Os espaços socio-ocupacionais do assistente social iamamoto resenha

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Os espaços Sócio Ocupacionais do Serviço Social

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Os espaços Sócio Ocupacionais do Serviço Social

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1. 1. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA Iamamoto, Marilada Villela. Os espaços sócio-ocupacionais do Assistente Social
2. 2. BIOGRAFIA MARILDA VILELA IAMAMOTO Coordenadora do Centro de Estudos Octávio Ianni: Mineira, de Juiz de Fora. Estudou na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre1967 e 1971. Fez mestrado em Sociologia Rural na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP) e doutorou-se em Ciências Sociais, na Pontifícia Universidadede São Paulo (PUC-SP). Atuou como docente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), na década de setenta, na PUC-SP (1980-1988) e foi Professora Titular da Escola de Serviço Socialda UFRJ, onde exerceu suas atividades acadêmicas de 1988 a 1997.
3. 3. Os espaços sócios-ocupacionais do assistente social
4. 4. O texto pretende caracterizar o assistente social enquanto trabalhador assalariado e portador de um projeto profissional enraizado no processo histórico e apaoiado em valores radicalmente humanos e tratar alguns dos determinantes históricos e forças sociais que explicam as metamorfoses dos espaços ocupacionais em que insere os assistentes sociais na atualidade.
5. 5. INTRODUÇÃO A análise dos espaços ocupacionais do assistente social - em sua expanção e metamofoses - requer inscrevê-los na totalidade histórica considerando as formas assumidas pelo capital no processo de revitalização da acumulação no cenário da crise mundial.
6. 6. INTRODUÇÃO As estratégias defensivas incidem na relação de Estado e sociedade de classes, alterando a forma assumida pelo Estado e a destinação do fundo público, a tecnologia e as formas de organização da produção de bens e serviços (reestruturação produtiva), o consumo e a força de trabalho e as expressões associativas da sociedade civil.
7. 7. INTRODUÇÃO O mercado dentro desta perspectiva liberal acaba por regular as relações sociais impulsionando a competição e o individualismo e desarticulando formas de luta e negociação coletiva. O bem estar social passa a ser transferido no foro privado dos indivíduos com seu trabalho voluntario restando ao Estado a responsabilidade da pobreza extrema. Neste cenário cresce o desemprego, a desregulamentação e informalização das relações de trabalho, crescem as políticas focalistas. Ocorre uma reorientação do gasto público em favor do grande capital financeiro e em detrimento da economia política do trabalho.
8. 8. INTRODUÇÃO A despolitização da classe subalterna e sua divisão por categorias faz parte da estratégia política e ideológica de legitimação do capital, o consenso de classe é alimentado pela mídia, iniciativas empresarias e pela re-estruturação do Estado e suas correspondentes políticas sociais que passam a organizar-se no crivo da privatização, focalização e descentralização, terreno onde se inscreve o trabalho dos assistentes sociais.
9. 9. INTRODUÇÃO Segundo IAMAMOTO , o espaço profissional é um produto histórico, condicionado tanto: a. Pelo nivel de luta pela hegemonia que se estabelece entre as classes fundamentais e suas respectivas alianças ; b. Pelo tipo de respostas teórico-práticas densas de conteúdo político dadas pela categoria profissional.
10. 10. Pesquisa Sobre o perfil dos assistentes sociais no Brasil Promovidas pelo Conselho Federal de Serviços Social (CFESS-2005). Nível nacional 78,16% dos Assistentes Sociais atuam em instituições públicas de natureza estatal. Nível Municipal 49,97 Nível Estadual 24% Nível Federal 13,19%
11. 11. Assim, assistente social no Brasil é majoritariamente um funcionário público, que atua predominantemente na formulação, planejamento e execução de políticas sociais com destaque às políticas de saúde, assistência social, educação, habitação, entre outras.. Empresas Privadas 13,19% Terceiro Setor 6,81%
12. 12. VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS Estatuário 55,68 CLT 27,24% C. Temporários 27,24% S. Prestados 5,84% A qualificação dos assistentes sociais brasileiros é a seguinte: 55,34% têm graduação; 35,26% têm título de especialista; 6,49% têm mestrado; 1,24%, doutorado e 0,67%, pós-doutorado.
