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O iDinheiro tem o propósito de democratizar e simplificar os serviços financeiros. Nossa missão é te ajudar a fazer as melhores escolhas, a partir das mais completas informações e recomendações sobre cada serviço. Casamento civil gratuito? Veja quem tem direito, os documentos necessários e outras alternativasPensando em casar? Saiba que o casamento civil gratuito está disponível em todos os cartórios brasileiros. Confira se você tem direito!
Estagiária de Finanças e Investimento Atualizado em: 17/07/2022
O casamento é um período de muitas emoções, com certeza. Em sua maioria, as boas, mas a preocupação para que cada detalhe saia perfeito é quase certa. Ainda mais quando estamos falando do preço do casório! O que se observa é quase o senso comum de que para casar, atualmente, é necessário ter muito dinheiro. Mas será mesmo? Nós sabemos que um casamento requer muitos gastos e, às vezes, precisamos abrir mão de algumas coisas no dia a dia para concretizar esse sonho. Contudo, existe, sim, uma possibilidade de conseguir fazer um casamento civil de maneira gratuita. Além disso, há também outra alternativa para casar economizando, caso você não se enquadre na primeira opção. Se você está pensando em casar e o orçamento está apertado, saiba que o casamento civil gratuito está disponível em todos os cartórios brasileiros, embora isso não seja um direito de todos. No entanto, é uma ótima opção para aqueles que desejam efetivar sua união gastando pouco. Continua após a publicidade Os primeiros passos para casar no civilSerá que você tem direito ao casamento civil gratuito? Descubra!O casamento civil é um contrato firmado entre as duas pessoas que tem o objetivo comum de construir uma família. Ele se concretiza com a manifestação, perante o juiz, da vontade de estabelecer um vínculo conjugal. Mas como realizar a cerimônia civil? O primeiro passo é entrar com o pedido de habilitação do casamento. Para isso, os noivos precisam se deslocar até o cartório mais próximo da residência de um dos dois, onde devem se submeter a um processo de averiguação, que tem como objetivo provar que ambos estão livres para casar. Nesta etapa, todos os documentos necessários devem ser apresentados e, estando tudo em ordem, o oficial afixa os proclamas do casamento. Continua após a publicidade O segundo passo é agendar a cerimônia. Não costuma haver limites para a escolha dos dias e horários, no entanto, a data deve entrar em consenso entre os noivos e a autoridade que celebrará a união. Por último, mas não menos importante, ocorre a realização da cerimônia na presença obrigatória de um juiz de casamentos, um escrevente autorizado, os noivos e os padrinhos. A certidão de casamento é entregue logo após o final da cerimônia de união. Quantas testemunhas são necessárias?É preciso levar pelo menos duas testemunhas no cartório no dia do seu casamento civil. A testemunha pode ser qualquer pessoa que você deseje, desde que maior de 18 anos. O papel da testemunha é assinar o documento oficial da união, por isso é recomendado que seja alguém especial para você! É possível dar entrada nos papéis pela internet?Para aqueles noivos que não podem atender juntos ao cartório para iniciar a papelada, ou que preferem uma opção mais cômoda, é possível conseguir os papéis pela internet. Dessa forma, através deste site é disponibilizado os formulários usados pelos cartórios na preparação do casamento civil. Continua após a publicidade Assim, apenas um noivo precisará comparecer em cartório para dar entrada no casamento. Além disso, uma vantagem é poder preencher tudo com calma e já chegar com tudo certo no cartório. Quanto tempo leva o processo?O processo inteiro não costuma ser demorado! É oferecido um máximo de 90 dias antes da data desejada do casamento e um mínimo de 30 dias para dar entrada na papelada e fazer o pedido de habilitação do casamento. Se, em um prazo de 15 dias, após a entrega de todos os documentos, não houver nenhum impedimento, os noivos estarão aptos para se casar dentro do prazo de 90 dias corridos. Regimes de bens no casamento civilDiz respeito às regras que os noivos devem entrar em acordo antes da celebração do casamento para definir como serão administrados os bens do casal. Existem 4 tipos:
