Boaventura de Sousa Santos afirma que temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença

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Igualdade e respeito � diferen�a

SILVIA PIMENTEL

"As pessoas e os grupos sociais t�m o direito a ser iguais quando a diferen�a os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza."
Esta frase de Boaventura de Sousa Santos expressa bem a cren�a subjacente a minha posi��o quanto � uni�o civil ou parceria de homossexuais.
Estamos �s v�speras do cinquenten�rio da Declara��o Universal dos Direitos Humanos. Nestas quase cinco d�cadas presenciamos, conforme ressalta Norberto Bobbio, processo de especifica��o e de determina��o de novos sujeitos titulares de direitos.
Para tanto t�m contribu�do os movimentos sociais, respons�veis por importantes avan�os na conceitua��o desses novos direitos. Vale ressaltar a Declara��o e Programa de A��o de Viena, adotada consensualmente em plen�rio pela Confer�ncia Mundial de Direitos Humanos, em 1993, e o recente Plano Nacional de Direitos Humanos, criado no Brasil em 1996.
Este �ltimo, j� em sua introdu��o, afirma que esses direitos s�o de todos, entendendo por "todos" um elenco que contempla os homossexuais. Vai al�m e, de uma forma clara e muito bela, afirma tratar-se de direito fundamental, "direito de pensar, de ser, de crer, de se manifestar ou de amar sem se tornar alvo de humilha��o, discrimina��o ou persegui��o. � o direito que garante exist�ncia digna a qualquer pessoa".
Pois bem. O projeto de lei da deputada Marta Suplicy pretende garantir os direitos de cidadania aos casais homossexuais. Regula direitos � propriedade, � sucess�o, benef�cios previdenci�rios, direito de curatela em caso de incapacidade civil de um dos contratantes, impenhorabilidade do im�vel comum dos contratantes destinado � resid�ncia, direito de nacionalidade e outros.
Importa esclarecer que n�o se trata de uni�o matrimonial. Esse contrato n�o altera o estado civil dos contratantes e s� poder� ser realizado entre pessoas que n�o estejam casadas. Tamb�m n�o se pode estabelecer contrato de uni�o civil simultaneamente com mais de uma pessoa ou vir a casar-se com outra no per�odo de vig�ncia do contrato.
Como a pr�pria autora do projeto lembra, a homossexualidade � fato presente desde as sociedades mais antigas, e a inten��o n�o � incit�-la, mas sim respeit�-la, buscando instrumento jur�dico que a permita sair da clandestinidade.
Retomando frase inicial, eu diria: os homossexuais t�m o direito a ser iguais quando a diferen�a os inferioriza e o direito a ser diferentes dos padr�es hegem�nicos quando a igualdade os descaracteriza.
Eis o maior desafio: compor o princ�pio da igualdade com o respeito � diferen�a. Para enfrent�-lo, imp�em-se o exerc�cio da toler�ncia e a compreens�o da diversidade. T�o dif�ceis �s vezes, � verdade, mas t�o necess�rios se o que se pretende � construir um mundo melhor!

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Necessidade de Igualdade e de Mudança

 “Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” Boaventura de Sousa Santos

 A metáfora “especialistas de mãos vazias” ainda nos qualifica, ainda vamos para o terreno sem uma solução concreta. Mas partimos para o terreno com a convicção de que haverá a participação de todos no processo de construção de um projeto de vida.

Com a evolução dos tempos e com o surgimento de novas perspetivas no âmbito da gestão do social, tornaram-se emergentes respostas mais adequadas e adaptáveis às situações de exclusão. Respostas que vão mais além do assistencialismo e da caridade, dando lugar à solidariedade contemporânea e cidadania activa. A solidariedade contemporânea e a cidadania activa podem traçar um percurso, onde se renove uma nova visão democrática, onde se garanta os direitos e deveres sociais e se apele à responsabilidade social de todos os actores da sociedade.

O trabalho de terreno, de uma equipa multidisciplinar, deverá contemplar criatividade, inovação, capacidade de compromisso, espírito crítico, ausência de juízos de valor, respeito pela diferença e mediação. Acreditar sempre de que embora não se reabilite na sua totalidade um projeto de vida, é possível gerar comportamentos que levem a uma mudança significativa. Antes de tudo temos de ter sempre presente de que trabalhamos com pessoas e para as pessoas.

