Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

3.1 DAS DISPOSI��ES GERAIS

3.2 DO BALAN�O PATRIMONIAL.

3.3 DA DEMONSTRA��O DO RESULTADO.

3.4 DA DEMONSTRA��O DE LUCROS OU PREJU�ZOS ACUMULADOS.

3.5 DA DEMONSTRA��O DAS MUTA��ES DO PATRIM�MIO L�QUIDO.

3.6 DA DEMONSTRA��O DAS ORIGENS E APLICA��ES DE RECURSOS.

Art. 2� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua assinatura.

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1990.

Ivan Carlos Gatti

Presidente

Jos� Maria Martins Mendes

Relator

NBC T 3 CONCEITO, CONTE�DO, ESTRUTURA E NOMENCLATURA DAS DEMONSTRA��ES CONT�BEIS

3.1 DAS DISPOSI��ES GERAIS

3.1.1 As demonstra��es cont�beis * s�o as extra�das dos livros, registros e documentos que comp�em o sistema cont�bil de qualquer tipo de Entidade.

3.1.2 A atribui��o e responsabilidade t�cnica do sistema cont�bil da Entidade cabem, exclusivamente, a contabilista registrado no CRC.

3.1.3 As demonstra��es cont�beis observar�o os Princ�pios Fundamentais de Contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

3.1.4 As demonstra��es cont�beis devem especificar sua natureza, a data e\ou o per�odo e a Entidade a que se referem.

3.1.5 O grau de revela��o das demonstra��es cont�beis deve propiciar o suficiente entendimento do que cumpre demonstrar, inclusive com o uso de notas explicativas, que, entretanto, n�o poder�o substituir o que � intr�nseco �s demonstra��es.

3.1.6 A utiliza��o de procedimentos diversos daqueles estabelecidos nesta Norma, somente ser� admitida em Entidades p�blicas e privadas sujeitas a normas cont�beis espec�ficas, fato que ser� mencionado em destaque na demonstra��o ou em nota explicativa.

3.1.7 Os efeitos inflacion�rios s�o tratados em Norma espec�fica.

3.1 DAS DISPOSI��ES GERAIS

3.2.1 CONCEITO

3.2.1.1 O balan�o patrimonial � a demonstra��o cont�bil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posi��o patrimonial e financeira da Entidade.

3.2.2 CONTE�DO E ESTRUTURA

3.2.2.1 O balan�o patrimonial � constitu�do pelo ativo, pelo passivo e pelo Patrim�nio L�quido.

1. O ativo compreende as aplica��es de recursos representados por bens e direitos.
2. O passivo compreende as origens de recursos representadas por obriga��es.
3. O Patrim�nio L�quido compreende os recursos pr�prios da Entidade, ou seja, a diferen�a a maior do ativo sobre o passivo. Na hip�tese do passivo superar o ativo, a diferen�a denomina-se "Passivo a Descoberto".

3.2.2.2 As contas do ativo s�o dispostas em ordem crescente dos prazos esperados de realiza��o, e as contas do passivo s�o dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e subgrupos.

3.2.2.3 Os direitos e as obriga��es s�o classificados em grupos do Circulante, desde que os prazos esperados de realiza��o dos direitos e os prazos das obriga��es, estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exerc�cio subsequente � data do balan�o patrimonial.

3.2.2.4 Os direitos e as obriga��es s�o classificadas, respectivamente, em grupos de Realiz�vel e Exig�vel a Longo Prazo, desde que os prazos esperados de realiza��o dos direitos e os prazos das obriga��es, estabelecidos ou esperados, situem-se ap�s o t�rmino do exerc�cio subsequente � data do balan�o patrimonial.

3.2.2.5 Na Entidade em que o ciclo operacional tiver dura��o maior que o exerc�cio social, a classifica��o no Circulante ou Longo Prazo ter� por base o prazo desse ciclo.

3.2.2.6 Os saldos devedores ou credores de todas as contas retificadoras dever�o ser apresentados como valores redutores das contas ou grupo de contas que lhes deram origem.

3.2.2.7 Os valores recebidos com receitas antecipadas por conta de produtos ou servi�os a serem conclu�dos em exerc�cios futuros, denominados como resultado de exerc�cios futuros, na legisla��o, ser�o demonstrados com a dedu��o dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obriga��es, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo.

3.2.2.8 Os saldos devedores e credores ser�o demonstrados separadamente, salvo nos casos em que a Entidade tiver direito ou obriga��o de compens�-los.

3.2.2.9 Os elementos da mesma natureza e os pequenos saldos ser�o agrupados, desde que seja indicada a sua natureza e nunca ultrapassem, no total, um d�cimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utiliza��o de t�tulos gen�ricos como "diversas contas" ou " contas-correntes".

