Quais foram os pilares da Conferência Rio 20?

Publicado em |28 mar 2012

O primeiro rascunho do texto base, que irá conduzir os debates da Rio +20, já foi divulgado pela organização do evento. É um material com 19 páginas elaborado com a participação de vários países. A redação tem como viés os três pilares do desenvolvimento sustentável: a economia, o social e o ambiental. Também conhecido por draft 0, ainda aborda de forma sintética soluções para 15 temas chaves: entre eles a segurança alimentar, as florestas e a mudança climática.

Apesar de atingir de forma indireta, não está estabelecida neste documento, que ainda pode sofrer alterações até a realização da Conferência, a questão da saúde. Pensando nisso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), criou um Grupo de Trabalho com intenção de inserir a pauta da saúde nos debates da Rio +20.

Membro do GT Fiocruz Rio +20, Francisco Netto destaca a articulação para que aconteça esta inserção. “O GT tem algumas funções primordiais, a primeira delas é criar um documento indutor analítico que vai ser usado junto com os parceiros para fazer uma consulta pública sobre a posição setorial da saúde do Brasil na Rio +20″, explica Netto. De acordo com Francisco, o documento deve ser disponibilizado para consulta pública nacional no site da Saúde na Rio +20 em meados do mês de abril. A proposta é que sejam promovidos eventos para divulgar os resultados. Neste site já estão disponíveis outros documentos referentes à saúde na Conferência.

Saúde e desenvolvimento sustentável

Nesta edição, a cúpula da Terra destaca para o debate a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Seguindo este foco, o documento que será apresentado pelo Grupo de Trabalho da Saúde se propõe a apontar pontos positivos da saúde no Brasil e mostrar outros fatos que afetam a saúde da população, como o caso da urbanização descontrolada.

Fenômenos naturais em ambientes urbanos podem afetar a saúde da população segundo a pesquisadora da Fiocruz, Diana Marinho. “A gente observa que eventos extremos podem acarretar um aumento de algumas doenças. Um exemplo que podemos estar vendo especificamente para o Rio de Janeiro, é a presença da leptospirose, que é uma doença que tende a crescer, tende a aparecer surtos, quando se tem enchentes”, explica.

Professor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), Alexandre Dias lembra que é preciso avaliar os impactos do desenvolvimento com antecedência, ainda que sejam favoráveis para o meio ambiente. “Um parque eólico, por mais que ele produza energia do vento, se ele não for devidamente equacionado, considerando os interesses locais, o histórico do território, pode trazer impactos socioambientais. Sabemos que isso traz uma série de impactos à saúde mental, à saúde física, à condição de renda da população”, exemplifica o professor.

GT da Saúde – Em agosto de 2011, foi publicada Portaria do Ministério da Saúde 2030/11 que instituiu o Grupo de Trabalho da Saúde para a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20).

O GT tem o compromisso de formular propostas de contribuição da saúde para os eixos da Conferência Rio +20: economia verde no combate à miséria; governança visando o fortalecimento do desenvolvimento sustentável; e articular a participação do setor Saúde na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).

Histórico da Conferência

Em 1992, 108 chefes de Estado se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o desenvolvimento sustentável do Planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento ficou conhecida como Eco 92. O resultado de tudo que foi discutido produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações para promover a sustentabilidade no Planeta. 10 anos depois, em Joanesburgo, África do Sul, a ONU realizou a Rio +10. Esta, a segunda cúpula da Terra, conferiu avanços e apontou questões que não foram discutidas na Eco 92.

Jéssica Macêdo / Blog da Saúde com informações do Canal Saúde.

Desencontro mundial

A três meses do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), os participantes ainda não chegaram a um acordo sobre os objetivos do encontro mundial.

Enquanto os organizadores brasileiros afirmam que a Rio+20 é um encontro para debater o desenvolvimento sustentável, como, a propósito, está expresso no nome do evento, um grande número de participantes de peso afirma que virá ao Brasil discutir questões ambientais e nada mais.

Ambas são questões essenciais, mas um encontro sem foco corre o risco de seguir a esteira de fracassos recentes dos debates tanto sobre um quanto sobre outro tema.

Economia verde

Para os organizadores brasileiros, a RIO+20 poderá alcançar um impacto planetário de magnitude semelhante ao da ECO-92, contanto que consiga superar o desafio de integrar de forma equânime os três pilares do desenvolvimento sustentável: as dimensões ambiental, econômica e social.

Ocorre que a ECO-92 foi essencialmente uma conferência ambiental. Seu sucesso deu-se sobretudo ao mostrar que o assunto estendia-se além das questões estritamente ambientais, mas isto não a tornou uma conferência sobre uma nova ordem econômica mundial.