13. 13. A presença de 30,44% de assistentes sociais nos Conselho de Direitos ou de Políticas Sociais, como profissionais e militantes de base, envolvidos no exercício democrático do acompanhamento de gestão e avaliação da política, dos planos que as orientam e dos recursos destinados à sua implementação. As maiores frequências incidem nas áreas de: assistência (35,45%), criança e adolescente (25,12%), saúde (16,67%) idoso (7,08%), direitos humanos (6,57%), mulher (4,23%), portador de deficiência (1,41%).
14. 14. Esse perfil sintético permite uma aproximação empírico-descritiva às condições e relações de trabalho que circunscrevem o trabalho dessa categoria profissional e aos sujeitos que a constituem O que Iamamoto que nos mostrar os elementos para análise do trabalho do assistente social, considerando suas particularidades e as relações entre PROJETO ÉTICO POLITICO PROFISSIONAL E ESTATUTO ASSALARIADO.
15. 15. As relações entre o projeto ético-político profissional e o estatuto de trabalho assalariado! RELAÇÕES TENSAS O que é Projeto ético-politico Profissional do Assistente Social? O que é estatuto de Trabalho Assalariado?
16. 16. O que é Projeto ético-politico Profissional do Assistente Social? É o nosso projeto profissional que foi construído no contexto histórico de transição dos anos 1970 aos 1980, num processo de redemocratização da sociedade brasileira, recusando o conservadorismo profissional presente no Serviço Social brasileiro. Constata-se o seu amadurecimento na década de 1990, período de profundas transformações societárias que afetam a produção, a economia, a política, o Estado, a cultura, o trabalho, marcadas pelo modelo de acumulação flexível (Harvey) e pelo neoliberalismo.
17. 17. O que é estatuto de Trabalho Assalariado? O exercício profissional realiza-se pela mediação do trabalho assalariado: • O estatuto de assalariado realiza-se pela mercantilização da força de trabalho do assistente social; • A mercantilização da força de trabalho subordina este trabalho útil, de qualidade específica ao ordenamento do trabalho abstrato, impondo obstáculos à autonomia do assistente social na condução do trabalho e à integral implementação do projeto profissional.
18. 18. “Verifica-se uma tensão entre projeto profissional, que afirma o assistente social como um ser prático-social dotado de liberdade e teleologia, capaz de realizar projeções e buscar implementá-las na vida social; e a condição de trabalhador assalariado, cujas ações são submetidas ao poder dos empregadores e determinadas por condições externas aos sujeitos singulares, às quais são socialmente forjados a submeter-se, ainda que coletivamente possam rebelar-se” ( IAMAMOTO, 2007, p. 416, grifo nosso).
19. 19. O exercício da profissão realiza-se pela mediação do trabalho assalariado, que tem na esfera do Estado e nos organismos privados – empresariais ou não – os pilares de maior sustentação dos espaços ocupacionais desse profissional, perfilando o seu mercado de trabalho, componente essencial da profissionalização do Serviço Social. A mercantilização da força de trabalho, pressuposto do estatuto assalariado, subordina esse trabalho de qualidade particular aos ditames do trabalho abstrato e o impregna dos dilemas da alienação, impondo condicionantes socialmente objetivos à autonomia do assistente social na condução do trabalho e à integral implementação do projeto profissional.
20. 20. Pois como bem coloca Iamamoto (2007), passar da análise da profissão para o seu efetivo exercício agrega um complexo de novas determinações e mediações que são fundamentais para esclarecer o significado social do trabalho profissional – que deve ser considerado de forma contraditória: como trabalho concreto e trabalho abstrato – enquanto exercício profissional especializado que se realiza por meio do trabalho assalariado alienado
21. 21. Mesmo que a profissão seja regulamentada como uma profissão liberal, há necessidade de estatutos legais e éticos que regulamentam socialmente a atividade, como também necessita para a sua efetivação da compra e venda da força de trabalho especializada a diferentes empregadores: Assim, o significado social do trabalho profissional do assistente social depende das relações que estabelece com os sujeitos sociais que o contratam, os quais personificam funções diferenciadas na sociedade.
