Qual é a dinâmica da transição demográfica?

Transição demográfica é o termo que os especialistas empregam para descrever a dinâmica do crescimento populacional.

Em linhas gerais, o mundo experimenta a transição de um regime de alta fertilidade associada à mortalidade elevada, para um modelo de baixa fertilidade com diminuição da mortalidade.

Como a queda de mortalidade sempre precede a de fertilidade, nessa fase ocorre crescimento populacional. O mecanismo é fácil de entender: o desenvolvimento econômico leva ao declínio da mortalidade, graças a avanços na área médica (especialmente vacinas e antibióticos), saneamento básico, acesso a água de boa qualidade e controle de vetores. Com mais recursos financeiros, melhora o nível educacional das mulheres. Mulheres que estudam mais têm menos filhos.

Com menos filhos, há mais saúde materna e aumento da probabilidade de sobrevivência dos descendentes, fatores que reduzem a mortalidade geral completando o ciclo virtuoso.

Além do crescimento populacional, a transição demográfica é acompanhada de redistribuição das faixas etárias. No início, a queda da mortalidade beneficia principalmente as crianças, dando origem ao fenômeno conhecido como “baby boom”, que persiste até que a fertilidade futura comece a cair.

Veja também: Controle da fertilidade

Durante a história de nossa espécie, a expectativa de vida ao nascer se manteve ao redor de 30 anos. A partir dos anos 1950, no entanto, houve aumento de pelo menos duas décadas na maioria dos países.

Entre os países desenvolvidos, as variações de expectativa são discretas: 83 anos no Japão, 82 na Suíça, 79 nos Estados Unidos. Nos países em desenvolvimento, as diferenças são mais acentuadas: 48 anos em Serra Leoa, 79 na Costa Rica, 73 no Egito, 53 na África do Sul.

No período de 1950 a 2010, para cada 100 mil nascimentos no mundo, o número médio de crianças que vão a óbito antes de completar um ano (mortalidade infantil) caiu de 139 para 43.

Nos países ricos, essa queda foi de 68 para seis; nos demais, foi de 156 para 47. Nestes, a mortalidade até os cinco anos de idade é 88 vezes mais alta e a mortalidade materna 2.100 vezes maior.

Em praticamente todos os países, as mulheres vivem mais do que os homens: em média 4,5 anos. Na Rússia, 12 anos; no Brasil, sete. Diferenças biológicas explicam parte desse fenômeno, mas fatores ligados ao estilo de vida e ao ambiente são decisivos.

A média de fertilidade no mundo, que era de 5,0 filhos por mulher em 1950, diminuiu hoje para 2,5, principalmente por causa das  reduções ocorridas nos países em desenvolvimento. As taxas de natalidade atuais são de 4,4 na África, 2,2 na Ásia, 2,2 na América Latina e Caribe e 1,6 na Europa.

A variabilidade entre os países é substancial; Japão 1,4, Brasil 1,8, Angola 5,3, Nigéria 7,0.

Programas de planejamento familiar bem sucedidos fizeram a natalidade cair 4,2 filhos por mulher em Bangladesh, em apenas 30 anos. No Irã, caiu mais ainda: 4,5 em 20 anos. Na China, a “política do filho único” a partir dos anos 1970 reduziu a natalidade de 2,6 para 1,6. Na Índia, primeiro país a implementar programas de planejamento familiar (em 1951), a redução foi mais lenta, atingindo agora 2,6.

Ao contrário da mortalidade infantil em queda no mundo todo, a natalidade cai mais devagar nos países africanos situados abaixo do deserto do Saara, no Afeganistão, Paquistão, Iraque e Guatemala.

O fato de que as taxas de fertilidade estejam abaixo de 2,1 (taxa de reposição, necessária para manter a população constante) em países como Brasil, Japão, China e quase toda a Europa, não significa que a população vá diminuir rapidamente.

Quando o grande número de jovens oriundos do “baby boom” atingir a idade reprodutiva, nascerão muitas crianças ainda que as taxas de fertilidade sejam baixas. Esse fenômeno é evidente nos Estados Unidos, país em que o aumento populacional foi de 100 milhões de pessoas (descontada a imigração) nos últimos 40 anos, período em que a natalidade se manteve abaixo de 2,1.

A demografia do século 21 será mais desafiadora para os países pobres, que enfrentarão problemas graves de fornecimento de água, energia, saneamento e alimentos, além da dificuldade para construir habitações dignas e ao mesmo tempo preservar os recursos naturais.

• março 17, 2022

De todas as regiões do Brasil, o Norte ainda é o que possui as piores taxas de mortalidade infantil. Esses números, que começaram a declinar significativamente a partir de meados dos anos 2000, embora em recuperação, ainda não se equiparam ao restante do país. Os desafios de gestão de saúde pública na região, incluindo fatores relacionados às grandes distâncias geográficas, têm impedido ganhos de sobrevivência mais rápidos. A crise de mortalidade por Covid-19, ocorrida em 2020 e 2021, escancarou alguns dos problemas de oferta de serviços de saúde, incluindo o atendimento de alta complexidade.

