A exploração dos metais preciosos encontrados na América Portuguesa, no final do século

Esperada desde o início das atividades exploratórias sob terras brasileiras, a descoberta de metais preciosos pela administração colonial portuguesa só aconteceu no fim do século XVII. O anúncio dessa nova atividade de exploração inaugurou uma nova fase da história do Brasil colonial.

Desde então, a chegada dos portugueses atraídos pelo ouro e pela prata motivou um processo de povoamento das regiões interioranas no país. Essa ocupação do interior se fez presente desde o período da União Ibérica (1580-1640), quando o domínio espanhol e a falta de escravos impulsionaram os bandeirantes a desbravarem os sertões. Foi por meio dessas empreitadas, que as primeiras regiões auríferas foram descobertas na região de Minas Gerais e, posteriormente, Mato Grosso e Goiás.

A região, inicialmente explorada pelos bandeirantes nativos, logo assistiu a chegada de vários súditos da Coroa Portuguesa. A corrida pelo ouro chegou a provocar um conflito entre portugueses e bandeirantes, que ficou conhecida como A Guerra dos Emboabas. Depois de garantido o controle sobre tais regiões, a metrópole também teve preocupação em aprimorar seu sistema de tributação e fiscalização sobre as possessões auríferas.

As áreas mineradoras passaram a ser cercadas por oficias do poder metropolitano e novos impostos foram criados na época. Nas casas de fundição, o ouro era fundido e marcado pelo brasão da Coroa Portuguesa. Vários impostos foram criados sobre a atividade mineradora e à medida que as reservas se escasseavam as cobranças só aumentavam. Ainda assim o contrabando era uma atividade recorrente. A opressão portuguesa recebeu forte resposta como na Revolta de Filipe do Santos e na Inconfidência Mineira.

Além de potencializarem as tensões entre a colônia e a metrópole, a mineração também trouxe certa dinamicidade na economia interna. A pecuária e a agricultura nas regiões Sul e Nordeste cresceram com a demanda por víveres nas regiões mineradoras. Ao mesmo tempo, a mineração imprimiu outra dinâmica na trajetória econômica dessas regiões, já que o foco das atividades iniciou-se nos centros urbanos para só depois, com a decadência da mineração, se voltar para o campo.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