E parece que o mundo não chegou ainda a um acordo sobre se é necessário realmente realizar uma conferência de cunho tão amplo, ou se apenas precisamos continuar discutindo o meio ambiente, questões econômicas postas à parte.

"A RIO+20 é uma conferência sobre desenvolvimento sustentável e não apenas um debate sobre meio ambiente. A intenção da presidência da conferência é que as dimensões ambiental, social e econômica tenham o mesmo peso no debate. O governo brasileiro, por sua vez, entende que, se os desafios do século 21 não forem vistos de maneira integrada, jamais conseguiremos atingir níveis de sustentabilidade", defende defende o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado.

De acordo com o embaixador, o mundo atravessa uma época de crise internacional e os atuais modelos de desenvolvimento demonstram uma erosão em sua capacidade de dar respostas aos novos desafios.

"Os modelos atuais produzem crises em todos os pilares do desenvolvimento sustentável: a crise climática, a perda acelerada da biodiversidade, a degradação social e a crise energética demonstram isso. Estamos fazendo algo errado", disse.

Questão ambiental

O esboço do documento que servirá de base para a declaração final da Rio+20, o chamado "Esboço Zero", por sua vez, não avança tanto nesta questão, e tem sido criticado pelos defensores de uma conferência que mergulhe diretamente na questão do desenvolvimento sustentável.

Mas o documento tem sido mais criticado ainda pelos opositores, que dizem que o documento saiu demais da questão ambiental, que deveria ser o foco da conferência.

Autoridades ambientais da Europa criticaram publicamente o documento, atribuindo "falta de foco" ao texto, já que ele estabelece temas como economia verde e desenvolvimento sustentável entre as prioridades do encontro.

Segundo os europeus, a conferência deveria ter mais foco na questão ambiental propriamente dita e na reorganização institucional dos órgãos internacionais voltados ao tema, sobretudo ao IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas).

O IPCC vem sendo duramente criticado no próprio meio científico, devido a alguns escorregões que colocaram em dúvida sua credibilidade frente à opinião pública e aos políticos.

A comunidade científica formalizou um estudo propondo mudanças científicas e gerenciais no IPCC, mas o presidente da instituição, Rajendra Pachauri, agarrou-se ao cargo e não se sentiu constrangido o suficiente para sair.

A expectativa é a de que um encontro mundial como a Rio+20 tenha peso suficiente para garantir a adoção das medidas sugeridas no órgão.

A ministra francesa do Meio Ambiente, Nathalie Morizet, por exemplo, afirmou que falar muito sobre crescimento verde e pouco sobre governança significa perder o foco.

Jean Jouzel, vice-presidente do IPCC, também afirmou que a RIO+20 precisa ser "mais conclusiva e menos filosófica".

Queremos mudanças

O Brasil lidera uma visão diferente.

Na época da ECO-92, segundo o embaixador brasileiro, os países desenvolvidos acreditavam que haviam resolvido suas questões econômicas e sociais e dirigiam o foco das discussões para os temas exclusivamente ambientais.

Enquanto isso, os países em desenvolvimento tinham o foco no desenvolvimento econômico apoiado no contexto da sustentabilidade.

"Vinte anos depois, o mundo virou de cabeça para baixo: os países desenvolvidos estão lidando com uma profunda crise econômica e social, enquanto os países como o Brasil são líderes na área em tecnologias verdes, em investimentos em energia limpa e avançaram na inclusão social", disse.

Nesse novo contexto, segundo Machado, a RIO+20 não tem mais uma agenda que olha o econômico, o ambiental e o social separadamente.

Por isso, a comissão brasileira da conferência tem utilizado o termo "economia verde inclusiva", a fim de remeter ao trinômio "crescimento", "inclusão social" e "proteção da natureza".

"A decisão política do século 21 é a de integrar essas três dimensões. Esse é um desafio para todos os países e para a RIO+20. Se conseguirmos essa integração, finalmente poderemos, depois de duas décadas, realizar as promessas da ECO-92", afirmou Machado.

Promessas à parte, o fato é que a situação da Rio+20 se parece cada vez mais com um hoje esquecido "Debate Norte-Sul", um debate que a rigor nunca existiu porque, por mais que o Sul tenha gritado, o Norte sempre fez-se de surdo.

Quais foram os pontos importantes da Rio 20?

Quais foram os dois principais temas tratados no Rio 20?

Quais foram os principais pontos discutidos e abordados na Rio +20 de 2012?

Qual é o principal objetivo das conferências?