Acessibilidade em locais p�blicos e privados para pessoas com limita��es funcionais: um estudo sobre as dificuldades do tetrapl�gico Accesibilidad en espacios p�blicos y privados para personas con limitaciones funcionales: un estudio sobre las dificultades de una persona con tetrapleg�a *Graduado em Educa��o F�sica pela Faculdade Adventista de Hortol�ndia. **Doutora em Educa��o F�sica pela UNICAMP Docente no curso de Educa��o F�sica da Faculdade Adventista de Hortol�ndia (Brasil) Ricardo Fragnan* Helena Brand�o Viana** Resumo O presente artigo discute sobre a acessibilidade em locais p�blicos e privados para PNE (pessoas com necessidades especiais), especificamente, os tetrapl�gicos, e tamb�m sobre as dificuldades encontradas por ele, em seu cotidiano. O objetivo do presente artigo foi fomentar sobre a regulamenta��o sobre os direitos das PNE, apontando
as leis que exigem que estabelecimentos p�blicos e privados se adaptem para as PNE. As PNE ainda sofrem preconceito, de empres�rios que n�o se preocupam em tornar os estabelecimentos acess�veis a toda a sociedade; e parte da popula��o que marginaliza as adapta��es feitas para a popula��o com alguma necessidade, exercendo ent�o o vandalismo � essas adapta��es. A partir desta pesquisa ineciona-se promover uma conscientiza��o, quanto aos locais a adaptar exercendo ent�o a inclus�o. A metodologia
foi embasada em experi�ncia pr�pria do pesquisador, e teve como aux�lio fontes bibliogr�ficas para averigua��o das leis existentes e locais que precisam ser adaptados para a acessibilidade das PNE. Unitermos: 1 / 1
//www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - A�o 14 - N� 139 - Diciembre de 2009
Introdu��o
A Constitui��o Federal enaltece todos os seres humanos, sem distin��o de sexo. Homens e mulheres, possuindo ou n�o algum tipo de defici�ncia, s�o iguais perante a lei (ALVES, AMOY e PINTO, 2005).
Sabe-se que muitas mudan�as precisam ser efetuadas em locais n�o acess�veis para acesso das Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) - seja a limita��o de qualquer natureza - para favorecer e fortalecer o seu direito de ir e vir, sa�de, educa��o, trabalho e lazer como cidad�o. A melhora desses lugares, para possibilitar a inser��o social das PNE em qualquer �rg�o p�blico e privado como pessoas normais, devem ter mais reconhecimento e adapta��es, para possibilitar o desenvolvimento de uma vida saud�vel e de uma sociedade inclusiva (PAGLIUCA, ARAG�O e ALMEIDA, 2007.; ABNT, 2004).
Do Decreto N� 5.296 de 02 julho de 2004 p. 21, que regulamenta as leis de 10.048 que d� prioridade �s Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) e tamb�m da lei N� 10.098 que estabelece crit�rios b�sicos para a promo��o e acessibilidade para as PNE, e tamb�m outros benef�cios, ressaltamos o seguinte:
Quadro 1. Direitos a acessibilidade
DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE
Art. 67. O Programa Nacional de Acessibilidade, sob a coordena��o da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por interm�dio da CORDE, integrar� os planos plurianuais, as diretrizes or�ament�rias e os or�amentos anuais.
Art. 68. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na condi��o de coordenadora do Programa Nacional de Acessibilidade, desenvolver�, dentre outras, as seguintes a��es:
I - apoio e promo��o de capacita��o e especializa��o de recursos humanos em acessibilidade e ajudas t�cnicas;
II - acompanhamento e aperfei�oamento da legisla��o sobre acessibilidade;
III - edi��o, publica��o e distribui��o de t�tulos referentes � tem�tica da acessibilidade;
IV - coopera��o com Estados, Distrito Federal e Munic�pios para a elabora��o de estudos e diagn�sticos sobre a situa��o da acessibilidade arquitet�nica, urban�stica, de transporte, comunica��o e informa��o;
V - apoio e realiza��o de campanhas informativas e educativas sobre acessibilidade;
VI - promo��o de concursos nacionais sobre a tem�tica da acessibilidade; e
VII - estudos e proposi��o da cria��o e normatiza��o do Selo Nacional de Acessibilidade.
