Quais atividades se enquadram na periculosidade?

Q: O que caracteriza periculosidade no ambiente de trabalho?

A palavra periculosidade diz respeito à algo perigoso, sendo assim a periculosidade no trabalho pode ser entendida como aquilo que gera ameaça ou perigo a integridade física do trabalhador.

NR 16 - ATIVIDADES E OPERA��ES PERIGOSAS

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Quais são as atividades com periculosidade?
Que tipo de trabalho tem direito a periculosidade?
O que entra em periculosidade?
O que caracteriza periculosidade no ambiente de trabalho?

Publica��o	D.O.U.
Portaria MTb n.� 3.214, de 08 de junho de 1978	06/07/78

Altera��es/Atualiza��es	D.O.U.
Portaria SSMT n.� 02, de 02 de fevereiro de 1979	08/02/79
Portaria MTb n.� 3.393, de 17 de dezembro de 1987	(Rev.) 23/12/87
Portaria SSST n.� 25, de 29 de dezembro de 1994	(Rep. )17/02/83
Portaria MTE n.� 545, de 10 de julho de 2000	11/07/00
Portaria SIT n.� 26, de 02 de agosto de 2000	03/08/00
Portaria MTE n.� 496, de 11 de dezembro de 2002	(Rev.) 12/12/02
Portaria MTE n.� 518, de 04 de abril de 2003	07/04/03
Portaria MTE n.� 1.885, de 02 de dezembro de 2013	03/12/13
Portaria MTE n.� 1.078, de 16 de julho de 2014	17/07/14
Portaria SEPRT n.� 1.357, de 09 de dezembro de 2019	10/12/19

16.1 S�o consideradas atividades e opera��es perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR.

16.2 O exerc�cio de trabalho em condi��es de periculosidade assegura ao trabalhador a percep��o de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o sal�rio, sem os acr�scimos resultantes de gratifica��es, pr�mios ou participa��o nos lucros da empresa.

16.2.1 O empregado poder� optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

16.3 � responsabilidade do empregador a caracteriza��o ou a descaracteriza��o da periculosidade, mediante laudo t�cnico elaborado por M�dico do Trabalho ou Engenheiro de Seguran�a do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.

16.4 O disposto no item 16.3 n�o prejudica a a��o fiscalizadora do Minist�rio do Trabalho nem a realiza��o ex-officio da per�cia.

16.5 Para os fins desta Norma Regulamentadora - NR s�o consideradas atividades ou opera��es perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:

a) degrada��o qu�mica ou autocatal�tica;

b) a��o de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, fa�scas, fogo, fen�menos s�smicos, choque e atritos.

16.6 As opera��es de transporte de inflam�veis l�quidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, s�o consideradas em condi��es de periculosidade, exclus�o para o transporte em pequenas quantidades, at� o limite de 200 (duzentos) litros para os inflam�veis l�quidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflam�veis gasosos liquefeitos.

16.6.1 As quantidades de inflam�veis, contidas nos tanques de consumo pr�prio dos ve�culos, n�o ser�o consideradas para efeito desta Norma.

16.6.1.1 N�o se aplica o item 16.6 �s quantidades de inflam�veis contidas nos tanques de combust�vel originais de f�brica e suplementares, certificados pelo �rg�o competente. (Inclu�do pela Portaria SEPRT n.� 1.357, de 09 de dezembro de 2019)

16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se l�quido combust�vel todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60�C (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93�C (noventa e tr�s graus Celsius). (Alterado pela Portaria SIT n.� 312, de 23 de mar�o de 2012)

16.8 Todas as �reas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador. (Inclu�do pela Portaria SSST n.� 25, de 29 de dezembro de 1994)

ANEXO 1

ATIVIDADES E OPERA��ES PERIGOSAS COM EXPLOSIVOS

(Reda��o dada pela Portaria SSMT n.� 2, de 2 de fevereiro de 1979)

1. S�o consideradas atividades ou opera��es perigosas as enumeradas no Quadro n.� 1, seguinte:

QUADRO N.� 1

ATIVIDADES	ADICIONAL DE 30%
a)	no armazenamento de explosivos	Todos os trabalhadores nessa atividade ou que permane�am na �rea de risco.
b)	no transporte de explosivos	Todos os trabalhadores nessa atividade
c)	na opera��o de escorva dos cartuchos de explosivos	Todos os trabalhadores nessa atividade
d)	na opera��o de carregamento de explosivos	Todos os trabalhadores nessa atividade
e)	na detona��o	Todos os trabalhadores nessa atividade
f)	na verifica��o de denota��es falhadas	Todos os trabalhadores nessa atividade
g)	na queima e destrui��o de explosivos deteriorados	Todos os trabalhadores nessa atividade
h)	nas opera��es de manuseio de explosivos	Todos os trabalhadores nessa atividade

2. O trabalhador, cuja atividade esteja enquadrada nas hip�teses acima discriminadas, faz jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o sal�rio, sem os acr�scimos resultantes de gratifica��es, pr�mios ou participa��es nos lucros ou participa��es nos lucros da empresa, sendo-lhe ressalvado o direito de op��o por adicional de insalubridade eventualmente devido.