3.2.2.10 As contas que comp�em o ativo devem ser agrupadas, segundo sua express�o qualitativa, em:

I. Circulante

O Circulante comp�e-se de :

a) Dispon�vel

S�o os recursos financeiros que se encontram � disposi��o imediata da Entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras esp�cies, os dep�sitos banc�rios a vista e os t�tulos de liquidez imediata.

b) Cr�ditos

S�o os t�tulos de cr�dito, quaisquer valores mobili�rios e os outros direitos.

c) Estoques

S�o os valores referentes �s exist�ncias de produtos acabados, produtos em elabora��o, mat�rias-primas, mercadorias, materiais de consumo, servi�os em andamento e outros valores relacionados �s atividades-fins da Entidade.

d) Despesas Antecipadas

S�o as aplica��es em gastos que tenham realiza��o no curso do per�odo subsequente � data do balan�o patrimonial.

e) Outros Valores e Bens

S�o os n�o relacionados �s atividades-fins da Entidade.

II. Realiz�vel a Longo Prazo

S�o os ativos referidos nos itens I. b), c), d), e) anteriores, cujos prazos esperados de realiza��o situem-se ap�s o t�rmino do exerc�cio subsequente � data do balan�o patrimonial.

III. Permanente

S�o os bens e direitos n�o destinados � transforma��o direta em meios de pagamento e cuja perspectiva de perman�ncia na Entidade, ultrapasse um exerc�cio. � constitu�do pelos seguintes subgrupos:

a) Investimentos

S�o as participa��es em sociedades al�m dos bens e direitos que n�o se destinem � manuten��o das atividades-fins da Entidade.

b) Imobilizado

S�o os bens e direitos, tang�veis e intang�veis, utilizados na consecu��o das atividades-fins da Entidade.

c) Diferido

S�o as aplica��es de recursos em despesas que contribuir�o para a forma��o do resultado de mais de um exerc�cio social.

3.2.2.11 As contas que comp�em o passivo devem ser agrupadas, segundo sua express�o qualitativa, em:

I. Circulante

S�o as obriga��es conhecidas e os encargos estimados cujos prazos, estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do exerc�cio subsequente � data do balan�o patrimonial.

II. Exig�vel a Longo Prazo

S�o as obriga��es conhecidas e os encargos estimados cujos prazos, estabelecidos ou esperados, situem-se ap�s o t�rmino do exerc�cio subsequente � data do balan�o patrimonial.

3.2.2.12As contas que comp�em o Patrim�nio L�quido devem ser agrupadas, segundo sua express�o qualitativa, em:

I. Capital

S�o os valores aportados pelos propriet�rios e os decorrentes de incorpora��o de reservas e lucros.

II. Reservas

S�o os valores decorrentes de reten��es de lucros, de reavalia��o de ativos e de outras circunst�ncias.

III. Lucros ou Preju�zos Acumulados

S�o os lucros retidos ou ainda n�o destinados e os preju�zos ainda n�o compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrim�nio L�quido.

3.2.2.13 No caso onde houver Passivo a Descoberto, devido � sua excepcionalidade, a Entidade dever� modificar a forma habitual da equa��o patrimonial, apresentando, de forma vertical, o ativo diminu�do do passivo, tendo como resultado o Passivo a Descoberto.

3.2.2 CONTE�DO E ESTRUTURA

3.3.1 CONCEITO

3.3.1.1 A demonstra��o do resultado � a demonstra��o cont�bil destinada a evidenciar a composi��o do resultado formado num determinado per�odo de opera��es da Entidade.

3.3.1.2 A demonstra��o do resultado, observado o princ�pio de compet�ncia, evidenciar� a forma��o dos v�rios n�veis de resultados mediante confronto entre as receitas, e os correspondentes custos e despesas.

3.3.2 CONTE�DO E ESTRUTURA

3.3.2.1 A demonstra��o do resultado compreender�:

1. as receitas e os ganhos do per�odo, independentemente de seu recebimento;
2. os custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos, correspondentes a esses ganhos e receitas.

3.3.2.2 A compensa��o de receitas, custos e despesas � vedada.

3.3.2.3 A demonstra��o do resultado evidenciar�, no m�nimo, e de forma ordenada:

1. as receitas decorrentes da explora��o das atividades-fins;
2. os impostos incidentes sobre as opera��es, os abatimentos, as devolu��es e os cancelamentos;
3. os custos dos produtos ou mercadorias vendidos e dos servi�os prestados;
4. o resultado bruto do per�odo;
5. os ganhos e perdas operacionais;
6. as despesas administrativas, com vendas, financeiras e outras e as receitas financeiras;
7. o resultado operacional;
8. as receitas e despesas e os ganhos e perdas n�o decorrentes das atividades-fins;
9. o resultado antes das participa��es e dos impostos;
10. as provis�es para impostos e contribui��es sobre o resultado;
11. as participa��es no resultado;
12. o resultado l�quido do per�odo.

3.4 DA DEMONSTRA��O DE LUCROS OU PREJU�ZOS ACUMULADOS

3.4.1 CONCEITO

3.4.1.1 A demonstra��o de lucros ou preju�zos acumulados � a demonstra��o cont�bil destinada a evidenciar, num determinado per�odo, as muta��es nos resultados acumulados da entidade.

