Declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas bahia

118 e 120 da Lei nº 8.112/1990, DECLARO que exerço licitamente o cargo de _____________________________________________________, no (a) ________________________________________________, onde estou sujeito (a) à carga horária contratual de _____ horas semanais, que cumpro de _____________à ____________, no horário das ...

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a) ___________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas. b) ___________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ____ horas. c) ___________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ____ horas.

Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo. Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Eu_______________________________________, RG:________________, DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, não possuir cargo ou função-atividade no âmbito do serviço Público Federal, Estadual, Municipal, ou, ainda, em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista ...