- Do golpe militar aos governos civis
A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.
O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.
O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coroneis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.
Voto de cabresto
O controle do voto da população rural pelos coroneis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.
No âmbito municipal os coroneis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.
As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coroneis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.
As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coroneis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.
Um pacto de poder
Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo.
A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.
O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.
Candidatos da situação
De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos políticos da situação.
A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.
A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.
Graduada em História (UVA-RJ, 2014)
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A República Velha também é conhecida como Primeira República e se estende de 1889 até 1930, quando Getúlio Vargas, através de um Golpe de Estado inicia um novo período político.
A política de sucessão presidencial dará ainda outra denominação ao momento inicial da República Brasileira, conhecida como política do café com leite. Nesse acordo, centros econômicos do país ditavam a ocupação da presidência. Enquanto São Paulo e sua agricultura cafeeira ocupava a presidência em um pleito, no próximo seria a vez de Minas Gerais representada pela economia do gado leiteiro. Minas Gerais e São Paulo por serem nesse momento os dois polos econômicos do Brasil forjavam as lideranças nacionais, mantendo, porém, acordos com outros Estados para que essa dinâmica política e econômica não fosse quebrada.
Esse grande acordo mantinha o controle político do Brasil nas mãos daqueles que controlavam também a economia. Assim, os interesses das classes dominantes estavam sempre em voga frente às classes menos abastadas. Essa dinâmica política será rompida com a Revolução de 1930. Assumindo a presidência do Brasil no lugar de Júlio Prestes, eleito com o apoio do então presidente Washington Luís, Getúlio Vargas dá inicio ao período conhecido como Era Vargas.
O Governo Provisório de Marechal Deodoro da Fonseca faz a transição legal, necessária para o ajuste Nacional aos moldes republicanos. Em 1890, antes mesmo do lançamento da Constituição é criado o Código Penal, antes do Direito a Ordem, não se afastando do ideal de República constituída no Positivismo.
Na Constituição de 1891 a República rompe de vez com a dinâmica de Estado Imperial. Ao definir o Estado como laico, deu fim ao Padroado e à união de Estado e Igreja Católica. A República garante em sua Carta Magna as diretrizes sociais que adota, no entanto, apesar de prever a Liberdade de Religião, o Código Penal condena crenças como o Espiritismo e as religiões afrodescendentes.
A Carta Magna da República inicia também a separação tripartidária do Poder, excluindo a mediação Imperial, que era exercida por meio do Poder Moderador. Agora a política nacional seria dividida entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Dinâmica de pleito presidencial a cada 4 anos também fica decidido nesse momento. Todo homem maior de 21 anos, que saiba ler e escrever torna-se obrigado a votar.
Se a passagem do Império para a República foi quase um passeio, os anos que se seguiram ao início da República foram de grande agitação social. Movimentos insurgentes como a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul e Guerra de Canudos no Sertão da Bahia marcam o inicio da República por sua violência no combate aos seus opositores.
O Presidente Marechal Deodoro da Fonseca renuncia em 1891 após a política econômica de encilhamento dar errado. A proposta empreendida por Rui Barbosa, Ministro da Fazenda do governo provisório permitia o aumento na emissão de papel moeda gerando uma grave crise econômica.
Entre os 11 presidentes eleitos no período da Primeira República, um não chegou à posse por ocasião de morte, Francisco de Paula Rodrigues Alves morreu de gripe espanhola antes de sentar à cadeira de presidente e foi substituído por seu vice Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Já Afonso Augusto Moreira Pena morreu durante mandato e foi substituído por Nilo Procópio Peçanha.
Os presidentes da República Velha foram:
- 1889-1891: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca;
- 1891-1894: Floriano Vieira Peixoto;
- 1894-1898: Prudente José de Morais e Barros;
- 1898-1902: Manuel Ferraz de Campos Sales;
- 1902-1906: Francisco de Paula Rodrigues Alves;
- 1906-1909: Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
- 1909-1910: Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar);
- 1910-1914: Marechal Hermes da Fonseca;
- 1914-1918: Venceslau Brás Pereira Gomes;
- 1918-1919: Francisco de Paula Rodrigues Alves (eleito, morreu de gripe espanhola, sem ter assumido o cargo);
- 1919: Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues Alves, assumiu em seu lugar);
- 1919-1922: Epitácio da Silva Pessoa;
- 1922-1926: Artur da Silva Bernardes;
- 1926-1930: Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela Revolução de 1930);
- 1930: Júlio Prestes de Albuquerque (eleito presidente em 1930, não tomou posse, impedido pela Revolução de 1930);
- 1930: Junta Militar Provisória: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha.
Bibliografia:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1995.
LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia-do-brasil/republica-velha/
Exercícios e questões de vestibulares
Questão 01: (UFSC 2010)
Na década de 1920, política, economia e cultura andaram muito próximas no Brasil e cada uma, a seu modo, propunha mudanças para o país.
Sobre este período, é correto afirmar que:
1) | na política destacou-se o movimento tenentista, que procurava manter a ordem oligárquica através de várias revoltas, apoiando militarmente a República Velha. |
2) | a Semana de Arte Moderna, em 1922, procurou evidenciar uma arte com raízes brasileiras e de compromisso com a nacionalidade, tendo expoentes intelectuais como Mário de Andrade e Di Cavalcanti, entre outros. |
4) | o Cap. Luís Carlos Prestes organizou uma coluna de combatentes, que percorreu o interior do Brasil em uma longa marcha, pregando a destituição do governo golpista de Getúlio Vargas. |
8) | a economia dependia basicamente da exportação do café. No entanto, o mercado internacional não absorvia a superprodução brasileira, quadro agravado com a quebra da Bolsa de Nova York, que paralisou o comércio, afetando profundamente a cafeicultura nacional. |
16) | foi notório o processo de industrialização e urbanização do Brasil, o que facilitou a formação de novos grupos sociais, tais como a burguesia industrial, a classe média urbana e o operariado. Os capitais acumulados com a atividade cafeeira foram investidos no setor industrial, cujo marco significativo foi a criação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. |