3.S�o consideradas �reas de risco:

a) nos locais de armazenagem de p�lvoras qu�micas, artif�cios pirot�cnicos e produtos qu�micos usados na fabrica��o de misturas explosivas ou de fogos de artif�cio, a �rea compreendida no Quadro � 2:

QUADRO N.� 2

QUANTIDADE ARMAZENADA EM QUILO	FAIXA DE TERRENO AT� A DIST�NCIA M�XIMA DE
	at� 4.500	45 metros
mais de 4.500	at� 45.000	90 metros
mais de 45.000	at� 90.000	110 metros
mais de 90.000	at� 225.000*	180 metros

* quantidade m�xima que n�o pode ser ultrapassada.

b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a �rea compreendida no Quadro � 3:

QUADRO N.� 3

QUANTIDADE ARMAZENADA EM QUILO	FAIXA DE TERRENO AT� A DIST�NCIA M�XIMA
	at� 20	75 metros
mais de 20	at� 200	220 metros
mais de 200	at� 900	300 metros
mais de 900	at� 2.200	370 metros
mais de 2.200	at� 4.500	460 metros
mais de 4.500	at� 6.800	500 metros
mais de 6.800	at� 9.000*	530 metros

* quantidade m�xima que n�o pode ser ultrapassada.

c) Nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e p�lvoras mec�nicos (p�lvora negra e p�lvora chocolate ou parda), �rea de opera��o compreendida no Quadro � 4:

QUADRO N.� 4

QUANTIDADE EM QUILO	FAIXA DE TERRENO AT� A DIST�NCIA M�XIMA
	at� 23	45 metros
mais de 23	at� 45	75 metros
mais de 45	at� 90	110 metros
mais de 90	at� 135	160 metros
mais de 135	at� 180	200 metros
mais de 180	at� 225	220 metros
mais de 225	at� 270	250 metros
mais de 270	at� 300	265 metros
mais de 300	at� 360	280 metros

mais de 360	at� 400	300 metros
mais de 400	at� 450	310 metros
mais de 450	at� 680	345 metros
mais de 680	at� 900	365 metros
mais de 900	at� 1.300	405 metros
mais de 1.300	at� 1.800	435 metros
mais de 1.800	at� 2.200	460 metros
mais de 2.200	at� 2.700	480 metros
mais de 2.700	at� 3.100	490 metros
mais de 3.100	at� 3.600	510 metros
mais de 3.600	at� 4.000	520 metros
mais de 4.000	at� 4.500	530 metros
mais de 4.500	at� 6.800	570 metros
mais de 6.800	at� 9.000	620 metros
mais de 9.000	at� 11.300	660 metros
mais de 11.300	at� 13.600	700 metros
mais de 13.600	at� 18.100	780 metros
mais de 18.100	at� 22.600	860 metros
mais de 22.600	at� 34.000	1.000 metros
mais de 34.000	at� 45.300	1.100 metros
mais de 45.300	at� 68.000	1.150 metros
mais de 68.000	at� 90.700	1.250 metros
mais de 90.700	at� 113.300	1.350 metros

d) quando se tratar de dep�sitos barricados ou entricheirados, para o efeito da delimita��o de �rea de risco, as dist�ncias previstas no Quadro � 4 podem ser reduzidas � metade.

e) ser� obrigat�ria a exist�ncia f�sica de delimita��o da �rea de risco, assim entendido qualquer obst�culo que impe�a o ingresso de pessoas n�o autorizadas.

ANEXO 2

ATIVIDADES E OPERA��ES PERIGOSAS COM INFLAM�VEIS

1. S�o consideradas atividades ou opera��es perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou opera��es, bem como aqueles que operam na �rea de risco adicional de 30 (trinta) por cento, as realizadas:

Atividades	Adicional de 30%
a.	na produ��o, transporte, processamento e armazenamento de g�s liq�efeito.	na produ��o, transporte, processamento e armazenamento de g�s liq�efeito.
b.	no transporte e armazenagem de inflam�veis l�quidos e gasosos liq�efeitos e de vasilhames vazios n�o-desgaseificados ou decantados.	todos os trabalhadores da �rea de opera��o.

c.	nos postos de reabastecimento de aeronaves.	todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na �rea de risco.
d.	nos locais de carregamento de navios-tanques, vag�es-tanques e caminh�es-tanques e enchimento de vasilhames, com inflam�veis l�quidos ou gasosos liq�efeitos.	todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na �rea de risco.
e.	nos locais de descarga de navios-tanques, vag�es- tanques e caminh�es-tanques com inflam�veis l�quidos ou gasosos liq�efeitos ou de vasilhames vazios n�o-desgaseificados ou decantados.	todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na �rea de risco
f.	nos servi�os de opera��es e manuten��o de navios-tanque, vag�es-tanques, caminh�es- tanques, bombas e vasilhames, com inflam�veis l�quidos ou gasosos liquefeitos, ou vazios n�o- desgaseificados ou decantados.	todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na �rea de risco.
g.	nas opera��es de desgaseifica��o, decanta��o e reparos de vasilhames n�o-desgaseificados ou decantados.	Todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na �rea de risco.
h.	nas opera��es de testes de aparelhos de consumo do g�s e seus equipamentos.	Todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na �rea de risco.
i.	no transporte de inflam�veis l�quidos e gasosos liq�efeitos em caminh�o-tanque.	motorista e ajudantes.
j.	no transporte de vasilhames (em caminh�o de carga), contendo inflam�vel l�quido, em quantidade total igual ou superior a 200 litros, quando n�o observado o disposto nos subitens 4.1 e 4.2 deste Anexo. (Alterado pela Portaria MTE n.� 545, de 10 de julho de 2000)	motorista e ajudantes
l.	no transporte de vasilhames (em carreta ou caminh�o de carga), contendo inflam�vel gasosos e l�quido, em quantidade total igual ou superior a 135 quilos.	motorista e ajudantes.
m .	nas opera��o em postos de servi�o e bombas de abastecimento de inflam�veis l�quidos.	operador de bomba e trabalhadores que operam na �rea de risco.

