O que é educação básica está composta Assinale a alternativa correta?

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Segundo a LDB, quando um aluno se classifica em qualquer série ou etapa (exceto a primeira do ensino fundamental) por que cursou, com aproveitamento, a série ou fase anterior na própria escola, está se referindo a classificação por:

Segundo a LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso,
quanto ao que a lei assegura nos sistemas de ensino para estes educandos:
( ) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
( ) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências,
e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular
capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
( ) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem
capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
( ) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:

• a)

  V, V, V, F, V.

• b)

  V, F, F ,F, V

• c)

  V, V, V, V, V.

• d)

  V, V, F, F, V.

• e)

  V, V, V, F, F.

Quanto às deliberações da LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Segundo a Lei 9.698/96 – LDB, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Das alternativas apresentadas a seguir, qual NÃO é oferecida pelos Institutos Federais:

Segundo a Lei 9.394/96 – LDB, seus artigos 16, 17 e 18 instituem os sistemas de ensino. Faça a relação entre os sistemas abaixo e o que eles compreendem:

(U) União.

(E) Estados.

(M) Municípios.

( ) As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

( ) Os órgãos federais de educação.

( ) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

( ) Os órgãos municipais de educação.

Marque a opção CORRETA, que em sequência de cima para baixo, preenche os espaços:

Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é manter e ampliar a execução das Políticas de Educação Inclusiva. No que diz respeito à dimensão etnorracial, esta meta está associada à Lei Federal nº 10.639/2008, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino, da temática história e cultura afro-brasileira. Segundo o parágrafo 1º do Artigo 26-A, acrescido à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o conteúdo programático incluirá, dentre outros itens:

No que concerne à abordagem do esporte na escola, de acordo com o artigo 27 da LDB (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, a seguinte diretriz:

De acordo com a LDB, quando se trata dos níveis e das modalidades de educação e ensino, é incorreto afirmar que

• a) a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
• b) a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
• c) o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
• d) a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá optativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
• e) as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

Com relação às questões históricas do curso de Pedagogia no Brasil, considere as seguintes afirmativas:

1 - O Curso de Pedagogia surgiu junto com as licenciaturas, instituídas ao ser organizada a antiga Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil, pelo Decreto-lei nº 1.190, de 1922. Formava-se o bacharel nos primeiros três anos do curso e, posteriormente, era conferido o diploma de licenciado no grupo de disciplinas que compunham o curso de bacharelado.

2 - Na organização do Curso de Pedagogia, o Parecer CFE nº 252/69, incorporado à Resolução CFE nº 2/69, fixou conteúdos e duração a serem observados. Baseou-se na concepção de que as diferentes habilitações deveriam ter uma base comum de estudos e uma parte diversificada.

3 - Desde o final de 1970, ocorrem debates sobre o curso de Pedagogia, tendo como temática central a questão da base comum nacional. Essa expressão foi explicitada pela primeira vez no Encontro Nacional para a Reformulação dos Cursos de Preparação de Recursos Humanos para a Educação, em 1983.

4 - Com relação à formação de professores, a LDB 9.394/96 passou a apresentar duas proposições significativas: a primeira dizia respeito à formação do professor em nível superior; a segunda referia-se à criação dos cursos normais superiores.

Assinale a alternativa correta.

O art. 3º da Lei nº 9.394/96 (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) enfatiza que o ensino será ministrado com base em princípios. A respeito do assunto, considere os seguintes princípios:

1 - Gestão democrática do ensino público, na forma dessa lei e da legislação dos sistemas de ensino.

2 - Valorização da experiência extraescolar.

3 - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

4 - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

5 - Consideração com a diversidade étnico-racial. São princípios que compõem o artigo 3º da LDB:

O ensino escolar brasileiro está organizado de acordo com a LDB 9394/96 em níveis e modalidades de ensino. Constituem-se modalidades da educação nacional:

A transversalidade do conhecimento é uma questão assegurada pelas diretrizes curriculares e pela LDB 9394/96. Configuram-se temas e/ou conteúdos transversais na LDB:

De acordo com o artigo 39 da LDB (Lei Federal
no 9.394/1996), a educação profissional e tecnológica, no
cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-
se aos diferentes níveis e modalidades de educação
e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
Já o artigo 42 estabelece que as instituições de educação
profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares,
oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionada a matrícula

O ensino militar é regulado pela LDB, portanto deve obedecer às mesmas normas fixadas para os demais sistemas de ensino.

