O chamado Descobrimento do Brasil ocorreu oficialmente em 22 de abril de 1500, quando a esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral chegou às terras do atual Sul da Bahia. Entretanto, inúmeros historiadores questionam se o termo correto a ser utilizado é “descobrimento”. A pergunta que permeia esse questionamento é como pode o Brasil ter sido descoberto se antes da chegada dos portugueses, e durante milhares de anos, já havia pessoas habitando as terras brasileiras?
A utilização do termo descobrimento está ligada ao etnocentrismo dos portugueses, e também dos europeus. Por entenderem o mundo tendo por centro sua própria etnia, seu próprio povo, os portugueses desconsideraram que os indígenas já conheciam o território. Eles foram os primeiros europeus a conhecerem a localidade. O descobrimento refere-se, então, aos povos da Europa, e não aos povos que já habitavam o continente americano.
Pensando por esse prisma, a chegada de Cabral ao território brasileiro representou mais o início de uma conquista que um descobrimento. Conquista da terra, mas também domínio, exploração e aculturamento dos povos que habitavam o continente. Esse foi o sentido da colonização brasileira iniciada por Cabral. O que se desenhou a partir daí foi o conflito entre povos que partilhavam modos de viver e cultura distintos, no qual o europeu procurou cristianizar e escravizar os indígenas para colocar em andamento seu processo colonizador.
Portugueses foram os primeiros europeus a chegar ao Brasil?
Mesmo a afirmação de que foi a esquadra de Cabral a primeira a chegar ao Brasil é questionável. Historiadores apontam documentos da época que indicam que outros navegadores já conheciam as terras brasileiras. O navegador português Duarte Pacheco Pereira possivelmente chegou ao território brasileiro em 1498, a serviço do rei D. Manuel I. O italiano Américo Vespúcio em finais de 1499 e os espanhóis Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe teriam navegado na costa brasileira meses antes de Cabral, em 1500.
A chegada de Cabral não teria ainda sido um acaso, um desvio fortuito decorrente de problemas climáticos no oceano Atlântico. Possivelmente, Vasco da Gama instruiu Cabral a desviar da costa africana para fugir das correntes marítimas contrárias no Golfo da Guiné. A passagem de Cabral pelo Brasil possivelmente serviu como uma ação para garantir a posse do território garantido aos portugueses através do que foi estipulado no Tratado de Tordesilhas. Nesse tratado, era estabelecida uma linha imaginária localizada a 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, dividindo o mundo não europeu entre Portugal e Espanha. O primeiro ficaria com as terras localizadas a leste dessa linha imaginária.
A viagem de Cabral inseriu-se, então, nas diversas expedições de conquista da costa africana e dos territórios asiáticos ricos em especiarias. A esquadra que saiu de Lisboa em 9 de março de 1500 era composta por 13 embarcações (10 naus e três caravelas) e cerca de 1500 homens. O objetivo da missão de Cabral era utilizar as riquezas que levava para realizar alianças e lucrativos negócios em Calicute, na Índia.
Carta de Caminha e o registro da chegada dos portugueses
Em 22 de Abril, pouco mais de um mês após a partida de Lisboa, os homens da esquadra de Cabral avistaram um monte no litoral brasileiro, ao qual deram o nome de Monte Pascoal, em decorrência do período da Páscoa, e desembarcaram no local que chamaram de Porto Seguro, no sul do atual estado da Bahia. Hoje a localidade se chama Santa Cruz de Cabrália.
Pedro Álvares Cabral e sua esquadra permaneceram no litoral brasileiro por pouco mais de uma semana. Aqui realizaram duas missas, reabasteceram suas embarcações e fizeram registros da nova terra ainda por conquistar. O documento mais famoso dessa chegada foi a carta escrita por Pero Vaz de Caminha, enviada ao rei português no dia 1º de maio de 1500, quando uma das embarcações retornou a Portugal. Antes de ser conhecido como Brasil, o território português nas Américas receberia alguns nomes, entre eles Pindorama, Ilha de Santa Cruz e Terra de Santa Cruz.
Por Daiane Souza
Marcado por um cenário de conflitos e protestos pelo fim da escravidão, o século XIX no Brasil foi o único do período colonial a ter um censo completo da população de escravizados. Os dados deste censo foram disponibilizados pelo Núcleo de Pesquisa em História Econômica e Demográfica da Universidade Federal de Minas Gerais (NPHED/UFMG) e pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado (Fapemig).