Dados como esses mostram a realidade da região, que vive sob os prejuízos da combinação entre a má administração pública e a necessidade de atenção e cuidados específicos por suas peculiaridades. Para se ter ideia, em relação à mortalidade infantil, o nível a ser alcançado pela Região Norte, em 2060, já terá sido atingido pelo Brasil na década de 2020. Ou seja: um atraso de décadas em relação à média nacional.

Segundo estudos da demografia, o Norte está defasado entre 20 e 30 anos no processo de transição demográfica em comparação ao restante do país. Para os pesquisadores, esse atraso não é necessariamente ruim e pode ser, inclusive, aproveitado. Os fatores que levam a eles, entretanto, são indubitavelmente preocupantes.

“É claro que os níveis de mortalidade e fecundidade em regiões que têm menos serviços de saúde, como nas florestas, por exemplo, serão mais altos. De todo modo, algo muito importante é saber que a fecundidade e a mortalidade também estão caindo no Norte”, afirma o pesquisador Cássio Turra, responsável pela elaboração do estudo “A dinâmica demográfica da Amazônia Legal: Transição Demográfica e Padrões de Longo Prazo”, em parceria com Irineu Rigotti, Fernando Fernandes e Renato Hadad, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para o pesquisador, essa queda nos números no Norte é difícil de notar porque a região ainda tem taxas de mortalidade maiores que a média brasileira, assim como uma menor expectativa de vida. “Está caindo o número de filhos por mulher, diminuindo mortalidade, melhorando sobrevivência. No entanto, os níveis permanecem mais altos do que a média nacional e, por isso, está 20, 30 anos atrás do que o resto do Brasil no processo de transição demográfica, mas isso é bom, porque vemos o que já desperdiçamos, o que não deu certo e dá tempo de ajustar”, ressalta.

O lado positivo

Durante os estudos da transição demográfica, fica clara a tendência de envelhecimento populacional. Especificamente na Região Norte, entretanto, o número de pessoas com até 30 anos de idade encontra-se em seu valor máximo e só deve diminuir nas próximas décadas. Por outro lado, a população adulta madura (40-59 anos) ainda crescerá até as décadas de 2040-2050.

Logo, enquanto o Brasil está envelhecendo, a Amazônia ainda vive a fase de aumento da população jovem e adulta. Do ponto de vista da transição demográfica, isso é uma oportunidade, mas também um desafio. O Norte, de fato, só conseguirá aproveitar os benefícios de seu atraso se encará-los como uma chance de mudança – o que requer uma movimentação acentuada dos gestores públicos. “Mas, se o lugar é desorganizado, não tem planejamento econômico, social e de transição, não é possível aproveitar as oportunidades”, enfatiza Turra, ao ponderar que é preciso repensar prioridades e movimentos de atuação.

“O importante hoje é garantir infraestrutura de saúde, inclusive sexual e reprodutiva, para a região, porque as pessoas querem viver mais e podem querer ter menos filhos, mas não estão conseguindo realizar suas preferências reprodutivas por falta de estrutura, de condição. Provavelmente, se a região tivesse essa infraestrutura de saúde, os níveis de fecundidade e mortalidade poderiam estar menores”, aponta, ao acrescentar que “há espaço para a fecundidade cair, caso as pessoas queiram, assim como há espaço para queda na mortalidade, e isso pode ser aproveitado nos próximos anos, porque normalmente as mortes, por exemplo, são por causas evitáveis. Mas, para isso, a educação, a saúde, precisam estar no melhor nível possível para todo mundo. Em geral, quem tem isso, tem fecundidade e mortalidade em taxas mais baixas”.

Números da Amazônia em recuperação

Projeta-se que a queda da mortalidade infantil na Região Norte continue até os anos 2060, quando o indicador deverá alcançar cerca de 10,5 mortos a cada mil nascidos vivos. Ainda que seja um valor cinco vezes maior do que o projetado para a média dos países de renda alta, equivale a 183 mortes a menos do que em 1930, a cada mil nascidos vivos. Com isso, até 2060, a população da Região Norte deve representar 10% do total da população brasileira. Isso ocorrerá graças ao crescimento populacional mais acelerado na região do que a média nacional. A expectativa, com isso, é que em 2060, a população da região some 22 milhões de habitantes.

Além disso, a distribuição intra-regional da região se modificará significativamente: o estado do Pará, por exemplo, que em 1872 representava mais de 80% da população da região, corresponderá a menos da metade em 2060, enquanto Amazonas e os demais estados formados ao longo do século 20, compreenderão a maior parcela da população. 

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