Quais são as consequências ambientais e sociais decorrentes desses conflitos

Biblio 3W
REVISTA BIBLIOGRÁFICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona 
ISSN: 1138-9796. Depósito Legal: B. 21.742-98 
Vol. XVII, nº 989, 25 de agosto de 2012
[Serie  documental de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

CONFLITOS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVA��O: DILEMAS DA GEST�O TERRITORIAL NO BRASIL

Andreza Martins
Bi�loga, mestranda no Programa de P�s-gradua��o em Geografia (PPGGeo) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Bolsista do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico)

Recibido: 16 de febrero de 2012. Aceptado: 5 de marzo de 2012.

Conflitos ambientais em unidades de conserva��o: dilemas da gest�o territorial no Brasil (Resumo)

Com a cria��o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o da Natureza (SNUC) em julho de 2000, as Unidades de Conserva��o (UCs) ganham destaque na pol�tica brasileira de gest�o territorial. Atualmente, 14,65% do territ�rio nacional pertence � UCs. Se as metas assumidas pelo Brasil durante a 15� Confer�ncia da ONU sobre Mudan�as Clim�ticas (COP 15) forem cumpridas, em 2020 aproximadamente 21% do territ�rio brasileiro estar� sob regime especial de gest�o ambiental. Desde a cria��o do SNUC, conflitos ambientais tem sido objeto de estudo de diversas pesquisas centradas nas interfaces entre popula��es humanas e espa�os naturais protegidos. Este trabalho pretende efetuar uma s�ntese dos principais resultados da literatura que recorre � categoria conflito ambiental em �reas protegidas do Brasil associando-os ao tema da gest�o territorial.

Palavras-chave: unidades de conserva��o, conflitos ambientais, gest�o territorial.

Conflictos ambientales en unidades de conservaci�n: dilemas de la gesti�n territorial en Brasil (Resumen)

Con la creaci�n del Sistema Nacional de Unidades de Conservaci�n de la Naturaleza (SNUC), en julio de 2000, las Unidades de Conservaci�n (UCs) se destacan en la politica brasile�a de la gesti�n territorial.� En la actualidad, 14,65% del pa�s pertenece a las UCs. Si las metas establecidas por Brasil en la 15� Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Cambio Clim�tico (COP 15) se cumplen, en 2020 tendremos aproximadamente 21% del territorio brasile�o bajo un r�gimen especial de gesti�n ambiental. Desde la creaci�n del SNUC, los conflictos ambientales han sido objeto de est�dio de diversas investigaciones centradas en las interfaces entre las poblaciones humanas y los espacios naturales protegidos. Este art�culo busca efectuar una s�ntesis de los hallazgos clave de la literatura que recurre a la categoria conflictos ambientales en espacios protegidos de Brasil en asociaci�n con el tema de la gesti�n territorial.

Palabras clave: unidades de conservaci�n, conflictos anbientales, gesti�n territorial.

Environmental Conflicts in Conservation Units:� dilemmas of territorial management in Brazil (Abstract)

The Conservation Units (CUs) became highlighted in the Brazilian policy of territorial management with the National System of Nature Conservation Units (SNUC) promulgation. Currently 14.65% of the country is comprised by CUs. If the targets set by Brazil during the 15th UN Conference on Climate Change (COP 15) are met, in 2020 about 21% of Brazil's territory will be under a special regime of environmental management. Since the SNUC promulgation, environmental conflicts have been largely studied focused on the interfaces between human populations and protected areas. This work intends to present a synthesis of the main literature findings regarding environmental conflict in protected areas, in Brazil, associated with the issue of territorial management.

Key words: conservation areas, environmental conflicts, territorial management.

As a��es do campo ambiental no Brasil come�aram a ganhar destaque entre o final dos anos de 1960 e in�cio de 1970, como resultado de uma combina��o de elementos conjunturais externos e internos ao pa�s. As primeiras associa��es formais de cunho ambiental estavam localizadas nos estados do sul e sudeste e se constitu�ram sob uma agenda de reivindica��es por preserva��o ambiental como forma de sobreviv�ncia da esp�cie humana. Com o retorno dos exilados pol�ticos da ditadura militar, instaurada em 1964, que voltaram influenciados por protestos ambientalistas internacionais, e a publica��o, em 1972, de alguns estudos que alertavam para o esgotamento iminente das principais fontes de recursos naturais, estava completo o cen�rio pol�tico que deu origem � trajet�ria do ambientalismo no pa�s [1].

At� o final dos anos de 1980, a t�nica do movimento ambientalista brasileiro e das pol�ticas p�blicas relacionadas � gest�o ambiental, em geral, pautava-se por uma vis�o centrada na superioridade da natureza sobre a esp�cie humana. A cria��o de espa�os naturais protegidos, ou Unidades de Conserva��o (UCs), j� era uma das principais estrat�gias da pol�tica ambiental brasileira baseada no modelo biogeogr�fico de �ilhas de diversidade�. Dito de outra forma, as UCs desse per�odo eram criadas sob um regime de �prote��o integral�, onde n�o se admite a perman�ncia humana de nenhuma natureza. De acordo com Orlando (2009), at� o final dos anos de 1980, foram criadas setenta e quatro UCs com essas caracter�sticas.

Com a difus�o da no��o de desenvolvimento sustent�vel, a partir da RIO 92, o debate sobre popula��es humanas e UCs ganha relevo e processa-se uma mudan�a de foco nas pol�ticas de cria��o de espa�os naturais protegidos. A admiss�o de alguns tipos de intera��es entre esses espa�os e a sociedade come�a a ser difundida. O Brasil, seguindo a tend�ncia global, por�m sem abandonar a estrat�gia anterior, adota o modelo de UCs de Uso Sustent�vel (UUS) como principal ferramenta pol�tica para gest�o da biodiversidade. O modelo de UUS tem por objetivo compatibilizar conserva��o da natureza com uso sustent�vel de parcela dos recursos naturais (BRASIL, 2000). Segundo Orlando (2009), entre o in�cio dos anos de 1990 e de 2008, foram criadas cento e dezessete UUS contra apenas quatorze UCs de Prote��o Integral (UPIs).