3.4.2 CONTE�DO E ESTRUTURA

3.4.2.1 A demonstra��o de lucros ou preju�zos acumulados discriminar�:

1. o saldo no in�cio do per�odo;
2. os ajustes de exerc�cio anteriores;
3. as revers�es de reservas;
4. a parcela correspondente � realiza��o de reavalia��o, l�quida do efeito dos impostos correspondentes;
5. o resultado l�quido do per�odo;
6. as compensa��es de preju�zos;
7. as destina��es do lucro l�quido do per�odo;
8. os lucros distribu�dos;
9. as parcelas de lucros incorporadas ao capital;
10. o saldo no final do per�odo.

3.4.2.2 Os ajustes dos exerc�cios anteriores s�o apenas os decorrentes de efeitos da mudan�a de crit�rio cont�bil, ou da retifica��o de erro imput�vel a determinado exerc�cio anterior, e que n�o possam ser atribu�dos a fatos subsequentes.

3.4.2.3 A Entidade que elaborar a demonstra��o das muta��es do patrim�nio l�quido, nela incluir� a demonstra��o de lucros ou preju�zos acumulados.

3.5 DA DEMONSTRA��O DAS MUTA��ES DO PATRIM�NIO L�QUIDO

3.5.1 CONCEITO

3.5.1.1 A demonstra��o das muta��es do patrim�nio l�quido � a demonstra��o cont�bil destinada a evidenciar, num determinado per�odo, a movimenta��o das contas que integram o patrim�nio da Entidade.

3.5.2 CONTE�DO E ESTRUTURA

3.5.2.1 A demonstra��o das muta��es do patrim�nio l�quido discriminar�:

1. os saldos no in�cio do per�odo;
2. os ajustes de exerc�cios anteriores;
3. as revers�es e transfer�ncias de reservas e lucros;
4. os aumentos de capital discriminando sua natureza;
5. a redu��o de capital;
6. as destina��es do lucro l�quido do per�odo;
7. as reavalia��es de ativos e sua realiza��o, l�quida do efeito dos impostos correspondentes;
8. o resultado l�quido do per�odo;
9. as compensa��es de preju�zos;
10. os lucros distribu�dos;
11. os saldos no final do per�odo.

3.6 DA DEMONSTRA��O DAS ORIGENS E APLICA��ES DE RECURSOS

3.6.1 CONCEITO

3.6.1.1 A demonstra��o das origens e aplica��es de recursos � a demonstra��o cont�bil destinada a evidenciar, num determinado per�odo, as modifica��es que originaram as varia��es no capital circulante l�quido da Entidade.

3.6.2 CONTE�DO E ESTRUTURA

3.6.2.1 A demonstra��o das origens e aplica��es de recursos discriminar�:

a) o valor resultante das opera��es da Entidade, correspondente ao resultado l�quido do per�odo, retificado por valores que n�o geraram movimenta��o de numer�rio ou n�o afetaram o capital circulante, que tanto poder� constituir-se em origem ou em aplica��o de recursos:

b) as origens dos recursos, compreendendo:

1) os apostes de capital;

2) os recursos provenientes da realiza��o de ativos de longo prazo e permanente;

3) os recursos provenientes de capital de terceiros de longo prazo.

c) as aplica��es dos recursos, compreendendo:

1) os recursos destinados ao pagamento das participa��es nos lucros aos s�cios ou acionistas;

2) os recursos aplicados na aquisi��o do permanente e no aumento dos ativos de longo prazo;

3) os recursos aplicados na redu��o de obriga��es de longo prazo;

4) os reembolsos de capital.

d) a varia��o do capital circulante l�quido, resultante da diferen�a entre os totais das origens e das aplica��es dos recursos.

e) a demonstra��o da varia��o do capital circulante l�quido, compreendendo os saldos iniciais e finais do ativo e do passivo circulante, e respectivas varia��es l�quidas do per�odo.

RESOLU��O CFC N.� 732, DE 22 DE OUTUBRO DE 1992*

Aprova a NBC T 4 – Da avalia��o patrimonial.

4.1 Disposi��es gerais

4.2 Ativo

4.3 Passivo

O Conselho Federal de Contabilidade, no exerc�cio de suas atribui��es legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que disp�e a Resolu��o CFC n.� 711/91, de 25 de julho de 1.991;**

CONSIDERANDO o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudo sobre Normas Brasileiras de Contabilidade;

CONSIDERANDO que a elabora��o de normas reguladoras para o campo do exerc�cio profissional cont�bil se constitui em eficaz instrumento voltado ao aprimoramento do trabalho de contabilidade,

RESOLVE:

Art. 1� Aprovar a NBC T 4 – DA AVALIA��O PATRIMONIAL.

Art. 2� A presente Resolu��o entra em vigor na data de sua assinatura.

Ivan Carlos Gatti

Presidente

Jos� Maria Martins Mendes

Relator

NBC T 4 DA AVALIA��O PATRIMONIAL

4.1 DISPOSI��ES GERAIS

4.1.1 Esta norma estabelece as regras de avalia��o dos componentes do patrim�nio de uma entidade com continuidade prevista nas suas atividades.

4.1.2 O componentes do patrim�nio s�o avaliados em moeda corrente nacional.

4.1.3 Os componentes do patrim�nio em moeda estrangeira s�o convertidos ao valor da moeda corrente nacional, � taxa de c�mbio da data da avalia��o.

