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É vedado à União instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de autarquias, ...Teclas de Atalhos Compartilhar Banca: Instituto Quadrix - Quadrix É vedado à União instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços de autarquias, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes. É vedado à União instituir impostos sobre?É vedado à União instituir impostos sobre o patrimônio das autarquias instituídas e mantidas pelos Municípios vinculados apenas a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
É vedada a instituição de impostos sobre o patrimônio à renda ou os serviços das entidades sindicais?É vedado instituir imposto sobre patrimônio, renda e serviços dos Partidos políticos e suas fundações, Sindicatos de empregados e Instituições assistenciais e educacionais sem fins lucrativos, observados os requisitos apontados na lei (art. 150 III, c da CF).
É vedado à União instituir impostos sobre o patrimônio renda ou serviços dos partidos políticos?É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, exceto sobre suas fundações de direito privado.
É vedado as pessoas políticas instituírem impostos sobre o patrimônio renda ou serviços umas das outras o mesmo se dá para as autarquias É fundações públicas?"É vedado às pessoas políticas instituírem impostos sobre Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, renda e serviços, vinculados às suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes." (art. 150, § 2º da CF).
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É vedado à União instituir impostos sobre patrimônio renda ou serviços de autarquias?
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