2. Para os efeitos desta Norma Regulamentadora - NR entende-se como:

I. Servi�os de opera��o e manuten��o de embarca��es, vag�es-tanques, caminh�es-tanques, bombas e vasilhames de inflam�veis:

a) atividades de inspe��o, calibra��o, medi��o, contagem de estoque e colheita de amostra em tanques ou quaisquer vasilhames cheios;

b) servi�os de vigil�ncia, de arruma��o de vasilhames vazios n�o-desgaseificados, de bombas propulsoras em recinto fechados e de superintend�ncia;

c) atividades de manuten��o, reparos, lavagem, pintura de embarca��es, tanques, viaturas de abastecimento e de quaisquer vasilhames cheios de inflam�veis ou vazios, n�o desgaseificados;

d) atividades de desgaseifica��o e lavagem de embarca��es, tanques, viaturas, bombas de abastecimento ou quaisquer vasilhames que tenham contido inflam�veis l�quidos;

e) quaisquer outras atividades de manuten��o ou opera��o, tais como: servi�o de almoxarifado, de escrit�rio, de laborat�rio de inspe��o de seguran�a, de confer�ncia de estoque, de ambulat�rio m�dico, de engenharia, de oficinas em geral, de caldeiras, de mec�nica, de eletricidade, de soldagem, de enchimento, fechamento e arruma��o de quaisquer vasilhames com subst�ncias consideradas inflam�veis, desde que essas atividades sejam executadas dentro de �reas consideradas perigosas, ad referendum do Minist�rio do Trabalho.

II. Servi�os de opera��o e manuten��o de embarca��es, vag�es-tanques, caminh�es-tanques e vasilhames de inflam�veis gasosos liquefeitos:

a) atividades de inspe��o nos pontos de vazamento eventual no sistema de dep�sito de distribui��o e de medi��o de tanques pelos processos de escapamento direto;

b) servi�os de superintend�ncia;

c) atividades de manuten��o das instala��es da frota de caminh�es-tanques, executadas dentro da �rea e em torno dos pontos de escapamento normais ou eventuais;

d) atividades de decanta��o, desgaseifica��o, lavagem, reparos, pinturas e area��o de tanques, cilindros e botij�es cheios de GLP;

e) quaisquer outras atividades de manuten��o ou opera��es, executadas dentro das �reas consideradas perigosas pelo Minist�rio do trabalho.

III . Armazenagem de inflam�veis l�quidos, em tanques ou vasilhames:

a) quaisquer atividades executadas dentro da bacia de seguran�a dos tanques;

b) arruma��o de tambores ou latas ou quaisquer outras atividades executadas dentro do pr�dio de armazenamento de inflam�veis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios inflam�veis ou n�o-desgaseificados ou decantados.

IV. Armazenagem de inflam�veis gasosos liquefeitos, em tanques ou vasilhames:

a) arruma��o de vasilhames ou quaisquer outras atividades executadas dentro do pr�dio de armazenamento de inflam�veis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios de inflam�veis ou vazios n�o desgaseificados ou decantados.

V. Opera��es em postos de servi�o e bombas de abastecimento de inflam�veis l�quidos:

a) atividades ligadas diretamente ao abastecimento de viaturas com motor de explos�o.

VI. Outras atividades, tais como: manuten��o, lubrifica��o, lavagem de viaturas, mec�nica, eletricidade, escrit�rio de vendas e ger�ncia, ad referendum do Minist�rio do Trabalho.

VII. Enchimento de quaisquer vasilhames (tambores, latas), com inflam�veis l�quidos:

a) atividades de enchimento, fechamento e arruma��o de latas ou caixas com

VIII. Enchimento de quaisquer vasilhames (cilindros, botij�es) com inflam�veis gasosos liquefeitos:

a) atividades de enchimento, pesagem, inspe��o, estiva e arruma��o de cilindros ou botij�es cheios de GLP;

b) outras atividades executadas dentro da �rea considerada perigosa, ad referendum do Minist�rio do Trabalho.

3. S�o consideradas �reas de risco:

ATIVIDADE	�REA DE RISCO
a.	Po�os de petr�leo em produ��o de g�s.	c�rculo com raio de 30 metros, no m�nimo, com centro na boca do po�o.
b.	Unidade de processamento das refinarias.	Faixa de 30 metros de largura, no m�nimo, contornando a �rea de opera��o.
c.	Outros locais de refinaria onde se realizam opera��es com inflam�veis em estado de volatiliza��o ou possibilidade de volatiliza��o decorrente de falha ou defeito dos sistemas de seguran�a e fechamento das v�lvulas.	Faixa de 15 metros de largura, no m�nimo, contornando a �rea de opera��o.
d.	Tanques de inflam�veis l�quidos	Toda a bacia de seguran�a
e.	Tanques elevados de inflam�veis gasosos	C�rculo com raio de 3 metros com centro nos pontos de vazamento eventual (v�lvula registros, dispositivos de medi��o por escapamento, gaxetas).
f.	Carga e descarga de inflam�veis l�quidos contidos em navios, chatas e batel�es.	Afastamento de 15 metros da beira do cais, durante a opera��o, com extens�o correspondente ao comprimento da embarca��o.
g.	Abastecimento de aeronaves	Toda a �rea de opera��o.
h.	Enchimento de vag�es �tanques e caminh�es � tanques com inflam�veis l�quidos.	C�rculo com raio de 15 metros com centro nas bocas de enchimento dos tanques.
i.	Enchimento de vag�es-tanques e caminh�es- tanques inflam�veis gasosos liquefeitos.	C�rculo com 7,5 metros centro nos pontos de vazamento eventual (v�lvula e registros).

