Av - subst. 2 - funcionamento da educação brasileira e políticas públicas

a)O Governo é composto por indivíduos ou grupos que por um determinado período de tempo assumem o controle do Estado.
b)É a estrutura responsável por realizar a mediação entre as leis e os sujeitos de uma sociedade.
c)A noção de Governo não está relacionada à noção de Estado.
d)A noção de Governo não pode ser relacionada a um indivíduo ou grupo específico.
e)O termo Governo não está diretamente relacionado a um determinado período de tempo, de modo que podemos dizer que é atemporal.

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“Gentileza gera gentileza.”

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1)

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), desenvolvido desde 1997, apoia-se na concepção que a apropriação e o domínio do código escrito contribuem significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades importantes para que os educandos e educadores possam transitar com autonomia pela cultura letrada.  Por isso, o investimento contínuo na avaliação e distribuição de obras de literatura tem por objetivo fornecer aos estudantes e seus professores material de leitura variado para promover tanto a leitura literária, como fonte de fruição e reelaboração da realidade, quanto a leitura como instrumento de ampliação de conhecimentos, em especial o aprimoramento das práticas educativas entre os professores. 

Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. 
I.A finalidade do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) é distribuir obras de literatura e de referência (como dicionários e enciclopédias) às escolas de educação básica da rede pública.

PORQUE

II.Seus objetivos, com essa ação, são: democratizar o acesso às fontes de  informação e fomentar a leitura e a formação de alunos e professores leitores, apoiando o exercício da reflexão, da criatividade e da crítica.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas:

• a)

  As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

  Alternativa assinalada

• b)

  As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

• c)

  A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

• d)

  A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

• e)

  As asserções I e II são proposições falsas.

2)

Sobre as características do Fundeb, é correto o que se afirma em:

I. Se a arrecadação de impostos que compõem o Fundeb não for suficiente, o governo federal deve complementar esses recursos.

II. As receitas deste fundo se originam no chamado "caução-educação".

III. Consiste nos impostos provenientes de estados e municípios que compõem os recursos deste fundo.

IV. 60% dos recursos deste fundo são destinados à remuneração do magistério, enquanto o restante das despesas é destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação.

V. Os recursos do Fundeb, que são transferidos aos sistemas de ensino e às escolas, destinam-se a programas governamentais voltados ao transporte escolar, à alimentação e ao lazer da comunidade.

Estão corretas as afirmações:

Alternativas:

• a)

  I, III e IV. 

  Alternativa assinalada

3)

Assinale a alterativa correta sobre o financiamento educacional no Brasil:

Alternativas:

• a)

  O Fundeb foi criado em 2007 para substituir o Fundef, um fundo de investimento em educação anterior, de caráter semelhante..

  Alternativa assinalada

• b)

  A responsabilidade fiscal, cuja observância é obrigatória a gestores públicos, é observada em outros âmbitos da política educacional brasileira, exceto nos fundos de investimentos em educação.

• c)

  Diferentemente de outros países, somente o Brasil apresenta um fundo de financiamento em educação cujas contas são de conhecimento público.

• d)

  O Fundeb e o FNDE são fundos de investimentos em educação que possuem a mesma dinâmica de funcionamento: tanto de arrecadação quanto de aplicação dos recursos.

• e)

  O Fundeb se constitui uma política pública distributiva e sem regulação.

5)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi criado em 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação, cuja finalidade é captar recursos financeiros para a implementação de projetos educacionais e de assistência ao estudante.

Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), analise as afirmativas a seguir.

I. O FNDE pode ser definido como um grande sistema que contabiliza e aplica recursos financeiros em âmbito nacional.

II. O chamado "salário-educação" é a fonte de origem dos recursos gerenciados pelo FNDE.

III. O FNDE financia, somente, a remuneração do magistério em todo o Brasil.

IV. Alguns dos programas integrantes do FNDE estão relacionados à alimentação escolar, à biblioteca na escola e ao transporte escolar.

Em relação ao contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Alternativas:

• e)

  I, II e IV, apenas.

  Alternativa assinalada

6)

São exemplos de impostos que financiam o Fundeb:

I. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

II. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

III. Fundo de Participação dos Estados (FPE).

IV. Imposto Territorial Rural (ITR) devido aos municípios.

V. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

Está correto:

Alternativas:

• a)

  I, II, III, IV e V.

  Alternativa assinalada

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Até o próximo.

Por: Raquel Maschetti.

Qual o funcionamento da educação brasileira e políticas públicas?

Qual é a contribuição das políticas públicas para o desenvolvimento de uma educação de qualidade?

Como a educação brasileira está organizada na atual lei de Diretrizes e Bases da educação?

Qual a importância das políticas públicas para a efetivação de uma educação de qualidade para todos em nosso país?