22. 22. A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social A primeira proposta que norteia os princípios e seguridade social na carta constitucional de 1988aposta no avanço da democracia, fundada na participação e do controle popular; na universalização dos direitos e, em consequência, da cobertura e do atendimento das politicas sociais; na gratuidade no acesso aos serviços; na integralidade das ações voltadas à defesa da cidadania de todos na perspectiva da igualdade. Pensar a defesa dos direitos requer afirmar a primazia do estado-enquanto instância fundamental à sua universalização na condução das politicas públicas, o respeito ao pacto federativo, estimulando a descentralização do poder e o impulso ao processo de democratização das politicas sociais no atendimento às necessidades das maiorias.
23. 23. A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social No Brasil, é maior importância o trabalho que vem sendo realizado por assistentes sociais especialmente na esfera da seguridade social: nos processos de sua elaboração, gestão monitoramento e avaliação, nos diferentes níveis da federação. Destaca-se, ainda, a atuação dos assistentes sociais juntos aos conselhos de politicas-com saliência para os conselhos de saúde e de assistência social nos níveis nacional, estadual e municipal. Somam-se conselhos tutelares e conselhos de direitos, responsáveis pela formulação de politicas públicas para a criança e o adolescente, para a terceira idade e pessoas portadoras de necessidades especiais.
24. 24. A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social Nos diferentes espaços ocupacionais do assistente social, é de suma importância impulsionar pesquisas e projetos que favoreçam o conhecimento do modo de vida e de trabalho -e correspondentes expressões culturais-dos segmentos populacionais atendidos, criando um acervo de dados sobres os sujeitos e as expressões da questão social que as vivenciam. o conhecimento criterioso dos processos sociais e de sua vivência pelos indivíduos sociais poderá alimentar ações inovadoras, capazes de propiciar o atendimento às efetivas necessidades sociais dos segmentos subalternizados, alvos das ações institucionais. Esse conhecimento é pré-requisito para impulsionar a consciência critica e uma cultura pública democrática para além das mistificações difundidas pela prática social em geral e particularmente pela mídia.
25. 25. GASTOS PÚBLICO Após 1999, uma parcela dos gastos públicos previstos para as políticas socais passa a ser canalizada para a geração de elevados e crescentes superávits primários, tendo em vista o refinanciamento da dívida pública e a “sensação de credibilidade e de governabilidade” em prol da estabilização monetária. Essa tem sido a tônica das propostas sobre a desvinculação do salário mínimo como indexador dos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social e da desvinculação das contribuições sociais e demais impostos que compõem a política social
26. 26. Como registra o IPEA (2007), a estrutura de financiamento das políticas de previdência social, assistência social, saúde pública e seguro desemprego tornou-se, ao longo do período de 1995-2005, quase que exclusivamente dependente das contribuições de empregadores e de empregados ao Instituto Nacional de Seguridade Social. A participação de outros tributos não vinculados explicitamente ao financiamento desse sistema caiu de 34,7% para 7,4% entre 1995 e 2005.
27. 27. Outro elemento que merece destaque, no ordenamento político-institucional vigente da política social, é o aumento da participação não governamental na sua implementação, com a presença do “terceiro setor”. Na interpretação governamental, ele é tido como distinto do Estado (primeiro setor) e do mercado (segundo setor), considerado como um setor “não governamental”, “não lucrativo” e voltado ao desenvolvimento social, que daria origem a uma “esfera pública não estatal”, constituída por “organizações da sociedade civil de interesse público”.
28. 28. No marco legal do terceiro setor no Brasil, são incluídas entidades de natureza as mais variadas, que estabelecem um termo de parceria entre entidades de fins públicos de origem diversa (estatal e social) e de natureza distinta (pública ou privada). Engloba, sob o mesmo título, as tradicionais instituições filantrópicas, o voluntariado e organizações não governamentais –desde aquelas combativas que emergiram no campo dos movimentos sociais, àquelas com filiações político-ideológico as mais distintas, além da denominada “filantropia empresarial”.