A implanta��o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o (SNUC), em 2000, sinaliza a consolida��o da pol�tica nacional de gest�o territorial de espa�os naturais. O SNUC organiza e estrutura algumas das �reas geogr�ficas ambientalmente mais valiosas do pa�s, a exemplo das UCs da Mata Atl�ntica e da Amaz�nia. Ele ainda estabelece crit�rios e regras para o manejo de �reas protegidas nas diferentes escalas da federa��o.

Em recente avalia��o do SNUC, o Minist�rio do Meio Ambiente (2010) afirma que a cria��o de UC continua sendo uma das principais estrat�gias da pol�tica ambiental brasileira. Essa orienta��o est� espelhada no fato de que a delimita��o de �reas naturais protegidas � a mais antiga e efetiva iniciativa para a conserva��o da natureza no mundo. A mesma publica��o disponibiliza alguns dados que refletem n�o s� a import�ncia dessa pol�tica, mas tamb�m seu impacto sobre o territ�rio nacional. Atualmente, cerca de 17% do territ�rio brasileiro encontra-se sob a prote��o de UCs, o que equivale a, aproximadamente, 1,5 milh�o de quil�metros quadrados. Para se ter um par�metro de compara��o, essa �rea corresponde � soma dos territ�rios da Fran�a, It�lia e Espanha. Ademais, se as metas assumidas durante a 15� Confer�ncia da ONU sobre Mudan�as Clim�ticas (COP 15) forem cumpridas, em 2020 teremos em torno de 21% do territ�rio nacional integrado � UCs.

Estes dados refletem a dimens�o dos desafios embutidos nas pol�ticas de gest�o territorial de cunho ambiental e evidenciam a necessidade de aprofundar o conhecimento te�rico e emp�rico sobre as �reas protegidas. Em anos recentes, as �reas naturais protegidas tamb�m v�m se consolidando enquanto tema de investiga��o cient�fica, sobretudo por estarem inerentemente associadas � gera��o de conflitos e disputas pelo uso do espa�o. Alguns estudos, em especial no campo da sociologia ambiental e ecologia pol�tica, adotam a categoria anal�tica conflito ambiental com o intuito de evidenciar os m�ltiplos sentidos atribu�dos pelos atores �s suas bases materiais, assim como as assimetrias sociais na distribui��o de recursos, espa�o e poder em UCs.

A partir desse enfoque, algumas pesquisas t�m questionado a supremacia e efic�cia da categoria �popula��es tradicionais� para discutir o papel das popula��es humanas na prote��o da natureza. O tema da participa��o pol�tica tamb�m vem sendo revisitado mediante olhares que colocam em cheque a hierarquia entre Estado e sociedade civil, em especial no interior de UUS. Alguns estudos t�m demonstrado que a simples participa��o popular em conselhos gestores de UCs n�o implica, necessariamente, compartilhamento de poder e diminui��o do �ndice de conflitualidade. As UCs localizadas na Amaz�nia, sobretudo aquelas com sobreposi��o de reservas ind�genas ou sob os ausp�cios de macroprojetos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC)[2], �tamb�m vem recebendo elevado aporte de estudos com o prop�sito de compreender as din�micas sociais estabelecidas entre popula��es locais, agentes p�blicos e empresas privadas em �reas dotadas de regime especial de prote��o ambiental.

Dessa forma, o debate sobre a import�ncia e efic�cia das UCs numa pol�tica de conten��o de perda da diversidade biol�gica se atualiza e ganha contornos mais realistas e menos rom�nticos. Alguns estudos recentes representam, em alguma medida, uma alternativa aos tradicionais modelos anal�ticos de espa�os naturais protegidos, que se baseiam em vis�es naturalizadas dos grupos sociais (prisma da �sacralidade� do meio ambiente) e/ou romantizadas das popula��es locais (�mito do bom selvagem�). Esses estudossinalizam para uma mudan�a de foco no modo como as rela��es entre meio ambiente e sociedade em UCs t�m sido abordadas e consolidam uma vis�o cr�tica e politizada dessa realidade. Nessa perspectiva, a no��o de conflito tem sido apresentada como alternativa para evidenciar a heterogeneidade de interesses e rela��es que regem os processos societ�rios nessas �reas.

Contudo, a grande maioria das publica��es sobre espa�os protegidos ainda apresenta um vi�s t�cnico de car�ter aplicado. No geral, as an�lises s�o efetuadas por pesquisadores das ci�ncias naturais, cujos pressupostos te�ricos e abordagens metodol�gicas ancoram-se nas no��es de biodiversidade e ecossistemas, tribut�rias da ecologia e da biologia da conserva��o[3]. Dentre os temas de interesse mais comuns est�o os mecanismos de manejo de recursos naturais e a rela��o entre popula��es tradicionais e UCs. Essas pesquisas inserem-se em um debate cl�ssico que divide o campo de trabalho em duas abordagens a despeito da rela��o entre sociedade e natureza: a abordagemecoc�ntrica, centrada na submiss�o das atividades humanas �s leis naturais, se contrap�e � abordagem tecnoc�ntrica, alicer�ada em sistemas tecnol�gicos como solu��es operativas para reverter os desequil�brios ambientais e a escassez de recursos naturais. A estrat�gia espacial propalada pela vis�o ecoc�ntrica � a cria��o de UCs preferencialmente isoladas da a��o humana, enquanto que, na vis�o tecnoc�ntrica, as UCs s�o tidas como pass�veis de serem manejadas, desde que por meio de pr�ticas compat�veis com a manuten��o e continuidade dos recursos biol�gicos desses espa�os[4].

