TestesLei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) IICasamento e regime de bens II. Casamento e união estável Guias de EstudoRegime de bens no casamento ResumosIntrodução ao Direito de FamíliaRegime de bens no casamento. PetiçõesRenúncia à Herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Divórcio litigioso - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Alteração do regime de bens do casamentoAnulação de casamento I - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Certidão de habilitação para o casamentoHabilitação para casame
Top 1: Q1036589 - Questões de Concursos | Qconcursos.com
Autora: qconcursos.com - Avaliação 119
Resultados de pesquisa correspondentes: De acordo com o Código Civil, o casamento. Alternativas. A. dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes. ...
Top 2: De acordo com o Código Civil, o casamento - Gran Cursos Questões
Autora: questoes.grancursosonline.com.br - Avaliação 150
Descrição: De acordo com o Código Civil, o casamento dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes. é civil e sua celebração gratuita. religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese. pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau. pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.
Resultados de pesquisa correspondentes: dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes. ... é civil e sua celebração gratuita. ... religioso não produz efeitos civis, em nenhuma ... ...
Top 3: QUESTIONARIO I DIREITO CIVIL - Administração Financeira
Autora: passeidireto.com - Avaliação 131
Descrição: 1. De acordo com as normas do Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o casamento I. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade de dezesseis anos. II. O oficial do cartório do registro civil está obrigado a declarar qualquer impedimento de cuja existência tiver conhecimento. III. O casamento realizado no Brasil prova-se pela certidão de registro, não se admitindo, em qualquer hipótese, outra espécie de prova. IV. É pressuposto para o
Resultados de pesquisa correspondentes: 1561, §1º do CC. 2. De acordo com o Código Civil, o casamento A) dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes. B) é civil e sua celebração ... ...
Top 4: Questões • Concursos • Direito Civil • Casamento - olhonavaga
Autora: olhonavaga.com.br - Avaliação 126
Resultados de pesquisa correspondentes: dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes. B), é civil e sua celebração gratuita. ...
Top 5: Direito Civil- Processo de habilitação para o casamento - Instituto Fórmula
Autora: institutoformula.com.br - Avaliação 169
Descrição: O casamento é um negócio jurídico formal e solene, com um procedimento de habilitação prévio com diversas solenidades[1]. O processo de habilitação é um procedimento administrativo, que tramita perante o Oficial do Cartório do Registro Civil do domicílio dos nubentes, tendo o Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris)[2]. Sua finalidade é comprovar que os nubentes preenchem os requisitos que a lei estabelece para o casamento. As partes, por meio dele, demonstram estar em con
Resultados de pesquisa correspondentes: 10 de nov. de 2020 — III – declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;. ...
Top 6: L3071 - Planalto
Autora: planalto.gov.br - Avaliação 67
Resultados de pesquisa correspondentes: A habilitação para casamento faz-se perante o oficial do registro civil, ... Qualquer que seja o regime do casamento, os bens de ambos os cônjuges ficam ... ...
Top 7: Casamento e regime de bens I - 20 questões - Testes - DireitoNet
Autora: direitonet.com.br - Avaliação 141
Descrição: TestesLei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) IICasamento e regime de bens II. Casamento e união estável Guias de EstudoRegime de bens no casamento ResumosIntrodução ao Direito de FamíliaRegime de bens no casamento. PetiçõesRenúncia à Herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Divórcio litigioso - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Alteração do regime de bens do casamentoAnulação de casamento I - Novo CPC – Lei n° 13.105/15Certidão de habilitação para o casamentoHabilitação para casame
Resultados de pesquisa correspondentes: c) No casamento civil, dispensa-se o pronunciamento da fórmula sacramental, qual seja: "De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, ... ...