Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.
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Publicado originalmente no DireitoNet. (04/jun/2007) |
Assinale a alternativa correta:
a) O direito sucessório inclui como herdeiro necessário o cônjuge sobrevivente.
b) O direito sucessório inclui como herdeiro necessário o concubino(a) viúvo(a).
c) O direito sucessório inclui como herdeiros necessários o cônjuge sobrevivente e a concubina viúva.
d) O direito sucessório inclui como herdeiros necessários os descendentes, ascendentes e os colaterais.
Assinale a alternativa correta:
a) O Código Civil equipara o cônjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente para efeitos sucessórios.
b) O Código Civil não equipara o cônjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente para efeitos sucessórios.
c) O Código Civil não fala em companheiro sobrevivente.
d) Nenhuma das alternativas.
Quanto
ao Código Civil de 2002 em relação ao Código Civil de 1916.
Assinale a alternativa correta:
a) O Código Civil 2002 extinguiu o usufruto vidual.
b) O Código Civil 2002 manteve o usufruto vidual.
c) O Código Civil 2002 extinguiu o usufruto vidual e o direito real de habitação concedido ao cônjuge sobrevivente.
d) Nenhuma das alternativas.
Assinale a alternativa correta:
a) O Código Civil regula o direito de usufruto da companheira.
b) O Código Civil não regula o direito de usufruto da companheira.
c) O Código Civil extingue o direito de usufruto da companheira.
d) Nenhuma das alternativas.
De acordo ao Cógigo Civil.
Assinale a alternativa correta:
a) Existe concorrência sucessória do cônjuge somente com os descendentes.
b) Existe concorrência sucessória do cônjuge somente com os ascendentes.
c) Existe concorrência sucessória do cônjuge somente com os ascendentes e descendentes.
d) Existe concorrência sucessória do cônjuge com os ascendentes, descendentes e colaterais.
Assinale a alternativa correta:
a) Na ausência de descendentes e ascendentes herda o cônjuge sobrevivente, excluindo os colaterais.
b) Na ausência de descendentes e ascendentes herda o cônjuge sobrevivente em concorrência com os colaterais.
c) Na ausência de descendentes e ascendentes herdam os colaterais, excluindo o cônjuge sobrevivente.
d) Nenhuma das alternativas.
Em relação ao testamento, é correto afirmar que:
a) O Código Civil não faculta a feitura do testamento por redação mecânica.
b) Exige-se a presença de duas testemunhas testamentárias nos testamentos público e cerrado.
c) Exige-se a presença de duas testemunhas testamentárias no testamento particular.
d) Nenhuma das alternativas.
Quanto a partilha, é correto afirmar que:
a) Somente o herdeiro pode requerer a partilha.
b) O testador pode requerer a partilha.
c) É defeso ao testador requerer a partilha.
d) Nenhuma das alternativas.
Qual das alternativas não correspondem à regime de bens traçadas no Código Civil?
a) Comunhão parcial de bens.
b) Regime de participação final nos aqüestos.
c) Separação total de bens.
d) Nenhuma das alternativas.
Assinale a alternativa correta:
a) Salvo se houver justa causa, declarada no testamento, não pode o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima.
b) Independentemente de justa causa declarada no testamento, o testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima.
c) É permitido ao testador estabelecer a conversão dos bens da legítima em outros de espécie diversa.
d) Nenhuma das alternativas.
No que consiste o principio de "saisine"?
a) Consiste na transmissão direta do próprio "de cujus" ao sucessor do domínio e da posse da herança.
b) Consiste na transmissão indireta do próprio "de cujus" ao sucessor do domínio e da posse da herança.
c) Consiste na disposição testamentária em que o testador deixa coisa especificada.
d) Nenhuma das alternativas.
a) É um ato de última vontade destinado às disposições de pequeno valor.
b) Consiste na disposição testamentária em que o testador deixa coisa especificada.
c) Consiste na transmissão direta do próprio defunto ao sucessor do domínio e da posse da herança.
d) É um ato de última vontade destinado às disposições de grande valor.
Assinale a alternativa incorreta.
a) Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão.
b) A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renunciar à herança.
c) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.
d) Todas alternativas estão incorretas.
Não é motivo para deserdação:
c) Relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto.
d) Nenhuma das alternativas.
Caio, viúvo, tinha dois filhos. Quando veio a falecer, deixou testamento atribuindo 80% da sua herança a seu amigo José. Aberta a sucessão, qual a porcentagem que cada um dos seus filhos receberá?
d) Nenhuma das alternativas.
Assinale a alternativa que contenha afirmação correta:
a) O nosso ordenamento jurídico dá prioridade à sucessão legítima sobre a testamentária.
b) Havendo testamento válido, não se aplica a sucessão legítima, pois não há coexistência das duas espécies na mesma sucessão.
c) O sucessor a título universal, havendo co-herdeiros, não tem legitimidade para ceder direitos sobre a totalidade de determinados bens da herança.
d) Os efeitos da exclusão por indignidade de herdeiro, são iguais aos da renúncia, pois ambas afastam o herdeiro da sucessão.
A colação em direito sucessório consiste:
a) no instituto jurídico pelo qual traz-se à legítima, na hora da partilha, os bens do falecido que foram transferidos a um dos herdeiros necessários, para que a integre mais uma vez na hora da divisão, fazendo parte desta.
b) no instituto pelo qual os herdeiros ilegítimos podem exigir o recebimento de sua parte da herança.
c) no instituto pelo qual os herdeiros necessários podem impedir que os herdeiros testamentários recebam mais do que eles.
d) Nenhuma das alternativas.
O direito de representação é dado:
a) para a linha reta descendente, mas nunca ascendente do de cujus.
b) para a linha reta ascendente, mas nunca descendente do de cujus.
c) para a linha reta descendente e ascendente do de cujus.
d) Nenhuma das alternativas.
a) Os filhos sucedem por cabeça e por estirpe.
b) Os filhos sucedem por estirpe.
c) Os filhos sucedem por cabeça.
d) Nenhuma das alternativas.
Qual alternativa corresponde a um testamento ordinário?
d) Nenhuma das alternativas.
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