Em anos recentes, as tens�es entre essas abordagens v�m sendo fortemente alimentadas por situa��es emp�ricas que t�m produzido an�lises de forte vi�s ideol�gico. A r�pida perda da diversidade biol�gica com consequente altera��o dos padr�es de equil�brio bi�tico do planeta, amplia o n�mero de publica��es dentro do primeiro grupo. Da mesma forma, cresce exponencialmente as an�lises que preconizam a compatibilidade entre atividades humanas e natureza, quase sempre, recorrendo � no��o de desenvolvimento sustent�vel. Assim, o cen�rio geral da produ��o cient�fica resultante dessa polariza��o se apresenta multifacetado e composto por um volume expressivo de pesquisas t�cnicas e estudos de caso, onde os pressupostos te�ricos e escolhas metodol�gicas n�o dialogam entre si.

O objetivo deste artigo consiste em identificar as principais defici�ncias e lacunas presentes na literatura sobre conflitos ambientais e espa�os naturais protegidos do Brasil. O trabalho est� dividido em tr�s partes principais, al�m desta introdu��o e das considera��es finais: 1) breve apresenta��o do SNUC; 2) o campo te�rico dos conflitos no Brasil; 3)conflitos ambientais em UCs, o cen�rio das pesquisas no Brasil e seus poss�veis desdobramentos[5].

O Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o: limites e desafios

No Brasil, a gest�o territorial de UCs e o consequente estabelecimento de tens�es e conflitos pelo uso do espa�o associados � sua exist�ncia representam temas atuais, cuja reflex�o te�rica ainda n�o se encontra consumada. Por um lado, com a cria��o do SNUC em 2000, o governo brasileiro inovou em termos legais na organiza��o e prote��o de recursos naturais, homogeneizandoas pol�ticas p�blicas sobre o tema e delimitando espa�os geogr�ficos espec�ficos de relevante interesse biol�gico. Por outro lado, favoreceu a institucionaliza��o de conflitos ambientais e disputas territoriais por recursos dentro dos limites e no entorno desses espa�os.

A cria��o do SNUC foi um marco na organiza��o pol�tica do sistema de gerenciamento de �reas ambientais protegidas. Embora com muitas lacunas, defeitos e imperfei��es administrativas, o Sistema organiza e estrutura algumas das �reas geogr�ficas ambientalmente mais valiosas, tanto em escala local quanto global. Ele tamb�m estabelece crit�rios e regras para o manejo das UCs nas diferentes escalas pol�tico-administrativas, desde os munic�pios at� a federa��o, e as organiza em dois grandes grupos: UCs de Prote��o Integral (UPIs), onde a interfer�ncia humana direta � proibida, e UCs de Uso Sustent�vel (UUS), que admitem a presen�a de popula��es humanas em seu interior. Esses dois grupos se subdividem em doze categorias de manejo (tipos diferentes de UCs), variando de acordo com o grau de prote��o ambiental a que se prestam[6].

O grupo das UUS abrange sete das doze categorias de manejo previstas no SNUC. Seu principal objetivo � �compatibilizar a conserva��o da natureza com o uso sustent�vel de parcela de seus recursos naturais� [7]. No entanto, cada uma das categorias reflete um conjunto de caracter�sticas socioambientais particulares com regimes de prote��o territorial distintos. Dois crit�rios s�o levados em considera��o para cria��o de UUS: i) acesso exclusivo aos recursos naturais por popula��es tradicionais e; ii) uso e ordenamento do territ�rio com vistas a conservar recursos naturais espec�ficos. O primeiro grupo inclui as seguintes categorias de UCs: Floresta Nacional; Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Flora, Reserva de Desenvolvimento Sustent�vel e Reservas Particulares de Patrim�nio Natural. O segundo grupo � composto pelas �reas de Prote��o Ambiental e as �reas de Relevante Interesse Econ�mico.

No grupo das UPIs, o objetivo primordial � preservar a natureza, sendo permitido somente o uso indireto dos seus recursos naturais, a exemplo depesquisas cient�ficas e algumas atividades tur�sticas e de educa��o ambiental. Esse grupo � composto pelas seguintes categorias: Esta��o Ecol�gica, Reserva Biol�gica, Parque Nacional, Monumento Natural e Ref�gio da Vida Silvestre.

O cen�rio de impasses socioculturais e disputas territoriais em torno das UCs no Brasil ganhou mais complexidade desde a abertura democr�tica, no final dos anos de 1980. Ainda que, nessa �poca, parte significativa das �reas protegidas hoje existentes j� estivesse criada, � somente a partir desse per�odo que a sociedade passa a se manifestar abertamente sobre o tema. Com isso, in�meros conflitos associados ao problema da imposi��o de novos mecanismos de comando e controle do uso do espa�o em �reas previamente habitadas come�am a ganhar visibilidade. A partir da Rio 92, o tema do desenvolvimento sustent�vel eclode na agenda p�blica e o debate sobre popula��es humanas e UCs torna-se expressivo.

Uma das principais causas de conflitos em torno dos espa�os protegidos � o problema da regulariza��o fundi�ria. A grande maioria das unidades de conserva��o de prote��o integral, criadas desde a �poca da ditadura militar, ainda n�o apresenta uma situa��o fundi�ria regularizada. A desapropria��o de �reas privadas no interior das UCs ainda hoje n�o foi conclu�da e n�o h� ind�cios de que problemas dessa natureza sejam resolvidos t�o cedo. Nessa situa��o, segundo Cattaneo (2004), se encontra a maioria das popula��es residentes em unidades de conserva��o que, diante de novas regras pol�tico-administrativas e da car�ncia de recursos econ�micos, vive em condi��es prec�rias sem permiss�o de realizar qualquer atividade extrativa, nem mesmo para reforma de resid�ncias particulares.