4.1.4 As parcelas dos encargos financeiros prefixados n�o incorridas s�o registradas separadamente e demonstradas como valores redutores das contas ou do grupo de contas que lhes deram origem.

4.1.5 Os componentes do patrim�nio com cl�usula de atualiza��o monet�ria p�s-fixada s�o atualizados at� a data da avalia��o.

4.1.6 Valor de mercado � o pre�o a vista praticado, deduzido das despesas de realiza��o e da margem de lucro. As avalia��es feitas pelo valor de mercado devem ter como base transa��o mais recente, cota��o em bolsa e outras evid�ncias dispon�veis e confi�veis.

4.1.7 Valor presente � aquele que expressa o montante ajustado em fun��o do tempo a transcorrer entre as datas da opera��o e do vencimento, de cr�dito ou obriga��o de financeiros respectivos, com base na taxa contratada ou na taxa m�dia de encargos financeiros praticada no mercado.

4.1.8 Quando, concretamente, a lei dispuser diferentemente desta norma, o profissional deve observar a ordem legal, em seu trabalho.

4.2 ATIVO

4.2.1 DISPON�VEL

4.2.1.1 As disponibilidades em moeda estrangeira s�o convertidas ao valor da moeda corrente nacional, � taxa de c�mbio da data da avalia��o.

4.2.1.2 As aplica��es financeiras de liquidez imediata, representadas por t�tulos negoci�veis, s�o avaliadas pelo custo hist�rico, ao qual s�o acrescidos os rendimentos proporcionais auferidos at� a data da avalia��o.

4.2.1.3 As aplica��es em ouro, como ativo financeiro, s�o avaliadas pelo valor de mercado.

4.2.2 CR�DITOS

4.2.2.1 Os direitos e t�tulos de cr�dito, originados das atividades-fim s�o avaliadas pelo valor nominal; aqueles sujeitos a ajustes decorrentes de atualiza��o monet�ria, varia��o cambial, encargos financeiros de mercado e outras cl�usulas contratuais, t�m seus valores ajustados, j� exclu�dos os cr�ditos prescritos.

4.2.2.2 Os outros cr�ditos para com terceiros e com empresas coligadas, controladas, controladora ou de qualquer forma associadas, s�o considerados pelo seu valor nominal e ajustados segundo condi��es estabelecidas ou controladas.

4.2.2.3 Os investimentos tempor�rios s�o avaliados ao custo de aquisi��o, e, quando aplic�vel, acrescidos da atualiza��o monet�ria, dos juros e outros rendimentos auferidos.

4.2.2.4 Os direitos, t�tulos de cr�dito e quaisquer outros cr�ditos mercantis, financeiros e outros prefixados, s�o ajustados a valor presente.

4.2.2.5 As provis�es para perdas ou riscos de cr�ditos s�o constitu�das com base em estimativas de seus prov�veis valores de realiza��es.

4.2.3 ESTOQUES

4.2.3.1 Os estoques de mercadorias, mat�rias-primas, outros materiais e componentes s�o avaliados pelo custo de aquisi��o, atualizado monetariamente, ou pelo valor de mercado, quando este for menor.

4.2.3.2 Os estoques de produtos acabados e em elabora��o e os servi�os em andamento s�o avaliados pelo custo de produ��o, atualizado monetariamente, ou valor de mercado, quando este for menor.

4.2.3.3 Os estoques obsoletos ou inserv�veis s�o pelo valor l�quido de realiza��o e os estoques invend�veis devem ser baixados.

4.2.3.4 Os estoques de animais e de produtos agr�colas e extrativos, destinados � venda, poder�o ser avaliados pelo valor de mercado, quando atendidas as seguintes condi��es:

1. que a atividade seja prim�ria;
2. que o custo de produ��o seja de dif�cil determina��o;
3. que haja um efetivo mercado que possibilite a liquidez imediata desse estoque e que valide a forma��o do seu pre�o;
4. que seja poss�vel estimar o montante das despesas de realiza��o da venda.

4.2.4 DESPESAS ANTECIPADAS

4.2.4.1 As despesas antecipadas s�o avaliadas pelo valor aplicado, atualizado monetariamente.

4.2.5 OUTROS VALORES E BENS

4.2.5.1 Outros valores e bens s�o avaliados, segundo sua natureza, pelos crit�rios indicados por esta norma.

4.2.6 INVESTIMENTOS PERMANENTES

4.2.6.1 Os investimentos permanentes s�o avaliados pelo custo de aquisi��o, atualizado monetariamente, ou com base no valor de patrim�nio l�quido:

4.2.6.2 S�o avaliados com base no valor de patrim�nio l�quido:

1. o investimento relevante em cada coligada, quando a investidora tenha influ�ncia na administra��o ou quando a porcentagem de participa��o da investidora representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital social da coligada;
2. os investimentos em cada controlada;
3. os investimentos em coligadas e\ou controladas, cujo valor cont�bil seja, em conjunto, igual ou superior a 15% (quinze por cento) do patrim�nio l�quido da investidora.

Par�grafo �nico. Os conceitos de empresas coligadas, controladas e de relev�ncia de investimentos s�o aqueles estabelecidos pela legisla��o societ�ria.

