O artigo tem como objetivo a análise da política de educação especial
brasileira na última década, considerando os pressupostos implicados em sua formulação e sua relação com as diretrizes definidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU em 2006. O estudo foi realizado por meio da análise documental que teve como base as atas dessa convenção, os documentos normativos da educação brasileira e estudos acadêmicos sobre o tema. Discutem-se temas como o direito à educação, a acessibilidade e a afirmação da perspectiva
inclusiva. São indicadas as iniciativas que buscam dar operacionalidade às mudanças na educação brasileira, além dos avanços e dos desafios em termo do trabalho que se mostra como um processo de elevada complexidade. Downloads
Não há dados estatísticos. Biografia do AutorGilvane Belem Correia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RSPossui graduação em Pedagogia pela Universidade da Região da Campanha (1993). Especialização em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal do Ceará (2011). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Doutorado em Educação em andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participa do Núcleo de Estudos sobre Políticas de Inclusão Escolar (NEPIE) da UFRGS. Atualmente é Pedagoga da Universidade Federal do Pampa, atuando no Núcleo de Desenvolvimento Educacional do Campus São Borja. Docente da rede estadual do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Diversidade. Temas de estudo: Educação Especial, Alfabetização, Prática Pedagógica e Avaliação da aprendizagem, Currículo, Educação e Diversidade. Claudio Roberto Baptista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RSPossui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), doutorado em Educação - Universita degli Studi di Bologna (1996) e Pos-doutorado pela Università di Roma 'Foro Italico' (2015). Atualmente é Professor Titular na área de Educação Especial, no Departamento de Estudos Básicos, na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordena o NEPIE (Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar) na UFRGS. No âmbito desse Núcleo, coordena o Projeto de Pesquisa: Políticas de educação especial e inclusão escolar do Programa Observatório da Educação CAPES/INEP. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS entre 2004 e 2008. Coordenou o Projeto Doutorado Interinstitucional e Educação UFRGS-UNEMAT (Dinter), entre 2010 e 2014. Integrou a Câmara de Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFRGS entre 2011 e 2014. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES de 2010 a 2013.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, inclusão escolar, políticas de inclusão, além das relações entre pensamento sistêmico e educação. ReferênciasBRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento Orientador. Brasília/DF: MEC/SEESP, 2005. BRASIL. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 set. 2018. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 163, ago. 2009. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 set. 2018. BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Orientador Programa Escola Acessível. Brasília: MEC/SECADI, 2013. BRASIL. Portaria nº 105, de 14 de outubro de 2015a. Dispõe sobre a doação dos itens que compõem as salas de Recursos multifuncionais, ao Distrito Federal, Estados e Municípios que aderiram ao Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nos termos da Portaria SECADI nº 25, de 19 de junho de 2012 da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Anexo I. Brasília: Diário Oficial da União, de 15/10/2015, n. 197, Seção 1, p. 19. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Principais Indicadores da Educação Especial. Brasília: MEC/SECADI, 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17655-secadi-principais-indicadores-da-educacao-especial&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 ago. 2018. CAIADO, K. R. M. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Revista “Educação Especial”, Santa Maria, v. 22, n. 35, p. 329-338, set./dez., 2009. ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 27 ago. 2018. SANTOS, B. S. Para uma Sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, B. S. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: “um discurso sobre as Ciências” revisitado. São Paulo: Cortez, 2004. WINKIN, Y. A nova comunicação. Da teoria ao trabalho de campo. In: SAMAIN, E. Org. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Campinas, SP: Papirus, 1998.
 Como CitarCORREIA, G. B.; BAPTISTA, C. R. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008: quais origens e quais trajetórias?. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 716–731, 2018. DOI: 10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11905. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11905. Acesso em: 5 ago. 2022. LicençaManuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica. O que diz a política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva 2008?A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, ...
São objetivos da política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva 2008 Exceto?(IESES) A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008, propõe, EXCETO: a) Que no contexto escolar, todos aprendem a viver coletivamente, a repartir tare- fas e dividir responsabilidades, pois a valorização da diversidade de talentos huma- nos é um exercício que desenvolve as ações ...
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O que a política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva deve se assegurar a esse aluno?Considerando a situação apresentada e o que estabelece a Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, deve-se assegurar a esse aluno: a) (x) Escolarização que atenda à proposta educacional bilíngue, considerando-se a Língua de Sinais como primeira língua.
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Política Nacional de Educação especial na Perspectiva da Educação inclusiva 2008
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