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O Quinto era um imposto cobrado pelo governo durante o Brasil Colônia. Recebeu esse nome porque correspondia a 20% (um quinto) do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”. É importante ressaltar que, na segunda metade do século XVII, a extração de ouro e pedras preciosas entrou em declínio e muitos colonos não tinham a quantia certa para pagar e ficavam devendo à Coroa. Assim, em determinado momento, foi estabelecido outro imposto que passava a cobrar todo o quinto atrasado de uma só vez. O Brasil sempre foi um país onde se paga muito imposto. Isso existe desde que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, em 1500. Havia tributos para a venda do pau-brasil, por exemplo. No século XVII foi descoberto pelos bandeirantes ouro na região da atual Minas Gerais. No século XVI, os espanhóis já haviam descoberto ouro e pedras preciosas nos territórios conquistados na América. Em São Paulo mesmo, no litoral sul, já havia sido encontrado vestígios de ouro e foram criadas as primeiras casas de fundição do país. A notícia de que havia ouro e prata na América Espanhola e a união das duas Coroas, a Espanhola e a Portuguesa, conhecida como União Ibérica, estimulou e facilitou a entrada no interior do Brasil pelos bandeirantes a procura de metais preciosos. Ao encontrarem esses metais, não foi preciso informar as autoridades, pois a notícia se espalhou de forma rápida, atraindo grande quantidade de pessoas para as regiões das minas. Foi somente no ano de 1695 que o governador geral do Rio de Janeiro anunciou ao rei de Portugal, Pedro II, sobre as jazidas de esmeraldas descobertas. A partir desse momento, houve um grande movimento na região das Minas Gerais. Houve aumento da população e toda a economia e política do Brasil se voltou para essas regiões. Novas estradas foram abertas para o escoamento do ouro e da prata, ligando as Minas Gerais até os portos do Rio de Janeiro, de onde os metais seguiam para a Europa. Essas estradas eram conhecidas como Estradas Reais, existentes até hoje. Era nessas estradas que ocorria a fiscalização e cobrança de impostos. Mesmo com toda essa fiscalização, havia o desvio. Alguns colonos afirmavam em documentos como testamentos que guardavam ouro em pó dentro de objetos como vasos de barro, mesmo tendo uma estrutura administrativa e fiscal bastante rigorosa. Em outra técnica utilizada com o intuito de desviar o ouro ou parte dele, os colonos pulverizavam o ouro ou o reduziam em pequenas partículas. Com o objetivo de combater essa prática, o ouro em pó foi proibido, sendo permitido somente o ouro em barras. Entre as medidas para melhor fiscalizar e para a obtenção de lucro, Portugal, a metrópole, estabelece a cobrança do Quinto também no ouro, prata, diamante, ou seja, pedras preciosas extraídas nas Minas. Esse tributo já existia desde 1534, juntamente com as primeiras capitanias hereditárias doadas por D. João III. O quinto, junto com uma série de fatores, contribuiu para a eclosão de revoltas, incluindo a Inconfidência Mineira, em 1789. Referências Bibliográficas: ALMEIDA, Raphael Rocha de. A Inconfidência Mineira de 1789. Link: http://www.fafich.ufmg.br/pae/apoio/ainconfidenciamineirade1789.pdf AZEVEDO, Edeílson Matias de. Inconfidência Mineira: O Jogo de Interesses Pessoais. Londrina: Anphu – XXIII Simpósio Nacional de História, 2005. DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/brasil-colonia/quinto-do-ouro/ O garimpo a envolvia também os diamantes. Portugal exigia cada vez mais impostos, o que levou à Inconfidência Mineira. Veja o Ciclo do Ouro e a Mineração no Brasil ColonialO Ciclo do Ouro no Brasil colonial tem origem com a descoberta do potencial de mineração mesmo com procedimentos manuais. Isto aconteceu no final do século XVII. Em seguida a Coroa portuguesa criou diferentes tributos para o raro minério encontrado, e controlou as minas com bastante rigor. O declínio da produção por volta de 1760, e a pressão da coroa por mais impostos confluem na Inconfidência Mineira, em 1789. Uma razão econômica presente nos inconfidentes era a pressão de portugal por um quinto da produção estimada de ouro na forma de impostos. Dentre as as mudanças econômicas que levaram Portugal a buscar novas fontes de receita no Brasil estavam os conflitos com os holandeses que disputavam uma parte do nordeste brasileiro, em conflitos que foram até 1654, provocando uma grave crise na economia açucareira, que acabou afetando toda a colônia. Os Bandeirantes e as Minas GeraisPor isso, a segunda metade do século XVII foi marcada pela intensificação de expedições exploratórias para o interior, como as bandeiras, que em pouco mais de três décadas descobriram grandes reservas de ouro em Minas Gerais. Estas expedições seguiram avançando para o Centro Oeste, e logo em seguida alcançaram depois outros pontos, como Goiás e Mato Grosso. Era o início da grande mineração aurífera no Brasil. Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos sobre a Mineração, e julgar os crimes praticados na região em nome da Coroa de Portugal.  Depois de registrada, a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa, e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos). A Guerra dos EmboabasUm dos episódios marcantes das revoltas que aconteceram durante o Ciclo do Ouro em Minas Gerais foi a Guerra dos Emboabas, de 1707 a 1709. O nome de Emboabas era dado aos forasteiros que foram para Minas Gerais em busca da riqueza do ouro. Impostos da Coroa Portuguesa