j.	Enchimento de vasilhames com inflam�veis gasosos liquefeitos.	C�rculos com raio de 15 metros com centro nos bicos de enchimentos.
l.	Enchimento de vasilhames com inflam�veis l�quidos, em locais abertos.	C�rculo com raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento.
m.	Enchimento de vasilhames com inflam�veis l�quidos, em recinto fechado.	Toda a �rea interna do recinto.
n.	Manuten��o de viaturas-tanques, bombas e vasilhames que continham inflam�vel l�quido.	Local de opera��o, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos externos.
o.	Desgaseifica��o, decanta��o e reparos de vasilhames n�o desgaseificados ou decantados, utilizados no transporte de inflam�veis.	Local da opera��o, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos externos.
p.	Testes em aparelhos de consumo de g�s e seus equipamentos.	Local da opera��o, acrescido de faixa de 7,5 metros de largura em torno dos seus pontos extremos.
q.	abastecimento de inflam�veis	Toda a �rea de opera��o, abrangendo, no m�nimo, c�rculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento e o c�rculo com raio de 7,5 metros com centro na bomba de abastecimento da viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da m�quina.
r.	Armazenamento de vasilhames que contenham inflam�veis l�quidos ou vazios n�o desgaseificados ou decantados, em locais abertos.	Faixa de 3 metros de largura em torno dos seus pontos externos.
s.	Armazenamento de vasilhames que contenham inflam�veis l�quidos ou vazios n�o desgaseificados, ou decantados, em recinto fechado.	Toda a �rea interna do recinto.
t.	Carga e descarga de vasilhames contendo inflam�veis l�quidos ou vasilhames vazios n�o desgaseificados ou decantados, transportados p�r navios, chatas ou batel�es.	Afastamento de 3 metros da beira do cais, durante a opera��o, com extens�o correspondente ao comprimento da embarca��o.

(Inclu�do pela Portaria MTE n.� 545, de 10 de julho de 2000)

4 - N�o caracterizam periculosidade, para fins de percep��o de adicional:

4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de l�quidos inflam�veis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I abaixo, independentemente do n�mero total de embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legisla��o sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados;

4.2 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de at� cinco litros, lacrados na fabrica��o, contendo l�quidos inflam�veis, independentemente do n�mero total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego e a legisla��o sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

QUADRO l

Capacidade M�xima para Embalagens de L�quidos Inflam�veis
Embalagem combinada
Embalagem interna	Embalagem Externa	Grupo de Embalagens* I	Grupo de Embalagens* lI	Grupo de Embalagens* III
Recipientes de Vidro com mais de 5 e at� 10 litros; Pl�stico com mais de 5 e at� 30 litros; Metal com mais de 5 e at� 40 litros.	Tambores de:
Metal	250 kg	400 kg	400 kg
Pl�stico	250 kg	400 kg	400 kg
Madeira Compensada	150 kg	400 kg	400 kg
Fibra	75 kg	400 kg	400 kg
Caixas
A�o ou Alum�nio	250 kg	400 kg	400 kg
Madeira Natural ou compensada	150 kg	400 kg	400 kg
Madeira Aglomerada	75 kg	400 kg	400 kg
Papel�o	75 kg	400 kg	400 kg
Pl�stico Flex�vel	60 kg	60 kg	60 kg
Pl�stico R�gido	150 kg	400 kg	400 kg
	Bombonas
A�o ou Alum�nio	120 kg	120 kg	120 kg
Pl�stico	120 kg	120 kg	120 kg
Embalagens Simples
	Grupo de Embalagens* I	Grupo de Embalagens* II	Grupo de Embalagens* III
Tambores	250 L	450 L	450 L
A�o, tampa n�o remov�vel

A�o, tampa remov�vel	250 L**
Alum�nio, tampa n�o remov�vel	250 L
Alum�nio, tampa remov�vel	250 L**
Outros metais, tampa n�o remov�vel	250 L
Outros metais, tampa remov�vel	250 L**
Pl�stico, tampa n�o remov�vel	250 L**
Pl�stico, tampa remov�vel	250 L**
Bombonas		60 L	60 L
A�o, tampa n�o remov�vel	60 L
A�o, tampa remov�vel	60 L**
Alum�nio, tampa n�o remov�vel	60 L
Alum�nio, tampa remov�vel	60 L**
Outros metais, tampa n�o remov�vel	60 L
Outros metais, tampa remov�vel	60 L**
Pl�stico, tampa n�o remov�vel	60 L
Pl�stico, tampa remov�vel	60 L**

Embalagens Compostas
	Grupo de Embalagens* I	Grupo de Embalagens* II	Grupo de Embalagens* III
Pl�stico com tambor externo de a�o ou alum�nio Pl�stico com tambor externo de fibra, pl�stico ou compensado	250 L	250 L	250 L
Pl�stico com engradado ou caixa externa de a�o ou alum�nio ou madeira externa ou caixa externa de compensado ou de cart�o ou de pl�stico r�gido Vidro com tambor externo de a�o,	120 L	250 L	250 L

alum�nio, fibra,

Compensado, pl�stico flex�vel ou

60 L

Em caixa de a�o, alum�nio, madeira,

papel�o ou compensado

60 L

* Conforme defini��es NBR 11564 � ABNT.

** Somente para subst�ncias com viscosidades maior que 200 mm�/seg

GLOSS�RIO

(Publicado pela Portaria SIT n.� 26, de 2 de agosto de 2000)

Bombonas: Elementos de metal ou pl�stico, com se��o retangular ou poligonal.

Caixas: Elementos com faces retangulares ou poligonais, feitas de metal, madeira, papel�o, pl�stico flex�vel, pl�stico r�gido ou outros materiais compat�veis.

Embalagens ou Embalagens Simples: Recipientes ou quaisquer outros componentes ou materiais necess�rios para embalar, com a fun��o de conter e proteger l�quidos inflam�veis.

Embalagens Combinadas: Uma combina��o de embalagens, consistindo em uma ou mais embalagens internas acondicionadas numa embalagem externa.

Embalagens Compostas: Consistem em uma embalagem externa e um recipiente interno, constru�dos de tal forma que o recipiente interno e a embalagem externa formam uma unidade que permanece integrada, que se enche, manuseia, armazena, transporta e esvazia como tal.

Embalagens Certificadas: S�o aquelas aprovadas nos ensaios e padr�es de desempenho fixados para embalagens, da NBR 11564/91.

Embalagens Externas: S�o a prote��o exterior de uma embalagem composta ou combinada, juntamente com quaisquer outros componentes necess�rios para conter e proteger recipientes ou embalagens.