O Censo, feito em 1872, foi realizado com sucesso como parte das políticas inovadoras de D. Pedro II. O resultado foi o registro de 10 milhões de habitantes, onde a população escrava correspondia a 15,24% desse total. Os 10 milhões de pessoas estavam distribuídos em 21 províncias, sendo cada uma subdividida em municípios que, por sua vez, eram divididos em paróquias. Ao todo, eram 1.440 paróquias, as unidades mínimas de informação, que serviram de base para o mapa disponibilizado.
O recenseamento é considerado bastante completo por trazer o único registro oficial da população escrava nacional, os imigrantes separados por nacionalidade e fazer, ainda, um inventário inédito das etnias indígenas. De acordo com o levantamento, 58% dos residentes no país se declaravam pardos ou pretos, contra 38% que se diziam brancos. Os estrangeiros somavam 3,8%, entre portugueses, alemães, africanos livres e franceses. Os indígenas perfaziam 4% do total dos habitantes.
Além da contagem da população, os documentos apresentam informações específicas sobre pessoas com deficiência, acesso à educação e profissões exercidas, entre outras. Por exemplo, a profissão de lavrador era a que tinha o maior número de trabalhadores na época, seguida por serviços domésticos. Entre as profissões liberais, a de artista tinha maior representatividade, inclusive entre a população escrava.
Censo de 1872 – De acordo com o demógrafo Mario Rodart, coordenador do Núcleo de Pesquisa Histórica Econômica e Demográfica da UFMG, um dos responsáveis pela digitalização do Censo, àquela época o país já pensava estratégias para acabar com a escravidão e passava por um processo racista de branqueamento da população. “O foco das políticas públicas era todo nesse sentido. Era necessário mapear quem estava vindo da Europa”, disse.
O coordenador conta que a realização de um ambicioso levantamento populacional num país de dimensões continentais e dificuldades de transporte foi uma grande empreitada daquele século. “Questionários foram enviados para 1.440 paróquias de todo o país. Em cada uma delas foi criada uma comissão censitária, responsável por levar uma cópia do questionário a cada casa”, explicou Rodart.
As informações diziam respeito a sexo, raça, estado civil, religião, alfabetização, condição (escravo ou livre), nacionalidade e profissão. O questionário era preenchido por cada chefe de família e devolvido à comissão competente. Quem não o respondesse era penalizado com multa. Os resultados eram encaminhados para a capital onde eram contabilizados manualmente para compor o censo nacional.
São essas as informações hoje disponíveis por meio da internet. A digitalização e correção dos dados (erros de soma e agregação) começaram há 30 anos no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG) e só agora foram concluídos. A partir de um programa é possível utilizar o censo de 1872 na forma de base de dados, acessando tabelas configuradas na época e a combinação de elementos de acordo com o objetivo da busca. Para acessar clique aqui.
Racismo – Em resultados detalhados, o Censo de 1872 aponta o total da população de estrangeiros no Brasil: 382.132. Separa os brancos por origem. São 125.876 portugueses, 40.056 alemães e 8.222 italianos, entre outras nacionalidades. Os negros eram considerados todos do mesmo grupo: africanos. Segundo o documento eram 176.057 africanos vivendo no país, porém, divididos apenas entre escravos (138.358) e alforriados (37.699).
A partir das informações é notável ainda, o início da política de “embranquecimento” do povo, com a chegada dos primeiros grupos de imigrantes europeus. “A solução para o que era visto como um problema (a população negra e indígena) era o projeto de embranquecimento”, afirma José Luis Petruccelli, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Em 350 anos de tráfico negreiro, entraram no país cerca de 4 milhões de africanos. Entre 1870 e 1930 vieram morar aqui praticamente 4 milhões de imigrantes europeus”, compara.
Abolicionismo – Quando o Censo foi feito, acabava de entrar em vigor no Brasil a Lei do Ventre Livre (28 de setembro de 1871) que tornava livres as crianças nascidas de mulheres escravas. Consequência de pressões nacional e internacional, ela foi sancionada em um momento em que o Brasil ainda registrava um significativo número de escravizados.
Os motivos que levaram o Governo Imperial a se empenhar em registrar os dados censitários da população da época são, até hoje, motivo de debate entre especialistas. Em 1885 foi promulgada a Lei dos Sexagenários, tornando libertos os escravos com mais de 60 anos. A Abolição da Escravatura ocorreu somente em 1888.O Brasil foi o último país a decretar a abolição.