Qual é a diferença entre a democracia antiga Grécia e a democracia no Brasil hoje?

No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo.

A história da democracia ateniense pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”.

Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes, os demiurgos, exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Além disso, pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a revisão do poder político ateniense. Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições políticas da cidade-Estado.

Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

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A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições políticas foram adotadas.

A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.

Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro conjunto de mudanças. A agitação política do período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C..

Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um perceptível processo equalização.

Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a adoção do ostracismo. Por meio desta, todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas.

Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso, ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de fato, a maioria da população.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

Palavras-chave: Democracia, Participação, Individualismo.

Resumo

Este artigo faz um paralelo entre a democracia grega antiga e a democracia moderna. Procuramos mostrar quão diferentes são essas duas formas de experiências democráticas. Enquanto as instituições democrático-modernas se baseiam em uma concepção individualista, as instituições grego-antigas tinham como base uma concepção coletivista da sociedade.

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Biografia do Autor

Cristina Vilani, PUC Minas

possui graduação em Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1971) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979) . Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Ciência Política , com ênfase em Políticas Públicas. Atuando principalmente nos seguintes temas: medievo, modernidade, democracia.

Qual é a diferença entre a democracia antiga Grécia e a democracia no Brasil hoje?

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Como Citar

VILANI, C. Democracia antiga e democracia moderna. Cadernos de História, v. 4, n. 5, p. 37-42, 18 nov. 1999.

Seção

Temática Livre - Artigos

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Qual a diferença entre a democracia da Grécia antiga e a do Brasil atualmente?

Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia Atual Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.

Qual a diferença entre a Grécia antiga e atual?

O mundo grego antigo estendia-se por uma área muito maior do que o território grego atual. Além disso, há outra diferença básica. Hoje, a Grécia constitui um Estado, cujo nome oficial é "República Helênica". Já a Grécia Antiga nunca foi um Estado unificado com governo único.

Qual a relação entre a democracia atual com a democracia grega?

Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia Atual No entanto, a democracia atual é um modelo mais avançado e moderno da democracia ateniense, em que todos os cidadãos (maiores de 16 ou 18 anos), inclusive mulheres, podem votar e aceder a cargos públicos, sem que seja excludente e limitada.