CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO CÓDIGO: 08158 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I CARGA HORÁRIA: 120 h/a NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 1998 |
EMENTA
CIÊNCIA POLÍTICA - DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAS - PRISMA FILOSÓFICO, SOCIOLÓGICO E JURÍDICO - SOCIEDADE E ESTADO - O PODER SOBERANO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, FORMAS DE GOVERNO - TIPOS DE ESTADO - SISTEMA REPRESENTATIVOS - O SUFRÁGIO - OS PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS ELEITORAIS - O MANDATO - REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO - GRUPOS DE PRESSÃO - OPINIÃO PÚBLICA.
PROGRAMA
UNIDADE 1
CIÊNCIA POLÍTICA. INTRODUÇÃO. CONCEITO. OBJETIVOS. UTILIDADES. DIFICULDADES TERMINOLÓGICAS. TEORIA GERAL DO ESTADO. CONCEITO. OBJETIVO UTILIDADE. TERMINOLOGIA. SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM CIÊNCIA POLÍTICA.
UNIDADE 2
PRISMAS FILOSÓFICO, SOCIOLÓGICO E JURÍDICO. TRIDIMENSIONALISMO- HISTÓRICO DA DISCIPLINA. FONTES. CIÊNCIA POLÍTICA E DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS. DIREITO CONSTITUCIONAL. ECONOMIA. HISTÓRIA. PSOCOLOGIA. SOCIOLOGIA.
UNIDADE 3
SOCIOLOGIA E ESTADO. CONCEITO DE SOCIEDADE. COMUNIDADE. CONCEITO DE ESTADO. SOCIEDADE E ESTADO. ACEPÇÕES FILOSÓFICA, JURÍDICA E SOCIOLÓGICA.
UNIDADE 4
ORIGEM DO ESTADO. SIGNIFICADO DA PALAVRA “ESTADO”. EVOLUÇÃO HISTÓRICATEOCRACIA. ABSOLUTISMO. LIBERALISMO. TOTALITARISMO. DEMOCRACIA. COMUNISMO. SOCIALISMO.
UNIDADE 5
JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO. DOUTRINAS TEOLÓGICAS, HUMANAS E HISTÓRICAS.
UNIDADE 6
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO, NAÇÃO, POVO E POPULAÇÃO. CONCEITOS POLÍTICO, JURÍDICO E SOCIOLÓGICO. PRINCÍPIO DAS NACIONALIDADES.
UNIDADE 7
O TERRITÓRIO. CONCEITO E TIPOS. LIMITES. FRONTEIRAS. “ZONAS” DE DOMÍNIO. O DOMÍNIO E SUA ABRANGÊNCIA.
UNIDADE 8
DOMÍNIO TERRESTRE. ELEMENTOS. SOLO. SUB-SOLO. ÁGUAS INTERIORES. ILHAS DO MAR TERRITORIAL. LAGOS. LAGOAS. ENSEADAS. GOLFOS. PORTOS. BAÍAS.
UNIDADE 9
DOMÍNIO MARÍTIMO. ELEMENTOS. MAR TERRITORIAL. ILHAS. ZONAS CONTÍGUAS. PLA TAFORMA CONTINENTAL. ALTO MAR. TRÂNSITO NAVAL. CONTRÔLE. EXPLORAÇÃO. DE FESA.
UNIDADE 10
DOMÍNIO AÉREO. ELEMENTOS. ATMOSFERA E ESPAÇO EXTERIOR. LIMITES DO DOMÍNIO AÉREO. LEGISLAÇÃO E CONVENÇÕES.
UNIDADE 11
EXTENSÕES DE DOMÍNIO. CONCEITO. TIPOS. NAVIOS E AERONAVES. COLÔNIAS. POSES. REGIÕES POLARES . PLATAFORMAS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO. REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS. ILHAS FORA DO MAR TERRITORIAL. SATÉLITES.
UNIDADE 12
GOVERNO FORMAS. OBJETO. CONCEITO. ORGANIZAÇÃO. TIPOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. AUTORIDADE. PODER. FORÇA. TEORIAS SOBRE O GÔVERNO.
