Devido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra.
Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie de providencias importantes : Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ).
As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um documento chamado “ carta de doação “( ou “ floral “ ) . Esses capitães - os donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários.
Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ; 7- Bahia de Todos os Santos , a Francisco Pereira Coutinho ; 8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa ; 9- Porto Seguro , a Pero do Campo Tourinho ; 10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes Coutinho ; 11- São Tomé , a Pêro de Goes ; 12- São Vicente , ( subdividida em duas ) , a Martim Afonso de Sousa ; 13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões de São Vicente ) , a Pêro Lopes de Sousa ; 14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa.
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O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele governava, fazia justiça e cobrava impostos . Devia também defender, povoar e cultivar suas terras.
De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.
Na antiga capitania de Pernambuco , hoje temos como destaques as cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de S. Vicente, Santos e S. Paulo.
Texto gentilmente cedido por: André do Canto Silva
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As Capitanias Hereditárias foram um sistema administrativo implementado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534.
O território do Brasil, pertencente a Portugal, foi dividido em faixas de terras e concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias.
Os principais objetivos eram povoar a colônia e dividir a administração colonial. As Capitanias Hereditárias, porém, tiveram vida curta e foram abolidas dezesseis anos após sua criação.
Resumo sobre as Capitanias Hereditárias
Após a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, o foco da Coroa portuguesa na sua colônia da América Portuguesa era a extração dos recursos da terra, como o pau-brasil.
Isso se devia ao fato de não terem sido encontrados metais preciosos como foi o caso dos espanhóis nas suas possessões.
O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali.
Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia, evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões.
O sistema de capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.
Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
Leia mais:
- Tratado de Tordesilhas
- Ciclo do Pau-Brasil
- Brasil Colônia
Mapa das Capitanias Hereditárias
Segue abaixo o nome de cada e de seus respectivos donatários:
- Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade
- Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros
- Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
- Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa
- Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira
- Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho
- Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia
- Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho
- Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho
- Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira
- Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa
- Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa
- Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa
Direitos e Obrigações do Donatário
O rei Dom João III concedeu as terras para nobres de sua confiança. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Por sua parte, a Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira aos donatários para esse empreendimento.
Os donatários, por outro lado, possuíam alguns privilégios jurídicos e fiscais como:
- escravizar indígenas;
- cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias);
- explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais (donde uma porcentagem pertencia à coroa), desde animais, madeira e minérios.
A despeito de possuírem grande poder, as capitanias não pertenciam aos donatários e sim à Coroa Portuguesa que cobrava um imposto denominado “dízimo”, ou seja, 10% da produção da capitania.
No entanto, o sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos, algumas foram abandonadas e em outras jamais seus donatários estiveram ali. Igualmente sofreram ataques indígenas, os quais lutavam contra a invasão de suas terras.
Desta maneira, o empreendimento das capitanias hereditárias fracassou. Somente duas foram bem-sucedidas:
- Capitania de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar;
- Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.
Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.
Curiosidades sobre as Capitanias Hereditárias
- As capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, mais tarde constituíram alguns estados brasileiros.
- A herança dos sistema de capitanias hereditárias pode ser sentido até hoje através do coronelismo e das famílias que seguem mantendo o poder em certos estados.
- Martim Afonso de Sousa permaneceu pouco tempo em sua capitania, pois foi deslocado para ocupar um posto nas Índias. Quem administrou a terra foi sua esposa, Ana Pimentel.
Temos mais textos sobre o assunto para você:
- História de Pernambuco
- Ciclo da Cana-de-Açúcar
- Primeira capital do Brasil - Salvador
- Exercícios Brasil colonial
- Duarte da Costa
- Engenhos de Açúcar no Brasil colonial
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.