4.2.6.3 O custo de aquisi��o de investimento em coligada e\ou controlada � desdobrado em:

1. valor de patrim�nio l�quido baseado em balan�o patrimonial levantado no prazo da legisla��o societ�ria;
2. �gio e des�gio na aquisi��o, representado pela diferen�a para mais ou menos, respectivamente, entre o custo de aquisi��o do investimento e o valor de patrim�nio l�quido, que ser�o amortizados com base em sua fundamenta��o econ�mica.

4.2.6.4 As provis�es para perdas no valor dos investimentos s�o constitu�das com base em perdas efetivas ou potenciais.

4.2.6.5 O valor dos investimentos n�o � modificado em raz�o do recebimento, sem custo, de a��es e quotas bonificadas.

4.2.7 IMOBILIZADO

4.2.7.1 Os componentes do ativo imobilizado s�o avaliados ao custo de aquisi��o ou constru��o, atualizado monetariamente, deduzido das respectivas deprecia��es, amortiza��es e exaust�es acumuladas, calculadas com base na estimativa de sua utilidade econ�mica.

4.2.7.2 Os bens e direitos recebidos por doa��o s�o registrados pelo valor nominal ou de mercado, o que for mais claramente identificado.

4.2.7.3 O fundo de com�rcio e outros valores intang�veis adquiridos s�o avaliados pelo valor transacionado, atualizado monetariamente, deduzido das respectivas amortiza��es, calculadas com base na estimativa de sua utilidade econ�mica.

4.2.8 DIFERIDO

4.2.8.1 Os componentes do ativo diferido s�o avaliados ao custo de aplica��o, atualizado monetariamente, deduzido das respectivas amortiza��es, calculadas com base no per�odo em que ser�o auferidos os benef�cios deles decorrentes a partir do in�cio da opera��o normal. A baixa do valor aplicado deve ser registrada quando cessarem os empreendimentos que integravam, ou restar comprovado que estes n�o produzir�o resultados suficientes para amortiz�-los.

4.3 PASSIVO

4.3.1 As obriga��es e encargos, conhecidos ou calcul�veis, s�o computados pelo valor atualizado at� a data da avalia��o.

4.3.2 Os passivos contingentes decorrentes de obriga��es trabalhistas, previdenci�rias, fiscais, contratuais, operacionais e de pleitos administrativos e judiciais, s�o provisionados pelo seu valor estimado.

4.3.3 As obriga��es em moeda estrangeira s�o convertidas ao valor da moeda corrente nacional, � taxa de c�mbio da data da avalia��o.

4.3.4 As obriga��es de financiamento com valor prefixado s�o ajustadas a valor presente.

4.3.5 As demais obriga��es com valor nominalmente fixado e com prazo para pagamento s�o ajustadas a valor presente.

RESOLU��O CFC N.� 737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992*

Aprova a NBC T 6 – Da divulga��o das demonstra��es cont�beis.

6.1 Da forma de apresenta��o

6.2 Do conceito das notas explicativas

6.3 Das republica��es

O Conselho Federal de Contabilidade, no exerc�cio de suas atribui��es legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que disp�e a Resolu��o CFC n.� 711/91, de 25 de julho de 1.991;**

CONSIDERANDO o estudo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho institu�do pela Portaria CFC n.� 09/90;

CONSIDERANDO a import�ncia da elabora��o de normas reguladoras para o campo do exerc�cio profissional cont�bil,

RESOLVE:

Art. 1� Aprovar a Norma Brasileira de Contabilidade abaixo discriminada:

NBC T6 – DA DIVULGA��O DAS DEMONSTRA��ES CONT�BEIS.

6.1 DA FORMA DE APRESENTA��O

6.2 DO CONTE�DO DAS NOTAS EXPLICATIVAS

6.3 DAS REPUBLICA��ES

Art. 2� A presente Resolu��o entra em vigor na data de sua assinatura.

Ivan Carlos Gatti

Presidente

Jos� Maria Martins Mendes

Relator

NBC T 6 DA DIVULGA��O DAS DEMONSTRA��ES CONT�BEIS

6.1 DA FORMA DE APRESENTA��O

6.1.1 CONCEITO

6.1.1.1 A divulga��o � o ato de colocar as demonstra��es cont�beis da Entidade � disposi��o de seus usu�rios.

6.1.1.2 S�o meios de divulga��o:

1. a publica��o das demonstra��es cont�beis na imprensa, oficial ou privada, em qualquer das suas modalidades;
2. a remessa das demonstra��es cont�beis a titulares do capital, associados, credores, �rg�os fiscalizadores ou reguladores, bolsa de valores, associa��es de classe, entidades de ensino e pesquisa, e outros interessados;
3. a comunica��o de que as demonstra��es cont�beis est�o � disposi��o dos titulares do capital, associados e demais interessados, em local ou locais identificados.

6.1.1.2.1 Os meios de divulga��o referidos nos itens a, b e c podem decorrer tanto de disposi��es legais, regulamentares ou regimentais, como de iniciativa da pr�pria Entidade.

6.1.1.3 A forma de apresenta��o das demonstra��es cont�beis para divulga��o obedecer� aos modelos definidos em interpreta��es t�cnicas.