Resumo sobre o Ciclo do Ouro no BrasilConfira com o professor Felipe, do Canal do Curso Enem Gratuito, um resumo simples e rápido para você compreender os principais fatores que determinaram o início, o apogeu, e o declínio do Ciclo do Ouro no Brasil Colonial: Excelente esta aula do professor Felipe. Ele tem uma didática que ajuda mesmo a entender. Veja agora como era feita a fundição e o envio de ouro para Portugal, a cobrança de impostos, e a revolta que resultou na Inconfidência Mineira. Ouro do Brasil em barras para Portugal:
A cobrança de impostos Per Capita
A Derrama e a Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira
Veja a aula completa sobre a Inconfidência:Muito bom este resumo do professor Felipe sobre a Inconfidência Mineira. Equipamentos do Ciclo do OuroFerramentas utilizadas na extração, fundição, aferição e transporte de ouro. A Produção de DiamantesNo começo do século XVIII, foram encontrados diamantes na região do Arraial do Tejuco (atual Diamantina, MG). Para evitar o contrabando o governo português isolou a região do restante da colônia e formou o Distrito Diamantino. A administração e o policiamento da área coube à Intendência dos Diamantes (1734). O intendente tinha poder de vida e morte sobre os habitantes do local. Você já ouviu falar da história de Chica da Silva? Esta ex-escrava viveu maritalmente com o contratador João Fernandes de Oliveira. Você sabe o que era um contratador e o que ele tem a ver com o nosso conteúdo? Em 1739, a Coroa portuguesa arrendou a extração de diamantes a contratadores. Estes homens recebiam o direito de explorar as áreas diamantinas em troca de um tributo à Coroa. João Fernandes de Oliveira foi um deles e o seu caso com a ex-escrava Chica da Silva, figura famosa e polêmica do século XVIII, foi um escândalo para a época. Em 1771, os contratadores foram acusados de enriquecer ilicitamente e a Coroa portuguesa reassumiu o controle das áreas diamantinas. Excercícios sobre O Ciclo do OuroExercício: Agora, que tal testar o seu conhecimento? Responda a esta questão de vestibular que o Blog do Enem preparou para você. (UFMG – História) Leia o trecho de documento. Senhor. Sendo como é a obrigação a primeira virtude, porque importa pouco zelar cada um o seu patrimônio, e descuidar-se da utilidade alheia quando lhe está recomendada, se nos faz preciso representar a Vossa Majestade a opressão universal dos moradores destas Minas involuta no arbítrio atual de se cobrarem os [impostos] de Vossa Majestade devidos, podendo ser pagos com alguma suavidade de outra forma sem diminuição do que por direito está Vossa Majestade recebendo, na consideração de que sejam lícitos os fins se devem abraçar os meios mais toleráveis… REPRESENTAÇÃO DO SENADO DA CÂMARA DE VILA RICA AO REI DE PORTUGAL, 26 de dezembro de 1742. Nesse trecho, os oficiais da Câmara de Vila Rica estão-se referindo à cobrança do: a) ( ) dízimo eclesiástico, imposto que incidia sobre os diamantes extraídos no Distrito Diamantino. Resposta: a resposta correta é a letra “c”. Como era feita a fiscalização da atividade mineradora no Brasil colonial?As casas de fundição integravam o sistema de fiscalização e a cobrança da Coroa Portuguesa. A partir do momento em que os portugueses souberam da descoberta do ouro em terras brasileiras, a necessidade de controle sobre a exploração das jazidas aumentou substancialmente.
Como era a situação da mineração durante o Brasil Colônia?Em cerca de trinta anos descobriram reservas imensas de ouro em Minas Gerais e, posteriormente, em Goiás e Mato Grosso, dando início ao período chamado Mineração Colonial no Brasil. Esse período abrangeu todo o século XVIII, tendo ápice entre 1750 e 1770.
Como era feito o controle fiscal realizado pela Coroa portuguesa na zona mineradora de sua colônia brasileira?III- A coroa portuguesa criou as Casas de Fundição, cuja função era derreter ouro trazido pelos mineradores. Ao derreter esse metal, governo já pesava, extraía o imposto e selava o ouro com as insígnias reais.
Como acontecia a fiscalização real?A fiscalização era rígida, e quem fosse pego fora das minas com ouro em pó ou com barras de ouro sem o símbolo real era preso. Entretanto, muitos mineiros usavam de vários artifícios para burlar a vigilância dos funcionários do rei.
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Como era feita a fiscalização da atividade mineradora no Brasil Colônia?
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