Chama-se governo provisório o período de 1930 a 1934, quando Getúlio Vargas governou o Brasil, após a vitória da Revolução de 1930. Show
Este momento foi marcado pela tensão entre a centralização do poder em torno a Vargas e o descontentamento das antigas oligarquias estaduais. Revolução de 1930 A Revolução de 30 conduziu os descontentes com o governo da Primeira República ao governo federal, através do golpe de Estado proposto por Getúlio Vargas. As primeiras medidas do governo provisório foram: o fechamento do Congresso e do Senado, a suspensão da Constituição de 1891 e a destituição dos antigos presidentes de províncias (governadores). Também foram criados o Ministério da Educação e Saúde, bem como o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio. Vargas também prometeria eleições presidenciais para breve, mas adiava a decisão sempre que podia. Voltou-se para a Igreja Católica em busca de apoio e assim conseguir se sustentar na presidência. Atitudes como estas desagradavam vários dos seus correlegionários que participaram do movimento de 30. O Governo Provisório e os TenentesUma vez vitorioso, Getúlio Vargas inseriu os tenentes nos principais cargos da administração pela participação na Revolução de 30. A manobra política desagradou àqueles coronéis que mantinham seus redutos de influência no País e que passaram a confrontar o governo. Os tenentes passaram a controlar os estados com o nome de "intendentes" após a deposição dos antigos presidentes estaduais (governadores) eleitos. Entre os tenentes estavam Juarez Távola, Juraci Magalhães, João Alberto e Ary Parreiras. No entanto, havia civis como Maurício de Lacerda e Pedro Ernesto. Juarez Távora é denominado delegado dos Estados do Norte (que compreendia do Espírito Santo ao Amazonas) e João Alberto, interventor de São Paulo. Por sua parte, Juracy Magalhães é escolhido como interventor da Bahia e Ary Parreiras, do Rio de Janeiro. Pedro Ernesto é nomeado interventor do Distrito Federal e Maurício de Lacerda serviu como embaixador no Uruguai e pouco depois rompe com Vargas. Um ano depois da revolução, o governo provisório adotou o Código dos Interventores, que limitava o poder os tenentes nomeados. Além disso, os proibia de contrair empréstimos no exterior e ter forças policiais superiores ao Exército nacional. Os militares, unidos em torno do Clube 3 de Outubro, com sede no Rio de Janeiro, debatiam instrumentos para consolidar as Forças Armadas. Desta maneira, apoiam a reforma trabalhista, se posicionam contra as eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Os grupos oligárquicos, contudo, cobravam eleições e reforma constitucional. Deste modo, passaram a desafiar Getúlio Vargas na tentativa de evitar o fortalecimento político dos tenentes. Revolução de 1932 e Governo ProvisórioO descontentamento dos grupos oligárquicos, liderados pelos paulistas, marcaram o início da Revolução de 1932, em São Paulo. Os objetivos deste levante eram a convocação de eleições para os cargos executivos e para a formação de uma assembleia constituinte. Diante da recusa do governo, os paulistas pegam em armas, mas a revolta foi sufocada por Getúlio Vargas. De todas as maneiras, um ano depois, era instituída a Assembleia Nacional Constituinte, que promulgaria a nova Carta Magna e elegeria como presidente o próprio Vargas. Entre as definições da nova Constituição de 1934 estava a eleição por voto direto e secreto, mandato presidencial de quatro anos e a criação de deputados por categoria profissional. Com a nova Carta Magna, o governo provisório e o movimento tenentista chegariam ao fim e a Era Vargas entra na fase denominada Governo Constitucionalista. Leia também sobre a Era Vargas:
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha. Quais as primeiras providências do governo republicano?O primeiro ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la. Pelo Decreto nº 1 foi adotada, a título provisório, a República federativa como forma de governo da nação brasileira, até que resolvesse a respeito o Congresso Constituinte que seria convocado.
Quais providências foram tomadas depois da Proclamação da República?Outras mudanças que aconteceram ao longo dos 15 meses do governo provisório foram a separação dos assuntos de Estado e da Igreja e a Grande Naturalização, a naturalização de todos os imigrantes que estavam no Brasil na época. Essa determinação foi instituída após o decreto nº 58-A, de 14 de dezembro de 1889.
PodeGoverno Provisório (1889-1891)
A elevação das províncias à categoria de Estados, a adoção do federalismo e a própria designação de “Estados Unidos” adotada para o país foram características que aproximaram a nova República brasileira ao Estados Unidos da América do Norte.
Quais as medidas iniciais foram tomadas pelo governo provisório que assumiu o poder no início da República em 1889?O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes tais como a separação oficial entre a Igreja e o Estado, acabando com o regime do Padroado (a Igreja obteve autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas); a instituição do casamento civil e a criação da bandeira ...
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Quais foram as primeiras providências tomadas pelo governo republicano?
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