Embalagens Internas: S�o as que para serem manuseadas, armazenadas ou transportadas, necessitam de uma embalagem externa.

Grupo de Embalagens: Os l�quidos inflam�veis classificam-se para fins de embalagens segundo 3 grupos, conforme o n�vel de risco:

* Grupo de Embalagens I - alto risco

* Grupo de Embalagens II - risco m�dio

* Grupo de Embalagens III - baixo risco

Para efeito de classifica��o de Grupo de Embalagens, segundo o risco, adotar-se-� a classifica��o descrita na tabela do item 4 - Rela��o de Produtos Perigosos, da Portaria n.� 204, de 20 de maio de 1997, do Minist�rio dos Transportes.

Lacrados: Fechados, no processo de envazamento, de maneira estanque para que n�o venham a apresentar vazamentos nas condi��es normais de manuseio, armazenamento ou transporte, assim como decorrentes de varia��es de temperatura, umidade ou press�o ou sob os efeitos de choques e vibra��es.

L�quidos Inflam�veis: Para os efeitos do adicional de periculosidade est�o definidos na NR 20 - Portaria n.� 3.214/78.

Recipientes: Elementos de conten��o, com quaisquer meio de fechamento, destinados a receber e conter l�quidos inflam�veis. Exemplos: latas, garrafas, etc.

Tambores: Elementos cil�ndricos de fundo plano ou convexo, feitos de metal, pl�stico, madeira, fibra ou outros materiais adequados. Esta defini��o inclui, tamb�m, outros formatos, exclu�das bombonas. Por exemplo: redondo de bocal cintado ou em formato de balde.

ANEXO 3

(Aprovado pela Portaria MTE n.� 1.885, de 02 de dezembro de 2013)

ATIVIDADES E OPERA��ES PERIGOSAS COM EXPOSI��O A ROUBOS OU OUTRAS ESP�CIES DE VIOL�NCIA F�SICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURAN�A PESSOAL OU PATRIMONIAL

1. As atividades ou opera��es que impliquem em exposi��o dos profissionais de seguran�a pessoal ou patrimonial a roubos ou outras esp�cies de viol�ncia f�sica s�o consideradas perigosas.

2. S�o considerados profissionais de seguran�a pessoal ou patrimonial os trabalhadores que atendam a uma das seguintes condi��es:

a) empregados das empresas prestadoras de servi�o nas atividades de seguran�a privada ou que integrem servi�o org�nico de seguran�a privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Minist�rio da Justi�a, conforme lei 7102/1983 e suas altera��es

b) empregados que exercem a atividade de seguran�a patrimonial ou pessoal em instala��es metrovi�rias, ferrovi�rias, portu�rias, rodovi�rias, aeroportu�rias e de bens p�blicos, contratados diretamente pela administra��o p�blica direta ou

3. As atividades ou opera��es que exp�em os empregados a roubos ou outras esp�cies de viol�ncia f�sica, desde que atendida uma das condi��es do item 2, s�o as constantes do quadro abaixo:

ATIVIDADES OU OPERA��ES	DESCRI��O
Vigil�ncia patrimonial	Seguran�a patrimonial e/ou pessoal na preserva��o do patrim�nio em estabelecimentos p�blicos ou privados e da incolumidade f�sica de pessoas.

Seguran�a de eventos	Seguran�a patrimonial e/ou pessoal em espa�os p�blicos ou privados, de uso comum do povo.
Seguran�a nos transportes coletivos	Seguran�a patrimonial e/ou pessoal nos transportes coletivos e em suas respectivas instala��es.
Seguran�a ambiental e florestal	Seguran�a patrimonial e/ou pessoal em �reas de conserva��o de fauna, flora natural e de reflorestamento.
Transporte de valores	Seguran�a na execu��o do servi�o de transporte de valores.
Escolta armada	Seguran�a no acompanhamento de qualquer tipo de carga ou de valores.
Seguran�a pessoal	Acompanhamento e prote��o da integridade f�sica de pessoa ou de grupos.
Supervis�o/fiscaliza��o Operacional	Supervis�o e/ou fiscaliza��o direta dos locais de trabalho para acompanhamento e orienta��o dos vigilantes.
Telemonitoramento/telecontrole	Execu��o de controle e/ou monitoramento de locais, atrav�s de sistemas eletr�nicos de seguran�a.

ANEXO 4

(Aprovado pela Portaria MTE n.� 1.078, de 16 de julho de 2014)

ATIVIDADES E OPERA��ES PERIGOSAS COM ENERGIA EL�TRICA

1. T�m direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores:

a) que executam atividades ou opera��es em instala��es ou equipamentos el�tricos energizados em alta tens�o;

b) que realizam atividades ou opera��es com trabalho em proximidade, conforme estabelece a NR- 10;

c) que realizam atividades ou opera��es em instala��es ou equipamentos el�tricos energizados em baixa tens�o no sistema el�trico de consumo - SEC, no caso de descumprimento do item 10.2.8 e seus subitens da NR10 - Seguran�a em Instala��es e Servi�os em Eletricidade;

d) das empresas que operam em instala��es ou equipamentos integrantes do sistema el�trico de pot�ncia - SEP, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades e respectivas �reas de risco descritas no quadro I deste

2. N�o � devido o pagamento do adicional nas seguintes situa��es:

a) nas atividades ou opera��es no sistema el�trico de consumo em instala��es ou equipamentos el�tricos desenergizados e liberados para o trabalho, sem possibilidade de energiza��o acidental, conforme estabelece a NR-10;

b) nas atividades ou opera��es em instala��es ou equipamentos el�tricos alimentados por extra-baixa tens�o

c) nas atividades ou opera��es elementares realizadas em baixa tens�o, tais como o uso de equipamentos el�tricos energizados e os procedimentos de ligar e desligar circuitos el�tricos, desde que os materiais e equipamentos el�tricos estejam em conformidade com as normas t�cnicas oficiais estabelecidas pelos �rg�os competentes e, na aus�ncia ou omiss�o destas, as normas internacionais cab�veis.

