Como comparar legislações em uma tese

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Por NÍCOLAS DE CAMPOS MORAES

Por Elder Costa Jacarandá

Por Cristiano de Lima Vaz Sardinha

Ano de publicação 2006. Nova Edição Revista e Ampliada.

A obra constitui uma seqüência natural do projeto desenvolvido pelo Prof. Pablo Jiménez. Enfrenta minuciosamente as maiores dificuldades que encontra o pesquisador na tarefa de produzir uma obra de Direito Comparado. E tem o grande mérito de saber conciliar a Teoria Geral do Direito, a lógica formal e sua formação pessoal em Direito Privado, para enriquecer o trabalho com exemplos atuais e de grande clareza. O momento em que a obra é lançada é também particularmente propício. Nunca foi tão importante saber como é o direito alheio, assim como nunca foi tão importante o domínio de línguas estrangeiras, tanto para os profissionais do direito quanto para aqueles que querem refletir sobre ele.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO 1. A comparação científica e a comparação de direitos, 2. Conceito e natureza do Direito comparado, A – Ciência B – Ramos de Direito C – Disciplina jurídica

D – Método de pesquisa

CAPÍTULO 2. IMPORTÂNCIA E ATUALIDADE DA COMPARAÇÃO JURÍDICA

1. Evolução do comparativismo: tendências comparativas pioneiras, – Período anterior à iniciação histórica e cultural romana – Período correspondente à iniciação e desenvolvimento histórico, cultural e jurídico de Roma – Período posterior ao desenvolvimento histórico, jurídico e cultural de Roma 2. Utilidade, vigência e função da comparação de direitos,

3. Repercussão teórico-prática e metodológica da comparação de direitos,

CAPÍTULO 3. CONCEITOS BÁSICOS DA COMPARAÇÃO JURÍDICA

1 Campo dos estudos jurídicos comparativos, 2. Delineamento metodológico das pesquisas comparadas, 2.1. A problemática científico-comparativa, 2.2. Problema científico, 2.3. Objeto, 2.4. Objetivos, 2.5. Hipóteses, 2.6. Variáveis, 2.7. Os conceitos e as definições na comparação de direitos, 2.7.1. Conceitos, – Limitações na formulação de conceitos

2.7.2. Definições,

CAPÍTULO 4. MÉTODOS ALTERNATIVOS E AUXILIARES DA COMPARAÇÃO DE DIREITOS 1. Observações iniciais, 2. Métodos alternativos e auxiliares, a) Observação b) Análises c) Sínteses d) Indução e) Dedução 3. A conclusão ou generalização científico-comparativa, 3.1. Conclusões ou generalizações teórico-qualitativas,

3.2. Conclusões ou generalizações empírico-quantitivas,

CAPÍTULO 5. EXECUÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA COMPARADA

1. Níveis, formas e procedimentos da comparação jurídica, 1.1. Escolha da forma comparativa, 2. Comparação estrutural, 2.1. Sistemas jurídicos: conceito, características e indicadores para a seleção e classificação, 2.2. Procedimento para a comparação estrutural, 2.2.1. Testando hipóteses, A – Unidade e hierarquia normativa B – Coerência sistemática 3. Comparação normativo-institucional, A – Coerência interna B – Completude C – Funcionalidade 3.1. Procedimento para a comparação institucional, 1a) Identificação do Direito 2a) Determinação do caráter da norma (caracterização normativa) 3a) Classificação normativa 4a) Análise normativa 4. Comparação teórico-doutrinária,

4.1. Procedimento para a comparação teórico-doutrinária,

CAPÍTULO 6. PRÁTICA DA COMPARAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASOS

– ESTUDO DE CASO I – DA HIERARQUIA E COERÊNCIA ENTRE NORMAS JURÍDICAS

– ESTUDO DE CASO II – DA COERÊNCIA TEXTUAL E COMPLETUDE DO DIREITO

– ESTUDO DE CASO III – DA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO

– ESTUDO DE CASO IV – DO ESTUDO E DECOMPOSIÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

– ESTUDO DE CASO V – DA MELHOR REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA

– ESTUDO DE CASO VI – DA PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO

– ESTUDO DE CASO VII–DO ESTUDO TEÓRICO-DOUTRINÁRIO

BIBLIOGRAFIA

- LEGISLAÇÕES PESQUISADAS