Quem tem direito ao casamento civil gratuito?Após ficar por dentro de tudo que você precisa saber para realizar a sua cerimônia, devemos lembrar que esse processo não é de graça. Porém, existem algumas pessoas que podem pedir um casamento civil gratuito. Para saber se você tem esse direito acompanhe as informações abaixo! Continua após a publicidade Quem pode pedir por um casamento gratuito?Segundo o Artigo 1.512 do Código Civil, o casamento civil é gratuito quanto às taxas, registro e a primeira via da certidão de casamento, porém, o casal precisa declarar pobreza sob as penas da lei:
Ou seja, você precisa gerar um atestado de pobreza, também chamado de declaração de hipossuficiência. Esse documento pode ser feito à mão ou impresso. Modelo de declaração de hipossuficiênciaCom uma rápida pesquisa na internet, é possível encontrar vários modelos, mas vamos deixar esse abaixo para sua comodidade, basta copiá-lo e incluir seus dados:
Ainda assim, é importante você se informar, no cartório em que pretende realizar o casamento, sobre quais informações deverão aparecer na declaração, como nome, CPF, RG e outras. Continua após a publicidade Além da declaração, não é exigida nenhuma comprovação de renda do casal e não existe nenhuma lei judicial que estabeleça um valor fixo de renda para obter o casamento civil gratuito. Entretanto, vale ressaltar que se o casal estiver mentindo sobre não ter condições financeiras e o cartório descobrir, ambos podem ser presos de acordo com o Artigo 30 da Lei 6015/73. Caso os noivos desejem realizar o casamento fora do cartório, este só poderá acontecer gratuitamente se o casal estiver em situação de extrema urgência, como, por exemplo: a noiva está internada em estado terminal e não pode se locomover até o cartório. Documentos necessários para o casamento civil gratuitoPara a realização do casamento civil é necessário alguns documentos.Para a realização do casamento civil gratuito, é necessária a apresentação dos seguintes documentos, dependendo de qual seja seu estado civil: Noivos solteiros
Noivos divorciados
Noivos viúvos
Noivos estrangeiros
Observação: Para noivos estrangeiros divorciados, além disso, é necessária uma cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio e a sentença da averbação com visto do Consulado Brasileiro ou Apostilamento da Convenção de Haia registrado em algum cartório de notas e a original traduzida por um tradutor público. Continua após a publicidade Para habilitação e/ou casar através de procuração
Observação: A procuração tem validade de 90 dias. Não tenho acesso ao casamento civil gratuito, e agora?Caso você não se encaixe no perfil adequado do casamento civil gratuito, o que recomendamos é economizar bastante para juntar dinheiro suficiente para realizar esse sonho. Como economizar? Bem, utilizar uma ferramenta para controlar as finanças é o primeiro passo. Nesse sentido, você pode ver se consegue se adequar melhor a um aplicativo de controle financeiro ou a uma planilha. De todo modo, independentemente do meio escolhido, é fundamental que você registre suas contas e despesas para observar onde está gastando mais. Assim poderá saber como economizar de maneira mais efetiva. No entanto, ainda há outra opção para aqueles que não se importam em realizar a cerimônia de um jeito não tradicional: o casamento civil comunitário. Casamento civil comunitárioQue tal casar em conjunto com outros casais? Também pode ser uma oportunidade para realizar o tão esperando sonho.Se você não se importar em dividir “o grande dia” com outros casais, então, você pode optar pelo casamento civil comunitário, onde vários casais oficializam a união juntos, no mesmo dia e local. Continua após a publicidade Em Fortaleza, por exemplo, a Universidade de Fortaleza é idealizadora do projeto Casamento Feliz, que desde 2012 oficializa a união de diversos casais, incluindo seus funcionários e público em geral. A cerimônia acontece no Altar Votivo da Unifor e é celebrada por um juiz de paz que habilita o casamento em cartório de Registro Civil. Para participar, os noivos devem se inscrever no programa e participar das ações coletivas, que envolvem palestras e cursos com temáticas variadas. Além