Como a maioria da população lida com o lixo

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que os catadores são responsáveis por quase 90% do lixo reciclado no Brasil. A atividade é objeto do estudo Os Desafios da Reciclagem e da Logística Reversa de Embalagens — contribuições para discussão e análise de cenários diante do PLS 90/2018, que analisa gargalos da atividade dos catadores de materiais recicláveis na coleta, seleção, separação, guarda, transporte e beneficiamento dos materiais recicláveis comercializáveis.

Nem sempre, porém, as condições de trabalho desses profissionais se assemelham às do pessoal da Recicle a Vida, que recebe assistência médica por um convênio firmado com a Universidade de Brasília (UnB) e ainda tem plano de saúde, segundo Marie Eneide. De acordo com as autoras Carolina Falluh, Deborah Camara Batista, Monique Cardoso e Sabine Milioni, “a catação de materiais recicláveis é uma atividade desprotegida, exercida em grande medida em condições de precariedade e insalubridade extremas: riscos sanitários, ergonômicos, acidentes, violência física e moral, dentre outros. Também existe um desgaste psicológico pelo forte estigma que a figura do catador continua carregando”.

O estudo diz que a Política Nacional de Resíduos Sólidos deu lugar ao protagonismo das cooperativas e associações de catadores de baixa renda na gestão integrada de resíduos sólidos municipais, mas, muitas vezes, essas atividades se dão sem apoio por parte dos governos locais.

As autoras do estudo afirmam igualmente que a gestão integrada de resíduos, com um viés social de inclusão de trabalhadores precários, constitui um dos traços mais destacados da PNRS, que tem se tornado uma referência internacional. “De forma paralela aos avanços legais e institucionais, o Estado desenvolveu políticas públicas de apoio aos catadores, com investimentos significativos em capacitação e estruturação de cooperativas”.

Dados do Ipea publicados em 2012 indicam que, entre 2007 e 2010, o governo federal destinou mais de R$ 280 milhões a ações de gestão de resíduos sólidos. Recentemente, o atual governo informou que foram investidos R$ 7 milhões no segmento em janeiro de 2021, destinados a 40 municípios em 8 estados da Federação.

Além disso, nos últimos 15 anos, o trabalho dos catadores foi favorecido por leis que transformaram significativamente o exercício da atividade no Brasil. Em 2002, a Classificação Brasileira de Ocupações passou a reconhecer a profissão de catador(a) de material reciclável, e em 2003 foi criado o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo (que depois adotou a nomenclatura “catadores de materiais recicláveis”).

No último Censo Demográfico, feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 387.910 pessoas declararam ter como atividade econômica principal a coleta e comercialização de materiais recicláveis. Estimativas anteriores, realizadas a partir da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, mostraram que cerca de 30 mil catadores integravam 1.175 cooperativas e associações no Brasil. O que significa que menos de 10% dos catadores de materiais recicláveis trabalham de forma associada.

Caso sejam aprovados, os dois projetos que tramitam no Senado deverão beneficiar os catadores e as cooperativas, que poderão agregar mais catadores aos quadros de cooperados.

O lixo (também chamado de resíduo) é considerado um dos maiores problemas ambientais da nossa sociedade. A população e o consumo per capita crescem e, junto com eles, a quantidade de resíduos produzidos. Na maioria das vezes, o lixo não é descartado de maneira correta e pode resultar em diversos problemas para o meio ambiente, como contaminação da água, do solo e até mesmo do ar. Veja nesse texto um pouco mais sobre o lixo e o impacto ambiental que ele ocasiona.

Cultura do lixo

Em nosso país, a população em geral não apresenta uma cultura de interesse no destino dos resíduos, residindo a maior preocupação na necessidade de um serviço de recolhimento. Uma vez recolhidos pelo serviço público de coleta, para muitos o problema já está resolvido. Esta cultura tem como consequência a falta de interesse em fazer uma redução significativa na geração de lixo, como base para a gestão sustentável. As pessoas não pensam na preservação dos recursos naturais e não têm interesse nos mecanismos de eliminação, a menos que eles representem uma ameaça para a saúde. No entanto, devemos lembrar que somos todos consumidores e responsáveis pelos resíduos que geramos em relação à qualidade e à quantidade. Portanto, também temos um papel fundamental na geração de resíduos e em seu destino final.

Lixo e seu impactos ambientais

Materiais não renováveis

Um dos maiores problemas é o consumo de energia e materiais que são usados para fazer embalagens e produtos que depois descartamos. Essa energia e esses materiais geralmente vêm de recursos não renováveis, como petróleo e minerais. Quando descartamos o que consideramos lixo, estamos, na verdade, jogando fora os recursos naturais.

A contaminação da água

A água da superfície é contaminada pelo lixo que jogamos em rios e canais. Em lugares onde há concentração de resíduos líquidos (lixiviados e chorume) há contaminação do solo e das águas subterrâneas. Deve-se notar que nos aterros sanitários devidamente licenciados pelos órgãos ambientais, os lixiviados não contaminam a água ou o solo porque são controlados e adequadamente tratados, ao contrário dos lixões, onde não há qualquer controle. A descarga de resíduos em córregos e canais abandonados em vias públicas, também pode ocasionar a obstrução de redes de esgotos. Na época de chuvas, provoca inundações que podem causar a perda de bens materiais e, o que é pior, vidas humanas.

Contaminação de solo

A presença de óleos, solventes, gorduras, metais pesados e ácidos, entre outros resíduos contaminantes, alteram as propriedades físicas, químicas e do solo, podendo representar um grande risco à população.