6.1.2 OBJETIVOS E CONTE�DO

6.1.2.1 A divulga��o das demonstra��es cont�beis tem por objetivo fornecer, aos seus usu�rios, um conjunto m�nimo de informa��es de natureza patrimonial, econ�mica, financeira, legal, f�sica e social que lhes possibilitem o conhecimento e a an�lise da situa��o da Entidade.

6.1.2.2 O conte�do, a forma de apresenta��o e a divulga��o das demonstra��es cont�beis de Entidades com atividades at�picas ou com regulamenta��o espec�fica s�o tratados em normas pr�prias.

6.2 DO CONTE�DO DAS NOTAS EXPLICATIVAS

6.2.1 DISPOSI��ES GERAIS

6.2.1.1 Esta Norma trata das informa��es m�nimas que devem constar das notas explicativas. Informa��es adicionais poder�o ser requeridas em decorr�ncia da legisla��o e outros dispositivos regulamentares espec�ficos em fun��o das caracter�sticas da Entidade.

6.2.2 DEFINI��O E CONTE�DO DAS NOTAS EXPLICATIVAS

6.2.2.1 As notas explicativas s�o parte integrante das demonstra��es cont�beis.

6.2.2.2 As informa��es contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares e\ou suplementares �quelas n�o suficientemente evidenciadas ou n�o constantes nas demonstra��es cont�beis propriamente ditas.

6.2.2.3 As notas explicativas incluem informa��es de natureza patrimonial, econ�mica, financeira, legal, f�sica e social, bem como os crit�rios utilizados na elabora��o das demonstra��es cont�beis e eventos subsequentes ao balan�o.

6.2.3 ASPECTOS A OBSERVAR NA ELABORA��O DAS NOTAS EXPLICATIVAS

6.2.3.1 Os seguintes aspectos devem ser observados na elabora��o das notas explicativas:

1. as informa��es devem contemplar os fatores de integridade, autenticidade, precis�o, sinceridade e relev�ncia;
2. os textos devem ser simples, objetivos, claros e concisos;
3. os assuntos devem ser ordenados obedecendo a ordem observada nas demonstra��es cont�beis, tanto para os agrupamentos como para as contas que os comp�em;
4. os assuntos relacionados devem ser agrupados segundo seus atributos comuns;
5. os dados devem permitir compara��es com os de datas de per�odos anteriores;
6. as refer�ncias a leis, decretos, regulamentos, Normas Brasileiras de Contabilidade e outros atos normativos devem ser fundamentadas e restritas aos casos em que tais cita��es contribuam para o entendimento do assunto tratado na nota explicativa.

6.3 DAS REPUBLICA��ES

6.3.1 DISPOSI��ES GERAIS

6.3.1.1 A nova divulga��o das demonstra��es cont�beis – nesta norma denominada de republica��o – ocorre quando as demonstra��es publicadas anteriormente contiverem erros significativos e/ou quando n�o foram divulgadas informa��es relevantes para o seu correto entendimento ou que sejam consideradas insuficientes.

6.3.1.2 A republica��o de demonstra��es cont�beis n�o deve ser confundida com a publica��o de informa��o tipo "errata". Esta tem por objetivo corrigir erro na publica��o.

6.3.2 FUNDAMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA REPUBLICA��O

6.3.2.1 A republica��o de demonstra��es cont�beis aplica-se quando:

1. as demonstra��es forem elaboradas em desacordo com os princ�pios fundamentais de contabilidade, ou com infring�ncia de normas de �rg�os reguladores; e
2. a assembl�ia de s�cios ou acionistas, quando for o caso, aprovar a retifica��o das demonstra��es cont�beis publicadas.

6.3.2.2 As demonstra��es cont�beis quando republicadas devem destacar que se trata de "republica��o", bem como explicitar as raz�es que a motivaram e a data da primeira publica��o.

6.3.2.3 N�o � necess�ria a republica��o de demonstra��es cont�beis, quando a assembl�ia de s�cios ou acionistas alterar apenas a destina��o de resultados proposta pela administra��o da Entidade.

RESOLU��O CFC N.� 758, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993*

Aprova a NBC T 8 – Das demonstra��es cont�beis consolidadas.

O Conselho Federal de Contabilidade, no exerc�cio de suas atribui��es legais e regimentais,

CONSIDERANDO que as Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC, constituem corpo de doutrina cont�bil que estabelece regras de procedimentos t�cnicos a serem observadas quando de realiza��o de trabalhos previstos na Resolu��o CFC n.� 560/83, de 28 de outubro de 1983;

CONSIDERANDO a conclus�o do Grupo de estudo sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade;

CONSIDERANDO a import�ncia da elabora��o de normas reguladoras para o campo do exerc�cio profissional cont�bil,

RESOLVE:

Art. 1� Aprovar a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 8 – Das Demonstra��es Cont�beis Consolidadas.

Art. 2� Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua assinatura.

Contador Ivan Carlos Gatti

Presidente

NBC T 8 DAS DEMONSTRA��ES CONT�BEIS CONSOLIDADAS

8.1 CONCEITOS E OBJETIVOS

8.1.1 Demonstra��es Cont�beis Consolidadas s�o aquelas resultantes da integra��o das demonstra��es cont�beis, estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais Entidades, vinculadas por interesses comuns, onde uma delas tem o comando direto ou indireto das decis�es pol�ticas e administrativas do conjunto.

