Quem venceu a Revolução Federalista

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A Revolução Federalista aconteceu no Rio Grande do Sul, seu início deu-se no ano de 1893 e perdurou até 1895, envolvendo os mais importantes grupos políticos. A República dava seus primeiros passos, dois grupos pleiteavam o poder, o Partido Federalista – que agrupava a antiga nata do Partido Liberal da época do império, comandado por Gaspar da Silveira Martins – e o Partido Republicano Rio-Grandense – do qual faziam parte os adeptos da república, e que era dirigido por Júlio de Castilhos, então governador.

A facção dos federalistas resguardava o sistema parlamentar de governo e exigia a análise das constituições estaduais com o objetivo de as retificar, caso necessário, antevendo a possível concentração política e a fortificação do Brasil como União Federativa. Já o Partido Castilhista era favorável do positivismo – viver a vida baseada nos fatos e na experiência, rejeitando tudo que é nebuloso e sobrenatural -, do presidencialismo e da liberdade de se administrar um estado segundo suas leis. Os sectários dos federalistas eram conhecidos pelo nome de gasparitas ou maragatos e os correligionários de Júlio Castilhos foram denominados castilhistas ou pica-paus.

No dia 17 de junho de 1892 Castilho foi proclamado presidente daquele estado. Os federalistas não aceitaram e reagiram, colocando na rua cerca de seiscentos homens, sob a liderança de Gumercindo Saraiva, os quais venceram os soldados que se encontravam sob as ordens do coronel Pedroso de Oliveira. Várias outras batalhas ocorreram, sendo as mais conhecidas as da Lagoa Branca e a Restinga da Jarraca, culminando na vitória dos maragatos e no poder absoluto sobre a fronteira. Os maragatos exigiram a destituição de Júlio Castilhos e a consumação de um plebiscito, no qual fosse permitido que o povo indicasse o tipo de governo que almejava. Uma instabilidade política e social é capaz de abalar qualquer estrutura de governo.

Diante da inflamação da revolta e da inquietação da população, o governo rio-grandense sentiu-se inseguro e o presidente da república – na época o marechal Floriano Peixoto – decidiu enviar o exército federal – conhecido como tropa legalista -, sob a supervisão do general Hipólito Ribeiro, para tomar ciência do que se passava e defender Júlio Castilho. A polícia estadual também colaborou no enfrentamento do inimigo. No mês de maio de 1893 os maragatos amargam o primeiro desbaratamento no riacho Inhanduí, em Alegrete, comuna ao sul do Rio Grande. Diante desta derrota, os maragatos ganharam o apoio de um contingente de gaúchos e venceram os legalistas na batalha de Cerro do Ouro, prosseguindo com vários ataques pelo estado.

O clímax do conflito se deu quando os gasparitas tomaram Santa Catarina e juntaram-se aos insurgentes da Revolta da Armada, que invadiram a cidade de Desterro (hoje Florianópolis). Subseqüentemente apoderam-se do Paraná e de Curitiba, contudo, depois de tanto tempo de luta, estes se encontram desfalcados, calculam as perdas e ganhos que poderiam advir se continuassem com os ataques e decidem recuar, centralizando as forças na região gaúcha. O conflito se estende até o ano de 1895, quando o novo presidente – Prudente de Moraes - celebra uma conciliação de paz.

Júlio de Castilhos retoma o poder perdido - concedido pelo governo -, e o Congresso indulta os co-autores do levante. Assim termina mais um conflito nascido no começo da república.

A Revolução Federalista foi uma guerra civil ocorrida inicialmente no Rio Grande do Sul, entre 1893 e 1895, durante o governo do presidente Floriano Peixoto, opondo dois grupos da oligarquia rural pelo controle político do Estado. Foi também um conflito extremamente violento – dez mil mortos em uma população de um milhão de pessoas – e devido ao ato de degolar os combatentes vencidos de ambos os lados, ganhou também a alcunha de Revolução da Degola.