A poluição do ar

Os resíduos sólidos abandonados em lixões a céu aberto deterioram a qualidade do ar que respiramos por causa da queima e da fumaça, além de vetores (insetos, roedores e pequenos animais) que ocasionam incômodos e podem disseminar doenças. A visibilidade é reduzida e a poeira levantada pelo vento em períodos de seca podem transportar microrganismos que produzem infecções respiratórias e irritação nasal e ocular, além de ser inconveniente respirar odores desagradáveis. Além disso, a degradação da matéria orgânica dos resíduos produz uma mistura de gás conhecida como biogás, composta principalmente de metano e dióxido de carbono (CO2 e CH4), conhecidos como gases efeito estufa (GEE), que contribuem para o processo de das alterações climáticas; adicionalmente, o metano acumulado pode causar explosões.

Outro efeitos

Além da poluição do ar, terra e água, a má gestão dos resíduos tem efeitos prejudiciais à saúde pública (devido à poluição ambiental e à possível transmissão de doenças infecciosas transportadas por vetores) e à degradação ambiental em geral, bem como aos impactos paisagísticos. Da mesma forma, a degradação ambiental implica custos sociais e econômicos, como a desvalorização de propriedades, a perda de qualidade ambiental e seus efeitos sobre o turismo.

Lei sobre descarte de lixo

Desde 2014, foi sancionada a lei que prevê multa para quem não fizer o descarte correto desses itens. Mas 71% dos municípios brasileiros ainda não fazem isso de maneira correta e seletiva, a ponto de não prejudicar o meio ambiente (quer entender um pouco melhor como eles prejudicam o ambiente, leia esse nosso post).

Como resolver o problema

Para que o lixo não seja um problema para a sociedade, é necessário realizar o descarte correto. Atualmente a gestão de resíduos é feita através da reciclagem, compostagem, aterro sanitário ou incineração. É importante que os resíduos não sejam descartados incorretamente, que sejam levados para aterros sanitários ou submetidos aos processos anteriormente citados. Além disso, também é necessário educar a sociedade sobre o lixo e seu impacto ambiental e a necessidade de reduzir o consumo de matérias primas e energia.
Tem realizado um descarte incorreto, prejudicando o solo, água e ar? Podemos te ajudar a remediar. Informe-se sobre esse e outros serviços da AmbScience Engenharia. Basta enviar um email para [email protected] ou ligar no telefone 011 3197-4780.

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Se você pode separar o lixo reciclável do lixo orgânico e ter a certeza de que eles vão para o destino correto, você é minoria no Brasil. Um novo estudo encomendado pelo Cempre, o Compromisso Empresarial para a Reciclagem, mostra que quase 170 milhões de brasileiros não são atendidos por coleta seletiva em suas cidades. Estamos muito longe de criar uma economia circular.

>> Lixão que não acaba mais

Segundo a pesquisa, 1.055 municípios têm programas de coleta seletiva. Como o Brasil tem mais de 5 mil cidades, esse número representa apenas 18% dos municípios. Quando analisamos a quantidade de cidadãos atendidos ou com acesso a algum programa de reciclagem, a porcentagem cai. Só 31 milhões de brasileiros – cerca de 15% da população total do país – podem contar com o “luxo” de separar o lixo. Ou seja, 85% dos brasileiros não têm como destinar resíduos para a reciclagem.

O estudo faz uma análise mais detalhada de 18 cidades do país e mostra outro dado preocupante. Em algumas cidades, a quantidade de material que está sendo reciclado caiu entre 2014 e 2016. O caso de Brasília é um exemplo. A capital federal reciclou 3.700 toneladas de lixo por mês em 2014. Em 2016, esse valor caiu para 2.600 toneladas por mês. Isso acontece principalmente porque o setor de reciclagem também está sofrendo com a crise econômica.

>> É errado exportar lixo para outros países?

>> 17 milhões de pessoas não têm acesso à coleta regular de lixo no Brasil

Há também casos positivos. As capitais do Sul – Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba – conseguem atender praticamente 100% dos cidadãos. Outro caso interessante é o Rio de Janeiro. Como a cidade é sede da Olimpíada, ela conseguiu financiamento no BNDES para melhorar a coleta. O resultado aparece nos números. O Rio de Janeiro triplicou a quantidade de toneladas de resíduos destinados para a reciclagem. Mas ainda está longe do ideal – só 65% da cidade é atendida pela coleta seletiva.

Segundo Vitor Bicca, presidente do Cempre, há dados positivos no estudo. O levantamento é feito desde 1994, e a comparação ano a ano mostra que a reciclagem está avançando, apesar de a passos lentos. A partir de 2010, houve um salto importante em quantidade de municípios que reciclam: um aumento de mais de 100%. Isso ocorreu por conta da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Para Vitor, o que falta agora é um maior engajamento das prefeituras. “O entrave é político, e as prefeituras precisam se engajar mais. Quando a política foi aprovada, o governo federal criou linhas de financiamento para o município fazer o plano de gestão, que é a primeira etapa antes de fechar os lixões ou implantar a coleta seletiva. Mas houve um baixo engajamento dos municípios”, diz.

Uma das formas de pressionar por maior participação das prefeituras é cobrar por políticas de coleta seletiva nas eleições municipais deste ano, já que a coleta é responsabilidade de prefeitos. Para o Cempre, outra forma de pressionar é buscar uma mudança de compreensão sobre a reciclagem. Hoje ela é vista apenas como um processo que faz bem para o meio ambiente. Ele acredita que é preciso conscientizar a população de que também faz sentido do ponto de vista  econômico. “O resíduo hoje é um bem econômico. Ele pode voltar para a indústria como novo produto, evitando o uso de matérias-primas.”