8.1.1.1 Uma Entidade exerce o comando direto sobre outra Entidade, quando det�m a maioria do capital votante desta ou indireto quando disp�e de outras condi��es que lhe assegurem, de modo permanente, a preponder�ncia nas delibera��es sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

8.1.1.2 A Entidade que exerce o comando direto ou indireto sobre outra Entidade � denominada nesta Norma de "controladora" e a Entidade comandada de "controlada".

8.1.2 As demonstra��es cont�beis consolidadas abrangem Entidades independentes com patrim�nio aut�nomos, n�o surgindo, pela consolida��o, uma nova Entidade, mas T�o-somente uma unidade econ�mica.

8.1.2.1 Entende-se por unidade econ�mica o patrim�nio, sem personalidade jur�dica pr�pria, resultante da agrega��o de patrim�nios aut�nomos pertencentes a duas ou mais Entidades.

8.1.3 A consolida��o � o processo de agregar saldos de contas e ou de grupos de contas de mesma natureza, de eliminar saldos de transa��es e de participa��es entre Entidades que formam o conjunto e de segregar os interesses de minorit�rios, quando for o caso.

8.1.3.1 Os ajustes e as elimina��es na consolida��o n�o originam nenhum tipo de lan�amento na escritura��o das Entidades que formam o conjunto.

8.1.4 As demonstra��es cont�beis consolidadas t�m por objetivo apresentar a posi��o patrimonial e financeira, o resultado das opera��es, as muta��es do patrim�nio l�quido e as origens e aplica��es de recursos do conjunto.

8.2 PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDA��O

8.2.1 As Entidades que formam o conjunto devem registrar, em contas espec�ficas, as transa��es realizadas entre si.

8.2.2 Quando demonstra��es cont�beis com datas diferentes s�o consolidadas, devem ser feitos ajustes que reflitam os efeitos de eventos significativos nas Entidades, que ocorrerem entre aquelas datas e a data-base das demonstra��es cont�beis do conjunto.

8.2.3 O per�odo abrangido pelas demonstra��es cont�beis consolidadas deve come�ar na data em que a controladora passou a exercer o seu comando.

8.2.4 Quando a participa��o percentual da controladora no capital da controlada variar durante o exerc�cio, os resultados devem ser inclu�dos proporcionalmente �s percentagens de participa��o, per�odo por per�odo.

8.2.5 Das demonstra��es consolidadas ser�o exclu�das:

1. as participa��es de uma Entidade em outra;
2. os saldos de quaisquer contas entre as Entidades;
3. as parcelas dos resultados do exerc�cio, pelos lucros ou preju�zos acumulados e do custo de estoques ou do ativo permanente que corresponderem a resultados, ainda n�o realizados, de neg�cios entre as Entidades.

8.2.5.1 Os resultados ainda n�o realizados, provenientes de neg�cios entre as Entidades que formam o conjunto, somente ser�o considerados como realizados quando resultarem de neg�cios efetivos com terceiros.

8.2.6 Os impostos e contribui��es relacionados �s transa��es entre as Entidades que formam o conjunto, devem ser eliminados na mesma propor��o dos resultados ainda n�o realizados dos estoques, do ativo permanente e de outros ativos e apresentados no ativo ou passivo circulante como impostos e contribui��es diferidos.

8.3 PARTICIPA��O DOS MINORIT�RIOS

8.3.1 A participa��o dos minorit�rios no patrim�nio l�quido das controladas deve ser destacada em grupo isolado no balan�o patrimonial consolidado, imediatamente antes do patrim�nio l�quido.

8.3.2 A participa��o dos minorit�rios no lucro ou preju�zo l�quido do exerc�cio, das controladas, dever� ser destacada e apresentada, respectivamente, como dedu��o ou adi��o ao lucro ou preju�zo l�quido consolidado.

8.4 NOTAS EXPLICATIVAS �S DEMONSTRA��ES CONT�BEIS CONSOLIDADAS

8.4.1 O grau de revela��o das demonstra��es cont�beis consolidadas deve propiciar o suficiente entendimento do que cumpre demonstrar, inclusive com notas explicativas que, n�o substituindo o que � intr�nseco �s demonstra��es, deve divulgar, entre outras informa��es:

1. as denomina��es das Entidades controladas inclu�das na consolida��o, bem como o percentual de participa��o da controladora em cada Entidade controlada, englobando a participa��o direta e a indireta atrav�s de outras Entidades controladas;
2. as caracter�sticas principais das Entidades controladas inclu�das na consolida��o;
3. os procedimentos adotados na consolida��o;
4. a raz�o porque os componentes partrimoniais de uma ou mais controladas n�o foram avaliados pelos mesmos crit�rios utilizados pela controladora;
5. a exposi��o dos motivos que determinaram a inclus�o ou exclus�o de uma Entidade controlada durante o exerc�cio;
6. a base e o fundamento para a amortiza��o do �gio ou des�gio n�o absorvido na consolida��o;
7. o esclarecimento das diferen�as resultantes entre o resultado apurado pela consolida��o e o resultado contabilizado pela controladora;
8. os eventos subsequentes � data de encerramento do exerc�cio ou per�odo, que tenham ou possam vir a Ter efeito relevante sobre as demonstra��es cont�beis consolidadas;
9. o efeito da varia��o do percentual de participa��o da controladora na controlada dentro de um mesmo exerc�cio.