Um dos lados em disputa era formado pelos republicanos ou pica-paus (devido ao uso de roupas azuis e quepe vermelho), organizados em torno do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e tendo como principal líder o governador do estado, Júlio de Castilhos.

Os castilhistas haviam se fortalecido no poder após a Proclamação da República, em 1889, e devido ao seu ideário positivista de modernização conservadora da sociedade, davam especial papel ao Estado nesse processo. Deveria haver uma centralização estatal para garantir os rumos de um processo de industrialização, além da criação de um mercado consumidor regional para fortalecer essa modernização. A base de apoio social aos castilhistas se encontrava entre os proprietários rurais da região central e norte do Rio Grande do Sul, além da burguesia industrial e comercial.

A eles se opunham os defensores de uma estrutura de governo menos centralizada no Rio Grande do Sul, e estavam organizados em torno do Partido Federalista. A liderança era exercida principalmente por Silveira Martins, sendo conhecidos como federalistas ou maragatos, termo uruguaio dado aos estrangeiros de origem espanhola.

Muitos dos federalistas eram liberais-conservadores que apoiavam os ideais monárquicos. Sua base social de apoio e origem eram os grandes latifundiários produtores de charque e couro do Sul do estado. Eles estavam insatisfeitos com a intervenção do Estado na economia, ação empreendida por Júlio de Castilhos, que havia intensificado a cobrança de impostos e criado barreiras ao contrabando nas fronteiras do estado.

Os conflitos se iniciaram em fevereiro de 1893, quando um grupo de federalistas que estavam emigrados no Uruguai e Argentina invadiu o Rio Grande do Sul e tentou tomar a cidade de Bagé. Os conflitos se estenderam por todo o estado chegando inclusive a se estender aos estados de Santa Catarina e Paraná, onde os federalistas tomaram a capital, Curitiba.

O presidente Floriano Peixoto era também um positivista, como os castilhistas, e decidiu pela intervenção de tropas do exército federal no conflito, a favor dos republicanos. O conflito tomou dimensões nacionais com essa intervenção, agravado pelo fato de os opositores de Floriano, que organizaram a Revolta da Armada, em 1893, no Rio de Janeiro, terem se aliado aos federalistas.

O deslocamento de tropas fiéis a Floriano a partir de São Paulo, em 1894, infligiu sérias derrotas aos federalistas no Paraná, retomando a capital. A melhor organização das tropas republicanas, com o uso das ferrovias para deslocamento e uma divisão de funções internas, conseguiu desmantelar de forma sangrenta as não menos violentas forças militares federalistas.

Apesar do empenho de Floriano Peixoto em encerrar o conflito, foi apenas em agosto de 1895, no governo de Prudente de Morais, que a Revolução Federalista teve fim. Morais conseguiu um encerramento relativamente pacífico do conflito, anistiando boa parte dos líderes maragatos.

O castilhismo saiu fortalecido com a vitória. Seu projeto de Estado tornou-se um modelo para a modernização econômica e social do Brasil, que seria empreendido em âmbito nacional por um discípulo de Júlio de Castilhos, Getúlio Vargas, a partir de 1930.

Guerra civil entre federalistas partidários de Gaspar Silveira Martins, os chamados “maragatos”, e republicanos partidários de Júlio de Castilhos, os “pica-paus”, que conflagrou o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná entre fevereiro de 1893 e agosto de 1895. O conflito envolveu amplas forças militares locais e ainda remanescentes da Revolta da Armada, aliados dos federalistas, e se encerrou com a vitória dos republicanos.

