Protocolos de segurança volta as aulas

Orientações para a rede e comunidade escolar sobre como promover uma volta às aulas segura e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes.

Priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação são ações essenciais. Essa reabertura deve ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. Para tanto, é fundamental avaliar a situação da pandemia em cada estado e em cada município, assegurando investimentos financeiros para que a retomada aconteça de forma segura.

Com o tempo, teremos mais evidências sobre as consequências do fechamento das escolas e os impactos no bem-estar e na aprendizagem de estudantes. Por ora, já se torna evidente que quanto mais tempo crianças e adolescentes permanecerem fora da escola, menor a probabilidade de retornarem, o que acontece especialmente nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.

O momento requer uma abordagem intersetorial entre áreas de educação, saúde, proteção, nutrição e saneamento, além de cuidados específicos para a situação de meninas, pessoas com deficiência e populações com necessidades específicas. Para isso, vamos disponibilizar, aqui nessa seção, documentos, orientações e ferramentas para auxiliar gestores educacionais e a comunidade escolar na tomada de decisões e avaliação da situação das escolas.

• Manifesto: Reabertura segura das  escolas é urgente para garantir direitos
  de crianças e adolescentes

• Agências da ONU pedem reabertura segura das escolas no Brasil

• Carta aberta aos prefeitos e prefeitas dos municípios brasileiros

Esta página e seus conteúdos serão sempre revisados e atualizados de acordo com os documentos mais recentes disponibilizados pelo UNICEF e seus parceiros.

Recomendações para tomada de decisão e preparação para reabertura

Autoridades nacionais e locais são as responsáveis por orientar a reabertura das escolas de acordo com o melhor interesse dos estudantes. Para isso, devem ser avaliados os benefícios e riscos associados, além de considerações gerais de saúde pública, com base em dados específicos de cada contexto, incluindo fatores educacionais, socioeconômicos e sempre no melhor interesse da criança.

A seguir, disponibilizamos documentos contendo considerações para a preparação e para o momento de reabertura das escolas.

Água, saneamento e higiene na reabertura segura das escolas

Antes mesmo da definição da retomada das aulas presenciais, a prioridade deve ser a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. É fundamental avaliar a situação da saúde, do saneamento, da higiene e principalmente do abastecimento de água em cada município e cada escola, assegurando as condições para que tudo ocorra de forma segura.

Todas as escolas devem dispor de água e esgotamento sanitário e promover práticas de higiene que propiciem condições de saúde nas escolas. Isso evitará que doenças como a covid-19 se alastrem e que a escola seja reconhecida, também, como um espaço de promoção de saúde.   

Os documentos abaixo trazem orientações sobre: água potável, quantidade e qualidade; adequação e manutenção de banheiros e instalações sanitárias; e rotinas de higiene

Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola

A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e uma plataforma tecnológica gratuitas que apoiam municípios e estados na garantia de direitos de crianças e adolescentes e no enfrentamento do abandono e da exclusão escolares. É desenvolvida pelo UNICEF e pela Undime, com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Proteção integral da criança e do adolescente

Situações de crises e emergências, como a da covid-19, podem agravar a exposição de crianças e adolescentes à violência no ambiente familiar, inclusive à violência física, sexual e psicológica, ao trabalho infantil e até mesmo aos acidentes domésticos, além de ter impactos na saúde mental de crianças, adolescentes e cuidadores. Agravando esse cenário, a crise também pode fragilizar os serviços responsáveis por responder a violações de direitos.

Todas essas vivências terão repercussões na dinâmica do espaço escolar. Além de impactar as condições de aprendizagem, é esperado que violações sofridas ao longo de meses de isolamento ganhem visibilidade a partir da retomada do contato com as equipes de educação. Por isso, é importante que a comunidade escolar prepare um acolhimento protetivo, que inclua dinâmicas de fortalecimento psicossocial de estudantes e equipes, e estratégias para a identificação e encaminhamento de situações de violência de ou situações mais graves de sofrimento mental. Os documentos abaixo trazem orientações que podem apoiar esse planejamento:

Imaginando uma volta às aulas diferente

A campanha Volta às Aulas com a Aprendizagem Criativa é uma iniciativa da Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa, parceira do UNICEF, voltada para professores que queiram desenvolver atividades mais criativas, mão na massa e relevantes com seus alunos, seja na escola ou no ensino remoto.

Experiências interativas no contexto da educação infantil

As instituições de educação infantil no Brasil atendem as crianças de até 5 anos e 11 meses em creches e pré-escolas, primeira etapa da educação básica. Os documentos aqui disponibilizados compreendem as especificidades e características etárias, pedagógicas e de gestão, para que possamos ter uma reabertura segura na educação infantil.

Saúde mental e bem-estar de adolescentes

O distanciamento de amigas ou amigos, a perda de pessoas próximas, as limitações de conexão com a internet, as incertezas em relação ao próprio futuro ou de seus familiares são alguns fatores trazidos pela pandemia da covid-19 que afetam a saúde mental de adolescentes. São questões que precisam de atenção especial no retorno às aulas, para que adolescentes consigam compreender o que sentem e contar com uma rede de apoio para retomar, com segurança, as atividades fundamentais para o seu desenvolvimento e bem-estar.

Momentos de ansiedade, sensação de não pertencimento, decepção e luto são comuns neste contexto. Portanto, é fundamental que adolescentes saibam que não estão sozinhos e podem contar com espaços de acolhimento e escuta qualificada, sem julgamento e, quando necessário, receber encaminhamento para serviços psicossociais. Adolescentes também podem fortalecer suas habilidades socioemocionais não apenas para seu próprio bem-estar, mas em estratégias de promoção da saúde mental entre pares.

O espaço escolar – presencial ou virtual – é uma esfera privilegiada para a promoção da escuta, acolhimento, fortalecimento de habilidades socioemocionais e reforço das redes de apoio entre adolescentes e adultos de referência. Os materiais a seguir podem contribuir para esse processo:

Informações para se proteger da Covid-19

Recomendações práticas para crianças, adolescentes, mães, pais e docentes sobre o retorno seguro à escola

Mais informações e dicas para proteção contra o coronavírus