Mas os conflitos relacionados � desapropria��o de terras privadas representam apenas uma parte do complexo quadro de tens�es originadas com a cria��o de unidades de conserva��o. Disputas relativas ao uso dos recursos naturais ali presentes tais como, potencial energ�tico de rios e mananciais para empreendimentos de gera��o de energia, insumos para ind�stria de extra��o de madeira, mineral (areia, carv�o, min�rio de ferro, calc�rio, fosfato etc), recursos pesqueiros e de esp�cies nativas para produ��o de cosm�ticos e alimentos (recursos gen�ticos vegetais e animais), al�m da apropria��o paisag�stica pela ind�stria de turismo e do mercado imobili�rio, conformam a mir�ade de exemplos que nos permite dimensionar o problema.

A reflex�o te�rica em torno das UCs, suas intera��es socioespaciais e impactos nas sociedades locais e extra-locais, entretanto, ainda n�o se encontra consumada. A maior parte dos estudos, em geral, � efetuada por profissionais que trabalham nessas �reas e n�o por pesquisadores desprovidos de v�nculos profissionais e, portanto, melhor colocados para efetuar an�lises cr�ticas. Da mesma forma, percebe-se uma incipi�ncia de pesquisas que abordem as dimens�es sociol�gica e geogr�fica na an�lise dos novos processos societ�rios que emergem da cria��o de unidades de conserva��o.

O campo te�rico dos conflitos

O tema dos conflitos ambientais no Brasil � considerado por alguns pesquisadores como poliss�mico e impreciso[8]. De acordo com Vargas (2007), pode-se encontrar na literatura nacional significativa variedade de vis�es, abordagens e conceitua��es sobre o assunto. Contudo, essa diversidade de an�lises n�o foi eficaz em produzir, at� ent�o, uma agenda de pesquisas comum e integrada voltada para a formula��o de princ�pios te�ricos e pressupostos epistemol�gicos capazes de homogeneizar conceitos e ancorar os estudos emp�ricos na �rea. Para essa autora existem dois elementos explicativos dessa situa��o. O primeiro est� relacionado a falta de rigor no uso de conceitos, sendo freq�ente o emprego impreciso de termos como gest�o, media��o e negocia��o de conflitos sendo tratados como sin�nimos para apresentar o tema de pesquisa[9]. E o segundo diz respeito � baixa quantidade de esfor�os de s�ntese do estado da arte, o que resulta num universo de an�lises desconectadas entre si e desprovidas de uma orienta��o te�rico-conceitual conhecida. Os poucos esfor�os de elabora��o do panorama das pesquisas sobre a tem�tica no pa�s limitaram-se a mapear uma grande variedade de estudos em distintas disciplinas do conhecimento. Essas an�lises, por sua vez, est�o polarizadas em torno de duas grandes matrizes conceituais, que compreendem os efeitos dos conflitos sobre as sociedades contempor�neas de maneira distinta[10].

Essas matrizes foram apresentadas por Ferreira (2005) como sendo orientadas pelas teorias denominadas conflict transformation e conflict resolution. Na primeira, os conflitos s�o entendidos como inerentes a qualquer sistema societ�rio funcionando, inclusive, como propulsores de mudan�as sociais. Nessa abordagem n�o � desej�vel e n�o existe a possibilidade de resolu��o definitiva de qualquer conflito, sendo o consenso apenas uma conting�ncia. Na segunda, os conflitos s�o tidos como dist�rbios nos sistemas equilibrados e, portanto, requerem a ado��o de estrat�gias no sentido de neutraliz�-los ou mitig�-los. As an�lises baseadas nessa teoria consideram o grau de desvio a partir de um estado original da sociedade considerado �timo.

Essas duas formas de compreender os efeitos dos conflitos sobre as sociedades s�o apresentadas por Barbanti Jr. (2002) como tendo origem em escolas distintas: a do �conflito� e a do �consenso�. Assim, a escola do conflito re�ne um conjunto de autores de forma��o predominantemente marxista e neo-marxista, enquanto a escola do consenso � constitu�da por autores das escolas funcionalistas e adeptos das teorias de sistemas. No Brasil, a escola do conflito influenciou de forma marcante as an�lises at� a metade da d�cada de 1980. Com a altera��o da conjuntura pol�tica mundial provocada pela queda dos regimes socialistas, essa teoria diminui sua penetra��o entre os cientistas, cedendo espa�o para novos marcos te�ricos, com destaque para ateoria do consenso.

Uma formula��o original do tema � dada por Hirschmann (1996) ao apresentar, de forma semelhante �s interpreta��es marxistas, os conflitos sociais como �pilares das sociedades de mercado democr�ticas�. � diferen�a do marxismo, Hirschmann n�o v� a luta de classes como o conflito maior que desestabilizaria essas sociedades. Na sua constru��o emprega os termos �cola� e �solvente� a fim de ilustrar os distintos efeitos que os conflitos podem acarretar nas sociedades. Assim, o conflito pode funcionar como �cola� quando seus efeitos produzem altera��es positivas nos sistemas sociais. Ainda que as crises, que os originam, n�o sejam finalizadas com sucesso (a exemplo de guerras ou crises econ�micas), os conflitos tendem a produzir transforma��es ou inova��es (sociais, pol�ticas, t�cnicas, econ�micas etc) em alguns aspectos desses sistemas, fortalecendo-os. Em contrapartida, os conflitos podem agir como �solvente�, dissolvendo la�os sociais, bloqueando o progresso e a renova��o dos sistemas societ�rios. Para esse autor, definir se os conflitos funcionam como cola ou solvente n�o � uma conclus�o a que se possa chegar a priori e/ou atrav�s de generaliza��es. Cada caso precisa ser analisado mediante um exame mais atento das intera��es de cada tipo de sociedade e seus conflitos caracter�sticos.

