Por que a preservação da cultura das comunidades tradicionais é fundamental?

19/03/19 |   Biodiversidade

Comunidades tradicionais contribuem para o meio ambiente global

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As comunidades tradicionais, sejam ribeirinhos, indígenas, pescadores, quilombolas, entre outros, mantêm uma íntima relação com o Meio Ambiente, passada de geração para geração e relacionada à sua dependência de obtenção de recursos para sua subsistência, como alimento. Mas, ainda, hoje, é comum a sociedade ter uma percepção equivocada em relação a estes grupos como comunidades isoladas, intocadas, e que vivem “em harmonia” com os seus ambientes ou, até mesmo, julgá-los como oportunistas que se valem de um título de minoria. A dificuldade em entender as concepções e as práticas dessas comunidades tradicionais relacionadas ao “mundo natural” faz com que a sociedade não sabia lidar com essa relação.
Os indígenas, por exemplo, têm concepções variadas de “natureza”, pois cada povo tem um modo de idealizar o meio ambiente e de compreender as relações que estabelece com ele. Porém, se algo parece comum a todos eles, é a ideia de que o “mundo natural” é antes de tudo uma ampla rede de inter-relações entre agentes, sejam eles humanos ou não-humanos. Isto significa dizer que os homens estão sempre interagindo com a “natureza” e que esta não é jamais intocada.
Os Yanomami, por exemplo, utilizam a palavra urihi para se referir à “terra-floresta”: entidade viva, dotada de um “sopro vital” e de um “princípio de fertilidade” de origem mítica. Urihi é habitada e animada por espíritos diversos, entre eles os espíritos dos pajés yanomami, também seus guardiões.
A sobrevivência dos homens e a manutenção da vida em sociedade, no que diz respeito, por exemplo, à obtenção dos alimentos e a proteção contra doenças, depende das relações travadas com esses espíritos da floresta. Dessa maneira, a natureza, para os Yanomami, é um cenário do qual não se separa a intervenção humana.
Nesse contexto de inter-relação e interdependência, faz-se primordial para os grupos a conservação ambiental das Terras Indígenas, como forma de garantir a manutenção de suas tradições e modos de vida, sendo, portanto, uma estratégia de ocupação territorial estabelecida para proteção dos povos indígenas.
Pesquisas apontam que os povos indígenas tiveram um papel fundamental na formação da biodiversidade encontrada na América do Sul. Muitas plantas, por exemplo, surgiram como produto de técnicas indígenas de manejo da floresta, como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária.
Os povos indígenas sempre usaram os recursos naturais sem colocar em risco os ecossistemas. Estes povos desenvolveram formas de manejo que têm se mostrado muito importantes para a conservação da biodiversidade no Brasil. Esse manejo incluiu a transformação do solo pobre da Amazônia em um tipo muito fértil, a Terra Preta de Índio. Estima-se que pelo menos 12% da superfície total do solo amazônico teve suas características transformadas pelo homem neste processo.
No sul do Brasil, por exemplo, a TI Mangueirinha ajuda a conservar uma das últimas florestas de araucária nativas do mundo, enquanto que no Sul da Bahia, os Pataxó da TI Barra Velha, ajudam a proteger uma das áreas remanescentes de maior biodiversidade da Mata Atlântica.
Sendo assim não é só sobre suas tradições e cultura que os conhecimentos dos povos indígenas se aplicam, o conhecimento indígena ensina muito sobre manejo vegetal, cultivo de plantas e conservação do solo, além de produção de medicamentos à base de plantas, sazonalidade climática, comportamento animal, além de uma infinidade de sabores negligenciados e subestimados pela cultura tradicional. Por fim, a cultura indígena pode nos ensinar, sobretudo, sobre como viver em harmonia com o meio ambiente, sem devastá-lo.

Fonte:
https://terrasindigenas.org.br/pt-br/faq/tis-e-meio-ambiente
https://pib.socioambiental.org/pt/%C3%8Dndios_e_o_meio_ambiente

• Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida UNISAL https://orcid.org/0000-0003-3049-8420
• Maria Cristina Vitoriano Martines Penna Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL https://orcid.org/0000-0001-7826-8259

Resumo

 Trata-se da importância das Comunidades Tradicionais para a tutela do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural. Apresenta-se o reconhecimento constitucional da cultura (material ou imaterial), que teve por fim, proteger as Comunidades Tradicionais, que por sua vez, propiciou a proteção ambiental. A reprodução das tradições dos povos protegem os ecossistemas e biomas, em razão da forma como se relacionam com o meio ambiente. Assim, a ideia de que aqueles com compõem as Comunidades Tradicionais obstam o desenvolvimento econômico é substituída pela sua importância na promoção do desenvolvimento sustentável. Estas comunidades são mais vulneráveis aos riscos e impactos ambientais pela falta efetividade de Políticas Públicas com o fim de reduzir a exclusão social e impulsionar o desenvolvimento. Tem-se também, o Território Tradicional que é instrumento de conexão das Comunidades com o mundo, por ser peça fundamental para a reprodução da cultura imaterial. Reafirma-se a importância do Patrimônio cultural imaterial para o reconhecimento da diversidade cultural.

Biografia do Autor

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, UNISAL

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP, Núcleo de Pesquisa “D. Difusos e Coletivos. Coordenadora da Especialização “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do “Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental” (CEPDMA/PUC/SP). Líder do Grupo de Pesquisa “Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade” (CNPq/PUC/SP), integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas” (CNPq/Unisal) e coordenadora do Projeto de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania” (Unisal). Desembargadora Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Presidente da Comissão Gestora do “Núcleo de Gerenciamento de Precedentes” do TRF3 (NUGE) e integrante do Grupo Decisório do “Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal”. E-mail:

Maria Cristina Vitoriano Martines Penna, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Paulo (UNISAL/SP), Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (UBC/SP), Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC/SP) e Procuradora Chefe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/de Jacareí. E-mail:

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Por que a preservação da cultura dos povos e comunidades tradicionais é fundamental?

Qual a importância da preservação das comunidades tradicionais?

Por que a preservação desses povos tradicionais é importante dentro de uma economia sustentável?

Por que os conhecimentos tradicionais são importantes?