De acordo com a Lei n� 10.098, p. 1, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas, crit�rios e exig�ncias para a promo��o e acessibilidades das PNE em qualquer lugar, que possuem mobilidade reduzida, seja ela adquirida ou nata, devem ser eliminadas �[...] a supress�o de barreiras e de obst�culos nas vias e espa�os p�blicos, no mobili�rio urbano, na constru��o e reforma de edif�cios e nos meios de transporte e de comunica��o�.
Quadro 2. Deveres de estabelecimentos (edif�cio) de uso privado, para a facilita��o da mobilidade e acessibilidade da PNE
Corroborando com a (Lei n� 10.098, p. 4), que informa sobre edif�cios de uso privado;
Art. 13 Os edif�cios de uso privado em que seja obrigat�ria a instala��o de elevadores dever�o ser constitu�dos atendendo aos seguintes requisitos m�nimos de acessibilidade:
I - percurso acess�vel que una as unidades habitacionais com o exterior e com as depend�ncias de uso comum;
II - percurso acess�vel que una a edifica��o � via p�blica, �s edifica��es e aos servi�os anexos de uso comum e aos edif�cios vizinhos;
III - cabine do elevador e respectiva porta de entrada acess�vel para pessoas portadoras de defici�ncia ou com mobilidade reduzida.
Art. 14 Os edif�cios a serem constru�dos com mais de um pavimento al�m do pavimento de acesso, � exce��o das habita��es uni familiares, e que n�o estejam obrigados � instala��o de elevador, dever�o dispor de especifica��es t�cnicas e de projeto que facilitem a instala��o de um elevador adaptado, devendo os demais elementos de uso comum destes edif�cios atender aos requisitos de acessibilidade.
Art. 15 Caber� ao �rg�o federal respons�vel pela coordena��o da pol�tica habitacional regulamentar a reserva de um percentual m�nimo do total das habita��es, conforme a caracter�stica da popula��o local, para o atendimento da demanda de pessoa portadora de defici�ncia ou com mobilidade reduzida.
Mudan�as t�m sido feitas em estabelecimentos p�blicos e privados, mas ainda falta uma rigorosa averigua��o desses locais pelo governo federal e �rg�os municipais, pois � uma lei e precisa ser cumprida. O autor afirma que as escolas precisam de investimentos urgentes para que possam se adequar �s normas e a fim de receber os alunos deficientes em suas instala��es. Essa acessibilidade traz o conceito do que seria desenho universal. Desenho universal, segundo a literatura, � o ambiente constru�do para ser est�tico e utiliz�vel o mais poss�vel por todos, independentemente de sua idade, capacidade, status ou qualidade de vida. A meta � que qualquer indiv�duo independente de sua capacidade f�sica possa desfrutar de todos os lugares (GABRILLI, 2009.; LOPES et al., 2006).
O conceito desenho universal n�o � novo. Em 1977, Bednar notou que deveriam ser exclu�das as barreiras ambientais, melhorando a capacidade para locomo��o, sendo �muito mais amplas e universais envolvendo as necessidades ambientais para todos os usu�rios� (Coletivo de autores, 2005 p. 60).
Tetraplegia
A tetraplegia � uma das limita��es mais severas, por atingir os membros superiores e inferiores. Alguns indiv�duos s�o totalmente im�veis e ficam em um leito (cama) im�veis. Outros com alguns m�sculos do membro superior atrofiados ainda t�m algum movimento muito limitado, por�m com perda de for�a. As situa��es que provocam a tetraplegia s�o v�rias, mas quase todas tem a ver com acidente no tr�nsito (cinto de seguran�a, embriaguez, alta velocidade), mergulhos de cabe�a, tiros (arma de fogo), atropelamento e quedas em seu dia-dia (REDE SARAH, 2009).N�o � comum encontrarmos indiv�duos com tetraplegia total pois, na maioria das vezes s�o mantidos em suas resid�ncias (cama), pois por terem os membros superiores em partes atrofiados, n�o t�m condi��es de levar sua cadeira de rodas por locais extensos. Muitos usam sonda urin�ria (ou algo semelhante); tamb�m alguns usam fraldas por n�o terem controle de seu esf�ncter.
