Seu conteúdo foi elaborado de forma colaborativa, contando com a participação da comunidade das áreas de educação, saúde e nutrição nas esferas profissional, acadêmica e de gestão pública, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com apoio do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (OPSAN|UnB).
PALAVRAS-CHAVE: Educação Alimentar e Nutricional | Saúde | Escolar | Alimentação Escolar | guia | manual | políticas públicas
AUTOR: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
ANO: 2012
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Apresentação/Introdução O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas, desenvolvido em 2012, preza pelo desenvolvimento de ações voltadas para reflexão e orientação prática para profissionais da saúde, utilizando de iniciativas norteadas pelo escopo teórico da Educação Alimentar e Nutricional, promovendo ações públicas que contemplam diversos setores vinculados ao âmbito alimentar. Dentre as características estabelecidas pelo marco, estão as ideias de autocuidado, autonomia e integralidade alimentar voltadas para a promoção da saúde, objetivando a mudança na relação população e alimentação. Entretanto, poucos estudos na área dos transtornos alimentares utilizam o marco como referência para a terapêutica destes distúrbios, seja vinculado com os pacientes ou com os profissionais que atendem essa demanda. Em geral, as praticas envolvendo a compreensão dos transtornos alimentares são desenvolvidas pelo viés biologicista, não ocorrendo articulações para os desenvolvimentos de ações voltadas para a promoção da saúde que sejam para além do paradigma biológico. Objetivo O presente trabalho tem o objetivo de discutir a utilização do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas no desenvolvimento de práticas voltadas para o autocuidado em serviços públicos designados para sujeitos com transtornos alimentares como a anorexia e bulimia nervosa, de modo a ser tomado como estratégia para além das orientações de cuidados biomédicos, oferecendo uma reflexão sobre o processo de promoção da saúde dentro na perspectiva dos transtornos alimentares. Metodologia Trata-se de uma pesquisa qualitativa critico-reflexiva, utilizando literatura na área dos transtornos alimentares, respondendo a seguinte questão: o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional pode ser utilizado em um serviço voltado para transtornos alimentares como uma estratégia de autocuidado? Partindo desse questionamento, foi realizada uma análise, utilizando como base o conceito de autocuidado estabelecido pelo Marco de Referência, das práticas de atendimento realizadas por um serviço público multidisciplinar com foco em transtorno alimentar alocado no município de Fortaleza-CE. Resultados e discussão Ponderando sobre os princípios que regem o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas e as propostas elaboradas, juntamente com a Educação Alimentar, pode ser notada a ampliação do encadeamento entre o seguimento saúde/doença presentes nos transtornos alimentares, principalmente o que concerne a autonomia dos indivíduos e as propostas de cuidado. O serviço público considerado neste trabalho, atua há quatorze anos utilizando os protocolos estabelecidos pela teoria da nutrição comportamental que foca na relação afetiva entre indivíduo e sua alimentação, e a noção de promoção da saúde é focada no seguimento processual de cada paciente, sendo uma das metas a autonomia dos sujeitos atendidos. Contudo, existe uma dificuldade devido a não integralidade entre a equipe multiprofissional, causando uma quebra na decorrência dos efeitos advindos das intervenções realizadas. O que concerne as propostas estabelecidas pelo Marco de Referência, as formas de cuidado precisam perpassar a interdisciplinaridades das áreas, promovendo a maior interlocução possível entre os saberes com o objetivo de facilitar a ocorrência dos processos estabelecidos. A promoção de autocuidado tem como meta principal o desenvolvimento dos sujeitos das intervenções realizadas, fazendo com que se tornem agentes produtores sociais da sua saúde, desenvolvendo a sua autonomia e as ações de autocuidado voltadas para as próprias individualidade. Com isso, desenvolvem a possibilidade de consumo e as regras dietéticas a partir de uma decisão ativa e informada, reconhecendo sua liberdade em relação aos aspectos envolvidos no comportamento alimentar, estando eles responsáveis conjuntamente com os profissionais em seu próprio processo terapêutico. As implicações para o serviço estariam voltadas para o entendimento do processo saúde/doença, não utilizando apenas concepções biologicista, ampliando as possibilidades de intervenções para os distúrbios alimentares, concebendo as influências ontogênicas, sociais e culturais que estão em voga no processo de saúde, trazendo à tona também o fortalecimento do serviço por meio da interlocução entre as práticas profissionais da equipe multidisciplinar, prezando pela interdisciplinaridade. Conclusões/Considerações Finais Pensar no conceito de autocuidado pautado no Marco de Referência, no âmbito dos transtornos alimentares, é posicionar as práticas voltadas para promoção da saúde na perspectiva da interdisciplinaridade o que se supõe ações que amplia a possibilidade e a liberdade do sujeito de manejar a sua condição de saúde.