Para Guivant (2002), a dicotomia anal�tico-interpretativa expressada por modelos conceituais que consideram os efeitos dos conflitos a partir de pontos de vistas polarizados pode ser mais bem compreendida atrav�s do estudo dos seus princ�pios de refer�ncia. Ou seja, das vis�es de mundo ou posturas filos�ficas e epistemol�gicas que lhes d�o suporte. Tais princ�pios est�o relacionados �s diferen�as entre posi��es te�rico-epistemol�gicas �construtivistas� e �realistas�, que refletem diferentes concep��es sobre as rela��es entre sociedade e natureza, entre leigos e peritos e entre indiv�duos e sociedades. A autora analisa os pressupostos ligados �s concep��es �construtivistas� e �realistas� para entender as diferentes vis�es de mundo que moldam o contexto societ�rio diante de situa��es de conflito ambiental.

De acordo com Guivant (2002), dentro da sociologia ambiental, a corrente realista aborda os problemas e conflitos como entes objetivos que existem independentemente da forma pela qual os agentes sociais os percebem. Nessa perspectiva, a polui��o do ar, por exemplo, � uma realidade objetiva e sua solu��o deve ser perseguida por meio de medidas t�cnicas adequadas que levem em considera��o, sobretudo, os agentes f�sico-qu�micos que a constituem, bem como as condi��es s�cio-materiais para sua erradica��o. J� a vis�o construtivistaconcentra-se nas representa��es sociais, n�o oferecendo igual import�ncia � realidade objetiva. Nessa abordagem, o que d� significado e concretude aos conflitos � o modo como eles s�o definidos e os significados atribu�dos a eles pelos diferentes atores. Para os construtivistas, os conflitos s�o demandas constru�das socialmente. Assim, interessa-lhes entender como as pessoas atribuem significados a seus mundos e como e por que elas constroem determinadas demandas em detrimento de outras. Ou seja, como e por que alguns conflitos ganham publicidade e interesse e outros n�o e quais s�o os impactos desses conflitos para as sociedades contempor�neas. N�o se trata, somente, de validar a exist�ncia concreta dos conflitos e buscar solucion�-los, como na vis�o realista, mas compreender que sua emerg�ncia e notoriedade s�o constru�das pelas sociedades, dentro do contexto social, espacial e momento hist�rico em que se encontram inseridas.

Esse debate nos impele a avaliar como os conflitos ambientais est�o sendo abordados nos estudos relacionados �s unidades de conserva��o do Brasil.

Conflitos ambientais em UCs do Brasil: principais autores e abordagens

Uma primeira tentativa de organizar a produ��o te�rica nacional sobre conflitos ambientais em unidades de conserva��o revelou uma situa��o difusa e preocupante. Difusa porque as publica��es s�o dispersas e desconexas no que se refere �s orienta��es te�ricas e matrizes epist�micas que d�o suporte �s escolhas metodol�gicas. Isso impossibilita o estabelecimento de tend�ncias comuns com o m�nimo de elementos de an�lise que tornem vi�vel pensar em um campo de estudos sobre conflitos em �reas naturais protegidas. Preocupante porque, embora a tem�tica ambiental, no geral, tenha ganhado relevo e conte�do entre a comunidade cient�fica, assim como os estudos que abordam a interface entre conflitos sociais e recursos naturais, o conjunto das pesquisas sobre conflitos em UCs parece n�o ter acompanhado essa tend�ncia. Em uma primeira an�lise, a produ��o acad�mica revelou-se deficit�ria, superficial e fr�gil para acompanhar a complexidade social e espacial que se manifesta diante de um contexto emp�rico de crescentes tens�es e embates sociais ligados � gest�o territorial e ao uso de recursos naturais em UCs.

Uma investiga��o preliminar da produ��o acad�mica sobre a tem�tica revelou, no entanto, um acervo bibliogr�fico expressivo, proveniente de matrizes disciplinares e filia��es anal�ticas diversas. Em geral, as pesquisas encontram-se isoladas e desprovidas de filia��o te�rico-metodol�gica com grupos ou linhas de pesquisa acad�mica. Assim, o quadro geral de refer�ncia sinaliza que, embora o volume de estudos e o incremento na variedade de disciplinas do conhecimento interessadas pelo tema indiquem um aumento na produ��o bibliogr�fica, a qualidade dessas pesquisas, salvo exce��es, ainda � bastante deficit�ria. Para Vargas (2007), a rela��o entre teoria, pesquisa e pr�tica presente nos trabalhos, ainda � muito fr�gil e pode explicar o significativo descompasso entre as pesquisas emp�ricas e as abordagens te�ricas que d�o suporte �s escolhas metodol�gicas. O demasiado peso imputado aos m�todos de pesquisa sugere que essa situa��o se origina de um aprendizado t�cito que considera de forma n�o expl�cita que o estudo dos conflitos ambientais n�o necessita de teoriza��o, apenas de �xito emp�rico.

Outro aspecto que merece aten��o diz respeito � natureza das pesquisas. A maior parte das an�lises ainda � efetuada por profissionais vinculados ao movimento ambiental e/ou �s pr�prias UCs. Dessa forma, as pesquisas derivadas s�o marcadas por an�lises engajadas e discursos de empatia com os pressupostos ambientalistas. Esses fatores contribuem para a preponder�ncia de uma literatura do tipo t�cnico e descritivo com forte vi�s ideol�gico de defesa da natureza.

Contudo, mesmo que o aspecto geral do conjunto das pesquisas na �rea mantenha um perfil t�cnico e de an�lises com vi�s pol�tico engajado, � poss�vel rastrear um crescente aporte de pesquisas voltadas para a compreens�o das vari�veis e processos socioespaciais particulares, que influenciam e recebem influ�ncia das tens�es e embates deflagrados com o processo de cria��o de unidades de conserva��o.