As pessoas que t�m tetraplegia total precisam ter muita cautela, pois se elas permanecerem em uma posi��o por muito tempo podem estar adquirindo feridas (escaras) na regi�o do p�bis, sendo necess�rio para evitar isso, estar fazendo o dec�bito a cada 3 horas. Permanecer por muito tempo na cama sem executar nenhum movimento pode ser fatal. Borges (2002 p.1) �[...] quase sempre ocorrer�o escaras, feridas abertas devido � circula��o sang��nea interrompida pelo peso do pr�prio corpo�.
Locais mais freq�entes de ocorrer escaras s�o:
Fonte: REDE SARAH (2009)
Sobre o conceito acessibilidade
A express�o, acessibilidade, elimina��o de barreira arquitet�nica s�o termos utilizados entre outros sin�nimos para a execu��o ambientais projetadas, que facilitam a mobilidade das PNE para que possam usufruir de todos os espa�os, assim como outras pessoas sem limita��es:
Uma edifica��o acess�vel implica que pessoas usando cadeira de rodas, bem como todos os usu�rios deste mesmo espa�o, possam ter acesso a ela, circular por e utilizar todos os ambientes � e n�o apenas em partes deles. A ess�ncia do Desenho Universal est� na tentativa de estabelecer acessibilidade integrada aos demais usu�rios, e esta � a meta da qual o Desenho Universal quer se aproximar (COLETIVO DE AUTORES, 2005, p. 60).
Existem imensas raz�es para que a administra��o p�blica impulsione o �desenho universal�. Este conceito foi aprovado pelas Na��es Unidas, que diz que todas as pessoas t�m direitos iguais aos servi�os p�blicos sem distin��es cor (ra�a) ou sexo, capacidades, idades, para que possam usufruir dos servi�os p�blicos (COLETIVO DE AUTORES, 2005).
Na d�cada de 80 foi realizada em nosso pa�s uma reuni�o discreta fomentando a elimina��o de barreiras arquitet�nicas para as PNE. Mas, passado mais de 30 anos de sua cria��o ainda existem lugares inadequados para essa popula��o (COLETIVO DE AUTORES, 2005).
Em 2004, Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) revisou as normas, mas ainda existem muitos lugares inadequados.
De acordo com decreto n� 5296, p. 04, acessibilidade � entendida como:
Condi��o para utiliza��o, com seguran�a e autonomia, total ou assistida, dos espa�os, mobili�rios e equipamentos urbanos, das edifica��es, dos servi�os de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunica��o e informa��o, por pessoa portadora de defici�ncia ou com mobilidade reduzida.
�Portanto n�o basta termos uma legisla��o r�gida sobre o assunto por si s�, principalmente se ela n�o tiver seu car�ter punitivo�. Ressalta-se tamb�m sobre a diminui��o de barreiras atitudinais, quando a popula��o como um todo, n�o se importa com a adapta��o dos estabelecimentos porque n�o conhecem a lei ou por achas que nenhuma PNE ir� fazer o uso daquele ambiente. �[...] atitudes essas que �s vezes aparecem disfar�adas em cumprimento de normas ou se expressam de diversas maneiras todas elas n�o reconhecendo a utiliza��o de ambientes e produtos como um direito da pessoa com defici�ncia� (COLETIVO DE AUTORES, 2005, p. 64).
A lei 10.098, estabelece que acessibilidade � a possibilidade adequada de espa�os configurados para que PNE possam usufruir de lugares e equipamentos urbanos, das edifica��es, dos transportes adequados e meios de comunica��o, tendo autonomia assim como qualquer outro cidad�o. Isso possibilitar� a esses indiv�duos estarem usufruindo de lugares e de equipamentos de usos populares, tendo liberdade no movimento e circula��o com seguran�a das pessoas, podendo se sociabilizar com o meio.
Essa lei � de suma import�ncia, pois estabelece normas para que os edif�cios p�blicos e privados de ad�q�em a eles. Citamos aqui algumas:
Art. 11. A constru��o, amplia��o ou reforma de edif�cios p�blicos ou privados destinados ao uso coletivo dever�o ser executadas de modo que sejam ou se tornem acess�vel �s pessoas portadores de defici�ncia ou mobilidade reduzida.