3. O trabalho intermitente � equiparado � exposi��o permanente para fins de pagamento integral do adicional de periculosidade nos meses em que houver exposi��o, exclu�da a exposi��o eventual, assim considerado o caso fortuito ou que n�o fa�a parte da rotina.

4. Das atividades no sistema el�trico de pot�ncia - SEP.

4.1 Para os efeitos deste anexo entende-se como atividades de constru��o, opera��o e manuten��o de redes de linhas a�reas ou subterr�neas de alta e baixa tens�o integrantes do SEP:

a) Montagem, instala��o, substitui��o, conserva��o, reparos, ensaios e testes de: verifica��o, inspe��o, levantamento, supervis�o e fiscaliza��o; fus�veis, condutores, para-raios, postes, torres, chaves, muflas, isoladores, transformadores, capacitores, medidores, reguladores de tens�o, religadores, seccionalizadores, carrier (onda portadora via linhas de transmiss�o), cruzetas, rel� e bra�o de ilumina��o p�blica, aparelho de medi��o gr�fica, bases de concreto ou alvenaria de torres, postes e estrutura de sustenta��o de redes e linhas a�reas e demais componentes das redes a�reas;

b) Corte e poda de �rvores;

c) Liga��es e cortes de consumidores;

d) Manobras a�reas e subterr�neas de redes e linhas;

e) Manobras em subesta��o;

f) Testes de curto em linhas de transmiss�o;

g) Manuten��o de fontes de alimenta��o de sistemas de comunica��o;

h) Leitura em consumidores de alta tens�o;

i) Aferi��o em equipamentos de medi��o;

j) Medidas de resist�ncias, lan�amento e instala��o de cabo contra-peso;

k) Medidas de campo eletromagn�tico, r�dio, interfer�ncia e correntes induzidas;

l) Testes el�tricos em instala��es de terceiros em faixas de linhas de transmiss�o (oleodutos, gasodutos etc);

m) Pintura de estruturas e equipamentos;

n) Verifica��o, inspe��o, inclusive a�rea, fiscaliza��o, levantamento de dados e supervis�o de servi�os t�cnicos;

o) Montagem, instala��o, substitui��o, manuten��o e reparos de: barramentos, transformadores, disjuntores, chaves e seccionadoras, condensadores, chaves a �leo, transformadores para instrumentos, cabos subterr�neos e subaqu�ticos, pain�is, circuitos el�tricos, contatos, muflas e isoladores e demais componentes de redes subterr�neas;

p) Constru��o civil, instala��o, substitui��o e limpeza de: valas, bancos de dutos, dutos, condutos, canaletas, galerias, t�neis, caixas ou po�os de inspe��o, c�maras;

q) Medi��o, verifica��o, ensaios, testes, inspe��o, fiscaliza��o, levantamento de dados e supervis�es de servi�os t�cnicos.

4.2 Para os efeitos deste anexo entende-se como atividades de constru��o, opera��o e manuten��o nas usinas, unidades geradoras, subesta��es e cabinas de distribui��o em opera��es, integrantes do SEP:

a) Montagem, desmontagem, opera��o e conserva��o de: medidores, rel�s, chaves, disjuntores e religadoras, caixas de controle, cabos de for�a, cabos de controle, barramentos, baterias e carregadores, transformadores, sistemas anti-inc�ndio e de resfriamento, bancos de capacitores, reatores, reguladores, equipamentos eletr�nicos, eletromec�nico e eletroeletr�nicos, pain�is, para-raios, �reas de circula��o, estruturas-suporte e demais instala��es e equipamentos el�tricos;

b) Constru��o de: valas de dutos, canaletas, bases de equipamentos, estruturas, condutos e demais instala��es;

c) Servi�os de limpeza, pintura e sinaliza��o de instala��es e equipamentos el�tricos;

d) Ensaios, testes, medi��es, supervis�o, fiscaliza��es e levantamentos de circuitos e equipamentos el�tricos, eletr�nicos de telecomunica��es e

QUADRO I

ATIVIDADES	�REAS DE RISCO
. Atividades, constantes no item 4.1, de constru��o, opera��o e manuten��o de redes de linhas a�reas ou subterr�neas de alta e	a) Estruturas, condutores e equipamentos de linhas a�reas de transmiss�o, subtransmiss�o e distribui��o, incluindo plataformas e cestos

baixa tens�o integrantes do SEP, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energiza��o acidental ou por falha operacional.	a�reos usados para execu��o dos trabalhos; b) P�tio e salas de opera��o de subesta��es; c) Cabines de distribui��o; d) Estruturas, condutores e equipamentos de redes de tra��o el�trica, incluindo escadas, plataformas e cestos a�reos usados para execu��o dos trabalhos; e) Valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, po�os de inspe��o, c�maras, galerias, t�neis, estruturas terminais e a�reas de superf�cie correspondentes; f) �reas submersas em rios, lagos e mares.
. Atividades, constantes no item 4.2, de constru��o, opera��o e manuten��o nas usinas, unidades geradoras, subesta��es e cabinas de distribui��o em opera��es, integrantes do SEP, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energiza��o acidental ou por falha operacional.	a) Pontos de medi��o e cabinas de distribui��o, inclusive de consumidores; b) Salas de controles, casa de m�quinas, barragens de usinas e unidades geradoras; c) P�tios e salas de opera��es de subesta��es, inclusive consumidoras.
. Atividades de inspe��o, testes, ensaios, calibra��o, medi��o e reparos em equipamentos e materiais el�tricos, eletr�nicos, eletromec�nicos e de seguran�a individual e coletiva em sistemas el�tricos de pot�ncia de alta e baixa tens�o.	a) �reas das oficinas e laborat�rios de testes e manuten��o el�trica, eletr�nica e eletromec�nica onde s�o executados testes, ensaios, calibra��o e reparos de equipamentos energizados ou pass�veis de energiza��o acidental; b) Sala de controle e casas de m�quinas de usinas e unidades geradoras; c) P�tios e salas de opera��o de subesta��es, inclusive consumidoras; d) Salas de ensaios el�tricos de alta tens�o; e) Sala de controle dos centros de opera��es.
. Atividades de treinamento em equipamentos ou instala��es integrantes do SEP, energizadas ou desenergizadas, mas com possibilidade de energiza��o acidental ou por falha operacional.	a) Todas as �reas descritas nos itens anteriores.