UNIDADE 13
SOBERANIA. CONCEITO. HISTÓRICO. ELEMENTOS ESSENCIAIS. CARACTERÍSTICAS. TITULARIDADE. LIMITAÇÕES. SOBERANIA NACIONAL. TEORIAS. SOBERANIA POPULAR.
UNIDADE 14
O PODER. CONCEITO. HISTÓRICO. CARACTERÍSITICAS ESSENCIAIS. FUNÇÕES DO PODER. PODER CONSTITUINTE. PODER MODERADOR.
UNIDADE 15
NASCIMENTO DE ESTADO. FORMAS DE NASCIMENTO. UNIÃO. DIVISÃO. ORIGINÁRIO. DERIVADO. FEDERAÇÃO. E CONFEDERAÇÃO.
UNIDADE 16
EXTINÇÃO DE ESTADO. FORMAS DE EXTINÇÃO. CONQUISTA. INCORPORAÇÃO. UNIÃO. RENÚNCIA A DIREITOS DE SOBERANIA.
UNIDADE 17
MODIFICAÇÃO DE ESTADO. FORMAS. GUERRA. NEGOCIAÇÃO. REFORMA. REVOLUÇÃO.
UNIDADE 18
RAZÕES DE ESTADO. CONCEITO. TIPOS. LEGÍTIMA DEFESA. SÍNCOPE CONSTITUCINAL. REVOLUÇÃO. GOLPE DE ESTADO.
UNIDADE 19
DECLARAÇÃO DE DIREITOS . HISTÓRICO. LEGISLAÇÕES. DIREITOS HUMANOS. VIDA, PROPRIEDADE. LOCOMOÇÃO. SEGURANÇA. RESISTÊNCIA À OPRESSÃO INJUSTA E ILEGAL.
UNIDADE 20
DEMOCRACIA. CONETIS. FORMAS. HISTÓRICO . INSTITUTOS DA DEMOCRACIA. ANTÍTESE. DITADURA. IDEOLOGIA. FORMAS.
UNIDADE 21
SISTEMA REPRESENTATIVO. HISTÓRICO. PRESIDENCIALISMO. PARLAMENTARISMO. SISTEMA DIRETORIAL.
UNIDADE 22
O SUFRÁGIO. CONCEITO. HISTÓRICO. SISTEMAS ELEITORAIS. DIREITO OBRIGAÇÃO. O MANDATO. TIPOS. NATUREZA. SISTEMA CAMERAIS.
UNIDADE 23
PARTIDOS POLÍTICOS. HISTÓRICO. TIPOS. SISTEMAS PARTIDÁRIOS.
UNIDADE 24
GRUPOS POLÍTICOS DE INFLUÊNCIA. “LOBBY”. GRUPOS DE PRESSÃO. FACÇÃO. TECNOCRACIA. CHEFIA. LIDERANÇA POLÍTICA. PROPAGANDA POLÍTICA.
UNIDADE 25
OPINIÃO PÚBLICA. CONCEITO. MANIFESTAÇÃO DE MASSAS. SISTEMAS AUTORITÁRIOS. MEIOS DE DIVULGAÇÃO. MÉTODOS.
UNIDADE 26
ESTADO E FORÇAS ARMADAS. RELACIONAMENTO. SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL. FUNÇÃO. CONCEITO DE FORÇAS ARMADAS. DIFERENÇAS ENTRE CIVILE MILITAR.
UNIDADE 27
ESTADO E IGREJA. RELACIONAMENTOS. TIPOS. ENQUADRAMENTO LEGAL E MORAL. A IGREJA COMO ELEMENTO POLÍTICO.
UNIDADE 28
ESTADO E INDIVÍDUO. A PESSOA NATURAL E JURÍDICA. DIREITOS E DEVERES DE CIDADANIA. SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL.
UNIDADE 29
ESTADO E COMUNIDADE INTERNACIONAL. RELAÇÕES ENTRE ESTADOS. ORGANISMOS INTERNACIONAIS. ONU. OEA. MERCADO COMUM DO SUL. DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS.
UNIDADE 30
O ESTADO BRASILEIRO. ORGANIZAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. O CIDADÃO BRASILEIRO PERANTE O SEU ESTADO.