Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.
Assinale a alternativa correta: a) O direito sucessório inclui como herdeiro necessário o cônjuge sobrevivente. b) O direito sucessório inclui como herdeiro necessário o concubino(a) viúvo(a). c) O direito sucessório inclui como herdeiros necessários o cônjuge sobrevivente e a concubina viúva. d) O direito sucessório inclui como herdeiros necessários os descendentes, ascendentes e os colaterais. Assinale a alternativa correta: a) O Código Civil equipara o cônjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente para efeitos sucessórios. b) O Código Civil não equipara o cônjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente para efeitos sucessórios. c) O Código Civil não fala em companheiro sobrevivente. d) Nenhuma das alternativas. Quanto
ao Código Civil de 2002 em relação ao Código Civil de 1916. a) O Código Civil 2002 extinguiu o usufruto vidual. b) O Código Civil 2002 manteve o usufruto vidual. c) O Código Civil 2002 extinguiu o usufruto vidual e o direito real de habitação concedido ao cônjuge sobrevivente. d) Nenhuma das alternativas. Assinale a alternativa correta: a) O Código Civil regula o direito de usufruto da companheira. b) O Código Civil não regula o direito de usufruto da companheira. c) O Código Civil extingue o direito de usufruto da companheira. d) Nenhuma das alternativas. De acordo ao Cógigo Civil. a) Existe concorrência sucessória do cônjuge somente com os descendentes. b) Existe concorrência sucessória do cônjuge somente com os ascendentes. c) Existe concorrência sucessória do cônjuge somente com os ascendentes e descendentes. d) Existe concorrência sucessória do cônjuge com os ascendentes, descendentes e colaterais. Assinale a alternativa correta: a) Na ausência de descendentes e ascendentes herda o cônjuge sobrevivente, excluindo os colaterais. b) Na ausência de descendentes e ascendentes herda o cônjuge sobrevivente em concorrência com os colaterais. c) Na ausência de descendentes e ascendentes herdam os colaterais, excluindo o cônjuge sobrevivente. d) Nenhuma das alternativas. Em relação ao testamento, é correto afirmar que: a) O Código Civil não faculta a feitura do testamento por redação mecânica. b) Exige-se a presença de duas testemunhas testamentárias nos testamentos público e cerrado. c) Exige-se a presença de duas testemunhas testamentárias no testamento particular. d) Nenhuma das alternativas. Quanto a partilha, é correto afirmar que: a) Somente o herdeiro pode requerer a partilha. b) O testador pode requerer a partilha. c) É defeso ao testador requerer a partilha. d) Nenhuma das alternativas. Qual das alternativas não correspondem à regime de bens traçadas no Código Civil? a) Comunhão parcial de bens. b) Regime de participação final nos aqüestos. c) Separação total de bens. d) Nenhuma das alternativas. Assinale a alternativa correta: a) Salvo se houver justa causa, declarada no testamento, não pode o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima. b) Independentemente de justa causa declarada no testamento, o testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima. c) É permitido ao testador estabelecer a conversão dos bens da legítima em outros de espécie diversa. d) Nenhuma das alternativas. No que consiste o principio de "saisine"? a) Consiste na transmissão direta do próprio "de cujus" ao sucessor do domínio e da posse da herança. b) Consiste na transmissão indireta do próprio "de cujus" ao sucessor do domínio e da posse da herança. c) Consiste na disposição testamentária em que o testador deixa coisa especificada. d) Nenhuma das alternativas. a) É um ato de última vontade destinado às disposições de pequeno valor. b) Consiste na disposição testamentária em que o testador deixa coisa especificada. c) Consiste na transmissão direta do próprio defunto ao sucessor do domínio e da posse da herança. d) É um ato de última vontade destinado às disposições de grande valor. Assinale a alternativa incorreta. a) Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão. b) A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renunciar à herança. c) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. d) Todas alternativas estão incorretas. Não é motivo para deserdação: c) Relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto. d) Nenhuma das alternativas. Caio, viúvo, tinha dois filhos. Quando veio a falecer, deixou testamento atribuindo 80% da sua herança a seu amigo José. Aberta a sucessão, qual a porcentagem que cada um dos seus filhos receberá? d) Nenhuma das alternativas. Assinale a alternativa que contenha afirmação correta: a) O nosso ordenamento jurídico dá prioridade à sucessão legítima sobre a testamentária. b) Havendo testamento válido, não se aplica a sucessão legítima, pois não há coexistência das duas espécies na mesma sucessão. c) O sucessor a título universal, havendo co-herdeiros, não tem legitimidade para ceder direitos sobre a totalidade de determinados bens da herança. d) Os efeitos da exclusão por indignidade de herdeiro, são iguais aos da renúncia, pois ambas afastam o herdeiro da sucessão. A colação em direito sucessório consiste: a) no instituto jurídico pelo qual traz-se à legítima, na hora da partilha, os bens do falecido que foram transferidos a um dos herdeiros necessários, para que a integre mais uma vez na hora da divisão, fazendo parte desta. b) no instituto pelo qual os herdeiros ilegítimos podem exigir o recebimento de sua parte da herança. c) no instituto pelo qual os herdeiros necessários podem impedir que os herdeiros testamentários recebam mais do que eles. d) Nenhuma das alternativas. O direito de representação é dado: a) para a linha reta descendente, mas nunca ascendente do de cujus. b) para a linha reta ascendente, mas nunca descendente do de cujus. c) para a linha reta descendente e ascendente do de cujus. d) Nenhuma das alternativas. a) Os filhos sucedem por cabeça e por estirpe. b) Os filhos sucedem por estirpe. c) Os filhos sucedem por cabeça. d) Nenhuma das alternativas. Qual alternativa corresponde a um testamento ordinário? d) Nenhuma das alternativas. Imprimir |