Par�grafo �nico. Para os fins do disposto neste artigo, na constru��o, amplia��o ou reforma de edif�cios p�blicos ou privados destinados ao uso coletivo dever�o ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade:
I - nas �reas externas ou internas da edifica��o, destinadas a garagem e a estacionamento de uso p�blico, dever�o ser reservadas vagas pr�ximas dos acessos de circula��o de pedestres, devidamente sinalizadas, para ve�culos que transportem pessoas portadoras de defici�ncia com dificuldade de locomo��o permanente;
II - pelo menos um dos acessos ao interior da edifica��o ser� estar livre de barreiras arquitet�nicas e de obst�culos que impe�am ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de defici�ncia ou com mobilidade reduzida;
III - pelo menos um dos itiner�rios que comuniquem horizontal e verticalmente todas as depend�ncias e servi�os do edif�cio, entre si com o exterior, dever� cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei; e
IV - os edif�cios dever�o dispor, pelo menos, de um banheiro acess�vel, distribuindo-se seus equipamentos acess�rios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de defici�ncia ou com mobilidade reduzida.
Art. 12 Os locais de espet�culos, confer�ncias, aulas e outros de natureza similar dever�o dispor de espa�os reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares espec�ficos para pessoas com defici�ncia auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condi��es de acesso, circula��o e comunica��o (LEI N� 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, p. 03).
A lei 10.098/00 relata o que vem a ser a pessoa com defici�ncia ou mobilidade reduzida como aquela que �tempor�ria ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utiliz�-lo� (ALVES, AMOY e PINTO, 2005 p.12)
Contribuindo para a independ�ncia da PNE
Nos dias de hoje a popula��o e alguns empres�rios est�o mudando seu jeito de ver as Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), tanto em seus direitos de acessibilidade em locais p�blicos (de ir e vir), quanto na aceita��o no mercado de trabalho (LOPES et al., 2006).
Por�m para que essa acessibilidade seja adequada, os locais de acesso deveriam ser analisados pelos pr�prios cadeirantes (tetrapl�gicos), pois esses poderiam sugerir adapta��es a serem feitas. Por possuirem estes, os membros superiores atrofiados, outra barreira a ser superada � o manuseio do aparelho locomotor (cadeira de rodas). Essa locomo��o pode ser facilitada, com rampas menos inclinadas, sendo que o ideal � que seja de 10% para ser vencida. Temos que lembrar tamb�m que levar a cadeira por locais extensos, fadigar� os bra�os que possuem atrofias. Portanto, o local de acesso e locais que devam ser frequentados pelo tetrapl�gico em seu of�cio ou ambiente escolar devem ser pr�ximos, como banheiros, bibliotecas, laborat�rios, refeit�rios entre outros.
Essas adapta��es se fazem necess�rias em todos os lugares para que essas pessoas possam ter acesso, tanto nas escolas, casas, empresas (padarias, mercados, a�ougues, etc.) exercendo uma socializa��o destes com o meio (LOPES et al., 2006).
Todos os edif�cios p�blicos ou privados devem ter sua constru��o adaptada para que todas as pessoas com ou sem Necessidade Especial possam estar usufruindo destes, tendo a convic��o e certeza que est�o sendo reconhecido com cidad�os, pois tamb�m pagam os impostos assim como as pessoas que n�o tem nenhuma limita��o funcional. No intuito de estar contribuindo nos projetos de edif�cios que facilitam a locomo��o do deficiente, considerando os crit�rios da ergonomia para o uso dos espa�os e dos equipamentos, esta pesquisa faz-se importante, ressaltando que � melhor unir o projeto arquitet�nico com o da ergonomia tornando os locais acess�veis para os tetrapl�gicos, proporcionando o bem estar, qualidade de vida e o reconhecimento (SANTOS, SANTOS e RIBAS, 2005; LEMOS, 2009).
Al�m da acessibilidade existe o problema do manuseio de objetos pequenos e outros materiais que devem ser analisados, para que sejam feitas algumas adapta��es. Temos v�rios exemplos abaixo, como das portas, onde as ma�anetas devem ser de alavanca e n�o esf�ricas, facilitando assim a utiliza��o; para o manuseio da cadeira de rodas deve haver pinos para sua locomo��o; os talheres sem adapta��o tornam imposs�vel seu manuseio, assim como a escova de dente, o pente, a l�mina de barbear entre outros o objetos.