disso, todo o procedimento legal é acompanhado do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ). As palestras e cursos são ministradas por professores e alunos voluntários de diversos cursos da Unifor, que integram o Projeto Cidadania Ativa. Ademais, é importante deixar claro que os casais inscritos devem ter participado de no mínimo 75% dos cursos e palestras. Para mais informações, entre em contato pelo número: (85) 3477-3304. Se você não mora em Fortaleza, a internet vai ser sua melhor amiga nesse momento! Assim, pesquise locais da sua cidade que oferecem o casamento civil comunitário e quais as condições. Algumas igrejas cristãs também realizam o casamento religioso comunitário. Se você frequenta alguma, entre em contato com ela e pergunte a respeito. Qual o valor de um casamento no civil?Caso você não consiga pedir um casamento civil gratuito e não queria realizar a cerimônia comunitária, será preciso arcar com o valor pedido em cartório. Casar pode ter diferentes valores dependendo de onde você mora, isso acontece pois o valor varia de acordo com cada estado, tendo em vista que cada cartório define a sua tabela de preços. Não somente isso, as cidades também influenciam no valor, pois cada uma se baseia no ISS (imposto sobre serviço) para definir o custo. Continua após a publicidade Entretanto, existe uma média de valor para o casamento civil que gira em torno de R$ 300,00, com quantia mínima variando entre R$ 68,33 a R$ 483,58. O casamento civil durante a pandemiaO casamento civil virtual já é uma realidade no cenário pandêmico e muitos cartórios ao redor do Brasil já aderiram e estão preparados para realizar as cerimônias através de videoconferência. Porém, cabe alertar que não há uma decisão nacional sobre a atividade e é fundamental que você vá atrás para saber quais plataformas são utilizadas para a realização do casamento. Desse modo, essa alternativa continuou permitindo que muitos noivos trocassem seus votos durante a pandemia! Logo, a única diferença brusca do casamento virtual para o presencial é que os noivos não assinam o livro de registros, apenas o oficial e o juiz de paz. Essa ação vale no lugar da assinatura do casal e a videoconferência é gravada e arquivada para os noivos. ConclusãoAssim, o casamento é um momento único na vida de um casal! Todavia, muitos escolhem viver apenas de união-estável, pois não têm condições financeiras para bancar um casamento (por mais simples que seja). Continua após a publicidade Mas, lendo o artigo, você viu que existem chances de você conseguir casar! O casamento civil gratuito é real e se, no entanto, você não se encaixa no perfil, te mostramos uma ótima alternativa para realizar esse tão esperando sonho. Caso você conheça alguém que queira muito casar, mande esse artigo para essa pessoa! Por fim, se você tem outras dicas de economia, compartilhe conosco nos comentários. Se quiser, você também pode conferir estes outros artigos aqui do iDinheiro com muitas dicas para economizar:
E aí, o que achou do artigo? Quer receber outros conteúdos sobre como economizar dinheiro nas mais variadas áreas da sua vida? Então, assine a newsletter do iDinheiro. Perguntas Frequentes
Continua após a Publicidade Quanto custa casar no civil ES 2021?Para o casamento no civil, é preciso desembolsar pelo menos R$ 477,00 nos cartórios do Espírito Santo. O registrador civil Bruno Bittencourt esclareceu que o valor de R$ 477,00 inclui todos os documentos necessários, como processo de habilitação, o edital de proclama e o trabalho do juiz de paz.
Quanto custa casar no civil MG 2022?Primordialmente, o valor para a habilitação de casamento é de R$ 248,75 – e este preço também se aplica para conversão da união estável. Para fazer o casamento religioso com efeito civil, os noivos deverão pagar R$ 282,68. Já para os casamentos realizados fora da sede do cartório, o custo é de R$ 452,35.
Quanto custa para casar no civil 2021 SP?Primeiramente, os valores para casamento civil variam de acordo com a cidade, estado e são alterados anualmente. Em São Paulo, geralmente gira em torno de R$500,00 para casar no cartório, e fora R$1.500,00.
Qual o valor do casamento no civil em Porto Alegre?Valores casamento civil em Porto Alegre, RS (preços 2022). |