Esses dois perfis de an�lises, com caracter�sticas e objetivos distintos, nos permitem aferir correspond�ncia com a situa��o descrita por Ferreira (2005) para o campo de estudos dos conflitos sociais e uso dos recursos naturais. Essa autora identificou uma clivagem no campo de trabalho, organizando os pesquisadores em dois grandes grupos: a) aqueles que investem no potencial explicativo da teoria geral dos conflitos, compreendidos como fator propulsor de mudan�as, preferencialmente composto por cientistas sociais; b) aqueles, provenientes de distintas disciplinas do conhecimento, que abordam o tema de forma tangencial, pois sua proposta de pesquisa centra-se em outros objetos, mas enfrentam dilemas emp�ricos perpassados por situa��es conflituosas concretas. Portanto, na an�lise de Ferreira (2005), o primeiro grupo encontra orienta��o na teoria conflict transformation enquanto que o segundo est� embasado na teoria conflict resolution.

Entretanto, a literatura sobre �reas naturais protegidas apresenta algumas especificidades, que justificam um esfor�o particular de s�ntese, n�o se limitando a consider�-la como um sub-grupo dentro dos estudos sobre conflitos sociais e meio ambiente. Um ponto a ser sublinhado refere-se aos limites, ou fronteiras, entre os dois grupos descritos por Ferreira (2005). Na literatura sobre espa�os naturais protegidos e conflitos, essas fronteiras n�o s�o r�gidas e absolutas. Alguns autores transitam entre os dois grupos, empreendendo an�lises focadas nos conflitos enquanto agentes potenciais de mudan�a social, t�picos do primeiro grupo, assim como pesquisas aplicadas, relacionadas aos mecanismos de gest�o e resolu��o de conflitos. Esse � o caso de trabalhos de Vieira; Vivacqua (2003, 2010), Vieira (2005) e Diegues (1995, 2000, 2004). Assim, as caracteriza��es descritas a seguir n�o pretendem estabelecer uma tipologia ou classifica��o estanque. Ao contr�rio, o objetivo � encontrar as correspond�ncias entre os estudos e organizar a produ��o liter�ria para fins did�tico-pedag�gicos.

O primeiro desses grupos, significativamente menos denso em volume de publica��es, � composto por cientistas sociais que t�m como particularidade a condu��o de pesquisas com vi�s propositivo. Os pesquisadores desse grupo empreendem an�lises te�ricas consistentes, quase sempre conectadas a estudos de caso espec�ficos, para investigar os problemas e limites dos pressupostos te�ricos e pr�ticas de gest�o tradicionais que norteiam as tomadas de decis�o dentro das UCs. Cabe ressaltar que essa situa��o � distinta daquela encontrada por Ferreira (2005), que associa a teoria conflict transformation �s pesquisas que tomam os conflitos como chave anal�tica. Nossa compreens�o � da exist�ncia de um contexto acad�mico h�brido composto tanto por pesquisas focadas nas unidades de conserva��o, mas que se valem dos conflitos ambientais como elemento explicativo central, quanto por estudos pontuais que focam na an�lise dos conflitos ambientais, mas n�o nas UCs. Assim, o grupo de autores identificados por n�s como partid�rios da teoria conflict transformation pode n�o expressar clara filia��o � ela, mas as escolhas anal�ticas empregadas sinalizam para uma percep��o dos conflitos orientada por essa abordagem. N�o se trata, portanto, de um grupo homog�neo formado fundamentalmente por pesquisas sobre conflitos ambientais.

Diante dessa caracteriza��o geral e levando em conta a clivagem te�rica mais ampla que subdivide a produ��o acad�mica sobre conflitos e �reas naturais protegidas � poss�vel empreender uma distribui��o por linhas tem�ticas. Na verdade, os estudos te�ricos sobre UCs ainda carecem de aprofundamento anal�tico e, por este motivo, uma primeira tentativa de organiz�-los certamente padecer� de precis�o. Assim, nesse primeiro esfor�o de s�ntese foi poss�vel identificar as seguintes linhas de pesquisa: a) pol�ticas p�blicas e participa��o; b) popula��es humanas e UCs; c) gest�o territorial na Amaz�nia e; d) conserva��o de ecossistemas e biomas.

Os estudos mais significativos dentro da primeira subcategoria foram produzidos por Teixeira (2004 a,b; 2005) e Teixeira; Limont (2007), a partir da realidade da �rea de Prote��o Ambiental (APA) de Guaraque�aba, localizada no litoral do Paran�. Essas an�lises centram-se no impacto das pol�ticas p�blicas de gest�o ambiental sobre as popula��es locais de pequenos agricultores familiares e pescadores tradicionais, assim como na efic�cia dos conselhos gestores como ferramentas de gest�o participativa. Nessa linha, Camargos (2004) elaborou estudo sobre a influ�ncia da cria��o da APA Sul-RMBH, em Belo Horizonte, na organiza��o pol�tica e social local. Tamb�m merecem destaques os trabalhos de Vieira, que coordena expressivo n�mero de pesquisas sobre a APA da Baleia Franca, situada no litoral centro-sul de Santa Catarina. Esses estudos s�o orientados pelo enfoque da gest�o patrimonial e pela teoria dos recursos de uso comum, associados � discuss�o em torno da no��o de desenvolvimento territorial sustent�vel. Essas pesquisas focam nos impactos sociais produzidos pelos mecanismos de negocia��o de conflitos socioambientais, sobretudo para os processos de democratiza��o da gest�o de UCs[11]. Nesse caso, a negocia��o de conflitos � abordada de forma positiva enquanto agente indutor de transforma��o social, diferindo da abordagem discutida por Acselrad (2010), que entende os processos de negocia��o de conflitos como instrumento de barganha dos setores com maior poder pol�tico-econ�mico para �cooptar� setores socioecon�micos desfavorecidos.