Figura 1. Adapta��o para m�quina fotogr�fica
Figura 2. Adapta��o para teclado
Figura 3. Adapta��o para chave do autom�vel
Figura 4. Adapta��o para escova, garfo, colher, l�mina de barnear e pente
Figura 5. Adaptador para Caneta, l�pis ou pincel
Figura 6. Adaptador para vara de pescar
Figura 7. Ma�anetas acess�veis as PNE (tetrapl�gico)
Fonte: ABNT 2004 p. 20
Experi�ncia pr�pria
Como experi�ncia pr�pria, vivo em minha vida sempre, fases de supera��o, enfrentando obst�culos, advindos de pessoas que n�o pensam nas PNE, inadequada configura��o de espa�o f�sicos e principalmente com a falta de conscientiza��o de profissionais sobre as reais necessidades de acesso de muitas pessoas com alguma dificuldade motora/f�sica.
Analisando alguns locais, que deveriam ser acess�veis para a minha mobilidade, constatou-se que nem todos eles possuem uma adapta��o para Pessoas Portadoras de Tetraplegia (PPT), pois estas apresentam os membros superiores atrofiados em algumas partes e precisam de facilidades maiores, para se locomoverem.
Em 1960 a ONU estabeleceu que todas as pessoas com tetraplegia e outras necessidades especiais podem e devem usufruir de lugares p�blicos, assim como os outros (SANTOS, SANTOS e RIBAS, 2005).
Muitos locais, por�m, n�o permitem essa acessibilidade. S�o impr�prios para as cadeiras de rodas passarem, for�ando o cadeirante �s vezes, ter que voltar de r�, por n�o conseguir fazer um giro de 180�.
Mostraremos aqui as medidas de uma cadeira de rodas convencional, que deveriam ser levadas em considera��o no momento de planejar uma constru��o e acessos adequados para os cadeirantes.
Figura 8. Medidas padr�o de uma cadeira de rodas
Fonte: ABTN- Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (1994 p. 07)
Conhecer a forma da estrutura da cadeira, e suas limita��es, quanto ao tamanho, e inclina��o da cadeira para fazer os desn�veis (rampas), � imprescind�vel. A ABNT afirma em rela��o � rampa que esta deve ser, �[...] constru�da ou implantada na cal�ada ou passeio, destinada a promover a concord�ncia de n�vel entre estes e o leito carro��vel�. Tendo as medidas para fazer um corredor para mobilidade da cadeira, o respons�vel pelo projeto arquitet�nico poder� realizar um trabalho mais adequado (ABNT, 2004, p. 10).
Figura 9. Medidas de corredores para locomo��o da cadeira de rodas
Fonte: ABNT - Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (2004 p. 15)
Analisando essa imagem, e com a experi�ncia pr�pria, a figura marcando 0,90 cm � a medida m�nima para portas, facilitando a manobra da cadeira. No caso de um corredor de 0,90 cm ser� complicado, impossibilitando o cadeirante fazer a volta, tendo este que empurrar a cadeira de r�. Um corredor adequado � o de 1,20 a 1,50 cm, pois tem a condi��o de fazer um giro de 180�, n�o precisando voltar de r�. J� os de 1,50 a 1,80, pode permitir a locomo��o duas cadeiras de rodas ao mesmo tempo.
Como experi�ncia, compareci ate a biblioteca na institui��o onde estudo, onde o corredor entre as prateleiras � estreito. Quando cheguei ao final do corredor, n�o deu para fazer a volta, fui ent�o empurrando a cadeira de r�, ent�o ela esbarrou num livro que estava ca�do no ch�o e quase empinou, podendo ter causado um acidente.
V�rios outros espa�os ao longo desses anos, tornaram-se barreiras arquitet�nicas para mim. Estarei expondo algumas rampas, que precisam de ajustes para a locomo��o, do portador.