29. 29. Com que trabalha os assistentes sociais Os (as) assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de ter acesso aos mesmos.
30. 30. Para o fazer profissional do assistente social requer um perfil Um Esses perfil elementos, de profissional aliados culto, à pesquisa crítico da e realidade, capaz de formular, recriar e avaliar propostas que apontem para a progressiva democratização das relações sociais. Exige-se, para tanto, compromisso ético-político com os valores democráticos e competência teórico-metodológica possibilitam decifrar as situações particulares com que se defronta o assistente social no seu trabalho, de modo a conectá-las aos processos sociais macroscópicos que as geram e as modificam. Mas, requisita, também, um profissional versado no instrumental técnico-operativo, capaz de potencializar as ações nos níveis de assessoria, planejamento, negociação, pesquisa e ação direta, estimuladora da participação dos sujeitos sociais nas decisões que lhes dizem respeito, na defesa de seus direitos e no acesso aos meios de exercê-los. na teoria crítica, em sua lógica de explicação da vida social.
31. 31. Os espaços ocupacionais: exigências para sua análise Com a ofensiva neoliberal o desafio é definir os espaços ocupacionais de natureza diferentes do assistente social, qual seu significado dentro das relações sociais em que ele se apresenta como trabalhador especializado. Por isso a necessidade de decifrar o serviço social para entender a profissão dentro das relações e as peculiaridades, isso faz a profissão ter um significado social diferente, pois o seu trabalho se efetiva por mediações distintas.
32. 32.  Quando se fala na atividade profissional do assistente social, muda-se a sua terminologia, que passa de trabalho para a prática; que é apenas um pronunciar que não altera a consistência de sua atividade. Mas também se percebe que é um termo utilizado que associa à profissão uma visão liberal; de uma atuação apenas operativa, nesta situação o projeto profissional passa a ser apenas da intencionalidade do profissional, uma forma de esvaziar a competência da classe profissional.
33. 33.  O ponto fundamental é reconhecer a profissão enquanto um trabalho concreto; que desvela toda dinâmica de lutas e enfrentamento da classe trabalhadora; por isso a necessidade de uma maturidade e domínio critica da teria social.  para Iamamoto o serviço social não desempenha funções produtivas,podendo ser em geral caracterizado como um trabalho improdutivo, mas que se insere nas atividades que contribuem para a viabilização dos processos especificamente monopólicos da reprodução, da acumulação e da valorização do capital. Embora não sejam geradoras de valor, tornam mais eficiente o trabalho produtivo, reduzem o limite negativo colocado à valorização do capital, não deixando de ser para ele uma fonte de lucro.
34. 34. A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social Hoje os Assistentes Sociais vivem uma tensão entre a defesa dos direitos sociais universais e a mercantilização e refilantropização do atendimento às necessidades sociais, com claras implicações nas condições e relações de trabalho do assistente social (OLIVEIRA; SALLES, 1998; BRAVO, 1996; PEREIRA, 1998).
35. 35. A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social Segundo, Netto (1992), os Assitentes Sociais São “executores terminais de políticas sociais”. O processo de descentralização das políticas sociais públicas, com ênfase na sua municipalização, requer dos assistentes sociais – como de outros profissionais – novas funções e competências.
36. 36. A metamorfose dos espaços ocupacionais do assistente social Os assistentes sociais estão sendo chamados a atuar na esfera da formulação e avaliação de políticas e do planejamento, gestão e monitoramento, inscritos em equipes multiprofissionais. Ampliam seu espaço ocupacional para atividades relacionadas ao controle social à implantação e orientação de conselhos de políticas públicas, à capacitação de conselheiros, à elaboração de planos e projetos sociais, ao acompanhamento e avaliação de políticas, programas e projetos.

Como o assistente social deve atuar nos espaços sócio ocupacionais?

Quais são os espaços ocupacionais em que o assistente social pode trabalhar?

Como iamamoto caracteriza o trabalho no Serviço Social?

Quais são os principais espaços de controle social que os assistentes sociais podem participar?