A sub-categoria �Popula��es humanas e UCs� �, sem d�vida, a que agrega o maior n�mero de pesquisadores e de trabalhos. Ela � constitu�da, fundamentalmente, pelos seguintes grupos, n�cleos ou linhas de pesquisas: i) o N�cleo de Apoio � Pesquisa sobre Popula��es Humanas em �reas �midas Brasileiras (NUPAUB/USP), orientado por Ant�nio Carlos Diegues (1994, 1995, 1996, 2004), tem conduzido diversos estudos, sobretudo, em UCs litor�neas da Mata Atl�ntica; ii) os trabalhos de Arruda (1997) e Vianna (2008), que empreendem uma an�lise antropol�gica das popula��es tradicionais em UCs; iii) as reflex�es de Fleury; Almeida (2008; 2010) sobre a influ�ncia das popula��es humanas no desenho territorial do Parque Nacional das Emas, a partir do enfoque da teoria das representa��es sociais e das arenas p�blicas e; iv) as pesquisas conduzidas por Creado e Mendes, que oferecem um contraponto �s reflex�es de Diegues, propondo uma nova maneira de refletir a rela��o entre popula��es humanas e �reas protegidas a partir da no��o de direitos multiculturais12].

Na sub-categoria de pesquisas centradas na gest�o territorial de �reas protegidas na Amaz�nia, merecem men��o os trabalhos de Aquino; Rosa (2009), sobre conserva��o de recursos naturais e conflitos entre popula��es tradicionais e demais agentes locais, al�m de Barreto Filho (2002), sobre antropologia de conflitos. Por fim, na sub-categoria de investiga��es sobre conflitos decorrentes de medidas de conserva��o de ecossistemas e biomas, a linha de pesquisas �uso de recursos naturais (escassez e abund�ncia): conhecimentos, conflitos e aspectos pol�ticos institucionais� desenvolvida pelo N�cleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM), da UNICAMP,se destaca pela rica e variada produ��o acad�mica, que incide sobre essa e outras sub-categorias. Esses estudos merecem aten��o especial pela forma como relacionam teoria e empiria, al�m da inova��o conceitual no tratamento de categorias tradicionalmente abordadas pelas pesquisas sobre popula��es e UCs[13].

O segundo grupo, composto predominantemente por pesquisadores das ci�ncias naturais, que abordam os conflitos a partir da teoria conflict resolution, engloba a imensa maioria dos trabalhos sobre unidades de conserva��o. Aqui, o tema dos conflitos ambientais incide de forma tangencial ou indireta, figurando como um dos componentes explicativos dos processos de gest�o e manejo territorial, mas n�o como uma chave de an�lise para compreens�o da realidade social e espacial das UCs. No geral, predominam estudos t�cnicos e an�lises descritivas. Os pressupostos epistemol�gicos que norteiam essas pesquisas, em sua grande maioria, fazem refer�ncia a princ�pios da ecologia e biologia da conserva��o, quase sempre ligados �s no��es de ecossistemas e biodiversidade[14]. As an�lises aparecem dispersas e sem di�logo entre si. Como conseq��ncia, o panorama geral da produ��o bibliogr�fica desse grupo se apresenta fr�gil e insuficiente em densidade te�rica.

Ainda assim, percebe-se algumas tend�ncias que t�m produzido resultados promissores. As publica��es elaboradas a partir dessas pesquisas, de certa forma, v�m gerando subs�dios para as an�lises e debates empreendidos pelo primeiro grupo. Nesse sentido, podemos identificar quatro focos de interesse principal: i) efic�cia das pol�ticas de cria��o e gest�o territorial de �reas protegidas numa perspectiva de conten��o da perda da biodiversidade, onde merecem destaque os trabalhos de P�dua (2000), Rylands & Brandon (2005), Bensusan (2006) e �Debetir & Orth (2007); ii) popula��es tradicionais e UCs, cujo debate se polariza em torno de duas posturas[15]: a) defesa da presen�a de popula��es tradicionais dentro das unidades de conserva��o, a partir do argumento que a sua retirada poderia prejudicar a din�mica dos ecossistemas onde est�o inseridas. Dentro desse grupo grifamos os estudos de Arruda, (1997), Diegues (2000) e Azevedo (2002); b) defesa da retirada de popula��es tradicionais, com o argumento de que suas pr�ticas de extra��o e uso dos recursos naturais impactam negativamente os ecossistemas. Os trabalhos de Dourojeanni (2001), Olmos et al.(2001) eGaletti et al. (2004) representam esta postura ; iii) participa��o pol�tica e recursos naturais, com refer�ncias pulverizadas em diversos estudos de caso. Nesta categoria merecem destaque os trabalhos de Vieira et. al (2005); Macedo (2007; 2008), Santos (2008) e Magalh�es (2010), que discutem os mecanismos de participa��o popular na gest�o de conflitos ambientais em UCs. iv) legisla��o, processos jur�dicos e �reas naturais protegidas, esse grupo, no geral, agrega pesquisadores ligados ao direito ambiental ou intelectuais envolvidos diretamente com a cria��o ou manejo de pol�ticas p�blicas e instrumentos jur�dicos de gest�o de UCs. Os trabalhos de Benatti (1994, 2000, 2001a;b), sobre regulariza��o fundi�ria e popula��es tradicionais na Amaz�nia, e de Mercadante (2001) centrado no processo hist�rico de elabora��o do SNUC, s�o exemplos desse tipo de abordagem.

Considera��es Finais

No geral, as publica��es acad�micas centradas no tema dos conflitos ambientais em espa�os naturais protegidos caracterizam-se por estudos t�cnicos e/ou por an�lises descritivas voltadas para apresenta��o das caracter�sticas socioecon�micas e biof�sicas da �rea e dos m�todos de gest�o e manejo territorial. Os conflitos aparecem entre os problemas a serem enfrentados e cumprem um papel central funcionando como argumento de pesquisa para justificar propostas de interven��o in loco. A preponder�ncia de an�lises a partir de estudos de caso dificulta a generaliza��o de conclus�es e revela uma importante defici�ncia no campo de estudos: a quase inexist�ncia de pesquisas comparadas e s�nteses do estado da arte da literatura, que nos permitam rastrear quais s�o as principais defici�ncias do campo de estudos. As lacunas de pesquisa sobre as unidades de conserva��o do Brasil, sobretudo as que abordam a tem�tica dos conflitos ambientais, s�o significativas e se encontram, dessa forma, defasadas em rela��o ao fortalecimento das pol�ticas de cria��o de novas UCs.