Figura 10. Foto de rampa inadequada nas proximidades da Faculdade
Como vemos de acordo com as normas da ABNT, precisa ser revista essa adapta��o. A rampa quando feita, deve ser de acordo com as medidas padr�o pois caso contr�rio, ser� dinheiro gasto sem o problema ser resolvido. Nestes casos, da figura 10 e 11 a cadeira pode empinar ou o apoio dos p�s, enroscar, ou ainda a cadeira inclinar para frente e o indiv�duo cair.
Figura 11. Foto de rampa inadequada de uma Escola
Figura 12. Foto de rampa inadequada de uma Escola
Figura 13. Medidas padr�o de uma rampa acess�vel a cadeira de rodas
Fonte: ABTN- Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (1994, p. 56)
Devem as rampas para acesso dos cadeirantes (tetrapl�gicos) aos lugares p�blicos devem possuir 8.2�, para ser vencida com a cadeira de rodas e termos uma mobilidade, assim como qualquer outro cidad�o.
A Faculdade
No ano de 2006, matriculei-me em uma faculdade, e conquistei um dos meus sonhos que era cursar Educa��o F�sica (EF), sabia que n�o seria f�cil e que teria que me superar perdendo a vergonha de me expor � sociedade, e vi que a institui��o n�o estava totalmente preparada (adaptada) para receber um portador de Necessidade Especial.
Tenho como base as leis de inclus�o e seus pressupostos, igualdade e direitos iguais e tenho lido muito artigos e livros que falam sobre inclus�o, esportes adaptados e a inser��o da PNE na sociedade. Sei que n�o � f�cil mudar a metodologia de ensino de uma hora para outra, mas n�o devemos nos conformar que �os habilidosos joguem e os menos habilidosos (incapazes) fiquem olhando�.
Muitas pessoas que trabalham ou tem contatos com PNE, n�o est�o exercendo a inclus�o mas sim segregando e negando as possibilidades que estas possuem, em vez de despert�-los para uma vida de sucessos e conquistas com o esporte adaptado e visitas a lugares acess�veis onde essa popula��o pode desfrutar junto com os demais.
Segundo Seabra Jr & Ara�jo (2009, p.2) �[...] quanto menor a a��o do professor menor o envolvimento do aluno�. N�o sendo poss�vel sua produtividade e seu desempenho junto aos outros e quando o aluno � inserido na escola a responsabilidade n�o � somente do professor, mas sim de toda a escola para disponibilizar materiais adaptados ao uso de quem precisa e todos e os lugares acess�veis (SOARES, 2009).
Tenho muito que agradecer aos professores, que possibilitaram minha forma��o na Educa��o F�sica e a Deus por n�o permitir a minha morte no acidente que sofri.
Por hoje ter essa vis�o e saber o quanto sou capaz, tenho a certeza de que disponibilizarei aos outros que se encontram como eu, �deficiente� a se descobrir e saber que podem ter uma vida cheia de conquistas.
Colaborando com a id�ia proposta por Rodrigues (2009) em seu trabalho, na Educa��o F�sica, � onde o aluno pode ter mais intera��o com os outros, porque as aulas t�m mais flexibilidade inerente, e o aluno pode compartilhar suas id�ias como colabora��o e o desenvolvimento da aula para que essa possa ser cada vez mais inclusiva.
Deve o professor saber �favorecer, estimular e orientar� o aprendizado do educando (SEABRA JR & ARA�JO, 2009).
A meu ver, o professor deve estar preparado para saber como agir, interagir, educar, para que possa proporcionar uma aula prazerosa e objetiva, podendo explorar o potencial de cada um.
Contribuindo com este trabalho, Rodrigues (2009) nos informa que os profissionais de E.F, s�o mais aptos em estar mudando sua aula para a integra��o de todos, sendo eles os mediadores de uma educa��o inclusiva.
Concordando com Dutra (2005), devemos transpor barreiras educacionais para estar incluindo os alunos sem nenhum tipo de descrimina��o e realizar a inclus�o, possibilitando a participa��o de todos e com igualdades de oportunidades.
Precisamos citar tamb�m sobre a diminui��o das barreiras para os acessos aos locais de uma institui��o. Sobre isso descreve Cidade e Freitas (2009), em seu trabalho, que precisam ocorrer mudan�as pequenas e grandes, de forma ampla, mudan�as em sua forma de pensar sendo indiv�duos mais compreens�veis procurando entender o pr�ximo e a elimina��o das barreiras ambientais.