ANEXO 5

(Aprovado pela Portaria MTE n.� 1.565, de 13 e outubro de 2014)

ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

1. As atividades laborais com utiliza��o de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias p�blicas s�o consideradas perigosas.

2. N�o s�o consideradas perigosas, para efeito deste anexo:

a) a utiliza��o de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da resid�ncia para o local de trabalho ou deste para aquela;

b) as atividades em ve�culos que n�o necessitem de emplacamento ou que n�o exijam carteira nacional de habilita��o para conduzi-los;

c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais

d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, d�-se por tempo extremamente

ANEXO (*)

(Adotado pela Portaria MTE n.� 518, de 04 de abril de 2003)

ATIVIDADES E OPERA��ES PERIGOSAS COM RADIA��ES IONIZANTES OU SUBST�NCIAS RADIOTIVAS

ATIVIDADES/�REAS DE RISCO

ATIVIDADES	�REAS DE RISCO
1. Produ��o, utiliza��o, processamento, transporte, guarda, estocagem e manuseio de materiais radioativos, selados e n�o selados, de estado f�sico e forma qu�mica quaisquer, naturais ou artificiais, incluindo:	Minas e dep�sitos de materiais radioativos. Plantas-piloto e Usinas de beneficiamento de minerais radioativos. Outras �reas sujeitas a risco potencial devido �s radia��es ionizantes
1.1. Prospec��o, minera��o, opera��o, beneficiamento e processamento de minerais radioativos.	Lixivia��o de mineiras radiativos para a produ��o de concentrados de ur�nio e t�rio. Purifica��o de concentrados e convers�o em outras formas para uso como combust�vel nuclear.
1.2. Produ��o, transforma��o e tratamento de materiais nucleares para o ciclo do combust�vel	Produ��o de fluoretos de ur�nio para a produ��o de hexafluoretos e ur�nio

nuclear.	met�lico. Instala��es para enriquecimento isot�pico e reconvers�o. Fabrica��o de elemento combust�vel nuclear. Instala��es para armazenamento dos elementos combust�veis usados. Instala��es para o retratamento do combust�vel irradiado. Instala��es para o tratamento e deposi��es, provis�rias e finais, dos rejeitos radioativos naturais e artificiais.
1.3. Produ��o de radiois�topos para uso em medicina, agricultura, agropecu�ria, pesquisa cient�fica e tecnol�gica.	Laborat�rios para a produ��o de radiois�topos e mol�culas marcadas.
1.4. Produ��o de Fontes Radioativas	Instala��es para tratamento de material radioativo e confec��o de fontes. Laborat�rios de testes, ensaios e calibra��o de fontes, detectores e monitores de radia��o, com fontes radioativas.
1.5. Testes, ensaios e calibra��o de detectores e monitores de radia��o com fontes de radia��o.	Laborat�rios de ensaios para materiais radioativos Laborat�rios de radioqu�mica.
1.6. Descontamina��o de superf�cies, instrumentos, m�quinas, ferramentas, utens�lios de laborat�rio, vestimentas e de quaisquer outras �reas ou bens dur�veis contaminados com material radioativos.	Laborat�rios para descontamina��o de pe�as e materiais radioativos. Coleta de rejeitos radioativos em instala��es, pr�dios e em �reas abertas. Lavanderia para roupas contaminadas. Transporte de materiais e rejeitos radioativos, condicionamento, estocagens e suas deposi��o.
1.7. Separa��o isot�pica e processamento radioqu�mico.	Instala��es para tratamento, condicionamento, conten��o, estabiliza��o, estocagem e deposi��o de rejeitos radioativos. Instala��es para reten��o de rejeitos radioativos.
1.8. Manuseio, condicionamento, libera��o,	S�tios de rejeitos.

monitora��o, estabiliza��o, inspe��o, reten��o e deposi��o de rejeitos radioativos.	Instala��es para estocagem de produtos radioativos para posterior aproveitamento.
2. Atividades de opera��o e manuten��o de reatores nucleares, incluindo:	Edif�cios de reatores. Edif�cios de estocagem de combust�vel.
2.1. Montagem, instala��o, substitui��o e inspe��o de elementos combust�veis.	Instala��es de tratamento e estocagem de rejeitos radioativos.
2.2. Manuten��o de componentes integrantes do reator e dos sistemas hidr�ulicos mec�nicos e el�tricos, irradiados, contaminados ou situados em �reas de radia��o.	Instala��es para tratamento de �gua e reatores e separa��o e conten��o de produtos radioativos. Salas de opera��o de reatores. Salas de amostragem de efluentes radioativos.
2.3. Manuseio de amostras irradiadas.	Laborat�rios de medidas de radioativos.
2.4. Experimentos utilizados canais de irradia��o.	Outras �reas sujeitas a risco potencial �s radia��es ionizantes, pass�veis de serem atingidas por dispers�o de produtos vol�teis.
2.5 Medi��o de radia��o, levantamento de dados radiol�gicos e nucleares, ensaios, testes, inspe��es, fiscaliza��o e supervis�o de trabalhos t�cnicos.	Laborat�rios semiquentes e quentes. Minas de ur�nio e t�rio. Dep�sitos de minerais radiativos e produtos do tratamento de minerais radioativos.
2.6 Segrega��o, manuseio, tratamento, acondicionamento e armazenamento de rejeitos radioativos.	Coletas de materiais e pe�as radioativas, materiais contaminados com radios�topos e �guas radioativas.
3. atividades de opera��o e manuten��o de aceleradores de part�culas, incluindo:	�reas de irradia��o de alvos.
3.1. Montagem, instala��o substitui��o e manuten��o de componentes irradiados ou contaminados.	Oficinas de manuten��o de componentes irradiados ou contaminados.
	Salas de opera��o de aceleradores.
3.2. Processamento de alvos irradiados.	Laborat�rios para tratamento de alvos irradiados e separa��o de radiois�topos.
3.3. Experimentos com feixes de part�culas.	Laborat�rios de testes com radia��o e medidas nucleares.
3.4. Medi��o de radia��o, levantamento de dados radiol�gicos e nucleares, testes, inspe��es e supervis�o de trabalhos t�cnicos.	�reas de tratamento e estocagem de rejeitos radioativos.