A fragilidade dos fundamentos te�ricos que d�o suporte � maioria das an�lises precisa ser contornada. Da mesma forma, o foco dessas pesquisas carece de ajustes para adaptar-se � tend�ncia das novas pol�ticas de gest�o ambiental, centradas na inser��o humana no manejo das unidades de conserva��o. A abordagem bioc�ntrica, com pressupostos alicer�ados na preserva��o de ecossistemas intactos e sem contato com a esp�cie humana, j� n�o atende as necessidades das situa��es emp�ricas analisadas. A recente inclus�o da no��o de direitos multiculturais no debate sobre �reas protegidas feita por Creado et al (2008) avan�a nessa perspectiva e confere novos ares ao campo de estudos te�rico.

Outra quest�o que deve ser sublinhada � a preponder�ncia de estudos engajados. O incremento da estrat�gia de cria��o de UCs no Brasil, assim como o aumento das aten��es sobre a tem�tica pela comunidade cient�fica, sinaliza para conforma��o de um campo de estudos espec�fico, que comporte uma agenda de pesquisas aut�noma daquelas motivadas pelas preocupa��es do movimento ambiental ou das popula��es tradicionais. Embora algumas an�lises nessa dire��o j� estejam ocorrendo, elas ainda s�o p�fias perto das lacunas de conhecimento que envolvem a tem�tica. As pesquisas, situadas na fronteira entre ambiente e sociedade, calcadas em pressupostos te�ricos ajustados com essa nova realidade, ainda fazem figura de exce��o. Da mesma forma, os trabalhos que pretendem, em alguma medida, conectar o tema dos conflitos ambientais ao contexto da gest�o territorial de �reas naturais protegidas, em geral, ou est�o focados nas pesquisas sobre UCs ou sobre conflitos ambientais, quase nunca na interface entre ambos.

O fato de a grande maioria da literatura sobre conflitos ambientais apresentar caracter�sticas mais t�cnicas do que explicativas, mais descritivas do que dial�gicas e mais propositivas do que te�ricas, se deve, em boa parte, � baixa produ��o de s�nteses do estado da arte na mat�ria. Esse tipo de an�lise, no geral, tende a funcionar como uma ferramenta de consulta que disponibiliza um panorama geral da produ��o acad�mica, ancorada em enfoques te�ricos e linhas de pesquisas correlatas, al�m de facilitar a identifica��o e sele��o de op��es metodol�gicas conectadas com determinadas matrizes te�ricas. Os resultados desses esfor�os contribuem para o aumento de estudos focados nas lacunas de conhecimento, a exemplo de pesquisas emp�ricas com maior densidade te�rica.

[1]Trajet�ria baseada em Viola, 1996.

[2] O Programa de Acelera��o do Crescimento foi criado em 2007 pelo governo brasileiro e consiste em um conjunto de medidas econ�micas, associadas a macro-a��es estrat�gicas, planejadas para um per�odo de quatro anos. Em mar�o de 2010, o governo lan�ou a segunda fase do PAC, o PAC 2, que reorganiza os investimentos econ�micos em infra-estrutura dando prioridade para �reas de transporte, energia, saneamento, habita��o e recursos h�dricos. O PAC tem sido alvo de in�meros conflitos, sobretudo �queles associados a sobreposi��o de projetos desenvolvimentistas de cunho estritamente econ�mico em confronto com interesses da coletividade associados ao bem estar social e ambiental.

[3] Para compreender os principais conceitos e temas mobilizados pela ecologia e biologia da conserva��o ver Odum (1959) e Primack; Rodrigues (2001).

[4] Uma excelente s�ntese da discuss�o das diversas correntes do movimento ambientalista, encontra-se em Jatob� et al. (2009).

[5] A autora manifesta especial agradecimento a profa. Leila Christina Dias, do departamento de Geoci�ncias da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Al�m da leitura cr�tica e sugest�es precisas � estrutura��o deste artigo, suas contribui��es foram fundamentais para organizar o trabalho de revis�o bibliogr�fica.

[6]� BRASIL 2000, p. 15 ; 18.

[7]� BRASIL, 2000, p.15.

[8] Alonso; Costa, 2002;Ferreira 2005; Vargas, 2007.

[9] As matrizes te�ricas que est�o por tr�s das diferentes metodologias de manejo de conflitos (gest�o, resolu��o e transforma��o) encontram-se em Vargas (2007).

[10] Ferreira, 2005, 2007; Alonso; Costa, 2000; Acselrad, 2004.

[11]Vieira, 2003; Vivacqua, 2005; Vivacqua; Vieira, 2005.

[12]Creado, 2006; Creado et al. 2008;Mendes; Ferreira, 2009.

[13] Ferreira, 2005; Ferreira et al., 2001, 2007; Creado et al. 2008; Mendes; Ferreira, 2009.

[14] Para compreender os principais conceitos e temas mobilizados pela ecologia e biologia da conserva��o ver Odum (1959) e Primack; Rodrigues (2001). Para as no��es de ecossistema e biodiversidade, buscar Pimm (1995) e Patrick (1997).

[15] Para uma revis�o atualizada dos argumentos que movimentam esse debate acad�mico e t�cnico, ver Gerhardt (2008; 2010).

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© Copyright Andreza Martins, 2012
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[Edición electrónica del texto realizada por Miriam Hermi Zaar]

Ficha bibliográfica:

MARTINS, Andreza. Conflitos ambientais em unidades de conservação: dilemas da gestão territorial no Brasil. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 25 de agosto de 2012, Vol. XVII, nº 988. <http://www.ub.es/geocrit/b3w-989.htm>. [ISSN 1138-9796].

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