Venho acompanhando que antigamente os profissionais n�o recebiam em sua forma��o acad�mica, a forma de lidar com pessoas com Necessidade Especial, e por muitos deles nunca terem vivenciado ou conhecido brincadeiras que uma pessoa em uma cadeira de rodas, tem condi��es de brincar/jogar ou por n�o terem vivenciado os problemas de um cadeirante (tetrapl�gico), tem dificuldades de adaptar as atividades. Concordando com Cidade e Freitas (2009) o docente deve programar a sua metodologia de ensino para o indiv�duo estar inserido nela. O professor ter� que arrumar meios do aluno participar dela. Segundo Pedrinelli (1994) apud Cidade & Freitas (2009 p. 2) descreve que �[...] todo o programa deve conter desafios a todos os alunos, permitir a participa��o de todos, respeitar suas limita��es, promover autonomia e enfatizar o potencial no dom�nio motor�.
Assim como descreve Fragnan (2008), em seu trabalho e como experi�ncia pr�pria, os indiv�duos ter�o mais comprometimento com o meio, estar�o quebrando barreiras que antes pareciam imposs�veis, e mostrar�o sua personalidade em fun��o das aulas sendo-as criativas na sua forma de jogar.
O educador no in�cio deve desenvolver algum tipo de question�rio para saber qual o estado da defici�ncia, o seu comprometimento e assim ter� condi��es de implantar a sua forma de ensino, e ver se o aluno ter� condi��es de participar. Tamb�m o professor, dever� antes de come�ar a aula, pedir para seu aluno fazer o cateterismo (que esvazie a bexiga ante de come�ar a aula), se n�o pode ocorrer a chamada �disreflexia auton�mica� que � uma sensa��o anormal do corpo que avisa quando tem algo acontecendo (incomodando), podendo ser bexiga ou intestino cheio, ocasionando manchas avermelhadas em seu corpo, dor de cabe�a ou uma sensa��o de desconforto em alguma parte do gl�teo, costas ou as pernas, onde n�o apresentam sensibilidade por conseq��ncia da les�o.
Considera��es finais
Existem leis que favorecem a mobilidade das PNE, mas a maioria fica somente na teoria. No papel � magn�fico o portador ler e ver o quanto ele � reconhecido pelo governo, tendo leis que regulamentam seus direitos; mas essas leis n�o s�o seguidas em muitos lugares. Ter uma vida normal � o objetivo, assim como qualquer um. Claro que com as limita��es impostas ao tetrapl�gico, mas � o que � desej�vel assim como outro qualquer cidad�o. Empresas ou institui��es p�blicas ou privadas devem ter rampas para a acessibilidade, banheiros adequados, e locais de acesso nas cidades de modo geral deveriam ser adaptados.
Tamb�m seria muito importante, o ser humano ter mais compreens�o, no seu agir, n�o pondo obst�culos para PNE em seu deslocamento em locais estabelecidos para essa popula��o e n�o destruindo esses locais, garantindo o acesso a mobilidade em locais p�blicos e privados (SANTOS, SANTOS e RIBAS, 2005).
Esse estudo abriu portas, para uma maior averigua��o, desses estabelecimentos, edif�cios, para uma melhor an�lise das adapta��es que foram feitas. Se essas n�o possu�rem as medidas padr�o da ABNT � ficam inutiliz�veis pela popula��o.
Como j� foi descrito no trabalho o �desenho universal� foi criado h� mais de 30 anos, e ainda encontramos edif�cios (escolas, a�ougue, mercado...) inacess�veis aos PNE.
� importante que o governo tome mais provid�ncias, estabelecendo penas mais r�gidas e multas, exigindo a adapta��o dos edif�cios permitindo assim a socializa��o e acesso dos PNE.
BIBLIOGRAFIA
Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Defici�ncias a Edifica��es, Espa�o, Mobili�rio e Equipamento Urbano
Acessibilidade a edifica��es, mobili�rio, espa�os e equipamentos urbanos
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______ Decreto n.� 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos10.048, de 8 de novembro de 2000, que d� prioridade de atendimento �s pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e crit�rios b�sicos para a promo��o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici�ncia ou com mobilidade reduzida, e d� outras provid�ncias.
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