3.5. Segrega��o, manuseio, tratamento, acondicionamento e armazenamento de rejeitos radioativos.	Laborat�rios de processamento de alvos irradiados.
4. Atividades de opera��o com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radia��o gama, radia��o beta ou radia��o de n�utrons, incluindo:	Salas de irradia��o e de opera��o de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou neutrons
4.1. Diagnostico m�dico e odontol�gico.	Laborat�rios de testes, ensaios e calibra��o com as fontes de radia��o descritas.
4.2. Radioterapia.
4.3. Radiografia industrial, gamagrafia e neutronradiografia.	Manuseio de fontes.
4.4. An�lise de materiais por difratometria.	Manuseio do equipamento.
4.5. Testes ensaios e calibra��o de detectores e monitores e radia��o.	Manuseio de fontes amostras radioativas.
4.6. Irradia��o de alimentos.	Manuseio de fontes e instala��es para a irradia��o de alimentos.
4.7. Estabiliza��o de instrumentos m�dico- hospitalares.	Manuseio de fontes e instala��es para a opera��o.
4.8. Irradia��o de esp�cimes minerais e biol�gicos.	Manuseio de amostras irradiadas.
4.9. Medi��o de radia��o, levantamento de dados radiol�gicos, ensaios, testes, inspe��es, fiscaliza��o de trabalhos t�cnicos.	Laborat�rios de ensaios e calibra��o de fontes e materiais radioativos.
5. Atividades de medicina nuclear.	Sala de diagn�sticos e terapia com medicina nuclear.
5.1. Manuseio e aplica��o de radiois�topos para diagn�stico m�dico e terapia.	Enfermaria de pacientes, sob tratamento com radiois�topos.
	Enfermaria de pacientes contaminados com radiois�topos em observa��o e sob tratamento de descontamina��o.
5.2. Manuseio de fontes seladas para aplica��o em braquiterapia.	�rea de tratamento e estocagem de rejeitos radioativos.
5.3. Obten��o de dados biol�gicos de pacientes com radiois�topos incorporados.	Manuseio de materiais biol�gicos contendo radiois�topos ou mol�culas marcadas.
5.4. Segrega��o, manuseio, tratamento, acondicionamento e estocagem de rejeitos radioativos.	Laborat�rios para descontamina��o e coleta de rejeitos radioativos.
6. Descomissionamento de instala��es nucleares e	�reas de instala��es nucleares e radioativas

radioativas, que inclui:	contaminadas e com rejeitos.
6.1 Todas as descontamina��es radioativas inerentes.	Dep�sitos provis�rios e definitivos de rejeitos radioativos.
6.2. Gerenciamento dos rejeitos radioativos existentes, ou sejam; tratamento e acondicionamento dos rejeitos l�quidos, s�lidos, gasosos e aeross�is; transporte e deposi��o dos mesmos.	Instala��es para conten��o de rejeitos radioativos. Instala��es para asfaltamento de rejeitos radioativos. Instala��es para cimenta��o de rejeitos radioativos.
7. Descomissionamento de minas, moinhos e usinas de tratamento de minerais radioativos.	Tratamento de rejeitos minerais. Reposit�rio de rejeitos naturais (bacia de conten��o de r�dio e outros radiois�topos). Deposi��o de gangas e rejeitos de minera��o.

Nota Explicativa:

(Inserida pela Portaria MTE n.� 595, de 07 de maio de 2015)

1. N�o s�o consideradas perigosas, para efeito deste anexo, as atividades desenvolvidas em �reas que utilizam equipamentos m�veis de Raios X para diagn�stico m�dico.

2. �reas tais como emerg�ncias, centro de tratamento intensivo, sala de recupera��o e leitos de interna��o n�o s�o classificadas como salas de irradia��o em raz�o do uso do equipamento m�vel de Raios X.

(*) Anexo acrescentado pela Portaria n.� 3.393, de 17-12-1987.

Quais são as atividades com periculosidade?

Podemos citar como atividades e operações perigosas o manuseio, transporte e fabricação de explosivos, inflamáveis, exposição a raios ionizantes ou substâncias radioativas, exposição à energia elétrica e exposição a roubos ou violência física, como segurança pessoal e patrimonial.

Que tipo de trabalho tem direito a periculosidade?

O adicional de periculosidade, conforme artigo 193 da CLT, deve ser concedido a todos os colaboradores que estão expostos permanentemente a trabalhos: I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

O que entra em periculosidade?

E o que é periculosidade Ou seja, são funções que para serem desempenhadas podem haver risco de vida. Vagas que trabalham com explosivos, substâncias inflamáveis e locais suscetíveis a roubo são algumas das atividades consideradas aptas ao adicional de periculosidade previsto no art. 193 da CLT.

O que caracteriza periculosidade no ambiente de trabalho?

A palavra 'periculosidade' diz respeito à algo perigoso, sendo assim a periculosidade no trabalho pode ser entendida como aquilo que gera ameaça ou perigo a integridade física do trabalhador.