A violência contra os 305 povos indígenas aumentou de forma sistêmica em 2019, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A entidade apontou que 16 das 19 categorias de agressões, que incluem racismo, expropriação de terras indígenas e omissão do poder público, se agravaram. Show
Essas agressões são relacionadas à “Violência contra o patrimônio”, “Violência contra a pessoa” e “Violência por omissão do poder público”. Entre as categorias que mais chamam a atenção, está a de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, onde houve um crescimento de 109 para 256 casos, entre 2018 e 2019. As ocorrências atingiram 151 terras indígenas e 143 povos, em 23 estados. Outras cinco categorias também sofreram aumento de ocorrências: conflitos territoriais, que passou de 11 para 35 casos; ameaça de morte, que subiu de oito para 33; ameaças várias, que foi de 14 para 34 casos; lesões corporais dolosas, que passou de cinco para 13; e mortes por desassistência, que subiu de 11 para 31 casos. O relatório apontou, também, como o descaso do atual governo em relação ao direito à terra contribuiu para o aumento da violência contra os povos indígenas. Aqui em nosso blog, já falamos sobre o quanto os conflitos e agravantes sobre as terras indígenas colocam em risco milhares de vidas. Documentos referentes a regularização de 27 terras indígenas, que foram enviados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a Funai, também foram destacados pelo relatório, sob a justificativa de que deveriam ser revisados com base na tese do marco temporal. O Ministério Público Federal (MPF), questionou o encaminhamento, pois entendeu que iria de encontro à interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O marco temporal estabelece que os povos indígenas têm direito somente a áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Violência contra as terras indígenasO CIMI (Conselho Indigenista Missionário) contabilizou 1.120 casos de violências contra terras indígenas. Destes, 829 casos foram de morosidade e omissão na regularização de terras; 35 de conflitos relacionados a direitos territoriais e 256 de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. O relatório, revelou, ainda, que, das 1.298 terras indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado que impede a finalização do processo demarcatório. Violência contra os povos indígenasLevante Popular da Juventude – Foto: Guilherme Gandolfi O capítulo do relatório sobre a violência contra a pessoa, há 276 casos, mais que o dobro dos registros do ano anterior à pesquisa, 2018, que foi 110. 113 foram relativos a assassinatos; 34 de ameaças diversas; 33 ameaças de morte e 24 tentativas de assassinato. Entraram na contagem 13 ocorrências de abuso de poder; 20 homicídios culposos; 13 lesões corporais dolosas; 16 casos de racismo e discriminação étnico cultural e 10 casos de violência sexual. Alguns estados lidam com quadros ainda mais graves de violência contra pessoas indígenas. Segundo o Cimi, em 2019, foram denunciados casos de tortura de crianças indígenas, em Mato Grosso do Sul. Omissão do poder públicoA omissão do poder público é outro aspecto abordado no relatório. Essa classificação foi apontada em 267 casos. A categoria considerou, também, 133 suicídios de indígenas, 32 a mais do que o registrado em 2018. Houve aumento da mortalidade infantil (crianças de até 5 anos). O número saltou de 591 para 825 entre 2018 e 2019. Os estados que mais registraram crescimento desse índice foram Amazonas (248), Roraima (133) e Mato Grosso (100). Também foram identificados 65 casos de desassistência geral, 66 de desassistência na área de educação escolar indígena, 85 na área de saúde e 20 de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas. A dificuldade no acesso ao atendimento de saúde levou à morte 31 pessoas. Conforme estabelece o Cimi, parte dos números podem estar subnotificados, como acontece com o índice de assassinatos, fornecido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Invasão dos territórios indígenasComunidade Indígena Graviraty – Foto: Brunos Santos Historicamente os territórios dos povos originários são invadidos, saqueados e destruídos. Nos últimos anos essas áreas tradicionais vêm sofrendo ameaças com a crescente especulação imobiliária. Com isso, há um aumento de conflitos e luta pela sobrevivência de diversas comunidades. No último ano foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos. Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil. Como ajudar?O cenário onde os povos indígenas estão inseridos é devastador. Coloca em risco a vida e os direitos básicos dessas pessoas, deixando-as vulneráveis a decisões negligentes do governo. Movimentos e ações indígenas estão trabalhando para garantir que as estatísticas mudem. O que eles precisam nesse momento é de apoio para ampliar o alcance de suas ações. O Fundo Brasil é um dos principais canais utilizados para gerar conhecimento e apoio para essas causas à pessoas como você. Precisamos da sua ajuda. Seja você a transformaçãoDOE PARA O FUNDO BRASIL Quais são as ameaças que as terras indígenas sofrem no Brasil?Segundo ela, o desmatamento, ocorrência de incêndios, a proximidade com rodovias, degradação florestal, mineração e o avanço da agropecuária. O levantamento indica que, na comparação com o período de 2001 a 2010, de 2011 a 2019, o percentual de áreas ameaçadas no entorno das terras indígenas aumentou 74%.
Quais são as ameaças que as terras indígenas sofrem no Brasil e quais são as consequências para os indígenas que sobrevivem nessas terras?O ano de 2019 inicia com uma intensificação das denúncias de invasão a terras indígenas no Brasil. Ao menos cinco terras demarcadas registraram roubo de madeira, derrubada de floresta para pastagens e, ainda mais grave, a abertura de picadas e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal dos territórios tradicionais.
Quais são os principais problemas enfrentados pelos indígenas em suas terras?Discriminação, violência, pobreza e pouco acesso a serviços básicos continuam sendo problemas comuns para as comunidades indígenas na América Latina e no mundo, disse à Agência Efe o relator especial para os Direitos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da ONU, James Anaya.
O que pode ameaçar a posse das terras indígenas?O avanço sobre as terras indígenas tem recrudescido nos últimos tempos das mais diversas maneiras. As demarcações foram paralisadas, a grilagem, o desmatamento ilegal e as invasões por garimpeiros aumentaram exponencialmente, consoante o que foi amplamente divulgado na imprensa.
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