ANTECEDENTES

Embora não tenham tido participação direta na proclamação da República em 15 de novembro de 1889, os republicanos gaúchos, reunidos no Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e liderados por Júlio de Castilhos, tiveram papel destacado na Assembleia Nacional Constituinte instalada em 15 de novembro de 1890. Promulgada a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, e realizada no dia seguinte a eleição do presidente da República, manifestaram-se os primeiros sinais de ruptura na liderança de Castilhos: embora o PRR tivesse apoiado o marechal Deodoro da Fonseca, que foi eleito, quatro dos 16 membros da bancada gaúcha, entre eles Joaquim Francisco de Assis Brasil, votaram em Prudente de Morais.

O passo seguinte seria a eleição para o Congresso Constituinte gaúcho, marcada para 5 de maio de 1891. Desde o ano anterior havia sido designada uma comissão, formada por Assis Brasil, Júlio de Castilhos e Ramiro Barcelos, para elaborar o projeto da Constituição estadual. Segundo Assis Brasil, Castilhos protelou a elaboração do projeto e, às vésperas da expiração do prazo, apresentou à comissão um texto de sua autoria. Em 14 de julho de 1891 a Constituinte estadual aprovou o projeto de Castilhos e elegeu-o presidente do Rio Grande do Sul.  No dia seguinte, o presidente eleito tomou posse.

Em 3 de novembro de 1891, diante das dificuldades políticas que enfrentava, o marechal Deodoro da Fonseca decidiu fechar o Congresso Nacional, gesto que provocou protestos em vários pontos do país. Júlio de Castilhos de início não se manifestou, mas no dia 12 de novembro acabou por declarar-se a favor de Deodoro. No dia seguinte foi obrigado a renunciar, entregando o poder a uma junta governativa formada por Assis Brasil, João de Barros Cassal e o general Domingos Barreto Leite. Cinco dias depois, Assis Brasil renunciou, passando Barreto Leite e Barros Cassal a se revezar no comando do estado. Em 23 de novembro, diante da ameaça de oficiais da Marinha de bombardear o Rio de Janeiro, o próprio presidente da República renunciou, sendo substituído pelo vice-presidente marechal Floriano Peixoto.

Em fevereiro de 1892, outra figura importante voltou a atuar no instável cenário político gaúcho: Gaspar Silveira Martins, antigo líder do Partido Liberal no Império, ex-deputado geral, senador, ministro da Fazenda e presidente da província. Exilado na Europa desde a queda da monarquia, o agora defensor de uma República parlamentarista regressou a Porto Alegre. Em 31 de março, no encontro que ficou conhecido como Convenção de Bajé, foi aclamado chefe do Partido Federalista ou Partido Republicano Federal, então criado para fazer frente ao PRR de Júlio de Castilhos. Enquanto o PRR, de inspiração positivista, defendia o presidencialismo e resguardava a autonomia estadual, o Partido Federalista defendia o sistema parlamentar de governo e a revisão das constituições estaduais, com a centralização política e o fortalecimento da União Federativa; a eleição do presidente por quatro anos, não podendo ser reeleito para o período seguinte; a eleição da Câmara também por quatro anos por distritos eleitorais; a autonomia municipal; o Poder Judiciário dos estados; a liberdade de imprensa.

A instabilidade no Rio Grande do Sul prosseguiu durante todo o ano de 1892. Em 8 de junho Barros Cassal foi substituído no governo por José Antônio Correia da Câmara, o visconde de Pelotas, que por sua vez foi derrubado nove dias depois por um movimento articulado por Júlio de Castilhos, o qual entregou o poder a Carneiro Monteiro. Em 27 de setembro este foi substituído por Fernando Abbott, que deixou a Câmara dos Deputados para exercer interinamente o governo gaúcho e conduzir as eleições que mais uma vez levariam Júlio de Castilhos ao poder. Em 25 de janeiro de 1893 Abbott transmitiu o governo a Castilhos. Contra a situação, ergueram-se não só os federalistas de Silveira Martins, mas também monarquistas descontentes e mesmo republicanos. Os federalistas exigiam a saída de Castilhos por considerar que sua eleição fora manipulada. Pediam um plebiscito em que o povo pudesse escolher a forma de governo. Por sua vez, Floriano Peixoto apoiou Castilhos, embora este tivesse endossado o golpe deodorista em 1891.

