Esse artigo analisa a legislação que implementa e normatiza a Reforma do Ensino Médio nacional, sobretudo, a partir das transformações na Educação Profissional pela
introdução dos itinerários formativos. Buscamos abarcar as transformações nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica que seguiram as mudanças propostas pela Lei 13.415/2017. Concluímos que a Reforma do Ensino Médio explicita ainda mais a dualidade entre uma formação voltada para o prosseguimento e aprofundamento dos estudos e outra voltada para o trabalho. No quadro da formação profissional, a
reforma engendra uma segunda dualidade, que chamamos de dualidade da dualidade, que marca a distinção entre a formação em cursos técnicos e os cursos curtos de qualificação profissional. Analisamos os mecanismos da reforma que abrem espaço para a externalização da formação, as parcerias público-privadas, a Educação a Distância e para um processo de certificação e reconhecimento de competências adquiridas fora da escola, o que poderá significar um verdadeiro processo de desescolarização da
Educação Profissional e Média. Downloads
Não há dados estatísticos. ##plugins.generic.paperbuzz.metrics##Biografia do AutorEvaldo Piolli, Universidade Estadual de CampinasProfessor da Faculdade de Educação da Unicamp e líder do Grupo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade (NETSS/ FE/Unicamp). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5321-5038. E-mail: Mauro Sala, Instituto Federal de São PauloDoutor em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP e professor de Sociologia no IFSP, campus de Hortolândia. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2718-3826. E-mail: ReferênciasBRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11/11/2020. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 01/04/2021. BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 11/11/2020. BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11/11/2020. BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018a. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102481-rceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11/11/2020. BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018b. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 11/11/2020. BRASIL; MEC; CNE. Parecer CNE/CP nº 17, aprovado em 10 de novembro de 2020. Reanálise do Parecer CNE/CP no 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=166341-pcp017-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11/11/2020. BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 11/11/2020. FERRETTI, C. J. A Reforma do Ensino Médio: desafios à Educação Profissional. HOLOS, [S.l.], v. 4, p. 261-271, nov. 2018. ISSN 1807-1600. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975>. Acesso em: 01 abr. 2021. doi: https://doi.org/10.15628/holos.2018.6975. FERRETTI, C. J.; RIBEIRO, M. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da Reforma do Ensino Médio. Revista Trabalho Necessário, v. 17, n. 32, p. 114-131, 28 mar. 2019. KUENZER, A. Z. “Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível”. Revista Educação e Sociedade, v. 38, n. 139. Campinas, abr.-jun./2017, p. 331-54. MEC. Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel-medio. Acesso em 11/11/2020. PIOLLI, E.; SALA, M. O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista (Novotec and the implementation of the High School Reform in São Paulo state network). Crítica Educativa, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 183–198, 2019. DOI: 10.22476/revcted.v5i1.424. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/424. Acesso em: 29 mar. 2021. PIOLLI, E.; SALA, M. Reforma do Ensino Médio e a formação técnica e profissional. Revista USP, (127), 69-86, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p69-86. Acesso em: 01/04/2021.
 Como CitarPIOLLI, E. .; SALA, M. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e020138, 2021. DOI: 10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1543. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1543. Acesso em: 1 ago. 2022. LicençaEste trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. Declaro que o trabalho apresentado é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Assim, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora da Revista Exitus, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem ser citada a fonte. Declaro, ainda, estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (Nº 9.610, de 19/02/1998). Quais são as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio?2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos, definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos Estados, do ...
O que é a educação profissional técnica de nível médio?A educação profissional técnica de nível médio inclui desde as qualificações profissionais técnicas de nível médio (EPTNM), como saídas intermediárias, até a correspondente habilitação profissional do técnico de nível médio, bem como a especialização técnica de nível médio, a qual complementa profissionalmente o ...
O que são Diretrizes Curriculares Nacionais para educação profissional e Tecnológica?As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio vigentes correspondem ao conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos Sistemas de Ensino e pelas Instituições de Ensino Públicas e Privadas, na organização, planejamento, desenvolvimento e avaliação da ...
Quais os princípios norteadores da educação profissional de nível técnico?I - independência e articulação com o ensino médio; II - respeito aos valores estéticos, políticos e éticos; III - desenvolvimento de competências para a laborabilidade; IV - flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização; V - identidade dos perfis profissionais de conclusão de curso; VI - atualização ...
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Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio
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