8.4.2 Esta forma pressup�e a divulga��o, em conjunto pela controladora, de suas demonstra��es cont�beis e das demonstra��es consolidadas. No caso em que houver a divulga��o somente das demonstra��es consolidadas, devem ser apresentados os procedimentos e crit�rios adotados na consolida��o e os procedimentos e crit�rios adotados pela controladora e suas controladas.

RESOLU��O CFC N� 1.028, DE 15 DE ABRIL DE 2005

Altera os Artigos 7� e 9� da Resolu��o CFC n� 751/93, que disp�e sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

O Conselho Federal de Contabilidade, no exerc�cio de suas atribui��es legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Resolu��o CFC n� 751/93, que disp�e sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade tornou � se num dos pontos de maior refer�ncia para os que militam no campo profissional e que a altera��o de sua numera��o traria profundas dificuldades para a identifica��o e refer�ncia da citada norma;

CONSIDERANDO que ao Conselho Federal de Contabilidade compete a ado��o de procedimentos de car�ter uniforme e que resulte na melhor maneira de se aplicar seus atos normativos;

CONSIDERANDO que a t�cnica legislativa permite que se adote m�todos que auxiliem os que devam aplicar as normas,

RESOLVE:

Art. 1�  Dar nova reda��o ao art. 7� da Resolu��o CFC n� 751/93, publicada no DOU em 7 de fevereiro de 1994, se��o 1, p�gina 1891, alterada pela Resolu��o CFC n� 980/03, publicada no DOU em 12 de novembro de 2003, se��o 1, p�gina 261, nos itens que tratam da NBC T 3, NBC T 16 e NBC T 19, que passar�o a vigorar com a seguinte reda��o:

�Art. 7� (...)

 NBC T 3 �  Conceito, Conte�do, Estrutura e Nomenclatura das Demonstra��es Cont�beis

          3.1 � Das Disposi��es Gerais

          3.2 � Do Balan�o Patrimonial

          3.3 � Da Demonstra��o do Resultado

          3.4 � Da Demonstra��o de Lucros ou Preju�zos Acumulados

           3.5 � Da Demonstra��o das Muta��es do Patrim�nio L�quido

           3.6 � Da Demonstra��o das Origens e Aplica��es de Recursos

           3.7 � Demonstra��o do Valor Adicionado

           3.8 � Demonstra��o do Fluxo de Caixa

           3.9 � Demonstra��o por Segmentos

 NBC T 16 � Aspectos Cont�beis Espec�ficos da Gest�o Governamental

          16.1 � Conceitua��o e Objetivos

                         16.2 � Patrim�nio e Sistemas Cont�beis

          16.3 � Planejamento e seus Instrumentos

                         16.4 � Transa��es Governamentais

                         16.5 � Registro Cont�bil

          16.6 � Demonstra��es Cont�beis 

          16.7 � Consolida��o das Demonstra��es Cont�beis

          16.8 � Controle Interno

          16.9 � Reavalia��o e Deprecia��o dos Bens P�blicos

 NBC T 19 � Aspectos Cont�beis Espec�ficos

            19.1 � Imobilizado

            19.2 � Tributos sobre Lucros

           19.3 � Planos de Benef�cios e Encargos de Aposentadoria a    Empregados

            19.4 � Incentivos Fiscais, Subven��es, Contribui��es, Aux�lios e Doa��es Governamentais 

19.5 � Deprecia��o, Amortiza��o e Exaust�o

19.6 � Reavalia��o de Ativos

19.7 � Provis�es, Passivos, Conting�ncias Passivas e Conting�ncias Ativas

19.8 � Intang�veis

19.9 � Explora��o de Recursos Minerais

         19.10 � Redu��o no Valor Recuper�vel de Ativos

         19.11 � Mudan�as nas Pr�ticas Cont�beis, nas Estimativas e Corre��o de   Erros

19.12 � Eventos Subseq�entes � Data das Demonstra��es Cont�beis�

        Art. 2�  O item VII do art. 9� passa a vigorar com a seguinte reda��o:

�VII � NBC T 7 � CONVERS�O DA MOEDA ESTRANGEIRA NAS DEMONSTRA��ES CONT�BEIS

Esta norma trata dos crit�rios a serem adotados para incluir as transa��es em moedas estrangeiras e opera��es no exterior de uma entidade brasileira em suas Demonstra��es Cont�beis e como converter as Demonstra��es Cont�beis para moeda de apresenta��o (moeda na qual as demonstra��es cont�beis devem ser apresentadas).�

 Art. 3�  Esta resolu��o entra em vigor a partir da data de sua publica��o.

Bras�lia, 15 de abril de 2005.

Contador Ant�nio Carlos D�ro

Vice-presidente de Administra��o

no exerc�cio da Presid�ncia

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