Uma semana depois da posse, em 2 de fevereiro, Gumercindo Saraiva entrou no Rio Grande do Sul vindo do Uruguai, à frente de um grupo de cavaleiros, e juntou-se aos homens do general João Nunes da Silva Tavares, conhecido como Joca Tavares, o barão de Itaqui. Era o início da Revolução Federalista.

A GUERRA CIVIL

O exército de Joca Tavares, chefe militar dos revoltosos, era formado por brasileiros e muitos uruguaios. As tropas eram compostas de civis, e a maioria dos comandantes eram coronéis latifundiários, isto é, chefes locais. O armamento utilizado era precário: os homens lutavam montados a cavalo, portando lanças e esporadicamente armas de fogo. A tática empregada eram as marchas rápidas e fulminantes, ataques de surpresa. Os federalistas tiveram o apoio da província de Corrientes, na Argentina, e também do Uruguai, durante todo o movimento. Receberam armas através da fronteira e se refugiaram nos países vizinhos em vários momentos, durante a perseguição das tropas legalistas.

Do lado dos republicanos, havia igualmente chefes locais que contavam com o apoio de forças e armamento do Exército. Foi imposto o recrutamento forçado, pago com recursos do governo. A revolução ameaçou não só a estabilidade do governo rio-grandense como o próprio regime republicano. Diante disso, Floriano Peixoto enviou tropas federais sob o comando do general Hipólito Ribeiro para garantir o governo de Castilhos. Foram organizadas três divisões, chamadas de legalistas: a do norte, a da capital e a do centro. Além dessas forças, foi convocada a polícia estadual com todo o seu contingente para enfrentar o inimigo. Além do apoio federal, Júlio de Castilhos contou também com o auxílio material do estado de São Paulo. 

Em 23 de fevereiro de 1893, Joca Tavares e Gumercindo Saraiva, juntos, ocuparam Dom Pedrito e em seguida Alegrete, de onde desfecharam vários ataques. Os revoltosos rumaram a seguir para o norte, e em novembro atingiram Santa Catarina. Também nesse mês, o almirante Custódio de Melo, que chefiara no Rio de Janeiro a Revolta da Armada contra Floriano Peixoto, rumou para o Sul a fim de unir-se aos federalistas. Os revoltosos ocuparam Desterro, atual Florianópolis, e avançaram em direção ao Paraná. Em janeiro de 1894 foram detidos diante da cidade da Lapa, a 60 quilômetros a sudoeste de Curitiba, no episódio que ficou conhecido como Cerco da Lapa. A resistência da Lapa impediu o avanço dos revolucionários, que se retiraram para o Rio Grande do Sul, enquanto Floriano Peixoto enviava para Santa Catarina, com poderes discricionários, o tenente-coronel Antônio Moreira César, chamado de “Corta-cabeças”.

A revolução federalista foi derrotada em 24 de junho de 1895 no combate de Campo Osório, nas proximidades de Santana do Livramento, quando o almirante Saldanha da Gama morreu diante das tropas do general Hipólito Ribeiro. A paz foi assinada em Pelotas no dia 23 de agosto de 1895. O presidente da República já era então Prudente de Morais.

A guerra civil deixou dez mil vítimas, das quais mais de mil morreram degoladas. A prática da degola dos prisioneiros foi utilizada por ambos os lados, e era justificada pela incapacidade das forças em combate de fazer prisioneiros, mantê-los encarcerados e alimentá-los, pois as tropas lutavam em situação de grande penúria. Também teria por objetivo poupar munição. Muitos federalistas – calcula-se que em torno de 2.500 – emigraram para Montevidéu, enquanto outros foram para Buenos Aires. A luta entre federalistas e republicanos dividiu a sociedade por muitos anos: uns usavam a cor vermelha, dos federalistas, e outros a cor branca, dos republicanos.