Não nos podemos esquecer que diariamente vamos depararmo-nos com o sofrimento humano, com a desigualdade, com a injustiça, mas que tudo faremos para que não se “reproduzam desigualdades” e que as combateremos sempre!

Vivemos “paredes meias” com problemáticas que necessitam urgentemente de respostas, o trabalho de terrenos da APPV vai de encontro às necessidades, tendo como pressupostos a Participação, a Integração, a Informação e a Igualdade de Oportunidades.

Margarida Alfama

Boaventura de Sousa Santos afirma que temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença

“A Pessoa e o Mundo”

Escrever é passar para o papel os nossos sentimentos, pensamentos ou estados do coração. A mão é um instrumento criador. Há quem estude a personalidade da pessoa (ou marcas da personalidade) através da sua escrita.

O pintor escreve na tela ou no papel as imagens e pensamentos. O escultor com as suas mãos dá expressão artística e de beleza à matéria que usa, seja ela qual for. Parte de nós vai na nossa escrita.

A caneta é o veículo.

Escrever sobre o quê? Sobre a Pessoa e o Mundo. O resto é paisagem. A pessoa é o centro para onde tudo converge e donde tudo diverge. A pessoa com a sua dignidade de único e irrepetível, como motor e energia do Mundo. Pôr a pessoa em segundo lugar é quebrar a harmonia do universo. Tudo para ela se orienta: a economia, o prazer como expressão de felicidade e realização, os negócios, a ciência e a técnica, a arte (musical ou outra), tudo movido pela inteligência e a liberdade.

E a liberdade é a irmã gémea da responsabilidade. Uma interliga-se com a outra.

Será uma monstruosidade usar a pessoa como “carne para canhão”: a morte que as guerras provoca, (tanto inocentes), as expressões de brutalidade do sacrifício de pessoas para as lutas do poder, a exploração e sacrifício das crianças. Coisas que pensávamos ser páginas negras do passado e impossível nesta sociedade de progresso e de prolongamento do tempo e qualidade de vida. Como perceber o tratamento que hoje se dá à pessoa e ao mundo? Esta nuvem negra atormenta a muitos e dá-nos a sensação de impotência.

As coisas mais irracionais e perversas passam todos os dias diante dos nossos olhos e quase se tornam hábito e nos anestesiam. Será correto que os media transmitam estes horrores até ao pormenor? Não há uma lei que nos defenda desta agressão? Alguns dirão que um pouco de bom senso e deontologia profissional o evitariam. Mas a guerra das concorrências e certa mentalidade reinante não o impede.

 Mas é urgente e imperioso que ao falar do Mundo se fale de outra face da moeda. É melhor acender uma luz do que amaldiçoar a escuridão. Há tanta gente boa, inteligente, generosa, de uma enorme dignidade, há grandes escritores, tratadores da saúde, há pessoas que são mais alma do que corpo, que se dão por inteiro em tudo o que fazem, que não olham para a ponta do dedo, mas para onde o dedo aponta, pessoas que sabem que o mal existe, mas o bem resiste e o amor persiste.

Vivemos num mundo onde o progresso nos trouxe coisas belas e boas, um Mundo onde abundam grupos, Associações e Movimentos maravilhosos, um mundo onde são muitos os que buscam paz no silêncio e na vida de amizade e partilha, um Mundo onde muitos lutam para que ele seja melhor, ainda que sabendo que quem luta nem sempre ganha, mas quem baixa os braços perde sempre.

 Neste mundo agitado e em convulsão eu deixo uma prece:

Concede-me, Senhor

Serenidade para aceitar as coisas que não posso modificar

Coragem para modificar aquelas que posso (e são muitas) e

Sabedoria para distinguir umas das outras.

Padre Bernardino Queirós

O que defende Boaventura de Sousa Santos?

Boaventura de Sousa Santos preconiza uma teoria da tradução, que permite “criar inteligibilidades mútuas e articular diferenças e equivalências entre experiências, culturas, formas de opressão e de resistência”, como alternativa ao método eurocêntrico racista do multiculturalismo.

O que o autor quis dizer com Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza e o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza?

Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.