Mas tudo isso é diferente de quem tem a lógica de exploração e enriquecimento máximo, como quem explora a madeira, desmata para criar gado e plantar soja. Nosso sistema valoriza a biodiversidade. Nós não focamos no lucro para sair em revistas de bilionários", afirma André Baniwa.

Valter Ziantoni, engenheiro florestal pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mestre em Agrofloresta pela Bangor University (Inglaterra), explica que a essência da preservação pelos povos indígenas está na não necessidade de se extrair recursos em grandes níveis comerciais.

"Não existe acúmulo de posses. Eles só caçam, plantam, colhem e consomem aquilo que é necessário", diz o engenheiro, que estudou povos originários oriundos da América do Sul, África e Ásia. Mesmo em casos em que há cultivo de alimentos em algum nível comercial, ele lembra que eles fazem esse cultivo com uma lógica de mimetizar a floresta, portanto, sem danos ao meio ambiente.

"Os métodos de cultivo indígenas são diferentes porque a sua escala e propósitos também o são. Mesmo quando empreendem atividades agrícolas em seus territórios, o impacto ambiental que causam é praticamente nulo, uma vez que essas iniciativas não implicam desmatamento", explica Basques. Como exemplo, o antropólogo aponta a produção de pimenta pelo povo indígena Baniwa, a de chocolate pelo povo Yanomami e a de café do povo Suruí.

"Nesse ponto, quando se trata de agricultura, há muito mais em comum entre povos indígenas e os pequenos produtores da agricultura familiar do que entre os grandes atores da agropecuária no Brasil e no mundo", completa o antropólogo.

André Baniwa conclui: "Não temos a ambição de ficar cada vez mais ricos. Nosso objetivo é o bem-viver. Nosso modo de vida é diferente, mas também precisamos de produtos industriais. A diferença é que não procuramos isso em uma escala sem limite."

Qual é a importância das terras indígenas para os povos indígenas?

Qual é a importância das terras indígenas Brainly?

Qual é a importância dos povos indígenas?