AS ANÁLISES

Inúmeras razões são apresentadas pelos estudiosos da história do período para explicar a Revolução Federalista. Ledir de Paula Pereira fez o levantamento desses autores e de suas análises. Para Sérgio da Costa Franco, por exemplo, a luta entre castilhistas e gasparistas teria origem nos perfis de Gaspar Silveira Martins e de Júlio de Castilhos, cujo objetivo era liquidar um ao outro. Isso teria motivado ressentimentos e ódios entre as facções políticas gaúchas em luta pelo poder no Rio Grande do Sul após a proclamação da República. O autor reconhece que existiam diferenças doutrinárias entre as duas facções, mas não as considera fator determinante ou relevante para a eclosão do conflito.

Para Joseph Love, a revolução teria sido motivada, entre outras razões, pelo perfil autoritário de Júlio de Castilhos, que, para manter a ordem e o progresso no estado, era capaz de utilizar o terror. Robert Levine explica o acontecimento pelas perseguições movidas pelos republicanos contra os federalistas e pela reação destes na mesma medida. Segundo Levine, a revolução teria sido motivada pelo ódio e o ressentimento entre as facções políticas gaúchas, oriundos da luta pelo poder no estado, materializado no regime castilhista positivista, cuja característica era a centralização política, o autoritarismo e a autocracia. Teria pesado igualmente a diferença entre orientações ideológicas consubstanciadas em sistemas de governo: parlamentarismo versus presidencialismo.

Hélgio Trindade, ao analisar o período e o sistema partidário republicano rio-grandense, destacou “a persistência de uma clivagem ideológica entre duas famílias políticas que se confrontam, ao longo do período, inserindo-se em diferentes movimentos e estruturas partidárias: os conservadores-liberais versus os conservadores autoritários”.  Nesse processo, de acordo com Trindade, teria ocorrido uma progressiva legitimação da oposição, que lutou tanto pela via revolucionária como pela via parlamentar. A luta teria sido direcionada também contra o exclusivismo do exercício do poder no estado pelos republicanos. A isso, somar-se-ia o esgotamento da coesão partidária castilhista causado por um permanente processo de dissidência republicana, motivado também pela ausência de rotatividade no comando político do estado. A luta entre oposição e governo teria persistido durante todo o período da Primeira República.

Maria Antonieta Antonacci analisa o conflito como uma luta entre frações da classe dominante gaúcha, ou seja, da oligarquia local. Com o fim da Revolução Federalista teria ocorrido a convergência entre as facções, o que teria levado à concórdia e possibilitado a formação da Frente Única, em 1929, e a chegada de Getúlio Vargas ao  poder, em 1930.

Para Sandra Pesavento, o conflito teria ocorrido entre a classe dominante rural, desalojada do poder em 1889, e, de outro lado, outra fração da classe dominante agregada no PRR e outros segmentos sociais. A autora indica que “a luta que se seguiu de 1893 a 1895 entre federalistas e republicanos pode ser interpretada como um conflito intraclasse, pela posse do aparato estatal”, o que permitiria “exercer a dominação política sobre o Rio Grande do Sul”.

Outras análises chamam a atenção para o uso inadequado da palavra “revolução”, já que os revolucionários, principalmente os líderes civis e militares do movimento, não lutavam por uma mudança estrutural profunda, e sim por mudanças específicas, como a de alguns dispositivos constitucionais. O que de fato ocorreu teria sido uma guerra civil e não uma revolução.

                                                         Alzira Alves de Abreu

FONTES: CARONE, E. República Velha; FAUSTO, B. Brasil; FLORES, E. Consolidação; PEREIRA, L. Positivismo; PESAVENTO, S. Revolução; SILVA, M. Notas; TRINDADE, H. Aspectos.