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PARA CONCLUIR Neste módulo, estudamos como a descoberta de metais preciosos na colônia foi benéfica a Portugal, que conseguiu equilibrar as contas financeiras e sair da profunda crise que afetou sua economia no século XVII. O auge da produção foi entre 1737 e 1746. A exploração foi tão intensa que não demorou muito para que a Coroa portuguesa percebesse a diminuição dos lucros ano após ano a partir da década de 1760. Contudo, os mineiros estavam insatisfeitos com o aumento excessivo dos tributos, o que fortaleceu ainda mais as animosidades nas regiões auríferas. Apesar da diminuição da quantidade de metais extraídos, a exploração deixou heranças para Portugal e para a colônia, mas também para outro país que se desenvolvia economicamente a passos largos no século XVIII: a Inglaterra. Em Portugal, o século do ouro deixou construções luxuosas; na América portuguesa, transformou a região das minas e trouxe a única experiência urbana na colônia, originando uma sociedade heterogênea e o florescimento cultural. Na Inglaterra, o ouro do Brasil também causou impacto, contribuindo para o desenvolvimento de seu processo de industrialização no século XVIII. 1 Que contexto histórico explica a crise financeira da Coroa portuguesa ao longo do século XVII? Durante a União Ibérica, Portugal foi alvo de inimigos da Espanha e acabou perdendo parte do seu império. Em relação à América portuguesa, apesar de ter conseguido recuperar os territórios perdidos temporariamente para os holandeses, a situação não era favorável. Após serem expulsos, os holandeses foram produzir açúcar nas Antilhas, gerando concorrência para o açúcar produzido no Brasil e agravando a crise portuguesa. 2 Quais eram os objetivos dos bandeirantes ao enfrenta- rem os sertões do território colonial? Os bandeirantes adentravam nos sertões em busca de riquezas e para aprisionar indígenas para serem submetidos a trabalhos forçados. 3 Se pela lógica mercantilista acumulação de metais pre- ciosos era sinônimo de riqueza, por que Portugal não decidiu investir na exploração do ouro de sua colônia americana desde o início? Até o final do século XVII, Portugal ainda não havia encontrado quantidades de metais preciosos na América portuguesa que justificassem o investimento. 4 Por que a vila de São Paulo de Piratininga tinha relativa liberdade em relação a outros territórios controlados pela metrópole? A vila de São Paulo de Piratininga localizava-se entre morros e matas densas da serra do Mar, dificultando o controle por parte das autoridades régias instaladas no Rio de Janeiro. 5 Qual foi a mudança administrativa sofrida pela vila de São Paulo de Piratininga após a descoberta de metais preciosos pelos bandeirantes? Para obter maior controle da região, a Coroa portuguesa criou a capitania de São Paulo e Minas de Ouro e a vila de São Paulo de Piratininga passou a ser a sede da capitania. Em 1711, foi elevada à condição de cidade. Essa mudança administrativa significou a transformação da região no principal centro econômico da colônia. 6 Por que o ouro encontrado na América portuguesa era de fácil extração e de baixo custo? O ouro encontrado na América portuguesa era de aluvião, localizado às margens dos rios e misturado a cascalho. A extração, portanto, era fácil e barata, com a utilização de ferramentas simples. 7 O que provocou a Guerra dos Emboabas? Reivindicando o direito exclusivo de explorar as minas, os bandeirantes entraram em conflito com os forasteiros que correram para a região a fim de explorar o ouro. 8 Qual era a importância das Casas de Fundição para a cobrança de impostos por parte da metrópole? Nas Casas de Fundição, o ouro era fundido, transformado em barra e quintado, isto é, tinha um quinto do seu peso recolhido como imposto. PRATICANDO O APRENDIZADO H IS T Ó R IA » M Ó D U L O   1 2 242 PH8_EF2_HIST_C2_231a246_M12.indd 242 12/8/17 1:29 PM 1 Leia os textos a seguir. Para os funcionários régios dos dois lados do Atlântico, tratava-se de encontrar a melhor solução para aquilo que julgavam um grande problema, porque, em vez do entusias- mo desmedido e eufórico ante a sucessão de descobertos que a cada dia se fazia, o que se percebe na documentação oficial é um sentimento de medo generalizado, a descon- fiança de que o brilho do ouro, tal qual uma caixa de Pando- ra, escondia uma ameaça terrível, que convinha escrutinar. Era sobretudo de uma perspectiva política, e não econô- mica, que os conselheiros se posicionavam em relação ao tema, avaliando cuidadosamente os novos desafios que a fronteira mais avançada de povoamento impunha à restrita e limitada experiência colonial portuguesa na América. ROMEIRO, Adriana. As minas antes das minas: reflexões sobre os albores da história mineira. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 16, p. 7-22, jan.-jun. 2009. Cada ano vem nas frotas quantidade de portugueses e de estrangeiros, para passarem à s minas. Das cidades, vilas, recô ncavos e sertõ es do Brasil, vã o brancos, pardos e pretos, e muitos í ndios, de que os paulistas se servem. A mistura é toda a condiç ã o de pessoas. [...] Sobre esta gen- te, quanto ao temporal, não houve até o presente coação ou governo algum bem ordenado, e apenas se guardam algumas leis, que pertencem às datas e repartições dos ribeiros. No mais, não há ministros nem justiças que tra- tem ou possam tratar do castigo dos crimes, que não são poucos, principalmente dos homicídios e furtos. ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil (1711). In: INÁCIO, Inês C.; LUCA, Tania Regina de. Documentos do Brasil colonial. São Paulo: Ática, 1993. p. 124. O primeiro texto trata da preocupação de João de Len- castro, governador-geral de Salvador entre 1694 e 1702, que estava apreensivo diante da descoberta das minas de ouro na colônia. Além de ser uma atividade que poderia atrair toda sorte de pessoas, era uma atividade econômi- ca bastante diferente da que vinha sendo praticada no Nordeste e, portanto, seria um grande desafio para sua administração. O segundo traz o relato do Padre Antonil, que igualmente considerava muito arriscada a aposta das autoridades metropolitanas na exploração do ouro. Tendo em vista a referência econômica que possuíam e a realidade colonial que conheciam até então, explique por que tanto Lencastro quanto Antonil desconfiavam da economia mineradora. As experiências que tinham eram provenientes da sociedade açucareira, em que o açúcar era a maior riqueza do Brasil e os engenhos também serviam como um centro de conversão de escravizados à fé cristã. A produção açucareira determinava a vida econômica da colônia e alimentava as ambições de grandes proprietários de terras e escravizados do Nordeste. O temor era de que essa ordem pudesse ser ameaçada com a descoberta das minas, sobretudo devido ao fluxo desenfreado de pessoas para a região mineradora, provocando caos e desordem e dificultando o controle do governo-geral. Baseando-se na leitura do documento abaixo, responda às questões 2 e 3. O negócio das Minas há muitos dias que está para- do porque andam aqueles moradores com as armas nas mãos, divididos em duas facções, sendo capitão de uma delas, que são todos os que não são paulistas, um Manuel Antunes [Nunes] Viana, natural daquela vila e morador no sertão da Bahia; este se acha com mais de três mil ho- mens armados em campanha, é homem que leva após si muita gente por ser muito rico, facinoroso e intrépido, por cujas razões é o que introduz nas Minas muitas e gran- des tropas da Bahia, para onde vai a maior parte do ouro que elas produzem, contra as ordens de sua Real Fazenda porque não paga quintos; e na casa deles desta cidade se acham pouco mais de duas arroubas de ouro [...] D’ALBUQUERQUE, Luiz de Almeida (provedor da Fazenda Real no Rio de Janeiro). Carta ao Rei (6 de fevereiro de 1709). In: INÁCIO, Inês C.;

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