A Lei 9.394/1996 – LDB, em seu Art. 36-C diz que a educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do art. 36-B desta Lei, será desenvolvida de forma integrada , concomitante ou subsequente. O Ifes oportuniza aos alunos a sua entrada na instituição a partir de processos seletivos. No caso dos cursos anteriormente citados, para o ingresso nestes é importante saber que:

Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 aproximadamente 18% dos brasileiros eram obesos e 54% da população apresentavam sobrepeso. De encontro a essa situação incorporou-se o parágrafo 9º-A ao Artigo 26 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Com essa determinação, a LDB estabelece a

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (Art. 58, LDB).

Neste sentido é fundamental:

Sobre a organização da educação escolar, a LDB 9394/96, apresenta as atribuições do docente, dentre as quais temos:

O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB)defende que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Caberá a União:

Segundo a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB, a estrutura dos programas de
ensino superior se configura em

Acerca dos desdobramentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996 à Base Nacional Comum Curricular/2018, analise as afirmativas a seguir: I. As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que assinala ser incumbência da União "estabelecer, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum". II. As Diretrizes Curriculares Nacionais são diretrizes separadas por disciplinas elaboradas pelo governo federal e não obrigatórias por lei. Elas visam subsidiar e orientar a elaboração ou revisão curricular; a formação inicial e continuada dos professores; as discussões pedagógicas internas às escolas; a produção de livros e outros materiais didáticos e a avaliação do sistema de Educação. Os PCNs são mais antigos, foram criados em 1997 e funcionaram como referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular da escola até a definição das diretrizes curriculares. III. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que têm como objetivo orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, norteando seus currículos e conteúdos mínimos. Assim, as diretrizes asseguram a formação básica, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), definindo competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Assinale

Com o objetivo de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio por um modelo diversificado e flexível, a Lei n° 13.415/2017 alterou a LDB, estabelecendo no Art. 36 algumas modificações nos itinerários formativos. Quanto a modificação nos itinerários formativos marque a alternativa FALSA.

Leia o texto abaixo que trata da Educação Especial na Lei 9.596/1996 – LDB:

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A lei, neste artigo, em seu § 3º, prevê que a oferta da educação especial:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 − conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) −, já sofreu alterações durante os seus mais de vinte anos de vigência. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que NÃO condiz com o texto da LDB e suas alterações.

• a) Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
• b) Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. § 1º Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. § 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II – de educação profissional técnica de nível médio; III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. § 3º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
• c) Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.§ 2º O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.§ 3o A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
• d) Art. 7º-A Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal: I - prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa; II - trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
• e) Art. 36-B. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: I - articulada com o ensino médio; II - subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio; III - integrada, oferecida a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno; IV - concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuandose obrigatoriamente a matrícula única para o curso, e podendo ocorrer: a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

Jane Castro e Marilza Regattieri escrevem que, tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Para elas, essa demanda jurídico-institucional inaugurou um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e de suas famílias. De todos os equipamentos do Estado, a escola é o que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos destes direitos, daí sua responsabilidade de atuar junto a outros atores da rede de proteção social. Isso, na visão das autoras,

De acordo ao Art.12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I-elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II-administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III-assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV-velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
V-aprovar os alunos de menor rendimento.

Está(ão) correta(as):

Conforme disposto no § 1º do artigo 5º da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União; exceto:

De acordo com a LEI nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e as alterações, dadas pela Lei nº 12.796, de 2013, a atual LDB, no seu art. 4, dispõe que “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma”:

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) visam estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, a partir das quais os sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, por suas competências próprias e complementares, formularão as suas orientações assegurando a integração curricular das três etapas sequentes desse nível da escolarização, essencialmente para compor um todo orgânico. São objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:

I- Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

II- Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

III- Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários – da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

IV- Oferecer subsídios à formulação, reformulação e monitoramento de políticas públicas e programas de inter-venção ajustados às necessidades diagnosticadas nas áreas e etapas de ensino avaliadas.

V- Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.

Assinale a alternativa correta:

Sobre o direito à educação e o dever de educar previstos na LDB/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

Em caso de dúvidas com relação à solução de alguma questão, assista às videoaulas de resolução no site. Digite na barra de busca o ID da pergunta desejada, você irá encontrá-lo ao lado do número da questão.

O que a EB educação básica está composta Assinale a alternativa correta?

Qual o principal documento que rege a educação brasileira?